• 08 de Março de 2023

A passagem do Dia Internacional da Mulher foi celebrada, nesta quarta-feira (8.03), com música, poesia e uma mensagem especial. Ao chegarem ao trabalho, as servidoras dos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) foram recebidas, no saguão principal do Edifício Cons Joaquim Batista Neves, ao som do Coral de Vozes TCE/TCM, com a execução de algumas músicas cujas letras referem-se de forma mais direta à mulher.

As homenageadas receberam ainda do Cerimonial espelhos acompanhados de uma mensagem especial, intitulada “O Espelho e a Mulher”, elaborada pelas servidoras do Serviço de Assistência Social (Seras), Jussara Fidélis e Norbélia Matogrosso. As servidoras assistiram ainda a apresentação dos servidores Isac Batista, Jailton de Jesus Santos e Marta Torres, que declamaram poesias com o tema da mulher.

Confira abaixo o texto

"Quem sou eu?
O que sinto?
Como me vejo?
O espelho é um guia poderoso. Como um retrovisor serve de parâmetro para olharmos para trás e avaliarmos nossa trajetória de vida.
É um objeto importante e exerce um grande fascínio sobre as mulheres. Pode refletir o nosso pior e o melhor; o cansaço e a beleza; a tristeza e a alegria. Depende do estado emocional.
Olhe-se nesse espelho e veja quem vai lhe amar, acolher e admirar a vida inteira: Você."

DEPOIMENTOS

"Neste dia tão especial, Dia Internacional da Mulher, parabenizo todas as mulheres incríveis do Tribunal de Contas do Estado da Bahia!
Para mim, como servidora do TCE/BA, nessa trajetória de 37 anos de serviço público dedicados a este Tribunal de Contas, só tenho a agradecer o privilégio de trabalhar nesta Casa tão acolhedora e especial e que me preparou tanto para a vida pessoal quanto profissional.
Em especial, quero externar a satisfação de fazer parte desse Coral maravilhoso Vozes dos Tribunais de Contas TCE e TCM".

Marileide Raimunda Cerqueira, chefe da Audit.

"Mulheres, essa homenagem musical é dedicada a todas nós pelo nosso dia. Essa comemoração tem como objetivo a valorização da mulher para o bem-estar no ambiente de trabalho. Aproveito para convidar os ouvintes a fazer parte do coral por sabermos que a música é um elixir para o corpo e para a alma".

Jussara Nélia Fidelis, psicóloga do Seras.

"O dia de hoje merece ser comemorado para reconhecer a importância de nós mulheres e, que seja também para o reconhecimento da igualdade, dignidade e principalmente respeito.
Desejo a todas as colegas felicidades e sucesso, não só no dia de hoje mas em todos os outros dias".

Luci Cintra,
SERAS

"Imaginar que foram as mulheres que ensinaram a Freud que o sofrimento que lhes acometia não se dispunha a ser tratado com medicação, mas com suas próprias palavras.
A escuta atenta de Freud é o que elas se dispunham a lhe falar provocou uma abertura ao mundo científico e, com isso, o início da psicanálise.
Freud, obrigada por saber nos escutar e deixar seu legado para muitos fazerem o mesmo."
Joselia Melo, psicanalista do SERAS.

• 08 de Março de 2023

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (08.03), a prestação de contas do convênio 110/2009 (Processo TCE/000314/2019), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Ubaitaba, no período em que o ajuste esteve sob a responsabilidade do ex-prefeito Alexandre Negri de Almeida (gestor municipal de 2009 a 2012), em razão da intempestividade na prestação de contas dos recursos repassados, do descompasso entre a execução física e financeira do ajuste e do abandono da execução do objeto conveniado em sua gestão. Já no período sob responsabilidade do também ex-prefeito Asclepíades de Almeida Queiroz (2013 a 2016) as contas foram aprovadas, embora com a imposição de ressalvas, em razão da intempestividade na prestação de contas dos recursos repassados.

O objeto do ajuste foi a construção de uma Unidade Básica de Saúde modalidade 2, para uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal, e os conselheiros ainda decidiram pelo encaminhamento de cópia dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios, a fim de que sejam avaliadas as consequências da continuidade da obra objeto do convênio com recursos próprios do Município de Ubaitaba, no importe de R$ 22.437,62, além de expedir determinação à Sesab para que adote as medidas cabíveis no sentido de assegurar maior celeridade na fiscalização do cumprimento do dever de prestar contas, inclusive cobrando o saneamento de eventual omissão ou de pendências documentais identificadas.

Já o convênio 177/2013 (Processo TCE/006038/2019), que a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) firmou com a Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária, teve as contas aprovadas, porém, em razão das irregularidades apontadas na execução, a entidade foi condenada a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 31.458,77 (após acréscimo de juros de mora e atualização monetária), referente ao saldo financeiro do convênio não devolvido. Também foram impostas ressalvas e aplicadas três multas, de R$ 2 mil cada, a Lindinalva Matias dos Santos, gestora da entidade, a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho e a Wilson José Vasconcelos Dias, respectivamente, ex-gestor e atual dirigente da CAR. O objetivo do convênio foi a cooperação técnica e financeira visando o apoio à dinamização das cadeias produtivas da agricultura familiar, através de capacitação para famílias rurais assistidas em comunidades de agricultores familiares nos territórios da região cacaueira da Bahia.

RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES
Apenas com ressalvas e expedição de recomendação foi a aprovada a prestação de contas do convênio 06/2010 (Processo TCE/006954/2018) que teve como convenentes a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) e a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Assalba) e cujo objeto foi a promoção de atividades de integração e desenvolvimento de relações humanas/sociais e fortalecimento do Programa Reciclalba, entre os servidores da ALBA). A imposição de ressalvas, recomendação e aplicação de multa foi o resultado do julgamento das contas do convênio 196/2016 (Processo TCE/005380/2019) firmado pela Associação dos Pequenos Agricultores de Itiruçu também com a CAR e cujo objeto foi a implantação de uma unidade simplificada de beneficiamento de frutas, na comunidade Morro do Tigre, no município de Itiruçu. A multa, de R$ 1 mil, foi aplicada ao gestor da entidade, Natalício Bastos de Novaes.

No julgamento das contas do Termo de Acordo e Compromisso TAC 01/2005 (Processo TCE/005324/2008), acordado pela Secretaria da Cultura e Turismo (SCT) com a Casa das Filarmônicas, o resultado foi similar aos dois anteriores, com imposição de ressalvas e expedição de recomendações. O objeto do TAC foi “Disciplinar relações entre a concedente e a proponente, no que concerne a repasse de recursos oriundos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e à execução do projeto aprovado no âmbito do processo administrativo 0800050015587 – Operacionalização, Manutenção e Ações Culturais”. Ainda foi concluído o julgamento de um processo de Embargos de Declaração (TCE/012257/2022), tendo como embargante o Município de Casa Nova e embargada a Resolução 000179/2022 da Segunda Câmara do TCE/BA (decisão pelo conhecimento e rejeição do feito).

ÁREA DE PESSOAL
Por fim, os conselheiros julgaram quatro processos envolvendo a área de pessoal: o TCE/001900/2006, de reforma, originário da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) e tendo como interessado Antônio Soares de Oliveira (Reconhecimento do registro tácito do ato aposentador); o TCE/003604/2008, de pensão especial, também da PMBA, tendo como interessado Deusmar Barreto Moura Santos e beneficiária Edilene Alves da Silva, o TCE/002778/2017, da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), de Contratação de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e o TCE/006029/2021, também de contratação de pessoal pelo REDA, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), todos os três com a mesma decisão, a extinção do processo, sem resolução do mérito.

MONOCRÁTICAS
Os conselheiros da Segunda Câmara ainda decidiram, de forma monocrática, acerca de outros 42 processos, sendo 22 referentes a aposentadorias, 14 a solicitações de pensão, cinco a transferências para a Reserva e um a reforma. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA entre os dias 23 de fevereiro e 8 de março de 2023.

• 08 de Março de 2023

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entregou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), na última segunda-feira (06.03), a Prestação de Contas e Relatório de Atividades, referente ao exercício de 2022, cumprindo o que é determinado pelo artigo 91, §3º, da Constituição Estadual, e pelo art. 14, caput e §1º, da Lei Complementar nº 05/1991.

A Prestação de Contas também foi publicada no Portal, pois representa um importante instrumento de promoção da transparência, ao demonstrar, de forma objetiva, os resultados do controle externo exercido pelo TCE/BA no âmbito da Administração Pública Estadual.

Dividido em cinco capítulos, o documento se inicia com uma breve apresentação do TCE/BA, ressaltando a sua competência, jurisdição e estrutura.

O segundo capítulo dispõe sobre os resultados do Controle Externo, que verificou, até ao final do ano, a apreciação de 2.886 processos, com a imputação de débito no valor de R$12.281.003,75 e aplicação de multas no montante de R$2.769.820,34. Quanto ao recolhimento voluntário, registrou-se o recebimento de R$225.847,16, referente a débitos, e R$112.888,17 no tocante a multas. Além disso, foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para fins de execução judicial, certidões de débito que totalizaram R$ 29.807.763,89.

A síntese das deliberações conclusivas proferidas pelos órgãos colegiados e as informações detalhadas, incluindo o link para o inteiro teor dos processos apreciados pelo Tribunal Pleno, estão disponíveis nos apêndices do relatório.

O relatório apresenta, no terceiro capítulo, denominado Gestão Estratégica, diversas atividades desenvolvidas, por perspectiva do Plano Estratégico 2018-2023.

No quarto capítulo são apresentadas as atividades do Ministério Público Especial junto ao TCE/BA (MPC), ressaltando-se a produção de parecer em 1.071 processos, além de 154 promoções ministeriais (solicitação de diligência).

O quinto e último capítulo trata da gestão orçamentária e financeira.

O Relatório de Atividades é elaborado de forma compartilhada entre as unidades organizacionais, sendo cada uma responsável pela produção do conteúdo relativo à sua área, e a compilação dos dados fica a cargo da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), por meio da Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI).

Todos os Relatórios e Atividades e Prestações de Contas, desde 2001, estão disponibilizados no Portal do TCE/BA, na seção “Institucional/Transparência”.

O Relatório completo pode ser acessado aqui.

• 08 de Março de 2023

Você sabe como surgiu o Dia Internacional da Mulher? Nesta quarta-feira, quando a data é comemorada pelo 112º ano, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) traz um breve resumo da história que marca o dia 8 de março e algumas conquistas das mulheres por seus direitos.

Existem alguns acontecimentos que impulsionaram a criação de um dia dedicado às, mas o principal deles foi o movimento operário que ocorreu ao longo do século 20, reivindicando por melhores condições de trabalho nas fábricas e o direito ao voto feminino. A primeira menção da data foi feita em 1910 pela ativista russa Clara Zetkin, durante uma conferência em Copenhague que debateu sobre a causa. Apesar disso, o dia 8 de março foi oficializado apenas em 1917, com a deflagração de uma greve pelas mulheres russas em meio à Primeira Guerra Mundial. Após quatro dias de greve, exigindo “pão e paz”, em referência ao fim da fome e da guerra, as mulheres conseguiram a abdicação do imperador russo e a concessão do direito ao voto pelo governo provisório. Em 1975, a Organização das Nações Unidas reconheceu o Dia Internacional da Mulher como um evento anual.

No entanto, a luta das mulheres por seus direitos começou há muito tempo. No Brasil, por exemplo, foi em 1827 que elas conseguiram a permissão para frequentar as escolas, e em 1879, o direito de acesso às faculdades. Mas só com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é que as mulheres foram incluídas legalmente como cidadãs, com os mesmos direitos e deveres dos homens. Ainda que estas conquistas estejam asseguradas por lei, as desigualdades não acabaram.

As mulheres desempenham diferentes papéis em diversas áreas, sejam elas a econômica, a social, a educacional ou cultural. Elas são mães, companheiras, donas de casa, artistas e tudo mais que desejam ser. A luta feminina é histórica e constante até hoje, por isso não devemos apenas reconhecer a importância dos seus papéis e a força que mantém, como precisamos dividir o trabalho e contribuir com a luta para garantir os direitos conquistados e alcançar os que ainda faltam.

Como forma de homenageá-las neste 8 de março, o Coral de Vozes TCE/TCM irá recepcionar as mulheres das 8h às 9h30 no térreo do TCE/BA, com a execução de algumas músicas cujas letras referem-se de forma mais direta à mulher.

Feliz Dia Internacional da Mulher!