A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), além da Comissão de Licitações da OAB-BA promoverá, nos dias 18 e 19 de maio, das 8h às 18h, o VIII Congresso Baiano de Controle Interno.
O objetivo do evento, que ocorrerá no Centro de Convenções Betel, em Porto Seguro, é qualificar e aprimorar o controle interno. O encontro é destinado a um público-alvo formado por controladores internos, analistas, corregedores, ouvidores, auditores, prefeitos e agentes políticos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, equipe de apoio, gestores, secretários, servidores públicos e profissionais das áreas de controle interno. A parceria do TCE/BA e do TCM/BA nos referidos eventos se dá por meio das suas respectivas Escolas de Contas.
As inscrições podem ser feitas pelo site: www.tce.ba.gov.br/eventos.
PROGRAMAÇÃO
DIA 18/05
Credenciamento 8H
Mesa de abertura – Fala das Autoridades.
8h30 – Controle Externo e Controle Interno – um novo tempo no controle brasileiro
Cons. Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE/BA) – Conselheiro-Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA); Foi auditor do TCE/BA por 25 anos; Vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB); Professor de graduação e pós-graduação; Autor de livros de auditoria e de contabilidade pública.
9h15 às 11h15 – Panorama Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos e os Tribunais de Contas.
Benjamin Zymler (TCU) - Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
11h15 às 12h – O papel pedagógico do TCM-BA e a importância dos controles internos como apoiadores institucionais do controle externo.
Cons. Nelson Pellegrino (TCM/BA) – Conselheiro e Diretor da Escola de Contas do TCM/BA.
Intervalo para almoço
14h às 14h30 – Ações do Unicef que contribuem para as políticas públicas no Brasil
Helena Oliveira Silva (UNICEF) – Socióloga; Especialista em direitos da criança e do adolescente, com 17 anos de experiência no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) como Child Protection Specialist (Gestora de Programas em Proteção à Criança). Atualmente assume a Chefia do Escritório do UNICEF em Salvador.
14h30 às 15h – Como incrementar as ações de transparência e ouvidoria municipal
Antônio Argollo (CGU) – Coordenador no Núcleo de Combate à Corrupção e Ouvidoria da CGU/BA.
15h às 16h – Alterações na Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na responsabilização de gestores públicos
Drª Rita Tourinho (MP/BA) – Mestre em Direito Público, Promotora de Justiça do MPE – BA.
Coffe break 16:00 às 16:30
16h às 16h30 – Coffe break
16h30 às 18h – Manual de Práticas da Controladoria Interna Municipal. Nos termos da Resolução Nº 1.120/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Daniel Arruda (TCE/BA) – Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (FVC); Contador e pós-graduado em Gestão Organizacional Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Perito Criminal - Contábil pela Academia Nacional de Polícia (ANP/DPF); Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e professor universitário.
Ronaldo Sant ́Anna (TCM/BA) – Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Contabilidade Governamental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado em Auditoria Governamental pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA.
Vitor Almeida (UCIB) – Controlador Geral do Município de Araçás e Presidente do Conselho Fiscal da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.
DIA 19/05
Credenciamento 8h
Abertura da Mesa
Daniela Borges (Presidente OAB/BA)
8h às 9h30 – As três linhas de defesa da administração pública na nova lei de licitações.
Marçal Justen Filho - Advogado, fundador e sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Sociedade de Advogados. Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de diversos livros.
9h30 às 10h – Nova lei de licitações e a prática de implementação nos municípios.
Marla Oliveira (OAB/BA) – Presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB/BA.
10h às 10h30 – Como organizar o município para regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos
Alessandro Macedo (TCM/BA) – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM-BA.
10:30 às 11h – Coffe break
11h às 11h30 – Atuação da Controladoria nas contratações públicas
Maike Oliveira (UCIB) – Presidente da UCIB.
14h às 15h30 – Procuradorias e Assessorias jurídicas na execução da nova lei de licitações e contratos
Ronny Charles Torres – Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Escritor.
Anderson Pedra – Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais.
15h30 às 16h – Coffe break
16h às 18h – Governança e controle das compras públicas
Jacoby Fernandes – Jurista, Escritor, Conferencista Nacional e Internacional.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada. Escritora. Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1973) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982).
Realização/ Apoio institucional
União das Controladorias Internas do Estado da Bahia
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Escola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa – ECPL - (TCE/BA)
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Escola de Contas do TCM/BA
Controladoria Geral da União
Comissão de Licitações e Contratos – OAB/BA
Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Controladoria Geral do Município de Porto
