• 02 de Outubro de 2018

Ser criança é desenhar um mundo cada vez mais colorido. É brincar, fazer amizades, encantar a vida com sorrisos. Para celebrar o mês da criança, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios da Bahia (TCM/BA) promovem, nesta terça-feira (02.10), uma campanha de doação de brinquedos (novos) para crianças em situação de vulnerabilidade social. A campanha é organizada pelo Serviço de Assistência Social (Seras).

Os brinquedos arrecadados serão entregues a três projetos sociais: “Amigos Solidários”, assistido pelo Centro Espírita Estrela da Seara e indicado pela servidora Simone de Araújo Lima (Geof), o Tênis Social Cassange, coordenado pelo servidor Hélcio Petrônio dos Santos Júnior (Cedasc), e a Creche Comunitária Emanuel, que atende crianças de 1 a 7 anos, coordenada por Eunice Pereira dos Santos, mãe do servidor Danival Pereira, que é chefe da Sedoc/TCM. As doações podem ser feitas até o dia 19 de outubro, no hall de entrada do TCE/BA. 

Já para as doações ao projeto “Amigos Solidário”, os interessados podem acessar o site www.amigossolidarios.com.br e escolher uma criança, para a qual doará o brinquedo novo, deixando o nome e WhatsApp para que o grupo possa entrar em contato. Vale lembrar que o objetivo da campanha é atingir o maior número de crianças possível. Caso não queira entrar no site ou verificar a lista de necessidades, bastar deixar um presente, identificando na embalagem se é para menina ou menino.

• 02 de Outubro de 2018

O Marco de Medição de Desempenho passa por uma etapa de ampliação, com a inclusão de temas relacionados à atividade fim do controle externo, identificados a partir de demandas sociais. Foram constituídas onze comissões (Portraria Atricon Nº 17/2018), que se encarregam da elaboração de Resoluções Diretrizes, que nortearão os Tribunais de Contas na análise dessas temáticas. Para a validação dos tópicos abordados e da metodologia empregada, esses grupos estão reunidos em Brasília, no Instituto Serzedello Corrêa – ISC. São cerca de 120 integrantes dos TCs brasileiros, entre conselheiros e auditores.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está representado em cinco das 11 Comissões Temáticas. O secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves, participa da Comissão de Acompanhamento das Decisões, o coordenador de Gabinete Ricardo Ravazzano integra a Comissão de Segurança Pública, os coordenadores de Controle Externo, Maurício Ferreira e Yuri Martins, participam, respectivamente, das Comissões dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Gestão Fiscal e a gerente de Auditoria, Delza Matos, compõe a Comissão de Transparência. Além desses auditores, o vice-presidente, conselheiro Marcus Presídio também participa desse processo do MMD-TC, integrando a Comissão de Gestão da Segurança Pública e também a Comissão Central.

A reunião conjunta das comissões temáticas, que acontece nestes dias 2 e 3 de outubro, foi aberta pelo presidente Fábio Nogueira. Ele fez referência ao processo evolutivo do MMD-TC, desde 2012, que coincide com a própria evolução da atividade fim do controle externo e produz a efetividade que o Sistema Tribunais de Contas experimenta nos dias atuais. Mas destacou que esse aprimoramento exige contínuas iniciativas, para não perder de vista “as demandas sociais e suas dinâmicas”.

Nesta quarta-feira (03.10), cada Comissão Temática irá finalizar suas minutas de Resolução de Diretrizes para posterior validação da Comissão Central. Na sequência, a Atricon terá até o dia 31 de outubro para disponibilizar as minutas no seu site para conhecimento e contribuições por todos os Tribunais de Contas do Brasil. No período de 01 a 09.11 poderão ser encaminhadas propostas de emendas às Resoluções, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para Fábio Nogueira esse monitoramento faz o diferencial do MMD-TC e é o que materializa todo o saldo positivo da ferramenta. Em 2019, próxima aplicação, constarão as novas temáticas: gestão fiscal; segurança pública; saúde; mobilidade urbana; recursos hídricos; transparência; acompanhamento das decisões dos TCS; gestão de pessoas; governança; Regimes Próprios de Previdência Social; e resíduos sólidos.

Agradecimento – com um reconhecimento à qualidade do trabalho das equipes, o presidente Fábio Nogueira dirigiu mensagem de agradecimento aos membros e auditores de controle externo, pelo imperioso engajamento e a zelosa colaboração. “É um trabalho extremante valioso, consubstanciado pela expertise, aprofundado pelo sentimento de integração e de comprometimento com o controle, que são indispensáveis ao êxito da ferramenta”, ressaltou.

Certificação – outro importante passo será empreendido pelo Marco de Medição de Desempenho. Essa é a expectativa do presidente Fábio Nogueira, que está empenhado na obtenção da certificação ISO para o MMD-TC por intermédio da Fundação Vanzolini, instituição ligada à USP, maior certificadora da América Latina. O processo, segundo ele, ainda em fase inicial, é longo, mas, “conferirá toda dimensão que a ferramenta possui”.

Release Ascom – Atricon, 2 de outubro de 2018.

• 01 de Outubro de 2018

A principal arma no combate ao câncer é a prevenção, por isso a detecção precoce da doença aumenta a possibilidade de cura. Seguindo o cronograma de campanhas de prevenção do Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio do Programa Saúde e Bem-Estar no TCE, aderiu, mais uma vez, à campanha “Outubro Rosa”. Nesta segunda-feira (1º.10), servidores receberam, no hall de entrada do edifício Cons. Joaquim Batista Neves, o laço de cor rosa, que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

A ação busca sensibilizar os servidores para a campanha de conscientização que tem como objetivo alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento Outubro Rosa surgiu em 1990, na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova Iorque. Desde então, vêm sendo promovidas, anualmente, campanhas de prevenção em várias cidades do Brasil e em vários outros países.

COMO PREVENIR-SE

Cerca de 30% dos casos de câncer de mama podem ser evitados com a adoção de hábitos saudáveis:

1 – Praticar atividade física regularmente;

2 – Alimentar-se de forma saudável;

3 – Manter o peso corporal adequado;

4 – Evitar o consumo de bebidas alcoólicas;

5 – Amamentar.

Prevenção e estatística

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns têm desenvolvimento rápido, enquanto outros são mais lentos.

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) e o Ministério da Saúde (MS) estimam a ocorrência de cerca de 600 mil casos novos de câncer no Brasil em 2018. O número preciso da estimativa é de 582.590 casos novos de câncer: 282.450 em mulheres e 300.140 em homens. O estudo abrange o biênio 2018-2019, e as estimativas para o ano que vem são as mesmas de 2018.

Existe tratamento para câncer de mama, e o Ministério da Saúde oferece atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

COMO FAZER O AUTOEXAME

1º Passo – De frente para o espelho, observe se as duas mamas têm o mesmo tamanho. Primeiro com os braços caídos, depois com os braços levantados, e depois com as mãos apoiadas na bacia, fazendo pressão para observar se existe alguma alteração na superfície da mama como abaixamento, saliência, rugosidade ou cor anormal.

2º Passo – Durante o banho, com o corpo molhado e as mãos ensaboadas, levante o braço esquerdo, colocando a mão atrás da cabeça e apalpe cuidadosamente a mama esquerda com a mão direita. A apalpação deve ser feita com os dedos da mão juntos e esticados em movimentos circulares em toda a mama e de cima para baixo. Repita este passo na mama direita. Depois da apalpação da mama, pressione também o mamilo suavemente e veja se há saída de qualquer líquido. Faça o procedimento nas duas mamas.

3º Passo – Deitada, coloque o braço esquerdo na nuca e uma almofada ou toalha debaixo do ombro esquerdo e apalpe a mama esquerda com a mão direita, da mesma maneira que a apalpação de pé. Repita este passo na mama direita.

* Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TCE/BA com informações do site do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).

• 01 de Outubro de 2018

Dando continuidade ao Plano de Capacitação 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), iniciou, nesta segunda-feira (1º.10), a segunda edição do curso “Principais Irregularidades em Licitações e Contratos”. Ministrado pelo assessor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Alessandro Prazeres Macedo, o curso promoveu o debate acerca das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas sobre licitações, tendo como base as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos Estados.

Ao discorrer sobre o tema, o palestrante observou que a capacitação destina-se à verificação de como a jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário vem se manifestando acerca das licitações e contratos. Tendo uma base doutrinária, o curso acompanha os principais autores do Direito Administrativo em matéria de licitações e contratos. Alessandro Macedo aborda ainda uma perspectiva jurisprudencial a partir das decisões tomadas por esses tribunais, não apenas das Cortes de Contas baianas, mas também como o Poder Judiciário tem tratado a matéria, a exemplo do STJ, o STF, os Tribunais de Justiça, assim como os órgãos de fiscalização interna, a exemplo da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).