- 04 de Dezembro de 2025
O lançamento simultâneo de duas revistas científicas marcou, nesta quinta-feira (4.12), a programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), e consolidou um salto de qualidade na produção e difusão do conhecimento no sistema de controle externo. A primeira, a Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, organizada pelo gabinete da conselheira Carolina Matos e coordenada executivamente por Madiane Majdalane Miguez, reuniu artigos, pôsteres e análises alinhados ao tema central do evento: “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, com enfoque nos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030. A segunda revista, a sétima edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), também lançada no evento, contou com artigos coassinados por auditores do TCE/BA, reforçando o protagonismo da instituição na construção coletiva de conhecimento técnico.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, e o vice-presidente de Auditoria do Instituto, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacaram a importância das publicações para fortalecer o debate e qualificar a atuação fiscalizatória. Ambos ressaltaram que a consolidação de uma produção científica continuada é fundamental para o aperfeiçoamento do controle externo. “A cada ano, vemos crescer a maturidade dos projetos e publicações. Fiquei feliz ao abrir a revista e encontrar logo um artigo de uma baiana brilhante, Aline. O conhecimento, quando registrado, entra para a história. E é isso que esse conjunto de trabalhos representa”, reforçou Inaldo Araújo, recém-eleito presidente do IRB.
Duas frentes de participação do TCE/BA
Na Revista Científica do CITC, o Tribunal de Contas da Bahia teve participação em duas frentes. Pamela Barbosa Engel, auditora estadual de controle externo, apresentou um pôster desenvolvido em parceria com o auditor Bruno Ventim sobre a construção do Observatório de Políticas Públicas do TCE/BA, ferramenta que está em fase final de desenvolvimento e promete ampliar a transparência e o acesso da sociedade à execução das políticas públicas. A gerente da 2ª CCE do TCE/BA, Aline Mendonça, e os auditores do TCE Joubert Ferreira da Silva Neto e Gustavo Farias também atuaram como pareceristas na elaboração da primeira revista, integrando o grupo de 17 avaliadores responsáveis por analisar, às cegas, os artigos e pôsteres submetidos para a edição.
Para a conselheira Carolina Matos, o lançamento da Revista Científica do CITC marca um salto de qualidade no debate acerca do controle externo. “A publicação reúne artigos e painéis de excelência e cumpre o papel de disseminar o conhecimento acumulado nos Tribunais de Contas. Desejo que esta revista contribua para enriquecer e aperfeiçoar a atuação do controle. Destaco, ainda, a dedicação da equipe editorial, que foi essencial para concretizar esse projeto inovador”.
Na segunda revista, lançada no mesmo evento, as auditoras Aline Mendonça, Pamela Engel e Juliana Prates Caminha assinam juntas um dos artigos publicados, reforçando o engajamento da equipe técnica do Tribunal na produção e transmissão do conhecimento. Aline Mendonça teve selecionado o artigo “Desafios e perspectivas para o controle externo nas análises de políticas públicas complexas”, que discute os caminhos e dificuldades enfrentados pelas Cortes de Contas na avaliação de políticas de alta complexidade; e Pamela Engel, Joubert Ferreira da Silva Neto e Juliana Alves Prates Caminha assinam o estudo “Os tribunais de contas e a avaliação de políticas públicas: uma proposta de complementariedade a auditorias operacionais”, no qual analisam possibilidades de aprimoramento da atuação fiscalizatória por meio de abordagens complementares.
DEPOIMENTOS
“Fico muito feliz pelo reconhecimento e pela premiação do pôster que desenvolvi com o auditor Bruno Ventim sobre a construção do Observatório de Políticas Públicas do TCE/BA, um projeto pensado para tornar mais transparente e acessível à sociedade o trabalho da auditoria e a forma como as políticas públicas são executadas. Utilizamos ferramentas tecnológicas e contamos com o apoio da Ascom e do CEDASC para desenvolver um site que será lançado em breve, reunindo informações claras e organizadas. Esse observatório, cuja parte técnica detalhamos na revista do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, será um instrumento importante para fortalecer a compreensão cidadã e contribuir com o aperfeiçoamento do controle externo”.
Pamela Engel, auditora de controle externo do TCE/BA.
“Foi um processo rigoroso e totalmente às cegas. Avaliamos artigos e pôsteres sem saber quem eram os autores, garantindo isenção e qualidade. Contribuir com a seleção desses trabalhos é fortalecer o conhecimento no nosso sistema”.
Aline Mendonça de Andrade, gerente da 2ª CCE do TCE/BA.
“É gratificante ver tantos colegas escrevendo sobre controle externo, políticas públicas e sustentabilidade. Transformar a prática da auditoria em texto é um desafio, mas nos aprimora. O mais bonito é ver um incentivando o outro — esse movimento coletivo fortalece o trabalho e qualifica o sistema”.
Juliana Alves Prates Caminha de Castro, auditora de controle externo do TCE/BA.
“A produção científica é fundamental. No ano passado, vimos outros tribunais avançarem nos observatórios de políticas públicas e percebemos nossa oportunidade. Desde o início do ano, trabalhamos na primeira versão do Observatório do TCE/BA e vamos ampliá-lo anualmente, com mais políticas analisadas e informações relevantes para transparência e controle social”.
Bruno Ventim, coordenador da 1ª CCE do TCE/BA.
“Atuar como coordenadora executiva-editorial da primeira edição da Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas foi uma das maiores alegrias que tive nesse ano. Agradeço imensamente a confiança depositada pelo presidente da Atricon, o Conselheiro Edilson, e pela Conselheira Carolina. Foi uma agradável surpresa ter tantas submissões a esse edital de chamamento de trabalhos. Uma honra perceber como confiaram nesse projeto-piloto”.
Madiane Majdalane Miguez, assessora de Gabinete
IV CITC
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE/SC, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Audicon.
A quarta edição do Congresso tem a parceria do Governo do Estado de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis, da Prefeitura de Blumenau, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Grupo Baía Sul, e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.
- 04 de Dezembro de 2025
“Este congresso não é apenas um encontro de ideias, é um encontro de propósitos, compromissos e de reflexão sobre a nossa humanidade.” Com essa declaração, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, abriu oficialmente o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), na noite de quarta-feira (3), na cidade de Florianópolis (SC). “Hoje, essa cidade nos acolhe como testemunha de um diálogo indispensável sobre república, governança, sustentabilidade, controle externo, democracia e redução das desigualdades. Um diálogo que tem um objetivo maior: servir à dignidade humana”, reforçou.
Segundo ele, cada pessoa presente ao evento tem um papel fundamental de agir na transformação da humanidade. “No dia a dia, somos desafiados pela rotina, números, planilhas. E não podemos correr o risco de nos desconectar do que realmente importa, o que nos torna verdadeiramente humanos: o cuidado com o próximo, o respeito pela vida e o compromisso de garantir às futuras gerações um mundo mais justo e mais digno”, destacou o presidente da Atricon, reforçando que é essencial lembrar que cada decisão tomada nos Tribunais de Contas pode impactar a vida, a realidade e os sonhos das pessoas.
>Leia a íntegra da fala do presidente Edilson Silva
A missão de proteger os recursos públicos, na opinião do presidente da Atricon, exige que seja assegurado um uso justo e responsável, capaz de construir um caminho digno para as próximas gerações. “Não estamos aqui para aceitar atalhos, mas para fazer o que é certo, afinal, essa é a essência do verdadeiro serviço público: colocar o bem coletivo e a humanidade acima de qualquer coisa”, ressaltou, agradecendo a receptividade e o acolhimento do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus De Nadal, anfitrião do IV CITC.
Em seu pronunciamento, Herneus De Nadal disse que o Congresso é um ambiente de cooperação, de troca de conhecimento e de construção conjunta de soluções para desafios que ultrapassam fronteiras. “São quase três mil vozes, quase três mil ideias que caminham juntas em favor do controle externo, da cidadania, da democracia e em favor dos cidadãos e cidadãs em cada um dos estados e países aqui presentes. É com esse espírito que saúdo e cumprimento todos neste encontro, que reúne representantes da América do Sul, Europa e África em um mesmo espaço de diálogo. Essa diversidade geográfica amplia o alcance desse congresso e evidencia a responsabilidade global com o aperfeiçoamento da gestão pública e a consolidação do sistema de controle efetivo”, declarou.
Ao final, Nadal citou Rui Barbosa: “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança: é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições”. Para ele, a frase reforça que as instituições livres são os pilares da democracia e os Tribunais de Contas ocupam lugar de destaque. “Sua independência institucional e autonomia não são privilégios corporativos. São garantias da sociedade e mecanismos que asseguram que o uso dos recurso públicos seja fiscalizado com rigor e imparcialidade.”
> Leia a íntegra da fala do presidente Herneus De Nadal
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, reafirmou o trabalho de orientação preventiva feito pelo TCE de Santa Catarina, que completou 70 anos de criação. “O Tribunal consegue fazer um trabalho preventivo e educativo, dentro dos critérios legais, sempre preocupado com o desenvolvimento do Estado. Por isso, reforço que o Tribunal está de parabéns, principalmente ao receber um número expressivo de representantes do Brasil e do mundo para discutir o controle externo.”
Durante os cinco dias, cerca de 3 mil pessoas participarão do IV CITC, que tem em sua programação seis painéis, seis oficinas e 32 atividades paralelas.
Ao lado dos presidentes anfitriões da Atricon, Edilson Silva, e do TCE de Santa Catarina, Herneus João De Nadal, bem como do governador Jorginho Mello, compuseram a mesa de honra o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a coordenadora-geral da Comissão Científica do IV CITC e conselheira do TCE/BA, Carolina Matos; o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antanio Guaraná; o governador de Rondônia, Marcos Rocha; o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiago Ribeiro; e o prefeito de Florianópolis e presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Topázio Silveira Neto.
Também presentes a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias da Cunha, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarciso José Souza Bonfim; o subprocurador geral para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, representando o Ministério Público de Santa Catarina; e o presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), Marcos Peixoto.
Do controle externo internacional, participam do evento a presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juíza Filipa Urbano Calvão; a presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Ana Maria Gemo Biére; Elena Hernáez Salguero, do Tribunal de Contas da Espanha; Olinda Cardoso, Tribunal de Contas de Angola; o presidente do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos e Organismos Públicos de Controle Externo da República Argentina, Sérgio Oste; a presidente do Tribunal de Contas da Província de Formosa e coordenadora do bloco argentino da ASUR, Myriam Radrizani; o sub-controlador geral da República do Paraguai, Augusto José Félix Paiva.
Na mesa de autoridades, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco; a representante do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas, Cybelli Farias; a presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Cuoco Portugal; a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Thaisse Craveiro; e o coordenador de políticas públicas do Sebrae Santa Catarina, Ismael Edgar.
Apresentações culturais
Antes da solenidade oficial de abertura do IV CITC, a plateia foi presenteada com apresentações culturais da Camerata Florianópolis e do Balle Bolshoi, instituições de referência nacional. Sob a regência do maestro Jefferson Della Rocca, a Camerata Florianópolis, fundada em 1994, é um dos mais importantes grupos orquestrais do Brasil, com repertório amplo, do erudito tradicional ao popular, jazz, rock e música eletrônica. Já a escola de Teatro Bolshoi no Brasil é a única filial do Ballet Bolshoi fora da Rússia.
O Hino Nacional Brasileiro foi executado pela Camerata Florianópolis, interpretado pelo Coral Hélio Teixeira da Rosa, do TCE de Santa Catarina, sob a regência de Gabriel Stortz.
*Matéria replicada do portal da Atricon com alterações da Ascom do TCE/BA.
- 04 de Dezembro de 2025
Com abertura promovida pelo conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Comitê de Auditoria apresentou, na quarta-feira (3.12), uma revisão das ações realizadas nos últimos anos, sobretudo relacionadas às traduções e adaptações das NBASP - Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público. A apresentação ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.
Na oportunidade, foram apresentadas as novas NBASP 140, que tratam do Controle de Qualidade para os Tribunais de Contas, e as NBASP 4900, que trazem Orientações Sobre Normas e Critérios a Serem Considerados ao Examinar os Aspectos de Regularidade e Legitimidade na Auditoria de Conformidade.
Também foi lançada no congresso a 1ª edição do box com todas as NBASP impressas. O conselheiro Inaldo Araújo convidou os auditores a seguir um caminho de colaboração e união durante a sua gestão como presidente do IRB. "Ninguém faz nada sozinho. Precisamos sempre dos outros nos nossos projetos e conquistas. Por isso convido todos vocês, profissionais de excelência e experiência, para trilhar comigo o caminho do bom controle. Tomarei posse no próximo ano, mas o nosso projeto começa hoje. Conto com todos vocês", disse o conselheiro.
- 03 de Dezembro de 2025
O Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA) foi reconhecido no Prêmio Comunica 2025 pelo vídeo "Educação na Veia", produto da iniciativa Educação é da Nossa Conta - Na Estrada, que conquistou o terceiro lugar na categoria Redes Sociais. O prêmio, anunciado nesta quarta-feira (3.12) durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, destacou os melhores projetos de comunicação dos tribunais do país. Na categoria Redes Sociais, o primeiro lugar ficou com o projeto Vozes que Humanizam, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO), seguido pelo TCE Presente, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES), e pelo projeto baiano Educação na Veia.
Em Comunicação Interna, o TCE de Minas Gerais (TCE/MG) foi premiado com a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+. O segundo lugar ficou com TCE Informa (TCE/ES) e o terceiro com Conectados pelo Servir (TCE/RO). Já na categoria Ouvidorias, o primeiro lugar foi para Fiscalize em 1 Minuto (TCE/TO), seguido pelos projetos Trilhas da Cidadania (TCE/PA) e Feira dos Municípios (TCE/ES).
O conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, destacou a evolução do prêmio e o impacto do convênio com o BID. “Qualificamos as nossas assessorias e fortalecemos a aproximação com a sociedade”, afirmou. O vice-presidente executivo da Atricon, Joaquim de Castro, ressaltou “a chegada das Ouvidorias ao projeto, ampliando o alcance e o diálogo direto com o cidadão”. Já o conselheiro Gilberto Jales, vice-presidente eleito de Governança da Atricon, lembrou o desafio de envolver as ouvidorias desde o início: “Queríamos que elas participassem não só do prêmio, mas das capacitações, porque são a porta de entrada do cidadão nos TCs”.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, elogiou o prêmio por estimular a troca de experiências entre os tribunais, enquanto o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou que o Comunica é fruto de uma política de governança nacional, resultado do levantamento que levou à criação da Rede Secom e ao fortalecimento da comunicação pública.
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, ocorre de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é promovido pela Atricon, TCE/SC, IRB, CNPTC, Abracom e Audicon, com apoio do governo do Estado de Santa Catarina, prefeituras, Assembleia Legislativa e Grupo Baía Sul, e patrocínio de diversas instituições, incluindo BID, BNDES e Sebrae.
*Matéria produzida por Lyniker Passos (TCE/GO) e editada pela Ascom do TCE/BA.
- 03 de Dezembro de 2025
A Assembleia Geral da Atricon reconduziu, por aclamação, o conselheiro Edilson Silva para a presidência da entidade no biênio 2026–2027. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (3.12) durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis. Logo após a confirmação da reeleição, Edilson agradeceu a confiança dos membros e afirmou que inicia o novo mandato com espírito de cooperação. “Recebo com humildade. Reconheço o trabalho de todos. Nosso propósito é caminhar juntos, sempre”, disse, aplaudido pelos participantes.
Conheça a Diretoria da Atricon para o biênio 2026-2027.
O conselheiro José Nei Alberton Ascari, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), tribunal anfitrião do evento, classificou o encontro como um momento de consolidação institucional. Segundo ele, o ano termina com avanços relevantes para o controle externo. “Isso se deve muito ao trabalho da Atricon”, afirmou. Edilson agradeceu o apoio e registrou homenagem aos ex-presidentes da entidade: Valdecir Pascoal, Antônio Joaquim, Fábio Túlio e Cezar Miola. “Se chegamos aonde chegamos, foi graças ao trabalho deles”, declarou.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, reforçou o reconhecimento público ao atual presidente da Atricon. “Edilson personifica o verso de Fernando Pessoa: para ser grande, seja inteiro. Ele é incansável”, disse. O plenário respondeu com aplausos de pé.
A Assembleia também aprovou a ata da reunião anterior e referendou em bloco notas técnicas, resoluções e deliberações submetidas à apreciação. O principal item da pauta foi a alteração estatutária que cria três novas Vice-Presidências, acompanhadas de diretorias específicas. A proposta foi aprovada por unanimidade. Foram criadas a Vice-presidência de Assuntos Parlamentares, dedicada à interlocução com o Legislativo; Vice-Presidência de Governança; e a Vice-Presidência voltada à Tecnologia da Informação, que ficará sob a responsabilidade do conselheiro Ricardo Torres, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP).
A vice-presidência de Controle Externo passa a incluir também a agenda de Transparência. Edilson explicou que a mudança responde ao aumento de demandas da Atricon. “A entidade cresceu, e era necessário reorganizar responsabilidades”, afirmou.
A assessora Tânia Castro apresentou o Relatório de Atividades e Entregas da Atricon. O documento reúne indicadores, estatísticas e ações estruturantes da gestão, incluindo: expansão das redes técnicas; evolução de programas de transparência pública; ampliação do diálogo internacional alinhado à Agenda 2030 da ONU; reforço da memória institucional.
Edilson afirmou que o relatório também cumpre papel de prestação de contas à sociedade, e o material foi aprovado sem objeções. A Assembleia discutiu ainda os resultados da Pesquisa Nacional de Imagem dos Tribunais de Contas, de caráter quantitativo e qualitativo. O objetivo é orientar uma estratégia de comunicação que aproxime os tribunais da população. “Queremos que a sociedade perceba os resultados concretos da nossa atuação”, disse Edilson.
PEC da Essencialidade
O presidente destacou a aprovação da PEC da Essencialidade, tema que mobilizou várias gestões da Atricon. Ele agradeceu ao deputado Hugo Motta e a lideranças do sistema de controle externo, entre elas Michel Houart, João Antonio, Durval Ângelo, Fábio Túlio, Márcio Pacheco e Antônio Guaraná.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a Auditoria Conjunta sobre a Execução das Transferências Especiais, ação 48 do Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar para 2025. A exposição foi conduzida por Manoel Moreira, secretário de Relações Institucionais do tribunal, que destacou que o trabalho foi realizado em parceria com todos os tribunais de contas do país. Moreira afirmou falar em nome da Rede Integrar e dividiu a apresentação com a secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Santa Cruz, e com Patrícia Coimbra, auditora do TCU.
Prestação de Contas
Foram apresentados também os demonstrativos contábeis e a prestação de contas elaborados pela assessoria contábil da Atricon, incluindo informações sobre o patrimônio da entidade e o seu balanço patrimonial.
Igualdade de gênero
A conselheira Naluh Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), defendeu a ampliação da igualdade de gênero na diretoria da Atricon e propôs reunir as mulheres que realmente desejam participar e discutir o tema, incluindo a criação de uma secretaria das mulheres e a garantia de paridade nos espaços de decisão. “Somos poucas, mas somos aguerridas”, afirmou, ao pedir que a entidade incorpore de forma explícita a pauta de enfrentamento à violência contra as mulheres em seus documentos e práticas.
Em resposta, Edilson Silva reiterou o valor da participação feminina, destacando sua importância intelectual e institucional. “São dez mulheres presentes na composição da nova diretoria”. Ele também lembrou que já existe um comitê conjunto do IRB e da Atricon dedicado às questões de gênero, presidido pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, que assumirá a vice-presidência de Direitos e Prerrogativas. Segundo Edilson, a Atricon atenderá à demanda e fortalecerá ações concretas para combater essa realidade.
Próximos encontros
O Encontro Nacional dos Tribunais de Contas será realizado em Belém (PA), em 2026. O conselheiro Valdecir Pascoal anunciou que o V CITC ocorrerá em Recife, com expectativa de que também seja sediado na capital pernambucana.
*Matéria replicada do portal da Atricon
Página 4 de 978
