• 04 de Outubro de 2018

A pedido do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (04.10), na sala de treinamento da ECPL, a apresentação do Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA). Ministrado pelo analista de sistemas do Cedasc Hélcio Petrônio dos Santos Júnior, a iniciativa tem o objetivo de demonstrar as funcionalidades do SGA para a casa de controle coirmã, que busca a implementação de uma ferramenta que auxilie em suas auditorias.

O SGA é uma ferramenta que possibilita maior eficiência e qualidade nas atividades de planejamento e execução das auditorias, facilitando o trabalho em equipe e a elaboração dos produtos. O Sistema passou por atualizações recentes para garantir maior efetividade e aumentar a facilidade do usuário. A última versão, que se chama Versão web, inclui, dentre outras melhorias, a possibilidade de o técnico trabalhar em qualquer local, de forma prática, alimentando as informações das auditorias.

De acordo com servidor do Cedasc, o SGA é um facilitador do trabalho de auditoria porque permite que o auditor registre a documentação e suas notas do trabalho auditorial, sendo possível encontrar os relatórios e comprovações do trabalho auditorial, agilizando a atuação da Casa de Controle. Hélcio Petrônio informou que o Honorable Tribunal de Cuentas de Buenos Aires buscou informações sobre o SGA com o TCE/BA para uma possível criação de seu próprio sistema.

• 04 de Outubro de 2018

Com a intenção de alertar os servidores para os sérios danos causados à saúde pelo acúmulo de gordura no organismo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oferecerá, no Dia Internacional da Prevenção à Obesidade (11.10), testes de glicemia capilar e aferição da pressão arterial. Idealizada pelo Serviço de Assistência Social (Seras), a ação conta com o apoio de uma equipe de profissionais do Grupo Vitalmed, que atenderá no estande instalado no térreo do edifício Conselheiro Joaquim Batista Neves, das 8h às 10h.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 2017 confirmam que a prevalência da obesidade teve um crescimento de 60% no Brasil. A obesidade aumenta com o avanço da idade. Mas mesmo entre os mais jovens, de 25 a 44 anos, atinge indicador alto: 17%. O indicador de excesso de peso também cresceu entre a população. Passou de 42,6% em 2006 para 53,8% em 2016. Já é presente em mais da metade dos adultos que residem em capitais do país.

Para evitar o sobrepeso ou a obesidade, devemos tomar alguns cuidados, principalmente com a alimentação. Procurar uma ajuda nutricionista é indispensável para um tratamento correto e eficaz. O sobrepeso e a obesidade podem causar tipos de câncer, problemas ortopédicos, doença renal crônica, apneia do sono, asma, derrame, artrite, varizes de membros inferiores e o desenvolvimento de diabetes, hipertensão arterial ou pressão alta.

• 03 de Outubro de 2018

Servidores dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios da Bahia (TCM/BA) se reuniram, na quarta-feira (27.10), no edifício Cons. Joaquim Batista Neves, com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para apresentação do Projeto Saúde Fiscal. Na reunião, foi apresentada a metodologia elaborada pela FGV, que tem como objetivo auxiliar as prefeituras e órgãos do governo do Estado a implantar uma cultura de Responsabilidade Fiscal em sua gestão.

O grande diferencial da metodologia, que permite a realização de um diagnóstico completo das contas públicas para identificação das necessidades de depuração de procedimentos internos e adoção de medidas saneadoras que garantam a saúde fiscal do ente, está no acompanhamento mensal com base nas informações do banco de dados do ente e o acompanhamento das medidas saneadoras que visam atingir os resultados determinados pela legislação em vigor.

A implantação do projeto poderá favorecer a prestação de contas a ser enviada pelos jurisdicionados aos respectivos órgãos de controle, garantindo a implantação de uma cultura de gestão voltada para a responsabilidade fiscal, atendendo à finalidade da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o representante da FGV, Dalci Dima, a parceria da Fundação com o TCE/BA e TCM/BA é fundamental, pois irá atuar no foco do problema do País, que vive hoje uma grave crise institucional, muito relacionada à baixa qualidade da gestão, sendo a política fiscal e o controle os principais fundamentos da administração pública.

Também da FGV, João Augusto Guelpeli, afirmou que a LRF tem 18 anos e ainda não foi plenamente compreendida e aplicada pelos gestores. “Torná-la uma cultura de gestão é a base deste projeto", concluiu.

• 03 de Outubro de 2018

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) irá realizar, nos dias 8 e 9 de novembro, a 2ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias. Com o tema “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle”, o evento terá a participação de grandes nomes do cenário jurídico do país, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, entre outros.

Coordenado pela Ouvidoria Geral do TCE/AM, com o apoio total da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, o simpósio irá tratar, por meio de palestras, exposição de cases de sucessos, painéis e debates em mesas redondas sobre o papel das ouvidorias nos órgãos públicos do país, em especial nos órgãos de controle. Durante a cerimônia de abertura do evento, o relator da Constituição, senador Bernardo Cabral, será homenageado no simpósio.

Certificado e horas complementares

São esperados para o simpósio mais de 300 participantes, entre eles gestores da capital e interior, servidores públicos, estagiários e integrantes da sociedade civil organizada de todo o país. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do link https://moodle.tce.am.gov.br/moodle ou pelo Portal do TCE/AM. O certificado será emitido pelo portal da Escola de Contas Públicas do TCE/AM.

Durante a abertura, o idealizador do simpósio e ouvidor-geral do TCE/AM, conselheiro Érico Desterro, irá realizar a diplomação dos novos agentes formados pelo Programa de Formação de Agente de Controle Social (Profac).

Palestrantes de renome

Entre os palestrantes do evento a representante do site Transparência Brasil, Juliana Sakai, o mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Daniel Lança, a superintendente da Corregedoria Geral da União no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, o secretário de controladoria e ouvidoria do Estado do Ceará, Antônio Marconi Lemos, estão nomes como o do procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) Edmilson da Costa Barreiros Júnior, o representante dos Governos Abertos, Thiago Ávila, o advogado e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Jacob, o doutor em Direito e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Alexandre Santos Aragão, além do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Também estarão presentes no Simpósio o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Fábio Noqueira, o presidente do Instituto Ruy Barbosa (IRB), Ivan Lelis Bonilha, que apoiam o encontro, além da conselheira-presidente do TCE/AM, Yara Lins dos Santos, o ouvidor-geral do TCE/AM, conselheiro Érico Desterro e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/AM), João Barroso de Souza.

30 anos da CF/88 — Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil se ternou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, sendo considerada a Lei máxima do país e determinadora do papel do Estado. Mais informações, ligar para 3301-8107 ou 3301-8222.

Release da Ascom do TCE/AM, 3 de outubro de 2018.