Nesta quinta-feira (21/05), o TCE/BA colocou no ar uma página no seu portal na internet com conteúdo para auxiliar o controle externo e o controle social no acompanhamento e verificação das ações e despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. O trabalho de compilação das informações foi realizado por servidores da Superintendência Técnica (SUTEC), do Centro de Estudos e Desenvolvimento de tecnologias para a Auditoria (CEDASC) e do Núcleo de Informações Estratégicas e Inteligência para a Auditoria (NIE).
Além de reunir endereços eletrônicos úteis para consultas sobre a Covid-19, a página traz as legislações federal e estadual relacionadas à pandemia e apresenta a coletânea de pareceres técnicos sobre o controle a ser exercido no acompanhamento das ações estatais para o seu enfrentamento, elaborados por comissões constituídas pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Também está disponível no sítio um painel com preços de equipamentos, medicamentos, insumos e EPIs adquiridos pelo Estado da Bahia e por outros entes governamentais, com o propósito de servir de base referencial para que os auditores e o público em geral se informem sobre essas compras. Os dados foram reunidos a partir de informações divulgadas pela transparência dessas instituições públicas, devendo ser, de agora em diante, incorporadas mais informações de outros órgãos de controle. Espera-se que essa base de preços de referência para o enfrentamento da Covid-19 sirva como fonte de critério para as auditorias dos controles interno e externo de todo o país.
Ao lançar a página, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou o esforço que a Corte de Contas baiana tem feito para manter informações úteis disponíveis para que os auditores e a sociedade acompanhem as ações estatais nesse momento desafiador que o país está enfrentando. “Para a população, a informação é um instrumento fundamental nesse momento, permitindo que se conheça como cada um deve agir e como os gestores estão atuando para minimizar as repercussões da pandemia”, afirmou o presidente do TCE/BA.
A página e o painel podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico: www.tce.ba.gov.br/covid-19
