- 06 de Setembro de 2019
O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, que também é vice-presidente de Auditoria do Instituto Ruy Barbosa (IRB), participou, nesta sexta-feira (6.09), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba, da reunião da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O conselheiro Inaldo Araújo explanou sobre o trabalho desenvolvido e sobre o produto final desse esforço, que resultou no Nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). Após debates entre os conselheiros, foram submetidas à votação pela diretoria do IRB e aprovadas as NBASP 3000, Normas para Auditoria Operacional, e NBASP 4000, Normas para Auditoria de Conformidade.
Após a aprovação, o presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha, registrou que a consulta às NBASP já estão entre as maiores taxas de visualização na página do IRB na internet, inclusive com muitas visitas oriundas de outros países de língua portuguesa, com destaque para Moçambique.
A reunião também tratou de outros temas relevantes, como o andamento das ações estratégicas que estão sendo implementadas pelo IRB, além de informações sobre os preparativos para o Congresso Internacional de Controle Externo deste ano, e também para as eleições do corpo diretivo para o biênio 2020-2021, bem como para a solenidade de comemoração da passagem dos 46 anos do IRB neste ano.
Também mereceu destaque na reunião a apresentação feita pelo representante da Agência de Comércio Americana (USTDA) sobre os projetos que apoiam no Brasil e sobre o desejo de estreitar relações com os Tribunais de Contas.
O representante da Agência, Rodrigo Mota, tratou especialmente da parceria global de compras apoiada pela USTDA e sobre a disseminação e a oferta de capacitações custeadas pela Agência para auditores e conselheiros acerca do modelo de aquisições de melhor valor (best value), a principal metodologia de compras adotada pelo governo americano, que nem sempre busca o menor preço, mas o melhor valor da prestação do serviço para a população.
O conselheiro Inaldo Araújo elogiou a iniciativa da agência americana e questionou o representante sobre a possibilidade de ampliar o intercâmbio para outros campos em que a integração possa trazer maior aproximação entre as instituições dos dois países, sobretudo entre os Tribunais de Contas e o GAO - General Audit Office.
O representante da USTDA apoiou a proposta do conselheiro Inaldo Araújo e se colocou à disposição para trabalhar pelo avanço na cooperação entre todos os países integrantes da parceria global de compras, sobretudo com a criação de canais adicionais de comunicação e intercâmbio.
- 05 de Setembro de 2019
Nos últimos meses, os veículos de imprensa têm divulgado notícias sobre dificuldades enfrentadas pelos servidores ativos, inativos e pensionistas por conta de problemas com o RH Bahia, o novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia. Da mesma forma, auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) têm encontrado limitações para realizar auditorias, por conta de inconsistências nas bases de dados do Sistema.
Atento aos problemas e com o propósito de tratar do assunto, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, manifestou ao secretário da Administração, Edelvino Góes, preocupação do TCE, também compartilhada pelo Plenário da Casa, quanto ao não recebimento da Base de Dados do RH Bahia, onde também é elaborada a folha de pagamento de todos os servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Durante visita do secretário, que estava acompanhado do diretor de Recursos Humanos da Saeb, Robson Carvalho, e do superintendente de Previdência, Eduardo Matta, o presidente abordou os eventuais impactos da ausência desses dados para as auditorias e instrução dos processos de competência do Plenário e das Câmaras, tendo em vista o uso de recursos de tecnologia da informação em tais processos de trabalho.
O presidente destacou ainda as possíveis repercussões da falta desses dados nas auditorias de pessoal, cujas despesas representam quase 50% do orçamento do Estado, como consequente impacto na elaboração do relatório que subsidiará o Parecer Prévio das Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual para o exercício de 2019.
Presentes à reunião, o diretor da área de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas, Edmilson Galiza, e o superintendente técnico, José Raimundo Aguiar, chamaram a atenção para o fato de já terem ocorrido ao longo dos últimos três anos diversas reuniões técnicas das áreas de auditoria e tecnologia do TCE e da Saeb para solucionar as inconsistências, sem que tenha sido viabilizada uma carga da dados válida do novo Sistema, apta a ser homologada pela área de auditoria. E ressaltaram também a necessidade da Saeb alocar equipe dedicada especificamente à identificação e correção dos dados encaminhados ao Tribunal, ainda a tempo de minimizar as limitações às auditorias relativas ao exercício de 2019.
O secretário Edelvino Góes, por sua vez, relatou sobre os desafios da implantação do Projeto RH Bahia, que, segundo ele, mudará o paradigma da gestão de pessoas no Estado. E informou que o Sistema utiliza uma tecnologia de padrão internacional, mas que precisou ser customizado para atender às peculiaridades da Administração Pública, chamando a atenção para o fato de que, durante a implantação do Sistema, o Estado passou por uma reestruturação organizacional e pelo processo de admissão de um grande número de servidores na Secretaria da Educação, o que prejudicou a fase final de implantação do RH Bahia.
A despeito das dificuldades, o Secretário também informou que a equipe da SAEB tinha mapeado todas as inconsistências do exercício 2019, mês a mês, comprometendo-se a corrigi-las na base de dados referente ao mês de julho até o final do mês de setembro, Comprometeu-se ainda a corrigir as inconsistências dos demais meses do ano até o final do mês de novembro.
Diante das informações prestadas pela Saeb, segundo José Raimundo Aguiar e Edmilson Galiza, considerando-se o melhor dos cenários, e tendo em vista a necessidade de validação das cargas, bem como da integração ao Sistema Mirante e da homologação pela 6ª Coordenadoria de Controle Externo, os dados do RH Bahia somente estarão disponíveis para consulta pelos auditores do Tribunal de Contas a partir de fevereiro de 2020. Até lá, a Saeb buscará atender pontualmente as situações mais relevantes e urgentes para a auditoria, notadamente para a instrução do parecer prévio das contas governamentais.
- 05 de Setembro de 2019
Em um clima de muita alegria e descontração, estudantes e professores do Colégio Estadual Manoel Devoto experimentaram, na manhã desta quinta-feira (05.09), o jogo de tabuleiro Você Gestor. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o game tem o objetivo de inserir a comunidade estudantil e a sociedade no universo da administração pública.
Divididos em dois grupos, estudantes e professores se divertiram e aprenderam juntos sobre o funcionamento, a história e as atribuições do TCE. Assumindo o papel de gestores, os jogadores tiveram que administrar seus recursos enquanto lidavam com a fiscalização do controle social e do controle externo para conseguir completar as missões atribuídas a cada pasta.
A professora de Língua Portuguesa e Gramática, Everaldina Assis Santos Fraga, entrou de cabeça no jogo e foi a primeira a completar sua missão. Uma entusiasta do método aprender brincando, ela revelou que a experiência foi muito gratificante, além de elogiar o jogo como algo inovador e dinâmico, onde as pessoas conseguem entender os processos dos órgãos públicos e se divertir enquanto aprendem. “Eu nunca assumi, nem na teoria e nem na prática, a função de gerir e para mim foi muito importante, pois eu cresci e consegui os 400 pontos para cumprir uma das minhas missões”, afirmou.
Já o estudante do 1º ano H, Oscar Fernando Pereira Dias Júnior, que assumiu a pasta da Secretaria de Assistência Social, conseguiu completar duas missões e foi o ganhador de uma das mesas. Oscar ressaltou a importância de atividades como essa para os alunos da escola pública. "Essa atividade traz conhecimentos que as pessoas deveriam ter e normalmente não têm. Achei o jogo muito interessante. Tivemos a oportunidade de adentrar nesse ambiente da administração pública e nos deparamos com diversas situações reais de gestão. O jogo é um estímulo a boas práticas. E além de tudo influencia o participante a querer ganhar e a cumprir as missões. O que todo gestor público deveria fazer com primor’, completou.
Na mesa ao lado, outros estudantes esperavam ansiosos para jogar, mas a partida seguia equilibrada. Depois de muitas rodadas de disputa acirrada, o aluno do terceiro ano B, Cristiano Conceição Santos, conseguiu completar as duas missões da pasta de Educação e sagrou-se o vencedor. Cristiano disse que escolheu ser gestor da Educação, pois essa seria sua área e ficou feliz em cumprir suas missões de “garantir o cumprimento da carga horária dos alunos e professores’ e “adquirir e disponibilizar equipamentos de informática”. O aluno também fez questão de agradecer ao Tribunal de Contas pela experiência, “É um jogo onde a gente aprende muito sobre a gestão e sobre o Tribunal de Contas. Queremos um exemplar desse jogo para a escola. Não existe nada melhor do que aprender e nos divertir com os nossos amigos", concluiu.
- 05 de Setembro de 2019
Na próxima segunda-feira (09), os membros dos Tribunais de Contas do Brasil receberão pelo telefone celular, via WhatsApp, um link que dá acesso a um questionário com questões relevantes a respeito do Sistema Tribunais de Contas. A ideia é conhecer o que pensam sobre as atividades que executam, quais são as suas expectativas, se consideram que impactam na democracia e se estão em consonância com os interesses da cidadania.
O estudo usará a plataforma Google Forms, o que assegura o absoluto anonimato dos respondentes. A pesquisa, a primeira do gênero no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, é uma iniciativa da Atricon, sob a coordenação do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) e supervisão técnica do jornalista e doutor em Sociologia, Marcos Rolim, servidor do TCE-RS, e de sua colaboradora, doutora em Sociologia, Daiana Hermann, conforme definição constante na Portaria Atricon Nº 15/2019.
Para o presidente Fábio Nogueira, o estudo contribuirá com o processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas, facilitando o planejamento institucional a partir do perfil, que será revelado pela pesquisa. Em Ofício Circular dirigido aos Tribunais de Contas (Nº 015/2019), o presidente solicitou que as respostas sejam remetidas até o dia 15 de setembro.
Com informações do TCE-RS.
- 05 de Setembro de 2019
Não é novidade alguma que o hábito de fumar traz inúmeros malefícios à saúde. Para se ter uma ideia, cerca de 200 mil pessoas morrem por ano no país de doenças relacionadas ao tabagismo. Com o objetivo de sensibilizar os interessados em parar de fumar, através do Programa de Controle do Tabagismo, da Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal, foi realizada, nesta quinta-feira (05.09), uma palestra e vivência desenvolvida pela psicóloga Rosanne Jessouroun. A Campanha faz parte das atividades do Programa Saúde e Bem Estar no TCE, de responsabilidade do Serviço Social, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorada no dia 29 de setembro.
Em sua explanação, a psicóloga fez comentários sobre os benefícios daqueles que estão em abstinência do cigarro, relacionados à saúde, ao convívio social, e até mesmo na seara econômica, dentre outras questões. A vivência contou ainda com depoimentos de fumantes e ex-fumantes, que trouxeram suas experiências das estratégias cognitivas e atitudes comportamentais para combater a dependência.
A psicóloga Rosanne Jessouroun também apresentou os índices relacionados às estatísticas de fumantes referentes ao gênero masculino e feminino, assim como a incidência por questões climática, de ansiedade, de depressão e hábitos condicionados. Segundo ela, os dados estatísticos revelam que, no Brasil, em particular no Estado da Bahia, há uma diminuição do uso do cigarro, principalmente para o grupo feminino. Isso se justifica pelas campanhas e ações sociais implementadas desde o governo do ministro da Saúde José Serra, com decretos de proibição de uso do cigarro em lugares fechados.
Para a psicóloga se, dentre muitos, um ou outro for provocado, durante esses encontros, o número de dependentes irá diminuir paulatinamente.
Ao final da palestra, um dos participantes se pronunciou afirmando irá deixar de fumar.
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