- 02 de Junho de 2025
Conhecer como funciona o controle dos recursos públicos na Bahia foi a missão de 37 oficiais-alunos do Curso de Mestrado de Comando e Estado Maior (CCEM) da Academia de Polícia Militar (APM/BA) na tarde desta segunda-feira (2/06). Eles participaram da primeira edição de 2025 do Programa Conhecendo o TCE/BA, iniciativa que apresenta o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, responsável por fiscalizar e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. (Veja aqui mais fotos)
No Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, os participantes foram recebidos pelo presidente do Tribunal, conselheiro Marcus Presidio, que destacou a importância do TCE/BA no apoio à gestão pública, reconhecendo que muitas falhas nas contas da corporação são formais.
“E, por que não, o Tribunal de Contas ajudar, cada dia mais, na gestão diária das companhias de vocês? Eu ouvi, uma vez, do secretário Werner, que segurança pública se faz com três Is: integração, investimento e inteligência. Tenham certeza de que o "i" da integração é desta forma que nós enxergamos, hoje, o Tribunal de Contas. No sentido de integrar, cada dia mais, o Tribunal à sociedade, à realidade e à necessidade de vocês, gestores”, afirmou o conselheiro-presidente.
O diretor da Academia de Polícia Militar, coronel Wolney Almeida, agradeceu pela parceria de quatro anos com o TCE/BA, que convida os oficiais-alunos do Mestrado para aprimorar seus conhecimentos em relação à gestão e ao controle externo.
“É uma honra estar aqui nesse Tribunal. A gente está praticando nada mais do que benchmarking, onde vemos, visitamos instituições vitoriosas, organizadas, e levamos informações para a Polícia Militar com muito orgulho. Hoje em dia, isso está na moda, levar boas práticas e buscarmos adaptá-las à nossa realidade, em prol de uma segurança pública melhor para o cidadão, e também para a proteção, para termos um maior conforto para a nossa tropa”, disse o diretor da APM.
Também estiveram presentes na abertura do programa, o conselheiro-corregedor, Gildásio Penedo Filho, e o coronel Anildo Batista, da Assistência Militar do TCE/BA.
DA ESCOLA AO CEDASC
A programação começou com a apresentação da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), que organiza o programa. O diretor da Escola, conselheiro Inaldo Araújo, falou sobre a fundação da ECPL em 2015 — a segunda escola de contas do país — e destacou o papel das ações educativas para aproximar o Tribunal da sociedade.
“O objetivo deste programa é não somente dizer que o Tribunal está aqui para fazer as coisas acontecerem em prol da coletividade, mas é importante que, para isso acontecer, as pessoas o conheçam. E a primeira ação para que a gente possa ser conhecido é abrir as portas desta Casa centenária. Em mais ou menos 11 anos de existência dessa escola, que foi criada em 2014 para capacitar servidores, jurisdicionados e, acima de tudo, levar uma mensagem dos quatro cantos da Bahia e também do Brasil sobre o que é o Tribunal de Contas”, contou o conselheiro Inaldo, que também apresentou outros projetos desenvolvidos pela Escola de Contas, como o Programa de Estágio e Casa Aberta.
Em seguida, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Camila Luz de Oliveira, falou sobre a estrutura e as atribuições do MPC, órgão independente que atua em parceria com o Tribunal para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Já o secretário de Controle Externo, José Raimundo Bastos Aguiar, detalhou o processo auditorial do Tribunal, explicando desde o planejamento das auditorias até a elaboração dos relatórios.
O diretor do CEDASC, Edmilson Galiza, apresentou os sistemas tecnológicos que dão suporte aos processos de auditoria — Mirante, SGA e ProInfo —, os quais garantem mais agilidade e precisão no trabalho do Tribunal. Ele deu destaque ao uso da Inteligência Artificial nas Auditorias de Instrumentos de Repasse, um modelo preditivo que identifica os instrumentos que apresentam riscos na execução do seu objeto e na prestação de contas.
SEPRO, ATEJ E OUVIDORIA
Os oficiais-alunos também conheceram o funcionamento de outras unidades essenciais do Tribunal, como a Secretaria de Processos (SEPRO), a Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ) e a Ouvidoria. O secretário de Processos do Tribunal, Luciano Chaves, detalhou o processo de julgamento das contas públicas nas sessões plenárias, explicando as possíveis decisões — aprovação total (parecer limpo), aprovação com ressalvas, recomendações, determinações, multas ou débitos — e suas consequências jurídicas, como a inscrição no SICON, a inabilitação para cargos comissionados e a inelegibilidade.
“Se ocorreu algum julgamento aqui que o gestor ficou inconformado com alguns aspectos, ele tem essa possibilidade de recorrer em 90 dias após a publicação, no Diário Oficial, daquela decisão. Sendo que o pedido de revisão é para quando a decisão vem do plenário, e o de apelação é quando a decisão é oriunda das câmeras”, explicou Luciano.
O assessor-chefe da Assessoria Técnico-Jurídica (ATEJ), Wendel Régis Ramos, falou sobre a natureza jurídica dos processos e a instrução das contas, destacando que o modelo de fiscalização dos Tribunais de Contas brasileiros segue o padrão europeu, como na Espanha, França e Portugal, e é voltado não só ao julgamento das contas dos gestores públicos, como também à auditoria, à fiscalização e ao controle, tendo o poder da responsabilização financeira.
A programação foi concluída com a apresentação da ouvidora-adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo, que explicou o papel da Ouvidoria como canal de comunicação entre a sociedade e o Tribunal, ressaltando a importância do controle social para o fortalecimento da administração pública.
IMPORTÂNCIA DE CONHECER O TCE
Ao final das apresentações, o coronel Anildo Batista expressou a gratidão à Escola de Contas e ao Major PM Góes pela parceria e oportunidade de discutir a importância de pensar de forma estratégica a atuação policial. “Porque foi dito, em certa ocasião, que tolo é a gente fazer a mesma coisa do mesmo jeito e querer resultados diferentes. Então a gente precisa pensar um pouco fora da caixa para solucionar várias questões que, por muito tempo, estamos enfrentando na nossa instituição, e este momento é exatamente isso, é pensar fora da caixa e trazer para vocês uma visão estratégica e sistêmica de como funciona o Estado e como devemos nos comportar dentro dele”, avaliou o chefe da Assistência Militar do TCE.
Para a major BM Iolanda Hora, os conhecimentos adquiridos durante o Programa Conhecendo o TCE “foram indispensáveis ao nosso entendimento, não somente no curso (de Mestrado), como em relação aos casos que nós iremos assumir daqui a alguns meses”, reconheceu.
Os oficiais-alunos encerraram a participação no projeto entoando o Hino da Polícia Militar da Bahia, uma homenangem feita pelo conselheiro Inaldo Araújo que foi acompanhada pelos palestrantes da tarde.
- 02 de Junho de 2025
Com o objetivo de aprimorar as práticas de trabalho e promover uma transformação na cultura organizacional do serviço público, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deu início, nesta segunda-feira (2.06), ao Curso Básico de Instrutoria Interna. A aula inaugural do curso, realizada na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), contou com a participação de 23 servidores de diversos órgãos, entre eles o Ministério Público do Estado, as secretarias estaduais de Saúde e Segurança Pública, além da Prodeb. O curso segue até a próxima sexta-feira (13.06), com atividades presenciais, sempre pela manhã, de segunda a sexta-feira, totalizando duas semanas de imersão.
Ministrado pela socióloga Maria Teresa Ramos da Silva (Teca Ramos), especialista em políticas públicas, gestão governamental e psicologia transpessoal aplicada à educação, o curso tem carga horária de 40 horas e visa fortalecer as habilidades pedagógicas de servidores que atuam como instrutores internos. Além de promover o desenvolvimento de práticas educativas mais eficazes, a formação estimula a construção de propostas formativas e o uso de metodologias participativas voltadas à aprendizagem significativa.
O diretor da Escola de Contas, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, participou da abertura do curso, quando destacou a importância da iniciativa. Em um depoimento carregado de metáforas e memórias institucionais, ele relembrou a trajetória do programa e o legado que vem sendo construído. E ressaltou: “Cada um de vocês que estão aqui representam uma daquelas sementes que escaparam dos bicos da jandaia e que lutaram pela vida naturalmente. São sementes que, ao serem cultivadas, crescerão, se transformarão em árvores de 30 metros e gerarão frutos. E isso tem tudo a ver com o que estamos fazendo aqui hoje”.
O conselheiro lembrou que acompanha a formação desde os primeiros anos, quando as turmas eram compostas por servidores do TCE e de órgãos do Executivo. Ele destacou que, em apenas três anos, 139 servidores foram capacitados em formações semelhantes. “Isso mostra a importância dessa jornada. Já oferecemos diversos cursos técnicos, de relações humanas, mas este, de instrutoria interna, tem um valor especial. Porque vocês não apenas aprendem, vocês se tornam multiplicadores. E é essa multiplicação que move a transformação no serviço público”.
Para a socióloga Teca Ramos, o curso de instrutoria interna vai muito além da transmissão de conteúdo. Durante a capacitação, são abordados temas essenciais, como os conceitos de capacitação, educação e aprendizagem; teorias da aprendizagem; princípios da formação de adultos; comunicação em sala de aula; e planejamento pedagógico.
“Ao final, os participantes têm a oportunidade de planejar e simular uma miniaula, colocando em prática os conhecimentos adquiridos. O curso de instrutoria é essencial, tanto para valorizar o conhecimento que os servidores já possuem, permitindo que compartilhem esse saber, quanto para reter o conhecimento produzido dentro da instituição. É uma estratégia de valorização do servidor e de gestão do conhecimento”, sinalizou a instrutora.
Ela destacou ainda os impactos positivos da atuação de um instrutor bem preparado. “Um instrutor qualificado gera melhores resultados, atua com mais segurança e eficácia. Por isso, investir em instrutoria é investir na melhoria do serviço público. Os efeitos são amplos e impactam diretamente na qualidade da gestão e na entrega de valor à sociedade”.
INFORMAÇÕES PRÁTICAS
Servidores interessados em se tornar instrutores internos devem procurar o gestor de instrutoria da instituição onde atuam. Os órgãos que já possuem gestores definidos estão relacionados em comunicado interno. Caso o órgão ainda não tenha um responsável designado, a Diretoria-Geral (DG) deve entrar em contato com a UCS-Saeb, por meio da Coordenação de Educação Corporativa e Aprendizagem Organizacional, pelos telefones (71) 3115-1680/1679 ou pelo e-mail: [Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
- 02 de Junho de 2025
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) segue investindo na qualificação dos seus servidores. Nesta segunda-feira (2.06), foram abertas as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre de 2025 do Programa de Incentivo à Educação Superior (PIES). O prazo segue até o dia 26 de junho.
O programa oferece até duas bolsas para cursos de graduação e até quatro bolsas para pós-graduação — seja especialização, mestrado ou doutorado. A concessão dos benefícios está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do órgão.
A iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento profissional dos servidores, promovendo a capacitação técnica e acadêmica. Para participar, é necessário atender aos critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 042/15 e no Regulamento Interno do programa.
Outro requisito é que o curso escolhido apresente afinidade com as atividades finalísticas do TCE-BA ou com as funções desenvolvidas pelo servidor na sua unidade de atuação. Dessa forma, o programa busca garantir que o investimento em formação retorne em benefícios diretos para a atuação institucional.
Os interessados devem ficar atentos aos prazos e condições do edital. Mais informações podem ser obtidas na Escola de Contas (ECPL) com a servidora Cristina Moura, pelos telefones (71) 3115-4505, 3115-4563 e (71) 99101-6247.
- 02 de Junho de 2025
Fortalecer a atuação dos servidores públicos na fiscalização e na correta execução dos contratos administrativos foi o foco do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, realizado pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) nos dias 23 e 30 de maio. A capacitação reuniu servidores da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) para aprofundar conhecimentos sobre planejamento, formalização e acompanhamento de contratações públicas, além das competências legais do TCE/BA no controle externo.
A capacitação aconteceu na sala de treinamento da ECPL, na sede do TCE/BA, e foi conduzida por dois servidores da Assessoria Técnico-Jurídica do Tribunal: o assessor-chefe, Wendel Régis Ramos, e o auditor estadual de controle externo Francisco Dias Lima Júnior. No total, participaram 19 servidores no primeiro dia de capacitação, e 16 no segundo.
A abertura do curso, que faz parte do Plano de Capacitação de Jurisdicionados do TCE/BA, foi dedicada à apresentação das competências institucionais do Tribunal, com foco na instrução e na natureza dos processos que tramitam na Corte de Contas. Foram destacados o papel do Plenário no julgamento das contas dos gestores públicos da administração direta e indireta, além da atuação das Câmaras no julgamento de processos relativos a adiantamentos e outras antecipações de recursos públicos.
O conteúdo principal, voltado para a gestão e fiscalização de contratos administrativos, abordou aspectos essenciais para o controle dos contratos firmados pela Administração Pública. Foram detalhados os principais documentos necessários para assegurar a boa gestão contratual, como: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano Anual de Contratações, Termo de Referência, Ata da Licitação e Proposta Vencedora e Contrato e seus respectivos aditivos.
Os instrutores destacaram que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) constitui a etapa inicial e fundamental do planejamento de uma contratação. “O ETP é o documento que caracteriza o interesse público envolvido e a melhor solução para a demanda, servindo de base para a elaboração do anteprojeto, do termo de referência ou do projeto básico, quando a contratação for considerada viável”.
Outro ponto de atenção do treinamento foi a definição das funções de agente de contratação e de comissão de contratação. Enquanto o agente é o servidor efetivo ou empregado público designado para conduzir o trâmite da licitação até a homologação, a comissão é formada por um grupo de agentes públicos, nomeados pela Administração, para examinar, julgar e decidir sobre os documentos e procedimentos relacionados às licitações.
Durante o curso, os participantes também puderam conhecer as diretrizes básicas para a elaboração do Termo de Referência, as linhas de defesa que devem nortear as contratações públicas e a Lei Estadual nº 14.634/2023, que disciplina as normas de licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia.
- 30 de Mai de 2025
Ele não pediu estátua. Mas ganhou aplausos de pé, lágrimas sinceras e um campo inteiro batendo palmas. Foi mais do que uma partida de futebol. Foi o encerramento simbólico de uma era e o reconhecimento de uma carreira marcada pela dedicação e humildade. Em uma tarde (30.05) que transbordou emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) transformou um torneio esportivo em um ato público de reverência ao conselheiro Antonio Honorato, que, aos 75 anos, se despede da vida institucional, mas não da admiração de todos.
Não se trata apenas de uma aposentadoria. É a saída de cena de um dos personagens mais respeitados da história do Tribunal. E para quem acha que legado não se mede, basta ver o que aconteceu no gramado: colegas de décadas, servidores de todas as áreas, conselheiros, amigos e admiradores reunidos. Todos com uma certeza: ninguém sai igual depois de trabalhar com Honorato.
Na cerimônia de abertura do Torneio de Futebol em Homenagem ao conselheiro Antonio Honorato, o presidente da Asteb, Carlo Spínola Magnavita, selou a comemoração com um presente cheio de significado: uma camisa da Asteb com as cores do Esporte Clube Bahia e um troféu. Honorato, além de conselheiro, foi boleiro — daqueles que encantavam quando ainda era garoto, dominando não só a bola, mas a atenção de todos ao redor. “Ele é um ser humano iluminado, que todo mundo gosta”, disse Carlão, traduzindo o sentimento coletivo com um apelido afetuoso: “possileiro”. “Sempre que pedimos algo, ele responde: ‘Carlão, eu quero ajudar’. Perde o Tribunal, mas ganha a história. E sua gestão será lembrada como uma das mais humanas e extraordinárias que já vimos aqui dentro”.
Com a voz embargada e o carisma de sempre, Honorato agradeceu. Não com formalidades frias, mas com alma. Fez questão de dizer que recebeu mais do que deu. Que viveu intensamente seus 25 anos na Casa. E que, sim, vai sentir falta. “Você começa a sentir saudade daquilo que gosta”, confessou, arrancando risos ao dizer que, se soubesse compor, faria um samba a lá Chico Buarque ou um gol de bicicleta. Não precisou de nenhum dos dois para comover: bastou sua entrega, seu olhar, sua história. E finalizou: “Continuarei torcendo pelo Tribunal. Dentro ou fora de campo, sou torcedor de todos vocês. Obrigado por essa gigantesca homenagem feita por quem constrói esse Tribunal campeão”.
Exemplo de humildade e amizade
O conselheiro Gildásio Penedo Filho traduziu o sentimento que muitos tentavam expressar. “Honorato nunca se deixou contaminar pelo poder. O maior exemplo do que é Honorato está no seu desejo natural de ajudar. Ele é a humildade em pessoa. Um homem do interior que virou referência e não perdeu a essência”.
Mais do que elogiar, Gildásio tocou na dor de quem vê uma liderança autêntica se despedindo. “Mesmo com palavras curtas, ele sempre tocou nossos corações. Sua presença sempre foi um norte silencioso, mas decisivo nas grandes decisões desta Casa”.
O camisa 10 do Tribunal de Contas
Já o conselheiro Inaldo da Paixão foi direto: “Honorato é o camisa 10 do Tribunal de Contas”. Para ele, não se trata de metáfora vazia. É reconhecimento de quem viu de perto o talento raro de liderar com verdade, empatia e coragem. “Vi Honorato dizer ‘não’ com firmeza, mas com tanto respeito que as pessoas saíam satisfeitas. Ele é humano, honesto, leal. Plantou no Tribunal algo raro: o dom de unir. Foi, é e será sempre um grande conselheiro”.
Ao final, emocionado, Inaldo recordou um conselho que jamais esquecerá: “Nos momentos difíceis, ele me disse: ‘Se você está com a verdade, siga em frente’. Sou eternamente grato por sua amizade e sabedoria”.
Trajetória ao lado de Honorato
Por último, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, fez o discurso mais emocional da manhã. Falou como colega, como servidor e, acima de tudo, como amigo. “Não é fácil falar de você, Honorato”, confessou.
Contou que sua carreira começou pelas mãos do homenageado, em 1997, e que ali aprendeu o que não está nos manuais: dignidade, respeito, ética. “Ele trata a todos com o mesmo carinho — do garçom ao alto escalão. Isso é autoridade legítima. Isso é legado vivo".
Relembrou um momento de luto, após a morte do deputado Luiz Eduardo Magalhães, quando ouviu da esposa de Honorato: “Ficamos órfãos”. E respondeu: “Espero que pare por aí, porque não quero perder você, Honorato”. E encerrou com uma declaração que arrancou lágrimas: “Você é motivo de orgulho para todos nós. Não nos abandone. Eu te amo, cara”.
Uma despedida entre gols, risadas e abraços
O torneio, que transcendeu a competição, foi um momento de confraternização entre colegas que caminharam ao lado de Honorato. Entre risadas, abraços e lembranças, o campo selou com alegria uma despedida que, embora formal, não marca o fim de um legado. Após os discursos, jogadores e público aplaudiram com entusiasmo esse verdadeiro campeão dentro e fora do TCE.
Coube ao conselheiro Antonio Honorato dar o pontapé inicial da grande final do I Torneio de Futebol que leva seu nome — um gesto simbólico que abriu oficialmente a partida e emocionou os presentes.
Logo após a cerimônia, os times do TCE/BA e TCM/BA entraram em campo dispostos a honrar o homenageado com futebol de alto nível. E não decepcionaram. A partida foi disputada do início ao fim, com chances para os dois lados e muita garra em campo. No tempo regulamentar, empate em 1 a 1, levando a decisão para os pênaltis.
Nas cobranças, o TCM/BA mostrou mais frieza e precisão, vencendo por 3 a 1 e levantando o troféu da primeira edição do torneio. O título foi celebrado com muita festa entre jogadores e servidores que acompanharam a final.
Mais do que um jogo, o evento foi um tributo à trajetória de Antonio Honorato no Tribunal de Contas, reunindo colegas em um momento de confraternização, respeito e espírito esportivo.
Jogadores do Time Campeão
Evilasio santana (Geseg); Luis Borges (Protocolo); Kleverson Jorge (Dap); Edmilson Mello (Transporte); Judson leite (Transporte); Gilberto Santos (Transporte); Fábio Reis (Segurança); Leandro Junior (Astecom); Cláudio pedreira (Transporte TCE); Ademir Mendes (Transporte); David Jesus (Gemap); João Felipe (Protocolo) e Antônio Neto (Gabinete).
Técnico: César Galvão/ Auxiliar técnico: Luciano Victorio
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