- 10 de Setembro de 2019
Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”, com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas, para que possam servir de inspiração para outras redes. Os demais TCs devem concluir as visitas de campo ao longo do mês de setembro.
O projeto tem a participação dos 28 TCs com jurisdição na esfera municipal, o que permitirá ao levantamento obter resultados de âmbito nacional. “Os Tribunais de Contas estão mobilizados com esse projeto. Não basta o investimento de recursos, o treinamento de professores e a adoção de ações para motivar as famílias; também precisamos de processos de gestão capazes de dar oportunidade, talvez a única, a milhões de brasileiros de mudar a sua realidade por meio da educação”, disse o conselheiro do TCE-RS e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.
Na primeira fase da iniciativa, o Iede identificou as redes de ensino com bom desempenho no ensino fundamental. Na segunda etapa, foram realizadas algumas visitas, em caráter amostral, com a identificação das estratégias comuns, por meio de entrevistas e observação de salas de aula e do ambiente escolar. Os resultados das análises devem ser divulgados em dezembro.
Os próximos passos envolvem a sistematização das informações coletadas e a elaboração de um amplo plano de comunicação dos resultados, atividades que serão desenvolvidas pelo CTE-IRB e o Iede.
Assista ao vídeo do projeto: https://www.portaliede.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Educa%C3%A7%C3%A3o-que-faz-a-Diferen%C3%A7a.mp4?_=1
- 10 de Setembro de 2019
A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC) está no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES) para a verificação das informações apresentadas pela Corte capixaba na etapa de autoavaliação. Iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), o MMD-TC visa desenvolver um diagnóstico das Cortes de Contas e fomentar o aprimoramento em diversas áreas, sobretudo na de fiscalização. A Comissão foi recebida na tarde desta segunda-feira (9.09) pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Sergio Aboudib.
Já a reunião de abertura foi conduzida pelo conselheiro-ouvidor do Tribunal capixaba, Carlos Ranna. Ele destacou a importância da avaliação para a melhoria do desempenho dos TCs, “que podem dar grande contribuição para a garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição”. O grupo foi apresentado pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/ba), conselheiro Marcus Presídio, sendo composto ainda pelo conselheiro substituto Itacir Todero (TCE/CE), pelas servidoras Milene de Oliveira Barbosa (TCM/BA), Maria Valéria Santos Leal (TCE/PI) e pelo assessor Henrique Pereira Santos Filho (TCE/BA).
Ao longo da semana, a Comissão verificará as evidências apresentadas pelo TCE-ES nas respostas fornecidas ao questionário de avaliação. As reuniões ocorrem com o grupo de servidores das diversas áreas temáticas, que são condensadas nos seguintes domínios: independência e marco legal, governança interna, fiscalização e auditoria da infraestrutura e meio ambiente, de políticas públicas sociais e da gestão fiscal, controle interno, TI, transparência e ouvidoria.
No mês passado, o TCE-ES concluiu a autoavaliação do MMD-TC de 2019. A Comissão de Avaliação verificou as evidências apontadas pelos responsáveis dos indicadores e critérios do MMD-TC, analisando os resultados e enviando para a Coordenação Geral do MMD-TC a planilha do Instrumento de Avaliação. Os trabalhos da Comissão de Garantia da Qualidade seguem até sexta-feira (13).
* Com informações da Ascom do TCE/ES.
- 10 de Setembro de 2019
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aderiu à campanha Setembro Amarelo, em alusão ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10.09), que tem o objetivo de conscientizar e instruir, através da ampla divulgação de informações, sobre os mecanismos de valorização da vida e tentar tirar a pessoa com pretensão suicida do sofrimento emocional no qual se encontra.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nove em cada dez casos de sucídio ou tentativa poderiam ser prevenidos. O número de ocorrências representa um quadro grave de saúde pública e deve ser enfrentado coletivamente. No mundo, a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio e, a cada 3, uma pessoa atenta contra a própria vida. O Brasil é o 8º país em número absoluto de suicídios e é entre os jovens de 15 a 29 anos que ocorre a maior incidência.
São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre jovens. Cerca de 96,8% estão relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.
A campanha foi instituída, em 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina. Estão entre os fatores desencadeadores do pensamento suicida, além da depressão, os transtornos de personalidade, os transtornos psicóticos, os transtornos de uso de substâncias, a solidão, a baixa autoestima, a falta de perspectivas, doenças, desemprego, ausência de vínculos sociais e familiares, estresse continuado, traumas familiares, bullying, assédio e desesperança. É necessário evitar o isolamento de pessoa com sofrimento psíquico.
É fundamental ouvir a pessoa que passa por esse problema (sem julgá-la e sem minimizar seu sofrimento) e encaminhá-la a um tratamento médico especializado. Em Salvador, podem buscar o Centro de Valorização da Vida - CVV, localizado na Rua do Bângala, nº 47, no bairro de Nazaré.
Clique aqui para acessar a cartilha "Suicídio - Informando para prevenir" do CFM.
- 09 de Setembro de 2019
Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos estagiários de nível superior, médio e técnico profissionalizante, a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), em parceria com o Cedasc (Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditorias), promoveu, na tarde desta segunda-feira (9.09), a segunda edição curso do LibreOffice, ferramenta tecnológica capaz de potencializar a produtividade nos trabalhos.
O curso, que é ministrado pelos servidores do Cedasc Luiz Fernando e Ricardo Tanuri, tem duração de quatro horas e sempre ocorre às segundas, na sala de treinamento do Cedasc, das 8h às 12h, para os estagiários do turno matutino e, das 14h às 18h, para os estagiários do turno vespertino. As duas primeiras turmas participaram do evento no dia 12 de agosto e no total serão 16 turmas, oito em cada turno, onde, ao final do curso, todos os participantes receberão certificado.
Nessa segunda edição, participaram os estagiários Alan Felipe S. da Cruz, da Gebid, Bruna B. do C. Guimarães, da GECON, Haniel Santos, da ECPL, Isadora Santos Andrade, da GECON, Isaias Dantas Sales, do CRH, Thainá Ribeiro da Silva da Gerência 5D e Thierry Oliveira de Sousa, do Gabinete do Conselheiro Antonio Honorato.
- 09 de Setembro de 2019
Respaldado pelo Ato do Presidente n.º 090, de 03/06/2016, que estabeleceu diretrizes para pautar a condução e o atendimento às solicitações de participação em eventos externos, a exemplo da disseminação, por meio de explanações ou relatórios, dos conhecimentos compartilhados no evento externo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove, na quarta-feira (11.09), na sala de treinamento da ECPL, às 15 horas, a apresentação dos eventos "III Fórum de Processualística aplicado aos Tribunals de Contas” e “VII Encontro Juristcs – Jurisprudência nos Tribunais de Contas", que será ministrado pela servidora Ane Gleide da Conceição de Araujo.
O apoio à participação de servidores do TCE em eventos de caráter técnico-científico e institucional, promovidos por outras instituições, realizados no Brasil e no exterior, é orientada por critérios básicos, como: pertinência da área temática do evento com a área de atuação do servidor, concordância da chefia imediata e autorização da Presidência. E tem a intenção de disseminar os conhecimentos adquiridos nos eventos externos custeados pelo TCE/BA, por meio de explanações ou relatórios, e promover o aperfeiçoamento contínuo dos servidores da administração pública estadual.
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