A primeira sessão plenária de 2010 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, presidida pela Conselheira Ridalva Correa de Melo Figueiredo e com a presença do Conselheiro Vice-Presidente Antonio Honorato de Castro Neto, do Conselheiro Corregedor Filemon Neto Matos e dos Conselheiros Antonio França Teixeira, Manoel Figueiredo Castro, Pedro Henrique Lino de Souza e Justiniano Zilton Rocha, foi realizada na terça-feira, dia 2 de fevereiro, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé.
O Conselheiro Antonio Honorato foi indicado como relator das Contas Governamentais do exercício de 2009, do Governador Jaques Wagner, de acordo com o rodízio estabelecido por determinação regimental.
Foram eleitos como Substitutos de Conselheiros para o biênio 2010/2011 os auditores Almir Pereira da Silva, Inaldo da Paixão Santos Araújo, Jayme Baleeiro Neto, Lilian Damasceno Ferreira Santos, Paulo Henrique Nunes Neves da Rocha e Vivaldo Evangelista Ribeiro.
Constou, ainda, da pauta da primeira sessão ordinária do ano do TCE a formação das Câmaras da Corte de Contas para o referido biênio, que ficaram assim constituídas: 1ª Câmara – Conselheiros França Teixeira, Antonio Honorato e Filemon Matos; 2ª Câmara – Conselheiros Manoel Castro, Pedro Lino e Zilton Rocha. Os Conselheiros França Teixeira e Pedro Lino foram eleitos Presidentes das 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente.
O Plenário ratificou as indicações da Conselheira Presidente Rivalda Figueiredo para os cargos de Superintendente Técnico e Secretário Geral, auditor de controle externo Frederico de Freitas Tenório de Albuquerque e auditor jurídico Paulo Roberto Domingues de Freitas, respectivamente, e a indicação do Conselheiro Corregedor Filemon Matos para o cargo de chefe da Auditoria Interna (Audin), auditor Wendel Régis Ramos.
