IMG 4703Com o objetivo de alcançar melhores resultados de políticas públicas na área da Educação, aperfeiçoando estratégias de auditoria, as metodologias e a coordenação das Casas de Controle, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, nesta terça-feira (14.05), uma reunião por meio de videoconferência com os Tribunais de Contas que aderiram ao Projeto Governança Multinível em Políticas Públicas Descentralizadas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A pauta do encontro tratou da capacitação dos pontos focais dos TCs parceiros do Projeto Integrar, a realização do evento Painel de Especialistas e a aplicação de um questionário que deve fornecer uma visão geral sobre as estratégias e atividades fundamentais dos TCs. Participaram também da reunião o chefe da Divisão da Integridade no Setor Público da OCDE, Gavin Ugale; a coordenadora do projeto no TCU, Renata Carvalho; e a conselheira do TCE/BA, Carolina Costa, que preside a Comissão para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).

O acordo de cooperação entre TCU e a OCDE, em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Atricon, tem como objetivo aperfeiçoar os processos de trabalho, os produtos e o impacto da atuação do TCU, dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE) e de outras partes relacionadas a políticas e programas públicos conduzidos de forma compartilhada por diversos entes. Integram o projeto-piloto coordenado pelo TCU os TCs dos Estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia.

IMG 4706Para a chefe de Gabinete da conselheira Carolina Costa, Maria Aparecida Silva de Menezes, a iniciativa visa reunir o conhecimento técnico dos órgãos de controle para atuar de forma conjunta e assim potencializar os resultados, permitindo trabalhar com políticas públicas multinível e de forma descentralizada. O projeto tem como projeto-piloto a Educação, por se tratar de uma política de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal.

“Então se faz necessário entender como auditamos um programa de governo que vai ter repercussão nos três níveis dos entes federados. O ciclo de leituras é a segunda fase do projeto que pretende trabalhar quatro conceitos fundamentais, promovendo o entendimento comum entre os grupos focais. Em julho, teremos a segunda missão da OCDE, que vai se reunir com os parceiros para trabalharmos outras questões do projeto a partir do levantamento das respostas do questionário, que vai ser um espelho da atuação de cada Tribunal. E como eles podem atuar”, explicou.

Em relação à capacitação dos pontos focais dos TCs parceiros do Projeto Integrar, a coordenadora do projeto, Renata Carvalho, apresentou o cronograma do Ciclo de Leituras, divididos em quatro temas centrais: Educação, Governança, Riscos e Indicadores. A especialista do TCU divulgou o início do estudo das leituras de cada tema, as datas de abertura e de fechamento do fórum de debates. “É preciso ter uma maior compreensão teórica dos grandes temas do projeto para apoiar o trabalho dos Tribunais. Por isso pensamos em ciclos de leitura. São esses quatro temas que estão sendo trabalhados através dos textos básicos, complementares e de aprofundamento, sendo que os básicos são uma leitura obrigatória para quem está participando desse Ciclo de Leituras. Cada tema terá um moderador”, esclareceu.

Dando continuidade às discussões dos produtos e ações, a representante do TCU divulgou o evento Painel de Especialistas, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília, que terá como público-alvo os membros do Projeto Integrar. Na sequência, foi apresentado o questionário com foco na seleção de atividades de controle, uso de indicadores e trabalho na área da Educação. As respostas devem ser enviadas até o dia 24 de maio e serão usadas pela OCDE e pelos TCs para orientar o projeto e para informar o desenvolvimento de modelos de indicadores para melhorar a seleção de auditorias com base nos riscos. Renata Carvalho orientou que as respostas devem ser baseadas em evidências documentadas para permitir seu acompanhamento e validação.

De acordo com o chefe da Divisão da Integridade no Setor Público da OCDE, Gavin Ugale, o grande desafio é incorporar esse trabalho de evidências da área de Educação. “Os dois elementos que nós sabemos que vamos ter que focar é a auditoria em multinível e a auditoria no contexto de políticas descentralizadas, transferências federais e avaliação de riscos. A segunda questão é em relação à coordenação do TCU e TCs. Sabemos que os Tribunais têm autonomia e há diversidade também entre eles. Esses são apenas dois itens, duas questões que estão nesse contexto, que constituem esses desafios de como incorporar o trabalho baseado em evidências e os indicadores diante dessa diversidade. E é por isso que nós resolvemos aplicar esse questionário", concluiu.