- 31 de Julho de 2025
A luta por uma educação pública de qualidade ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (31), com a abertura da 5ª edição do projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada. A iniciativa, promovida pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), com o apoio de instituições federais e órgãos da administração estadual, foi realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, em Salvador. O evento prestou uma homenagem aos 125 anos de nascimento do educador baiano Anísio Teixeira, referência na defesa da escola pública democrática, e reuniu 203 participantes, entre servidores municipais, equipes técnicas de secretarias de educação, membros de fóruns municipais, gestores escolares e professores. (Confira aqui mais fotos do evento).
O auditório do colégio ficou lotado, refletindo o interesse da comunidade escolar e dos participantes em fortalecer a educação por meio do diálogo e da formação. A cerimônia de abertura foi marcada pela emoção e pelo envolvimento do público, que veio não apenas de Salvador, mas também de outros municípios, como Dias D’Ávila, Pojuca, Itaparica e São Sebastião do Passé.
As apresentações tiveram início com a exibição do vídeo institucional da nova edição do projeto. Em seguida, o Coral de Vozes do Colégio Barros Barreto encantou o público com interpretações do Hino Nacional, do Hino da Bahia e da canção “Um Dia, Um Adeus”, de Guilherme Arantes.
UNIÃO INSTITUCIONAL
Idealizadora do projeto, a conselheira do TCE/BA Carolina Matos expressou seu entusiasmo e gratidão pela participação da comunidade escolar do Colégio Estadual Barros Barreto e dos parceiros da iniciativa Educação é da Nossa Conta – Na Estrada, como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado (MPBA), a Defensoria Pública, a Secretaria da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Todas as nossas instituições já tinham um histórico relevante de atuação em projetos sociais. A diferença do projeto que estamos vivenciando aqui é a convergência de ações e intenções. É mais uma prova de que a união faz toda a diferença. É uma alegria estarmos todos, neste dia, mobilizados em defesa da política pública educacional no nosso estado”, afirmou a conselheira.
Durante a mesa de abertura, ela ainda destacou a importância da educação de qualidade para o desenvolvimento individual, o exercício da cidadania e a garantia dos direitos sociais, econômicos, políticos e culturais. “E, nesse ponto, é impossível não lembrar de Anísio (Teixeira), quando disse: ‘Educar é crescer, e crescer é viver. Educação é assim, vida no sentido mais autêntico da palavra’. É com esses sentimentos que as instituições aqui presentes reconhecem a importância de sua atuação ativa, mas, sobretudo, altiva na defesa da educação pública de qualidade, que é responsabilidade de todos nós: poder público, Poder Executivo, família e sociedade em seus mais diversos setores”, concluiu Carolina Matos.
De acordo com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC/BA), Camila Luz, a educação é a maior ferramenta de mobilidade social e deve estar no centro das prioridades do país. Em seu pronunciamento, ela destacou que políticas públicas eficazes só se constroem com escuta ativa da população e proximidade com a comunidade escolar. “Acreditamos que política pública se faz de maneira próxima, ouvindo as pessoas, entendendo os problemas e enxergando de fato o que a população precisa”, afirmou, ao reforçar o papel do Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas transformadoras.
Camila Luz também ressaltou a força simbólica da edição especial do projeto, realizada no ano em que se celebram os 125 anos de nascimento de Anísio Teixeira, referência na defesa da escola pública. Para ela, a iniciativa do TCE/BA é mais do que uma ação institucional. É um instrumento real de mudança. “A educação é a maior ferramenta de mobilidade social, de condição de mudarmos esse país”, afirmou, reforçando o compromisso do MPC em seguir contribuindo para que o projeto siga crescendo e impactando positivamente a sociedade.
EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS
Representando o TCM/BA, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna enfatizou o valor da articulação entre o controle externo, interno, social e a transparência pública na gestão educacional dos municípios da Bahia. Para ele, os Tribunais de Contas devem não apenas cumprir a legalidade, mas também garantir a efetividade e a eficiência dos investimentos em educação, especialmente na primeira infância.
“No Brasil, nós temos nove milhões de analfabetos com 15 anos ou mais. Portanto, hoje, o Tribunal de Contas dos Municípios, com o alinhamento nacional do sistema de controle externo, vai priorizar uma outra temática inserida no campo educacional, que é a primeira infância. Então, para os próximos quatro anos, aqui vai uma dica para o início da gestão dos municípios, quando forem preparar o seu Plano Plurianual: insiram diretrizes de inserção de políticas públicas para a primeira infância”, salientou Ronaldo Sant’Anna.
Também fazendo um alerta sobre as crianças, o desembargador do TJBA Nilson Castelo Branco fez um pronunciamento pautado no combate à violência doméstica e ao abuso infantil. Ele sugeriu a capacitação de professoras do ensino fundamental para identificar sinais de abuso, ressaltando o papel social que exercem na educação.
“A professora do ensino fundamental pode ser capacitada, sim, para essa função. Ela já tem uma função social. Eu me lembro das minhas professoras, que, naquela época, eram chamadas de professoras primárias, como foram importantes para a minha vida e para a minha formação. A escola pública me ensinou a ter uma educação interétnica, a lidar com o outro de forma igual e de forma respeitosa. O governo, o Estado, precisa investir mais na educação. Porque, como referiram os meus antecessores nesta mesa, a educação é revolucionária”, declarou o desembargador.
PODER TRANSFORMADOR
A mesa de abertura da 5ª edição do Educação é da Nossa Conta – Na Estrada também incluiu agentes diretamente envolvidos com a educação. A professora e diretora de Legislação e Normas da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Adeyde Rodrigues, evidenciou o papel da instituição no apoio aos conselhos municipais de educação, além de compartilhar sua própria trajetória escolar. “Sou professora da educação básica. Iniciei minha trajetória em uma escola do campo, no interior de uma cidade chamada Rio Real, na divisa com o Estado de Sergipe. Sei que a educação transforma vidas, porque transformou a minha, e hoje estou aqui, dividindo uma mesa com autoridades tão brilhantes".
E finalizou: “Acredito no poder de transformação e de que muitos dos nossos alunos, amanhã, estarão compartilhando espaços como este para discutir e buscar políticas públicas eficientes para nossos municípios, estados e para o nosso país".
A estudante Sara Vila Verde Santos, representante do Grêmio Estudantil do colégio anfitrião do evento, tomou a palavra para agradecer a iniciativa dos Tribunais de Contas da Bahia. “Esse não é um projeto apenas com incentivo institucional, e sim uma forma de demonstrar responsabilidade e compromisso com a prestação de contas, com a responsabilidade pública e, principalmente, com o futuro da nossa educação. Agradeço ao TCE por acreditar que educar é cuidar, é transformar, é investir, acompanhar e ter responsabilidade”, afirmou a estudante.
Sara dividiu sua fala com a colega Sophia Braga de Moraes, que prestou uma homenagem a Anísio Teixeira no encerramento da abertura do evento, com a seguinte mensagem: “Anísio sempre defendeu o direito das pessoas estudarem e o direito à escola pública para todos. (…) E, entre os principais pilares do seu pensamento, ele acreditava que uma escola pública bem estruturada e acessível a todos serviria para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Sua visão ia além da transmissão de conhecimento, buscando formar cidadãos críticos e ativos na sociedade.”
A mesa da 5ª edição do Educação é da Nossa Conta – Na Estrada ainda contou com a procuradora-geral de Justiça adjunta do Estado, Norma Angélica Cavalcanti; a chefe de gabinete da Secretaria da Educação da Bahia, Luciana Menezes; a defensora pública María Carmen Novaes; a procuradora-geral de Contas Camila Luz (MPC/BA); o diretor de Educação da UPB e prefeito de Antônio Cardoso, Jocivaldo Bispo; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Roberto Godim Pires; o presidente da Undime/BA, Anderson Passos; e a vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros.
PROJETO MULTIDISCIPLINAR
Mais do que discursos e homenagens, a programação do evento também foi dedicada à formação. Ao longo do dia, das 11h às 17h, os participantes escolheram dois entre onze minicursos gratuitos voltados a temas cruciais para a gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas. Entre os assuntos ministrados por servidores dos órgãos parceiros do Educação é da Nossa Conta estiveram o financiamento da educação, o uso de dados e indicadores, a transparência, o controle social, o planejamento orçamentário e a educação antirracista.
Pela primeira vez, o projeto contou com atendimento técnico da Ouvidoria do TCE/BA em um estande montado no colégio. O MPC/BA e o FNDE também prestaram suporte aos presentes nas questões relativas, respectivamente, ao pedido de acesso à informação e à prestação de contas.
- 31 de Julho de 2025
A capital federal foi palco, na tarde desta quinta-feira (31.7), da solenidade de inauguração da nova sede do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento reuniu, no Auditório do Edifício ION, autoridades da Administração Pública brasileira, membros do Sistema de Controle Externo do Brasil e do exterior — incluindo a delegação do Tribunal de Contas de Angola —, além de representantes de universidades, da imprensa e da sociedade civil organizada. O momento marcou um passo importante para o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas em todo o país.
Em seu discurso, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, destacou que a nova sede será um espaço dedicado ao aperfeiçoamento da atuação dos órgãos de controle e à produção e ao intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos. “Inauguramos hoje um novo espaço para o Controle Externo brasileiro, e tenho certeza de que será um ambiente de debates, aprendizados e relevantes contribuições nos próximos anos”, afirmou.
Edilberto Pontes, em agradecimento a todos os presentes na solenidade e aos Presidentes dos Tribunais de Contas brasileiros, assim como aos Membros da Diretoria do IRB, que contribuíram para a instalação deste novo espaço, ressaltou que o legado maior está na interação humana e construção coletiva do conhecimento. “Sabemos que a sede é apenas um prédio, uma estrutura física construída, mas o que realmente importa e faz desse momento extremamente significativo são as pessoas, os debates, os cursos, as interações que irão ocorrer dentro deste espaço. Sou grato a todos que apoiaram mais essa iniciativa para o fortalecimento do IRB e dos Tribunais de Contas”, concluiu.
Representando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o vice-presidente de Auditoria do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, parabenizou todos os integrantes da Presidência e da Diretoria da Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, por oferecerem um novo espaço que abriga o pensamento e os ricos conteúdos dessas Cortes, o que muito contribui para o processo de qualificação, aprendizagem e educação dos cidadãos. “A inauguração deste belo espaço é um exemplo do processo de modernização do Instituto Rui Barbosa na sua constante busca pelo aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas do Brasil. Parabenizo a todos os que fazem do IRB esta Casa de grande importância, especialmente o seu presidente, Edilberto Pontes, que, com sua visão de estadista, consegue aprimorar ainda mais os serviços prestados pelo IRB”, disse o diretor da Escola de Contas do TCE/BA.
A programação da inauguração contou também com uma palestra do renomado jornalista e escritor Lira Neto, autor de obras de referência na literatura biográfica e histórica brasileira. Com o tema “Contar a história: a arte, a responsabilidade e o poder da palavra”, o palestrante refletiu sobre o papel da narrativa na construção da memória coletiva. Destacou a importância da pesquisa e da ética na escrita da história — tanto do passado quanto do presente —, enfatizando que a palavra é uma ferramenta de registro, mas também de influência. “Nossas palavras de hoje são os documentos do amanhã”, declarou.
O evento foi prestigiado pelos Presidentes das Entidades representativas do Sistema de Controle Externo brasileiro: Conselheiro Edilson Silva, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Procurador de Contas Marcílio Barenco, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); do Tribunal de Contas de Angola, Juiz Conselheiro Sebastião Gunza; do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), Adriana Portugal; e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), Thaisse Craveiro.
Os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler e Antonio Anastasia, Conselheiros-Presidentes das Cortes de Contas de vários estados da federação, Procuradores de Contas e Membros da Diretoria do IRB também participaram do momento de inauguração da nova sede do Instituto. Encerrada a palestra, foi realizada a solenidade de descerramento da placa inaugural, marcando oficialmente a inauguração da nova sede do Instituto Rui Barbosa.
Nova sede
Localizada no Edifício ION, em Brasília-DF, a nova sede do Instituto Rui Barbosa simboliza um avanço significativo na consolidação de sua missão institucional. Com estrutura moderna e ambientes voltados à produção e ao compartilhamento de conhecimento, o espaço está preparado para impulsionar ainda mais a atuação do IRB junto aos Tribunais de Contas e à sociedade, reafirmando seu compromisso com a inovação, a excelência e o fortalecimento do Controle Externo.
* Texto produzido pela Assessoria de Comunicação do IRB e editado pela Assessoria de Comunicação do TCE/BA.
- 30 de Julho de 2025
Mais de 100 servidores dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios atualizaram suas carteiras de identidade durante a segunda etapa da ação promovida pela instituição, realizada nesta quarta-feira (30.07), no foyer da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). A iniciativa permitiu a emissão do novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além da correção de eventuais erros identificados na primeira impressão do documento.
De acordo com Daniela Sousa de Jesus, da Coordenação do Instituto Pedro Melo, o atendimento foi marcado pela agilidade e pela resolutividade. “Cada atendimento levou, em média, cinco minutos, o que nos permitiu oferecer um serviço rápido e eficiente. Além da emissão da nova CIN, também atendemos aqueles que não conseguiram concluir o processo na edição anterior”, explicou.
Durante o atendimento, foram apresentadas orientações sobre os documentos exigidos: certidão de nascimento para solteiros; certidão de casamento para casados; certidão de divórcio com averbação, quando aplicável; e certidão de óbito, em caso de falecimento do cônjuge. Também é possível incluir documentos adicionais opcionais, como título de eleitor, cartão do SUS, carteira de habilitação e número do PIS. A tipagem sanguínea pode ser adicionada, desde que acompanhada de laudo médico ou documento comprobatório, como carteira de doador ou profissional.
Daniela também informou que as carteiras emitidas hoje têm previsão de entrega para o dia 17 de setembro devido ao cronograma das ações sociais em curso no estado. Já a versão digital do documento estará disponível no portal do governo em até três dias.
De acordo com Mário Valle, colaborador da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), a segunda etapa foi organizada para atender à demanda reprimida após uma falha técnica no sistema da Prodeb, durante a primeira edição. “A recepção ao serviço foi bastante positiva, especialmente pela praticidade de resolver tudo no próprio ambiente de trabalho. O sucesso da primeira etapa mostrou a importância dessa iniciativa, que agora garante que todos os servidores possam finalizar o processo com tranquilidade”, destacou.
- 30 de Julho de 2025
Falta pouco para Salvador se tornar o centro do debate e da ação pela melhoria da educação pública na Bahia! Com mais de 300 pessoas inscritas, a capital baiana sedia, nesta quinta-feira (31/07), a 5ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, projeto itinerante que une capacitação, articulação institucional e participação cidadã em prol da transformação da política educacional.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), com apoio de órgãos parceiros do controle, da educação e da justiça, o evento será realizado no Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, das 8h às 17h, e reunirá gestores municipais, comunidade escolar, membros da comunidade acadêmica e representantes do controle social.
Será um dia inteiro dedicado à troca de experiências, formação, cidadania e controle social, com foco nos fatores que realmente impactam a qualidade do ensino. Os participantes terão acesso a dois dos 11 minicursos presenciais gratuitos, escolhidos no momento da inscrição, além de atendimento técnico especializado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e orientações práticas do Ministério Público de Contas (MPC) sobre acesso à informação. Ainda nesta edição, a Ouvidoria do TCE/BA participará pela primeira vez, disponibilizando um atendimento por meio de um balcão de dúvidas.
FORMAÇÃO GRATUITA
Os temas dos minicursos vão direto ao ponto: financiamento da educação, inclusão, combate ao racismo, uso de dados para tomada de decisão, agricultura familiar no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), transparência e muito mais. Tudo com uma abordagem prática, voltada para quem faz a educação acontecer no dia a dia. Confira os temas abaixo:
- Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos (TCE/BA)
- Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA)
- Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública (TCM/BA)
- Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM)
- A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA (TCM/BA)
- Direitos Humanos e Educação Inclusiva (TJ/BA)
- Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA)
- Enfrentamento ao racismo (DPE/BA)
- ICMS Educacional e IMED: Impulsionando Recursos e Qualidade na Educação Municipal da Bahia (SEC/BA)
- 30 de Julho de 2025
Ferramentas baseadas em Inteligência Artificial (IA) têm se consolidado como aliadas poderosas na análise de grandes volumes de dados, na padronização de procedimentos e no aumento da produtividade. No âmbito do controle externo, esses recursos vêm ampliando as possibilidades de atuação técnica e estratégica dos auditores. Foi com esse olhar que a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promoveu, na manhã desta quarta-feira (30/07), a Oficina de Inteligência Artificial – TiCianE, voltada para uma turma de 17 auditores que atuam na análise de convênios.
Realizada na sala de treinamento da ECPL, a capacitação foi ministrada por Maurício Cabral, analista de sistemas do TCE/BA, e pela auditora de controle externo Pamela Engel, que apresentaram os conceitos e funcionalidades da TiCianE — ferramenta de IA desenvolvida pelo próprio Tribunal — e suas aplicações práticas no dia a dia da auditoria.
Na abertura da capacitação, o gerente de sistemas do TCE/BA, Hélcio Petrônio dos Santos Júnior, ressaltou a importância de os auditores começarem a inserir a Inteligência Artificial nas suas rotinas de trabalho para melhorar o que está sendo feito e a própria produtividade. De acordo com Maurício Cabral, o objetivo do treinamento é apresentar e fomentar o uso da TiCianE, a ferramenta de inteligência artificial do TCE/BA. “Mostramos o sistema, suas interfaces, o que pode ser feito nele, como é feito e por que deve ser feito, com alguns exemplos práticos”, completou.
Já a segunda parte da oficina foi dedicada à aplicação direta da ferramenta. A auditora Pamela Engel conduziu a demonstração com base em convênios reais enviados pelos próprios participantes. “Pedi que os gerentes encaminhassem convênios utilizados na rotina deles. A partir disso, criei um assistente e mostrei como ele pode ser usado para facilitar o trabalho e aumentar a produtividade”, relatou.
Ela também destacou que foi desenvolvido um assistente institucional, disponível para todos os servidores do TCE/BA. “Mas a ideia é que cada equipe possa criar seus próprios assistentes e compartilhá-los, promovendo o uso colaborativo e a uniformização dos procedimentos de auditoria”, afirmou. Pamela lembrou ainda que, embora o foco da oficina tenha sido a área de convênios, a proposta é expandir gradualmente o uso da TiCianE para outros setores do Tribunal.
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