Estão abertas as inscrições para o Seminário de Controle Interno e Externo com foco nas Licitações e Contratos Públicos (TCE em Campo), que ocorrerá no dia 21 de agosto, das 19h às 22h, no auditório da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), na Rua Altino Ribeiro Rocha, no município de Alagoinhas. Serão ministradas palestras sobre assuntos essenciais para o aperfeiçoamento do controle interno nas licitações e contratos, funções cosntitucionais do Tribunal de Contas e ética, moralidade e eficiência nas contratações públicas. Os interessados podem fazer a inscrição em http://tce.ba.gov.br/eventos.
O evento é fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Escola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e sua Escola de Contas, a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), a Rede de Controle de Gestão Pública, a Comissão Especial de Combate à Corrupção – OAB – BA e o Centro Universitário UNIRB.
O seminário destina-se a um público-alvo de controladores internos, auditores, pregoeiros e equipe de apoio, membros
das comissões permanentes de licitação (CPL), procuradores e assessores jurídicos, gestores públicos, secretários, agentes públicos, prestadores de serviços na área pública, estudantes de direito, contabilidade, administração, engenharia e áreas afins.
PROGRAMAÇÃO
19h-19h15 – CREDENCIAMENTO
19h15-19h30 – ABERTURA
19h30-20h20 – Atuação do controle interno nas licitações e contratos
Vitor Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB)
20h20-21h10 – Funções Constitucionais do Tribunal de Contas e a concessão de medidas
cautelares
Ronaldo Sant´Anna – Conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
da Bahia (TCM/BA)
21h10-22h - Ética, moralidade e eficiência nas contratações públicas
Daniel Arruda – Auditor estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
(TCE/BA)
22h – ENCERRAMENTO
