• 23 de Julho de 2025

O fortalecimento da presença feminina nas áreas de controle, auditoria e gestão pública foi o tema central da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23.07), no gabinete do conselheiro Inaldo Araújo, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O encontro reuniu as diretoras regionais da União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Paula Beatriz Lopes e Viviana Brito, além da secretária Lene Ferreira, que apresentaram a proposta de parceria institucional para a realização do I Congresso de Mulheres no Controle da Gestão Pública.

O evento, previsto para os dias 22 e 23 de setembro de 2025, no auditório Afonso Garcia Tinoco, sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), tem como objetivo promover um espaço de escuta, troca de experiências e valorização do protagonismo feminino no serviço público. A proposta visa reunir mulheres que atuam em áreas estratégicas da gestão pública, como controle interno, auditoria, contabilidade e administração, sobretudo no âmbito municipal.

Durante a reunião, as representantes da UCIB destacaram a longa trajetória de colaboração com o TCE/BA, especialmente por meio da Escola de Contas, que promove iniciativas voltadas à qualificação dos servidores e ao aprimoramento da gestão pública. A expectativa é de que o Tribunal participe ativamente da construção do congresso, com o apoio pedagógico da Escola de Contas e a autorização para o uso da logomarca da instituição na identidade visual do evento.

O conselheiro Inaldo Araújo recebeu a proposta com entusiasmo e destacou a importância de iniciativas que incentivem a equidade de gênero e a valorização das servidoras públicas. “É fundamental reconhecer o papel das mulheres que atuam com competência e comprometimento em funções estratégicas para a boa governança. A Escola de Contas está aberta ao diálogo e disposta a contribuir para a realização de um evento que fortaleça ainda mais essa rede de profissionais. É preciso continuar sempre com essa parceria entre o TCE/BA e a UCIB que perdura há mais de dez anos”, afirmou.

Aproveitando a oportunidade, o diretor da ECPL presenteou as visitantes com exemplares da primeira edição da Revista Brasileira de Auditoria do Setor Público (RBASP), lançada no último dia 7 de julho, durante a abertura do 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), realizado em Salvador. 

Após a reunião no gabinete do conselheiro, as representantes da UCIB seguiram para um encontro com a chefe de gabinete da conselheira Carolina Matos, Maria Aparecida de Menezes, com o intuito de estender o convite ao congresso às mulheres do gabinete a e à própria conselheira, como representante do controle externo no evento.

• 23 de Julho de 2025

Em sessão ordinária desta quarta-feira (23.07), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a prestação de contas do convênio 381/2016 (Processo TCE/012989/2024), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação de Mulheres Agricultoras de Tanque Novo. Em razão das irregularidades nas prestações de contas parciais e da falta de recolhimento de tributos e contribuições sobre pagamentos efetuados a prestadores de serviços, além da existência pendências documentais, foram impostas ressalvas e aplicadas multas, no valor individual de R$ 1.512,00, a Durvalina da Silva Amorim, Maise Silva Pereira e Maria Aparecida Oliveira Ferreira (gestoras responsáveis).

O convênio teve como objeto a contratação de um Agente Comunitário Rural (ACR) e de um consultor especialista para a elaboração e acompanhamento dos planos de negócios, na comunidade Tanque Novo, município de Casa Nova, no âmbito das ações desenvolvidas pelo Projeto Bahia Produtiva (caprinocultura). Foram, ainda, expedidas recomendações aos atuais gestores da CAR.

Na mesma sessão, que contou com as participações pontuais dos conselheiros Marcus Presidio (presidente do TCE/BA) e Inaldo da Paixão Santos Araújo, foram aprovadas, apenas com ressalvas, as contas do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 116/2015 (Processo TCE/005633/2024), que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) firmou com Sosígenes do Amaral e Silva Júnior. O ajuste teve como objetivo o apoio financeiro para a realização do Projeto Motirõ Mimboé Taba Tamandaré – Tupinambá e as ressalvas foram impostas devido à não comprovação de parte das despesas realizadas.

E foi aprovada de forma plena a prestação de contas do Termo de Outorga APP0013/2016 (Processo TCE/008015/2019), que teve como outorgante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e como outorgada Johelle de Santana Passos Soares. O objetivo do ajuste foi o apoio financeiro à execução do projeto intitulado “Síndrome metabólica, condição bucal e qualidade de vida em indivíduos atendidos em unidades de saúde de Salvador”.

Também de forma plena foi a aprovação das contas do Termo de Compromisso Cultural (TCC) 68/2017 (Processo TCE/008117/2023) celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) com o Grupo Cultural Aki Dára e que visou à realização de projeto cultural para implantação de Ponto de Cultura do Programa Mais Cultura, denominado “História Viva e Memória”.

DECISÕES MONOCRÁTICAS: Ainda foram apreciados pelos conselheiros da Segunda Câmara, de forma monocrática, outros 12 processos, sendo cinco de aposentadorias, um de solicitação de pensão e seis de novações. Os resultados estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do TCE/BA (https://www.tce.ba.gov.br/servicos/doe), nas edições de 17 a 23 de julho de 2025.

• 23 de Julho de 2025

Alcançado pelo limite de idade para permanência no serviço público ativo, o conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto despede-se do Tribunal de Contas do Estado - TCE/BA, onde exerceu, por duas décadas e meia, com reconhecida competência e discrição, a magistratura de contas.

O conselheiro Antônio Honorato é, certamente, um homem público exemplar, um amigo e companheiro estimado por todos, pelo seu trato ameno, discreto e acolhedor no relacionamento com seus pares, servidores e com todas as pessoas que o procuram. Soma-se a isso sua grande capacidade de liderança, que marca sua atuação no cotidiano daquela Corte de Contas.

Originário de uma família com tradição política e de bons serviços prestados ao nosso Estado - os Viana de Castro, da velha Casa Nova, às margens do Rio São Francisco -, destaca-se o governador Luiz Viana Filho, um dos três baianos a ocupar o Ministério da Justiça em momentos de crise - o primeiro foi Rui Barbosa e, o mais recente, Wellington Lima e Silva. Antônio Honorato, graduado em Ciências Contábeis, ingressou na vida pública muito cedo, aos 33 anos, elegendo-se deputado estadual em 1983, sendo reeleito em sucessivos mandatos até 2000, quando foi nomeado conselheiro do TCE/BA, por decreto de 4 de outubro, pelo então governador César Borges.

Na Assembleia Legislativa, participou da Constituinte baiana e integrou importantes comissões permanentes, dentre as quais: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Divisão Territorial; e Agricultura e Política Rural, assim como inúmeras comissões especiais, tendo sido, também, presidente da Casa. Ainda no Legislativo, foi contemporâneo do inesquecível deputado Luís Eduardo Magalhães, com quem manteve forte alinhamento político e uma fraternal amizade, ainda hoje reverenciada.

No Tribunal de Contas do Estado, integrou, por diversos biênios, a mesa diretora do colegiado, exercendo os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, membro da 1ª Câmara, diretor da Escola de Contas e, atualmente, o de vice-presidente do Tribunal.

No exercício da magistratura de contas, destacou-se como relator das Contas de Governo, em diversas oportunidades, e pela clareza e objetividade com que proferia seus votos e participava dos debates, sempre pautado pela ética, espírito público, humildade e discrição.

Em nosso TCM/BA, sempre tivemos em Antônio Honorato um amigo próximo e um parceiro solidário no esforço comum de modernização dos nossos tribunais, para melhor servir à sociedade em sua missão constitucional de órgãos de controle externo.

Por tudo isso, o conselheiro Antônio Honorato é digno do nosso respeito e admiração, e será, por certo, o amigo e o conselheiro sempre lembrado pela correção do seu caráter.

* Artigo publicado na edição desta quarta-feira (23.07) na página de opinião do jornal A TARDE.

• 22 de Julho de 2025

A sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (22.07) não julgou nenhum processo de prestação de contas nem de recurso ou de embargos de declaração. Em vez disso, ela se transformou em um momento especial, repleto de demonstrações de carinho e de homenagens direcionadas ao conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, que vai se aposentar no próximo dia 27, após 25 anos de atividade como membro da Corte de Contas, quando completará 75 anos de idade. (Confira aqui mais fotos).

Os processos que iriam a julgamento foram adiados pelos relatores e, para prestigiar o momento especial, também compareceram à sessão para abraçar o homenageado, além de vários servidores, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e o corregedor da Corte, conselheiro Gildásio Penedo Filho.

O clima da sessão foi de muita emoção, como fizeram questão de ressaltar e de demonstrar a conselheira Carolina Matos, presidente da Primeira Câmara, e o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, também integrante do colegiado. Além dos pronunciamentos emocionados, a sessão também foi marcada por uma homenagem especial da Primeira Câmara, com a entrega de uma placa celebrativa, assinada pelos dois integrantes da Primeira Câmara (veja, mais abaixo, o texto da mensagem contida na placa de celebração).

AGRADECIMENTOS

Bem ao seu estilo “e para manter a tradição de falas curtas”, o conselheiro Antonio Honorato fez um breve pronunciamento, salientando toda a alegria que seu “velho” coração estava sentindo e afirmou que estava emocionado pelas demonstrações de carinho dos colegas e demais servidores do TCE/BA, “até porque eu dei muito pouco para o que recebi e para o que estou recebendo neste instante”.

Ao dirigir-se ao conselheiro Inaldo Araújo, ele destacou a amizade pessoal que os une há 25 anos e salientou que com ele sempre aprendeu muito. E teceu elogios à conselheira Carolina Matos, a quem classificou como sempre elegante e competente na condução dos trabalhos na Câmara e na atuação no plenário, “embora tenhamos tido nossas divergências, naturais num ambiente colegiado”. Fiel ao seu bom humor de sempre, disse que iria sentir muitas saudade de tudo no TCE/BA, “até dos pronunciamentos longos durante as sessões”.

Por fim, disse agradecer, “do fundo do meu coração”, por todas as palavras, homenagens e também pela placa que recebeu da Primeira Câmara, afirmando que iria mostrá-la, com muito orgulho, aos seus familiares e amigos.

EMOÇÃO E RECONHECIMENTO

Em seus pronunciamentos, a conselheira Carolina Matos e o conselheiro Inaldo Araújo (amigo pessoal há 25 anos) destacaram as qualidades pessoais e de homem público Antonio Honorato de Castro Neto, com especial relevância para algumas características ressaltadas por todos que com ele têm convivido: a simplicidade, a capacidade de diálogo, o espírito conciliador e a generosidade.

Os dois conselheiros salientaram todo o reconhecimento que Antonio Honorato merece pela sua contribuição à Corte de Contas da Bahia e fizeram questão de destacar o quanto ele fará falta aos trabalhos do TCE/BA, mas manifestaram também a certeza de que ele, mesmo aposentado, irá contribuir com a sociedade baiana, como fez durante toda a sua longa trajetória na vida pública.

O procurador do Ministério Público de Contas Marcel Siqueira Campos também fez uso da palavra quando afirmou que aquele era um momento triste mas feliz pelas homenagens que estavam sendo feitas a Antonio Honorato. E, além de felicitá-lo pela trajetória como homem público, desejou “fortuna” ao conselheiro “nesta nova jornada que se inicia em sua vida”. E completou: “Sentiremos falta de sua pessoa, especialmente da sua simplicidade e capacidade. Sentiremos falta de equilíbrio que sempre transmitiu às sessões da Primeira Câmara”.

Para completar a manhã de homenagens, a equipe do Gabinete do Conselheiro Inaldo preparou uma pequena recepção, com salgadinhos, sucos e refrigerantes, quando Antonio Honorato, de forma descontraída, recebeu cumprimentos e abraços de servidores e colegas, uma vez que também estavam presentes, além do titular do gabinete, o presidente Marcus Presidio, os conselheiros Carolina Matos e Gildásio Penedo. Na ocasião, a equipe presenteou o conselheiro aposentando com uma camisa e a miniatura de um saveiro, no qual constava, como nome da embarcação, a frase “Conselheiro de Verdade”.

ÍNTEGRA DO TEXTO DA PLACA COMEMORATIVA

“Conselheiro Antonio Honorato,

Ao profissional que sempre fez da integridade, do compromisso e do respeito ao próximo os pilares de sua trajetória. Ao conselheiro que nos ensinou, com o exemplo diário, que o verdadeiro sucesso se constrói com valores sólidos, trabalho intenso e profundo senso de justiça. Ao homem honesto, sábio e incansavelmente dedicado ao serviço público. Ao líder sensível e humano, que exerceu sua autoridade com empatia, escuta generosa e capacidade de transformar desafios em pontes de diálogo.

Conselheiro Antonio Honorato, sua jornada deixa lembranças marcantes e exemplo para todos nós. Seu legado de ética, sensatez e humanidade continuará a nos inspirar. Nosso reconhecimento, nossa gratidão e todo o nosso carinho por tudo o que o senhor representou e continuará representando para esta instituição.

Obrigado por tudo e por tanto. Nós te amamos.

Seus colegas e amigos da 1ª Câmara”.

TRAJETÓRIA DEDICADA À CAUSA PÚBLICA

Pronunciamento da conselheira Carolina Matos, que traçou, com elogios, um resumo da vida pública do homenageado

“Senhoras e senhores, excelentíssimos pares, servidores deste Tribunal e demais presentes,

Com muita emoção e com profunda gratidão, rendo as mais sinceras homenagens a um homem que dedicou grande parte de sua trajetória à causa pública, à construção de um Estado mais justo e ao fortalecimento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia: o Conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto.

A vocação do Conselheiro Honorato para o serviço público se revelou desde cedo, com passagens marcantes pelo Departamento de Viação da Bahia e pela Vice-Governadoria.

Sua trajetória política teve início com a eleição para a Assembleia Legislativa do Estado, onde atuou com destaque como Deputado Estadual, Presidente da Mesa Diretora, Vice-presidente da Mesa Diretora, membro da Assembleia Constituinte e, também, Governador do Estado. Seu legado legislativo permanece vivo na forma de leis relevantes e na firme defesa dos interesses do povo baiano.

Em outubro de 2000, foi nomeado Conselheiro do TCE-BA, função que exerceu com integridade, sabedoria e compromisso inabalável com o interesse público ao longo de mais de duas décadas.

Exerceu a Vice-Presidência desse respeitável Tribunal em diversos biênios (2002–2003, 2004–2005, 2010–2011, 2022–2023 e 2024–2025), assumindo a Presidência no biênio 2006–2007, cuja posse ocorreu em Sessão Especial no dia 4 de janeiro de 2006. À frente dessa Casa, conduziu os trabalhos com equilíbrio, sensatez e busca incessante pela excelência administrativa. Sua atuação, sempre pautada pela ética e pela responsabilidade institucional deixou marcas indeléveis.

Destaca-se ainda sua relevante atuação como Corregedor em duas oportunidades, função que desempenhou com firmeza e justiça, resguardando a integridade da Instituição. Na condição de Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, demonstrou seu compromisso com a formação de novos quadros e a valorização do conhecimento técnico.

Conselheiro atuante na 1ª Câmara, onde também exerceu a Presidência a partir de outubro de 2012, foi um pilar de equilíbrio e discernimento nas decisões colegiadas.

Sua voz, serena e ponderada, traz luz a debates complexos, sendo referência tanto para os mais jovens quanto para os mais experientes. Sua presença no Plenário é sempre motivo de segurança e inspiração, não apenas pela vasta experiência, mas pela sabedoria e humor com que partilha seus conhecimentos.

Conselheiro Honorato, Vossa Excelência não apenas cumpriu, mas honrou a missão de servir ao interesse público. Com espírito colaborativo, elegância ímpar e postura sempre respeitosa, contribui para um ambiente de trabalho harmônico e produtivo. Sua alegria e amabilidade tornam o cotidiano mais leve, fortalecendo os laços de convivência entre todos nós.

Neste momento de merecida aposentadoria, expressamos nosso reconhecimento e gratidão pela valiosa contribuição prestada ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia e à sociedade baiana. Seu legado permanecerá como referência de integridade, dedicação e compromisso com a coisa pública.

Desejamos que esta nova etapa da vida seja vivida com saúde, leveza e alegria, ao lado de sua amada esposa, Italva Maria Almeida Castro, de seus filhos, Adolfo Neto e Mariana, de seus netos Antônio, Guilherme, João, Jorge e Maria Antônia, demais familiares e amigos. Que os frutos de uma vida exemplarmente dedicada ao bem comum possam agora ser colhidos com satisfação, entusiasmo e serenidade.

Muito obrigada.”

AMIZADE DE PRATA: APOSENTADORIA DE AMIGO VELHO, IRMÃO CAMARADA

Pronunciamento do conselheiro Inaldo Araújo, numa referência aos 25 anos de Honorato no TCE, um “Jubileu de Prata”, portanto

“Hoje, nesta sessão mais do que especial, ao me dirigir ao conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, não posso deixar de lembrar que completamos, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), 25 anos de convivência profissional e de amizade verdadeira. Por isso, tomo a liberdade de chamar esta nossa jornada de uma ‘amizade de prata’ — não aquela prata apenas de brilho exterior, mas aquela que simboliza resistência, valor, companheirismo e nobreza, forjada pelo tempo e pelas experiências e histórias partilhadas.

Há muito compartilhamos as sessões da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, lugar onde, mais do que julgamentos, edificamos respeito e companheirismo. Sim, compartilhamos do mesmo pão.
Nessas duas décadas e meia, vi em Honorato o exemplo de amigo, do conciliador e do homem simples, que, sem alarde, trata todos os desiguais com igualdade, como ensina a verdadeira justiça, mas que ele, por equidade, paradoxalmente, também nos mostra que devemos tratar os desiguais desigualmente. Sua presença sempre foi para mim uma lição silenciosa de equilíbrio, humanidade e grandeza.

A tradição das bodas, como sabemos, tem origem na palavra latina “vota”, plural de “votum”, que significa votos ou promessas. Com o tempo, vota tornou-se bodas, passando a simbolizar a celebração periódica dessas promessas renovadas. Pois, se o casamento celebra votos de amor, permito-me dizer que a nossa amizade, ao completar 25 anos, celebra votos de respeito, lealdade e admiração mútua, renovados a cada encontro, a cada sessão, a cada conversa.

Nas disputas esportivas, a prata costuma simbolizar aquele que chegou em segundo lugar. Mas, para mim, meu amigo, você estará sempre na frente — na frente do seu tempo, na frente das ideias, na frente da capacidade de entender o outro e, sobretudo, na frente na arte de aconselhar com simplicidade. Porque liderança verdadeira não se mede por troféus ou medalhas, mas pela sabedoria silenciosa de quem sabe ouvir, acolher e orientar. E nisso, Honorato, você sempre foi e será o primeiro.

Existem muitas músicas que celebram a amizade. Eu poderia dizer, Honorato, que “você mora no lado esquerdo do meu peito” ou que é “meu amigo de fé, meu irmão camarada”, e até, com afeto, chamá-lo de “amigo velho”. Mas hoje encerro este dizer lembrando uma canção menos conhecida, mas que diz tudo: você, meu caro amigo, “faz parte da minha história, nada vai nos separar, a amizade é tudo!”

E que esta nossa amizade de prata — construída no silêncio das sessões e no respeito dos dias — siga avançando até as nossas bodas de ouro. Porque amizades como a sua são raras como a prata legítima: valiosas, discretas e duradouras.

Receba, Antonio Honorato, meu sincero abraço e a certeza de que a sua história faz parte da minha.”