Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no final da tarde desta segunda-feira (29.07), o promotor Adalvo Nunes Soares Júnior tomou posse no cargo de procurador de justiça do Ministério Público estadual (MP/BA). A solenidade ocorreu no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede da instituição, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presídio, na mesa de honra. Na cerimônia, participaram ainda a conselheira do TCE/BA, Carolina Matos, e a chefe de gabinete, Maria Aparecida Silva de Menezes.
O novo procurador é natural do Rio de Janeiro e ingressou no MP da Bahia em 1993, atuando como promotor de justiça nos municípios de Coração de Maria, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. Em 2003, Adalvo foi promovido para Salvador, onde desempenhou na 2ª Vara de Tóxicos, sendo titulado como promotor de justiça da Família. Atualmente, ocupava o cargo de assessor especial.
Ao longo do seu discurso de posse, citou trechos de obras que considera os exemplares do seu trabalho, como a “A Luta pelo Direito”, de Rudolf von Ihering e Espumas Flutuantes, de Castro Alves. E reforçou sua missão de dar continuidade ao papel fiscalizador do ministério em prol da democracia e dos Direitos Humanos. “Urge a intensificação de nossos esforços pela garantia dos direitos fundamentais estabelecidos na Carta Magna, seja mediante as atividades de controle propriamente ditas, como também por meio de indução de políticas públicas específicas, dado o fato de que tais direitos são istos a todo e qualquer ser humano”, proferiu Adalvo Nunes.
Em seguida, o procurador-geral do MP estadual, Pedro Maia, exaltou os 31 anos de Adalvo dedicados à promotoria e sua importância para o desempenho do MP. “Eu jamais estaria sentado nessa cadeira de procurador-geral, nem jamais conseguiria formular esse pensamento funcional que hoje conseguimos dar sequência na gestão, colocando em prática esse debate sobre políticas públicas, sobre o Ministério Público presente junto a sociedade, sem Adalvo. (..) Estou muito orgulhoso de você ter chegado ao ápice de sua carreira, recebido por um colegiado presente na sua posse e que certamente o acolherá e lhe dará condições de continuar por muitos anos ainda desenvolvendo um trabalho profícuo para nossa instituição”, exaltou o procurador geral.
Para o conselheiro-presidente do TCE, foi uma honra presenciar a solenidade de posse. “Como referenciado pelo procurador-geral desta instituição, são mais de três décadas de uma atuação comprometida com a função fiscalizatória do MP e com promoção dos direitos fundamentais da sociedade, o que faz de Adalvo um grande exemplo para o exercício do controle”, disse Marcus Presídio.
Além do presidente do TC, a mesa de honra foi composta por demais representantes do MP/BA, como a procuradora-geral adjunta, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, o corregedor-geral Paulo Marcelo de Santana Costa e a ouvidora Elza Maria de Souza. Também completaram o conjunto de autoridades, o desembargador do TJ/BA Lidivaldo Britto, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos da PGE/BA, Ricardo José Costa Villaça, do procurador da República, Fábio Conrado Loula, o defensor público Daniel Soeiro, a diretora da Escola Superior Orlando Gomes (ESA-BA/OAB), Thaís Bandeira, e o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marcelo Moreira Miranda.
