• 07 de Janeiro de 2020

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07.01), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco, além de ameaçar afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do próprio TCE/BA. O evento foi aberto com a execução do Hino Nacional e, logo em seguida, os integrantes da Mesa Diretora foram empossados, seguindo-se o ritual do juramento e da leitura do termo de posse e compromisso e encerrando-se com a execução do Hino da Bahia.

RETORNO À SOCIEDADE

Em seu discurso, o presidente Gildásio Penedo Filho destacou que algumas das ações realizadas durante o primeiro biênio da gestão da Mesa Diretora reeleita geraram retorno direto para a sociedade baiana, a exemplo da devolução aos cofres públicos do Estado de R$ 664 milhões, pelo INSS, a título de compensação previdenciária, e pagamento de R$ 31 milhões pelos gestores em decorrência da imputação de débitos e aplicação de multas por parte do TCE. Considerou que um dos grandes desafios das Cortes de Contas de todo o País é estar cada vez mais atentas aos anseios da sociedade, e cada dia mais próximas da cidadania. E lembrou que muitas das ações do TCE/BA decorreram de provocações dos cidadãos por meio dos canais de comunicação, mas reiterou ser necessário ampliar a participação dos cidadãos.

– Há uma cobrança incontestável por parte dos cidadãos em relação à eficiência na prestação dos serviços públicos – declarou o presidente, para acrescentar: “Esta é uma realidade que ocorre a todo instante. E por isso, recai sobre os ombros dos Tribunais de Contas um dos papéis mais importantes. O próprio Governo Constitucional reservou a essa importante instituição o controle da eficiência, da eficácia e da qualidade do serviço público. E nós, enquanto representantes dos sistemas de controle, não podemos ficar desatentos a essa realidade. Em que pesem essas cobranças, nós precisamos, a todo instante, procurar nos reinventarmos, dando respostas eficientes à nossa cidadania”.

“O TCE/BA, ao longo desses dois anos, teve diversos parceiros importantes, com quem celebrou acordos de cooperação, a exemplo da CGU, TCU, Abin, Ministério Público Federal”, complementou. “Há, nesse momento, uma situação fiscal muito complicada no ambiente dos entes públicos. Portanto, há necessidade de uma reinvenção, de termos a capacidade de maximizar os resultados por meio da troca de informações e da cumplicidade do sistema. É isso que o TCE buscou desenhar nos últimos dois anos. Não temos fugido às nossas responsabilidades e já temos dado respostas à sociedade”. Por fim, observou: “O TCE só será efetivo quando se prestar eficiente para a sociedade, quando o cidadão se sentir parte desse processo”.

Entre os presentes estavam o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão (representando o governador Rui Costa), o senador Otto Alencar, o prefeito de Salvador em exercício, Bruno Reis (representando o prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto), o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex Lima, a desembargadora Maria Purificação da Silva (representando o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, Augusto de Lima Bispo), o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Plínio Carneiro Filho, o Defensor Público Geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, o Procurador-Geral do Estado da Bahia, Antônio Moreno. E ainda a Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Lousado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Antonio Tarciso Souza Carvalho, além dos conselheiros Antonio Honorato e Carolina Matos Alves Costa e do conselheiro aposentado Manoel Castro.

PRINCIPAIS TRECHOS DO DISCURSO

“Quero iniciar a minha fala agradecendo ao apoio da minha família e a Deus pela oportunidade de estar sendo reconduzido à mais alta administração deste Tribunal. Esta recondução é fruto da generosidade e da unanimidade desta corte de contas. Agradeço também aos servidores do TCE/BA, que são exemplo de eficiência e excelência. Esta recondução me leva a algumas reflexões. A primeira delas é que, ao longo desses dois anos, procurei manter a unidade nesta Corte de Contas, sem preconceitos e sem distinções, respeitando as individualidades, respeitando sempre o espírito de colaboração que permeou o comportamento de cada um dos senhores conselheiros ao longo deste último biênio. Destaque para a presença sempre marcante da mesa diretora, sempre colaborativa e dedicada, assumindo comigo as responsabilidades na condução dessa importante instituição”.

“Não obstante a mesa ter um papel mais diretivo na condução da casa, nunca deixei de prestigiar e honrar todas as boas iniciativas que nos foram apresentadas pelos senhores conselheiros, seja acatando as boas sugestões, seja premiando as boas iniciativas, e até democratizando as decisões e os espaços. Talvez tenha sido esta a fórmula, além da generosidade dos pares, de ter alcançado a recondução a este importante e destacado cargo. Aos servidores, sempre dedicados, as minhas mais sinceras manifestações de gratidão. A todos eles, só tenho de render homenagem e sincera gratidão”.

“Digo isso porque a atual quadra pública brasileira, de variadas e mais amplas notícias de inconformidades, de denúncias de graves situações, tem imposto às instituições brasileiras, todas elas, políticas e públicas, a mais alta preocupação em relação a responder, de forma efetiva, o clamor que nasce das ruas. Há uma cobrança incontestável por parte dos cidadãos em relação à eficiência na prestação dos serviços públicos. Esta é uma realidade que ocorre a todo instante. E por isso, recai sobre os ombros dos Tribunais de Contas um dos papéis mais importantes. O próprio Governo Constitucional reservou a essa importante instituição o controle da eficiência, da eficácia e da qualidade do serviço público. E nós, enquanto representantes dos sistemas de controle, não podemos ficar desatentos a essa realidade. Em que pesem essas cobranças, nós precisamos, a todo instante, procurar nos reinventarmos, dando respostas eficientes à nossa cidadania”.

“É este o quadro que se impõe neste momento. E o TCE/BA, ao longo desses dois anos, teve diversos parceiros importantes, com quem celebrou diversos acordos de cooperação, a exemplo da CGU, TCU, Abin, Ministério Público Federal. Há nesse momento uma situação fiscal muito complicada no ambiente dos entes públicos. Portanto, há necessidade de uma reinvenção, de termos a capacidade de maximizar os resultados por meio da troca de informações e na cumplicidade do sistema. É isso que o TCE buscou desenhar nos últimos dois anos. Não temos fugido às nossas responsabilidades e já temos dado respostas à sociedade”.

“Trago um dado alvissareiro que mostra o alcance do nosso ator principal, que é o cidadão, na atuação do controle social. Neste último biênio, houve um incremento de 45% de ações que foram protagonizadas, fruto de manifestações e denúncias do cidadão baiano. Este é um caminho inevitável. Poder atuar com aquele que está efetivamente na ponta e é o receptor do nosso trabalho. O receptor das políticas públicas é o nosso foco. O Tribunal não tem se furtado em assumir essas responsabilidades. Nesses últimos dois anos, só a título de compensação previdenciária, o TCE possibilitou que mais de R$ 640 milhões regressassem aos cofres públicos estaduais. E ainda aplicou cerca de R$ 40 milhões em multas e aplicação de débitos”.

“O Tribunal não deseja ser um algoz da administração pública. Ao contrário. O Tribunal almeja ser um parceiro que possa colaborar com a administração, atuando de forma preventiva, evitando que situações de malversação se abatam sobre a administração. O TCE age para segregar o joio do trigo. O Tribunal enaltece os bons gestores como forma de encorajamento, sob pena de uma tentativa vã que infelizmente hoje se abate sobre a realidade pública e política do Brasil, que é a criminalização da atividade pública, afastando os bons da gestão, afastando aqueles que têm compromisso com o dinheiro público. Porque quando se generaliza, quando se colocam todos na vala comum, terminam por afastar os bons gestores. Acreditamos sim na seriedade de homens e mulheres que estão à frente do destino público do país e do nosso estado. E é por isso que temos a consciência de fazer essa segregação”.

“Uma das ações de mais relevo no TCE é a compreensão exata de que temos de trabalhar no que interessa para a sociedade baiana. O julgamento é muito importante, mas o mais importante é trazer ações tempestivas e concomitantes, que possam atacar e dar à administração pública um feddback de como anda a eficácia das políticas públicas. É por isso que adotaremos as práticas das inspeções ordenadas, tocando em assuntos que guardem relação com o interesse da sociedade. Já o fizemos na área educacional, com o transporte escolar, e na área de saúde”.

“Portanto, o TCE só será efetivo quando se prestar eficiente para a sociedade, quando o cidadão se sentir parte desse processo. É por isso que, neste momento, renovando a minha expectativa e acreditando na qualidade técnica dessa Corte de Contas, acreditando no apoio irrestrito dos nossos conselheiros, rogo a Deus e a todos que o ano de 2020 seja muito importante para o sistema de controle da Bahia e do Brasil. Boa sorte a todos”.

• 07 de Janeiro de 2020

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) empossará nesta terça-feira (07.01), em sessão solene, a Mesa Diretora que conduzirá a administração da Corte de Contas no biênio 2020/2021. Os três conselheiros integrantes da Mesa, Gildásio Penedo Filho (presidente), Marcus Vinicius de Barros Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão Santos Araújo (corregedor), foram reeleitos em votação realizada no dia 17 de dezembro de 2019.

Também foram reeleitos e tomarão posse na mesma sessão o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, e o conselheiro-ouvidor, João Evilásio Bonfim. A sessão, que será aberta ao público, terá início às 15h, no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, no segundo andar da sede do TCE/BA.

• 20 de Dezembro de 2019

A Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa aos jurisdicionados que fica suspensa a fluência dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, inclusive sem prejuízo do expediente administrativo. Tal medida foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 56/2017, que pode ser consultada no Portal deste TCE no menu "Legislação".

• 20 de Dezembro de 2019

Fim de ano é tempo de confraternizar, de repensar as ações e fazer um balanço da nossa vida. É, também, tempo de perdoar e ver, no outro, uma possibilidade de compartilhar o melhor da nossa generosidade para construir um mundo melhor. Como de costume, esse clima de união foi o que prevaleceu entre os servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na manhã desta quinta-feira (19.12) durante o 8º Encontro Inter-religioso, que contou com a participação de representantes de sete religiões.

O encontro ecumênico, que já faz parte da programação dos eventos de fim de ano do TCE/BA, teve como mestre de cerimônias Elson Queiroz Ramos. Além de ressaltar a importância do encontro como exemplo de fé e tolerância, Cabo Elson convidou o Coral Vozes do TCE e do TCM para uma apresentação especial de Natal. O grupo de coralistas, regido pelo maestro Neemias Couto e coordenado pela servidora Jussara Fidélis, encerrou a agenda de 2019 após uma série de apresentações locais e interestaduais. O coro animou o evento com as canções Anunciação, de Alceu Valença; “Boas Festas”, de Assis Valente, “Noite Feliz”, Todos estão surdos”, de Roberto Carlos, e a versão em português de “Heal the World”, de Michael Jackson.

Dando sequência à programação, o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, agradeceu a presença dos conselheiros, servidores e líderes religiosos, dirigindo a sua mensagem para os servidores da Casa de Contas e Controle: “Com este encontro, o TCE/BA dá mais uma demonstração de união, mas, sobretudo, tenta espelhar aquilo que há de mais caro no momento atual, marcado pela intolerância, pela insensibilidade, e que acabam contaminando os ambientes de trabalho e familiar. É um momento em que precisamos repensar o modo de agir, de rever valores e pensamentos. E esse encontro, com seu mais amplo matiz de fé e crença, dá essa clara noção de compreensão, do que precisamos espraiar internamente, para as nossas vidas, nossas famílias e nossa população”. E vocês, nesse instante, vêm trazer o testemunho da sua fé, que deve mover o coração de todos”, disse o conselheiro-presidente.

Além dos servidores, o evento contou ainda com a participação do vice-presidente do TCE/BA, Marcus Presídio, do conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo; do conselheiro-ouvidor, João Bonfim, entre outras autoridades.

CONFIRA O CONTEÚDO DAS PALESTRAS

“Que tudo de negativo registrado na nossa vida seja apagado”

Sheik Ahmad

Representante da religião muçulmana, o Sheik Amad deu enfoque a um discurso marcado pelo sentimento de tolerância entre os homens, que deve resumir-se, segundo ele, em uma palavra: paz. Em sua concepção, Deus criou todos os homens para fazerem o bem e não para promoverem a destruição. Ressaltou ainda a importância do perdão como elemento de transformação da raça humana. “É preciso perdoar. O ano de 2020 está chegando e temos de procurar viver em paz com o próximo. O ano novo é uma oportunidade de fazer um mundo melhor. Que tudo de negativo que foi registrado em nossa vida neste ano seja apagado, e que as coisas boas e positivas que registramos possam ser acrescentadas à nossa vida”, disse Sheik Ahmad. No final da explanação, o conselheiro João Bonfim entregou o certificado de participação ao religioso.

“O verdadeiro sentido do Natal é reconhecer o nascimento de quem está esquecido”

José Medrado

Dando início a sua fala, o espírita José Medrado saudou a todos, parabenizando a mesa diretora do TCE/BA pela reeleição. Logo em seguida, Medrado fez duras críticas ao Natal burocrático, marcado pelo consumismo e por um comportamento que se afasta do sentido principal, que é reconhecer o nascimento de Cristo. O líder espiritual lembrou que o Natal é a essência daquele que trouxe uma mensagem de libertação para a humanidade. “O verdadeiro sentido do Natal é reconhecer o nascimento de quem está esquecido. Como podemos conceber o cristo dos enfermos, dos fracos, ser discriminador e preconceituoso. O Cristo que vive entre pobres e prostitutas é o Cristo de sandália empoeirada, o Cristo de um natal do chão e não do púlpito. Temos de vincular o Natal à gratidão”, disse José Medrado, conclamando todas ao mais marcante momento do encontro: o abraço entre os servidores do TCE/BA. José Medrado recebeu o certificado de participação das mãos do conselheiro Marcus Presídio.

“O mundo da tolerância não exige apenas que nos calemos diante daquele que pensa diferente de nós, mas também facilitemos a expressão daquele que pensa diferente”

Rabino Mariano Del Prado

Em sua apresentação, o representante do judaísmo comentou que, ao chegarmos a essa fase do ano, são frequentemente alimentadas as ilusões de que algo vai mudar que algo vai acontecer, e é natural nos expressarmos com frases de bons desejos, de boas intenções. Entretanto, lembrou o rabino, o desejo de um ano melhor é somente uma casca da realidade. É necessária, portanto, uma transformação maior, uma construção. E nesse aspecto, o religioso citou que no judaísmo existe um profundo processo do pensar em relação ao que se fará no próximo ano, o que está atrelado ao ato de valorizar a própria vida. Citando como exemplo de boa convivência a tolerância, o rabino exemplificou: “O mundo da tolerância não exige apenas que nos calemos diante daquele que pensa diferente de nós, mas também facilitemos a expressão daquele que pensa diferente. É bom lembrar que o mundo é o reflexo das nossas atitudes e feitos”, concluiu Mariano Del Prado. O rabino recebeu o certificado de participação do substituto de conselheiro Sérgio Spector.

“A verdadeira felicidade não está nas coisas extraordinárias, e sim nas coisas banais”

Pastor Marcos Paulo do Nascimento

Jesus ensina que o caminho da renúncia é o caminho da bem-aventurança. Com essa ilação, o pastor evangélico Marcos Paulo abriu um discurso fundado na importância da generosidade entre as pessoas. Segundo o religioso, o caminho para a felicidade está muito mais em doar-se sem esperar muito dos outros. E citou o casamento como um dos melhores exemplos de exercício de convivência. “As pessoas devem casar para compartilhar suas vidas. Se você casa para ser feliz irá cobrar do outro, e isso tornará um inferno a vida dos parceiros”. Outro exemplo dado pelo pastor refere-se ao desgaste das relações: “A sensação mais extraordinária em uma situação banal foi exatamente quando eu fiz uma reflexão muito importante. Meus filhos menores estavam deitados em uma noite de inverno e eu os cobri. E eu percebi que eles estavam seguros, cobertos e protegidos. E cheguei à conclusão que nunca poderia ser mais feliz. A verdadeira felicidade não está nas coisas extraordinárias. A verdadeira felicidade está nas coisas banais”, disse o religioso. O secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, entregou o certificado de participação ao pastor Marcos Paulo.

“Quando falo da umbanda, levo o amor, o respeito e a fé a todas as religiões”

Mãe Izabel Garrido

“Cada um de nós é folha de uma grande árvore, que se alimenta da mesma terra com os ensinamentos do Pai”. Com essa frase, Mãe Izabel Garrido, representante da umbanda, levou ao público do 8º Encontro Inter-religioso sua mensagem de respeito e união entre as religiões. Izabel explicou que a umbanda é uma religião que nasceu do preconceito e, como tal, tem o dever de agregar e respeitar todas as outras religiões. “Religião é aquilo onde você põe a sua fé. Qualquer um que tenha fé será o cobertor do outro, em qualquer religião. Eu sou muito feliz de ser um grãozinho nisso tudo. Por isso trate o seu semelhante com respeito e amor. Que neste momento se derrame sobre vocês tudo de bom”. O conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, entregou a Mãe Izabel Garrido o certificado de participação.

“Religião significa religar-se a tudo o que está ao seu redor, e, com certeza, o amor será algo que eu emano a todos vocês”

Mãe Jaciara

A ialorixá iniciou sua fala traçando o cenário atual do Brasil, marcado pelo aumento de casos de racismo e de intolerância religiosa, além da violência contra a mulher. No entanto, fez uma previsão de que, segundo os orixás, 2020 será um ano de perdão, respeito e acolhimento. Com base na frase do Dalai-lama, “não existe uma religião melhor do que a outra, a melhor religião é aquela que faz você melhor”, Mãe Jaciara explicou que o importante é religar-se a tudo o que está ao seu redor, “e com certeza o amor será algo que eu emano a todos vocês”. Como ritual que simboliza a vida, a sacerdotisa soprou um pó feito à base de ervas aromáticas para atrair boas energias. “No candomblé, a gente não celebra a vida de Cristo. A gente celebra a vida dos orixás, mas respeitamos muito, porque tem muitos praticantes que fazem o presépio de Natal. Teremos em 2020 a representação do 6, e quem vai estar reinando é o Odu Obará. O número 6 significa 'o que absolve'. Então será um ano de muito perdão e muito acolhimento. É um odu dourado, que traz a fartura”, concluiu Mãe Jaciara. A religiosa recebeu o certificado de participação das mãos de Francisco Sena, do TCM.

“No Natal, a prioridade é dos fracos, dos pobres, dos negros assassinados nas periferias”

Padre Manoel

Com um discurso permeado pela denúncia social e contra o preconceito, o padre Manoel lançou luzes sobre a esperança que se renova no final de ano. Para o representante do catolicismo, o encontro inter-religioso promovido pelo TCE/BA é um fórum de discussões no qual há denúncia de toda forma de discriminação e exclusão. E também anúncio de novas possibilidades. “O Natal nos lembra que a esperança viva está no 'menino que nasce'. Para além da luta por justiça e por fraternidade, outra iniciativa maior dos homens e mulheres de boa vontade é manter a esperança. Às vezes parece que o sol não vai nascer, mas ele nasce; parece que a chuva não vai cair, mas ela cai. Parece que a flor não vai brotar, mas ela brota. É preciso manter viva essa esperança, e o Natal nos lembra que essa esperança é alimentada por contemplar o menino que nasce”. Em relação aos excluídos, o religioso pontuou: “No Natal, a prioridade é dos fracos, dos pobres, dos negros assassinados nas periferias”. Padre Manoel recebeu o certificado das mãos do presidente da Asteb, Carlo Sérgio Spínola Magnavita.