Como reduzir um universo de mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos fora da escola? Para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), juntamente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM desenvolveu a metodologia social Busca Ativa Escolar.
A nova ferramenta, utilizada por prefeitos, secretários municipais e órgãos de controle para combater a evasão escolar, foi apresentada, nesta segunda-feira (13.05), pela oficial de educação da Unicef, Júlia Ribeiro, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho e à conselheira Carolina Costa, cuja equipe de gabinete coordena as ações do projeto “Educação é da Nossa Conta”. Participaram ainda da apresentação servidores da 5ª CCE e do TCM/BA.
A conselheira Carolina Costa ressaltou a relevância do assunto e a contribuição da representante do Unicef na disseminação da plataforma. "Se nós quisermos reverter a forma como estávamos fiscalizando a Educação, precisaremos investir muito na formação desses técnicos. Entendemos os gestores públicos da Educação não como adversários, mas como aliados dessa política pública. É necessário que façamos essa aproximação no intuito de contribuir para o aprimoramento da gestão pública", pontuou.
Júlia Ribeiro explicou que o Busca Ativa Escolar é uma ferramenta tecnológica gratuita, que permite ao poder público identificar crianças e adolescentes fora da escola e acionar diferentes áreas para que eles sejam rematriculados e frequentem as aulas, contribuindo, assim, para atender ao que determina o Plano Nacional de Educação (PNE). A oficial de educação esclareceu que a entidade atua em mais de 1,9 mil municípios e 17 capitais, onde vivem cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), dos 2,8 milhões que estão fora da escola, 53% vivem em famílias com até meio salário-mínimo per capita, 8,3% das crianças/jovens da zona rural não estão na escola e 6% das crianças/jovens da zona urbana estão fora das salas de aula. “Estamos falando de crianças, adolescentes e famílias mais pobres, mais vulneráveis socialmente. Certamente que não estão fora da escola apenas por uma causa e sim por um conjunto de fatores. Então, de que forma o município se organiza para poder atender a João, a Antônio, a Maria, a cada um, na sua especificidade, para garantir os direitos desses meninos e meninas?”, questionou.
Júlia Ribeiro revelou que a Bahia tem 301 municípios que aderiram à estratégia, o que permitiu verificar que mais de 220 mil crianças, entre 4 e 17 anos, estão fora da escola. “Para além deles aderirem a estratégia, eles estão implementando essa estratégia? Ou seja, de que forma que eles se organizam de forma intersetorial para identificar e fazer com que essas crianças voltem à escola, tenham esse acesso garantido e tenham uma permanência com a aprendizagem. Articulando diversas políticas de educação, assistências, saúde, cultura, lazer, cidadania, políticas para crianças para o enfrentamento dessa questão”.
Para a oficial de educação do Unicef, certamente os estudantes que figuram na estatística da exclusão já estiveram na escola e, em algum momento da sua caminhada, abandonaram a vida estudantil. Seja por repetência, por não aprendizagem ou por questões relacionadas a bullying ou à violência. “Enfim, são todos esses fatores que a estratégia busca identificar em meninos e meninas que estão fora da escola. Todas essas causas foram construídas em alinhamento com esses três parceiros, em construção conjunta com os municípios, com processos de testagem, de validação de causas e todo esse processo de construção”.
No entendimento da palestrante, o principal desafio é identificar, rematricular, acionar diferentes serviços, fortalecer a intersetorialidade, além de produzir informações e diagnósticos consistentes para tomadas de decisão. “A ideia aqui hoje é mobilizar os Tribunais de Contas, seja do município ou do Estado, para essa estratégia. O papel que o próprio Tribunal de Contas exerce com o foco no resultado, na política, na criança, no adolescente, em especial no caso da educação. Como se dá esse trabalho preventivo, orientativo, de garantir que esses meninos e meninas estejam na escola, com o foco no resultado das políticas que precisam ser ofertadas. Precisamos somar esforços”, disse Júlia Ribeiro.
MAIS SOBRE O BUSCA ATIVA
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – educação, saúde, assistência social, planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola. Júlia explicou que todo o processo é feito pela internet.
Para saber como incluir o município na plataforma, o gestor deve acessar buscaativaescolar.org.br
