- 09 de Agosto de 2019
A Ouvidoria de qualquer instituição, seja ela pública ou privada, é um setor fundamental para estabelecer o diálogo com a sociedade, identificando pontos necessários ao aperfeiçoamento da gestão. Não por acaso, o conteúdo do jogo Você Gestor foi idealizado, em grande parte, com informações fornecidas pela Ouvidoria do TCE/BA e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), as quais originaram as cartas de Controle Social. Na última quinta-feira (8.08), os servidores da Ouvidoria do TCE/BA puderam conferir o resultado dessa contribuição ao jogarem o Você Gestor, participando ativamente do jogo e fazendo sugestões de melhoria.
Enquanto rolava o dado e conquistava os pontos necessários para construir as suas missões como gestora simbólica da área de Infraestrutura, a ouvidora-adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, identificou nas cartas de Controle Social o seu dia a dia de trabalho ao ler as manifestações dos cidadãos encaminhadas à Ouvidoria do TCE/BA. Entre idas e vindas nos percursos do tabuleiro, ela conseguiu vencer a partida ao acumular 800 pontos. Ana Patrícia considera excelente a iniciativa como importante instrumento de divulgação do controle social. “O jogo, de uma forma lúdica e de fácil compreensão, coloca para o cidadão situações onde o seu envolvimento não só é possível como desejável para o efetivo controle da atuação do Estado. Elogio o enfoque dado à importância da transparência e do exercício da cidadania”, ressaltou a servidora do TCE/BA.
Como sugestão para as cartas do teste de conhecimentos (quiz), Ana Patrícia aponta a elaboração de mais questões direcionadas à história do TCE/BA, que abordem as diferentes competências dos TCs (TCU/TCE/TCM). Ela observa que a população ainda confunde bastante as competências dessas instituições. Participaram também do jogo o auditor estadual de controle externo Juvenal Alves Costa, a auditora estadual de contas públicas Magnólia Silva Carvalho, e os estagiários Tyronne Jesus Araújo Júnior e Aslan de Souza Silva.
- 09 de Agosto de 2019
Em atendimento às diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Gerência de Controle Processual (Gecon) divulga, para a administração pública e para toda a sociedade, o Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos. Confira aqui o relatório do mês de julho de 2019.
- 08 de Agosto de 2019
Imagine um pai que foi, ao mesmo tempo, engenheiro mecânico, inventor e músico, deixando um maravilhoso legado para o Carnaval da Bahia: o trio elétrico. Imagine agora que esse mesmo pai legou aos filhos o talento inato para a música, mantendo a tradição da folia trieletrizada por quase 70 anos. Tanta história e criatividade em torno de uma família que, por décadas, animou a festa de rua mais popular do planeta mereceu, no Café com Prosa “De Pai para Filho” em celebração ao Dia dos Pais, no TCE/BA, a justa homenagem a Osmar Macêdo e aos seus filhos artistas: Armandinho, Aroldo, Betinho e André Macêdo.
Promovido pela Asteb e Astecom, o evento foi aberto pelo Coral Vozes do TCE e TCM, regido pelo maestro Neemias Couto. Os coristas entoaram as canções “Como é grande o meu amor por você”, de Roberto Carlos; Chame Gente, de Moraes Moreira, e Menino do Pelô, de Gerônimo. Em seguida, o mediador do Café com Prosa, Francisco Senna, assessor especial do TCM, convidou o vice-presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio, representando o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e o presidente do TCM, Plínio Carneiro, para darem as boas-vindas aos servidores.


O conselheiro Plínio Carneiro agradeceu a presença dos servidores das casas co-irmãs e relembrou que a história da família Macedo é um exemplo para a cultura da Bahia. “Para mim é grande a satisfação de festejar, neste evento em homenagem aos pais servidores do TCE e TCM, com a presença da família Macêdo, que inovou no Carnaval da Bahia, continuando a missão de Osmar. Como pai de dois filhos, posso dizer que não há nada melhor do que a convivência familiar, que me renova a alegria de viver. Aproveito para fazer uma homenagem a meu pai, conselheiro aposentado do TCM, que moldou o meu caráter e muito contribuiu com a minha maneira de ser”, disse o conselheiro-presidente do TCM/BA.


Na sequência, o vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, saudou os pais servidores, relembrando o verdadeiro sentido do amor incondicional de pai para filho. “Eu perdi meu pai quando tinha 14 anos de idade, em 1982. A partir daquele ano, eu achei que Dia dos Pais não mais existiria na minha vida. Em 1998, nasceu a minha primeira filha. E me lembro que, na ocasião, um amigo me disse: 'Você agora vai sentir de verdade o que é o amor incondicional'. Ele estava certo. Eu tenho três filhas. E quando olho para elas, me pergunto: de onde será que vem tanto amor? É com muito carinho que as duas Casas co-irmãs se encontram nesse Café com Prosa. Agradeço a todos”, disse o conselheiro Marcus Presídio.
MECÂNICA, MÚSICA E MUITO AMOR EM FAMÍLIA
Se o Café com Prosa em homenagem ao Dia dos Pais fosse resumido em uma única palavra, essa palavra seria alegria. De início, uma surpresa: diretamente da Itália, Armandinho, um dos melhores guitarristas do mundo, deu um alô via webcam, desejando a todos os pais servidores um ótimo evento. E mandou o recado: “Meu pai foi um paizão, ele criou os filhos da alegria. Foi uma pessoa muito grande, que passou parte da vida resolvendo problemas. Obrigado a todos vocês e um forte abraço!”.
Daí em diante, a prosa esquentou o humor do público, que se deliciou com os diversos “causos” e músicas que contam a trajetória de 45 anos dos irmãos que jamais deixaram de tocar juntos. Com seu espírito de Professor Pardal, Osmar era, antes de tudo, uma mente criativa. Aroldo Macêdo lembra que o inventor do Trio Elétrico, juntamente com o eletrotécnico Dodô, cresceu vendo o pai, mecânico, mexer em máquinas. E então acabou escolhendo dois caminhos: a mecânica e a música. Ao aperfeiçoar a técnica, desenvolveu inúmeras ferramentas que solucionaram problemas de engenharia. “Meu pai solucionou diversos problemas de engenharia na construção do Teatro Castro Alves, da Ponte do Funil, do Centro Administrativo da Bahia, nas gavetas de atracação do Ferry Boat e até no metrô de Miami”, lembrou Aroldo Macêdo.


De espírito irrequieto, Osmar nunca desistiu de seus inventos. Tanto é que, com a parceria do eletrotécnico Dodô, inventou a guitarra na mesma época que os americanos. É como resume a música: “Dois baianos, sem compromisso, descobriram que o cepo maciço evitava o fenômeno de microfonia. E assim, com o nome de pau elétrico, nasceu um dia a guitarra na Bahia”. Em 1950, a velha fobica ganhou as ruas e a alegria do povo de Salvador. O trio elétrico cresceu para uma caminhonete, depois caminhão, assumindo a forma de carreta. Uma trajetória de amor à arte, ao Carnaval, de muita música e nenhuma patente. “Uma vez perguntaram a meu pai se ele tinha ficado rico com a patente do trio elétrico. Ele respondeu: O trio elétrico não tem patente. Eu doei a patente ao povo”.
Entre uma história e outra, o público cantou com a família Macêdo vários sucessos do Carnaval baiano que marcaram época: “Vassourinha, Pombo Correio, Zanzibar, Vida Boa, finalizando com Chame Gente. Virtuose da guitarra baiana, Aroldo Macedo tocou os hits da folia acompanhado dos músicos Gustavo Farias, servidor do TCE/BA, Sávio Assis e Peu Matias, da Escola de Música Irmãos Macêdo, projeto social tocado pela família. No final do evento, a Sala de Treinamento da ECPL foi só alegria quando os irmãos finalizaram com Chame Gente.
No final do evento, o mediador Francisco Sena fez um agradecimento especial ao servidor Luiz Fernando Pinheiro (Cedasc), primo dos irmãos Macêdo, que os convidou oficialmente para a participação no evento Café com Prosa, e a Evellyn Figueredo (Cerimonial), pela organização do evento. A família recebeu flores e o livro institucional Cidade da Bahia, produzido pelo TCE/BA.
DEPOIMENTOS
“Esse ano o Trio Elétrico comemora 70 anos, e nós estamos com essa alegria. O velho Osmar deixou essa missão em nossas mãos, esse grande pai que a gente teve, essa pessoa maravilhosa. A gente tem a maior felicidade de ter convivido com ele. Então hoje a gente conta um pouco dessa história que influenciou e deu uma identidade ao carnaval da Bahia”.
Aroldo Macêdo
“Esse é um grande evento, vamos falar do nosso grande velho, Macedão, que tem todo esse legado que deixou para a Bahia com a criação do Trio Elétrico e da Guitarra Baiana, com o seu amigo Dodô. E no lado da construção civil, ele era um grande inventor e construtor de peças. Trabalhou em grandes obras como o Teatro Castro Alves e a Ponte do Funil. O maior legado que ele deixou para os filhos foi o de respeitar as pessoas”.
André Macêdo
“Eu acho muito importante ter essa musicalidade, estar na escola dos irmãos Macêdo, porque é a primeira escola do mundo em que a gente aprende a Guitarra Baiana. Estar nesse evento, aqui, participando no Dia dos Pais, é uma grande comemoração, é uma pena que meu pai não esteja aqui, mas tem vários pais. Então vão aproveitar muito essa apresentação. Eu fico muito grato de estar aqui no Centro Administrativo, dando uma amostra da nossa música trieletrizada”.
Sávio Marcos de Almeida Assis, aluno da Escola de Música Irmãos Macêdo
“A escola foi muito importante para mim, pois me abriu muitas portas para várias bandas, mesmo eu sendo muito novo. Eu espero que eles estejam vivos por muitos e muitos anos para que eu possa compartilhar esses momentos com eles para sempre”.
Pedro José Silva Matias, aluno da Escola de Música Irmãos Macêdo
- 08 de Agosto de 2019
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinaram, na manhã desta quarta-feira (08.08), durante a sua Reunião Plenária Ordinária, na sede do CFC, em Brasília, acordo de cooperação técnica. O convênio foi assinado pelo presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha, e pelo presidente do CFC, Zulmir Breda. Também participaram da mesa da plenária a ministra Ana Arraes, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e o conselheiro corregedor do TCE/BA, Inaldo Araújo, também vice-presidente de Auditoria do IRB.
A assinatura do convênio representou mais um passo no esforço que o IRB tem empreendido para a elaboração e disseminação entre todos os auditores brasileiros das NBASP - Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público.
Para a Ministra Ana Arraes, "são inegáveis os ganhos de consistência e maturidade dos trabalhos de auditoria que se formam em rigorosas normas de auditoria e contabilidade". Já o conselheiro Inaldo Araújo fez questão de ressaltar que "os Tribunais de Contas darão melhor resposta aos anseios da sociedade se forem mais eficientes no uso de seus recursos e no exercício de um controle externo de qualidade, incremento que só será possível com a padronização dos procedimentos assegurados pelas normas de auditoria".


O Instituto Rui Barbosa vem trabalhando desde 2015 na elaboração e disseminação das NBASP - Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, esforço que contempla a convergência das normas brasileiras de auditoria às normas internacionais, mais precisamente às Issais, da Intosai. Já foram publicados os níveis 1 e 2 de nossas NBASP - Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, respectivamente em 2015 e 2017. Agora em 2019 o IRB trabalha para lançar o nível 3.

- 07 de Agosto de 2019
Com o objetivo de formalizar a intenção de realizar o "III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta", nos dias 11 e 12 de março, nas dependências da Assembleia Legislativa, dar ainda mais transparência às ações do controle externo e aproximar-se dos cidadãos, os presidentes do Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), os conselheiros Gildásio Penedo Filho e Plínio Carneiro Filho, respectivamente, e a conselheira do TCE/BA Carolina Matos Alves Costa, que coordena o Projeto Educação é da Nossa Conta, fizeram, nesta quarta-feira (07.8), uma visita ao presidente da Alba, Nelson Leal.
Na avaliação da conselheira Carolina Matos Alves, a realização da 3ª edição do evento na Alba, que é responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), seria uma forma de integrar os resultados do controle externo aos agentes representantes do povo. "Com formato inovador, a realização do seminário na Casa do Povo permitiria que o público interessado assistisse ao evento presencialmente ou a distância, por meio da transmissão pela TV Assembleia e via internet. E nada mais oportuno do que comemorar a 3ª edição do seminário no ano que celebra o 120º aniversário de nascimento do maior educador do Brasil, o saudoso baiano Anísio Teixeira", lembrou.
Para o presidente da Alba, deputado Nelson Leal, é uma honra abrir as portas da Alba para a realização de um evento que reunirá palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares estaduais e municipais, professores , entre outros. "O nosso país só vai figurar entre os melhores índices de educação quando os atores interessados no tema investirem maciçamente em educação", destacou Nelson Leal.
Segundo o presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, a intenção da Corte de Contas baiana é atrair parceiros que tenham o propósito de utilizar a educação como pauta de desenvolvimento social do Estado. "O TCE entende que uma ação dessa natureza, e com os desafios enormes que se impõem a todos os poderes, não se pode fazer de forma isolada. E quando há um envolvimento de todos os poderes, com certeza você pode facilitar o alcance, que é efetivamente a melhoria da qualidade da educação do nosso estado", enfatizou.
O presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho, ressaltou que o seminário objetiva congregar as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). "A Alba pode contribuir e muito, pois dispõe de uma estrutura adequada para atender a um público tão diverso. Nosso objetivo é que a Alba abrace o encontro, que compartilha com a sociedade os avanços e desafios do projeto em relação à política pública educacional", concluiu o presidente do TCM/BA.
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