O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (7ª CCE), promoveu, na tarde desta quarta-feira (13.09), uma reunião de encerramento da auditoria financeira sobre a conta de precatórios do Estado da Bahia para apresentação dos achados da equipe técnica. A reunião contou com a presença de auditores de controle externo e servidores do Tribunal de Justiça (TJ/BA), da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que trabalham diretamente na gestão dos precatórios.
O objetivo da auditoria financeira foi expressar uma opinião sobre o grau de confiança das informações e saldo dos precatórios apresentados nas Demonstrações Financeiras do Estado, referentes ao exercício de 2022, a partir de exames auditoriais direcionadas à aferição da consistência dos seus componentes mais representativos, bem como verificar a existência, ou não, de distorções relevantes, independente se causadas por erro ou fraude (ISSAI 200 – Princípios Fundamentais de Auditoria Financeira, itens 16 e 17).
O coordenador de controle externo da 7ª CCE, Marcos André Sampaio de Matos, destacou que “a reunião com os servidores envolvidos na gestão de precatórios é muito importante, porque contribui com a melhoria na divulgação das informações da dívida do Estado da Bahia relacionada aos precatórios de forma mais fidedigna para a sociedade”.
