- 05 de Agosto de 2019
Um intervalo na rotina do dia a dia de trabalho pode, e muito, contribuir para a inovação da dinâmica de produção, principalmente se este momento for marcado pela diversão e pelo conhecimento. Servidores da Audit e da Gebid tiveram essa constatação ao jogar o Você Gestor, adquirindo novas informações e, ao mesmo tempo, reavaliando diversas questões sobre os controles externo e social, e ainda mergulhando na história do sistema Tribunais de Contas. O resultado não poderia ser outro senão uma disputa em que os conteúdos foram repassados de forma lúdica.
De carta em carta, os participantes revisitaram a história dos Tribunais de Contas da União e do Estado da Bahia, e também das Constituições que definiram normas de funcionamento dessas casas de controle. Mais ainda: o jogo permitiu que os servidores, ao exercerem o papel de gestor público, identificassem as manifestações dos cidadãos nas Ouvidorias Geral do Estado (OGE) e do TCE/BA e verificassem também o que a auditoria do Tribunal apontou em relação a sua administração.
A chefe da Auditoria Interna do TCE/BA, Morgana Bellazi, considera o jogo de tabuleiro como uma radiografia da administração pública, que identifica pontos positivos e negativos dos gestores durante a partida. "É uma ferramenta positiva de divulgação da missão do Tribunal de Contas e dos gestores públicos, e que enaltece não só os aspectos negativos da gestão, ensejadores de críticas e reprovação, mas, também, as ações positivas, dignas de aplauso e reprodução", disse a chefe da Audit.
O auditor de contas públicas André Luís de Carvalho Crusoé Silva foi o vencedor da partida, cumprindo duas missões da área de Infraestrutura. Ele entende que o jogo é uma ótima iniciativa para que o cidadão, de forma lúdica, saiba como atua o gestor público, além de compreender o funcionamento do TCE/BA. “O jogo faz com que os cidadãos entendam a necessidade de cobrar que seja executado o que foi proposto pelo Gestor. Como sugestões, cabem informativos sobre a área orçamentária, uma vez que a população, em sua maioria, não compreende tanto este assunto. A sociedade sabe que o Estado e a União têm recursos, mas não entende que estes devem ser gastos de acordo com as Leis Orçamentárias”, ressalta o auditor.
Na avaliação da diretora da Gebid, Neuza Adorno Farias, o jogo de tabuleiro desenvolvido pelo TCE/BA traz uma metodologia que facilita a compreensão dos cidadãos em relação à gestão pública e ao funcionamento do TCE/BA. “Parabenizo a equipe da Ascom pela iniciativa de, por meio de uma ferramenta lúdica, levar o cidadão a conhecer e vivenciar o importante papel que lhe cabe na definição e no aperfeiçoamento das políticas públicas, como forma de exercer a cidadania. O jogo Você Gestor, proporciona, também, ao jovem estudante conhecer, de forma alegre e participativa, o importante papel do Tribunal de Contas na missão de zelar pela busca da efetividade na aplicação dos recursos públicos e no fortalecimento do controle social. O jogo permite, ainda, a utilização de um recurso metodológico que pode ser adaptado a diferentes níveis de conhecimento”, ressaltou.
Participaram também da partida do Você Gestor os servidores Ane Gleide da Conceição Araújo, Edson Silva Santos (Gebid) e a estagiária Tâmara de Araújo (Audit).
- 05 de Agosto de 2019
Para marcar o Dia Nacional da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (5.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio do Programa Saúde e Bem-Estar no TCE, comunica aos servidores sobre a importância da prevenção de doenças para a manutenção da boa saúde.
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no mundo. E os principais fatores de risco comportamentais estão relacionados a dietas inadequadas, sedentarismo, uso do tabaco e do álcool em excesso. Os efeitos desses fatores podem se manifestar nos indivíduos por meio de pressão arterial elevada, glicemia alta, sobrepeso, obesidade, dentre outros.
Conheça algumas intervenções que podem reduzir as doenças cardiovasculares:
• Absenteísmo do tabaco;
• Alimentação saudável;
• Prática de exercícios físicos;
• Controle da pressão arterial;
• Combate ao excesso de peso;
• Exames periódicos
• Acompanhamento nutricional.
O Serviço Médico do TCE se disponibiliza aos atendimentos do público dessa Casa no que diz respeito à orientação, solicitação de exames periódicos, acompanhamento, aliado ao Serviço de Nutrição, Psicológico e de Assistência Social. O Programa Saúde e Bem Estar utiliza quatro datas do Calendário Nacional da Saúde que alertam para os fatores de risco cardiovasculares:
26/04 - Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial
08/08 - Dia Nacional de Combate ao Colesterol
29/08 – Dia Nacional de Combate ao Fumo
29/09 – Dia Mundial do Coração
- 02 de Agosto de 2019
Respaldado pelo Ato do Presidente n.º 090, de 03/06/2016, que estabeleceu diretrizes para pautar a condução e o atendimento às solicitações de participação em eventos externos, a exemplo da disseminação, por meio de explanações ou relatórios, dos conhecimentos compartilhados no evento externo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove, na quarta-feira (07.08), na sala de treinamento da ECPL, às 10 horas, a Apresentação do Projeto Integrar – Aprimoramento do controle externo de políticas e programas públicos descentralizados, que será ministrado pelos servidores José Luís Bonfim, Maria Aparecida Menezes e Thais Braga.
O apoio à participação de servidores do TCE em eventos de caráter técnico-científico e institucional, promovidos por outras instituições, realizados no Brasil e no exterior, é orientada por critérios básicos, como: pertinência da área temática do evento com a área de atuação do servidor, concordância da chefia imediata e autorização da Presidência. E tem a intenção de disseminar os conhecimentos adquiridos nos eventos externos custeados pelo TCE/BA, por meio de explanações ou relatórios, e promover o aperfeiçoamento contínuo dos servidores da administração pública estadual.
- 01 de Agosto de 2019
Com o objetivo de fornecer ferramentas para que os servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aperfeiçoem seus procedimentos na realização de auditorias em contratos de Parceria Público-Privada do Estado (PPP) e concessões, o coordenador de controle externo da 1ª CCE, o auditor estadual de controle externo Bruno Mascarenhas da Silveira Ventim, apresentou, na quinta-feira (1º/08) e sexta-feira (2.08), o Programa de Auditoria para acompanhamento dos contratos de PPPs e concessões do Estado para os servidores da 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Coordenadorias de Controle Externo do Tribunal. A apresentação é resultado dos conhecimentos adquiridos no MBA em PPPs e Concessões, realizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) com módulo internacional na London School of Economics and Political Science (LSE).
De acordo com Bruno Ventim, a iniciativa pretende socializar conhecimento e capacitar os técnicos que já atuam e os que irão realizar auditorias nessa área. “As PPPs e concessões são contratos que envolvem diversas nuances de análises econômico-financeira, de engenharia e jurídica. E a realização de auditorias nestes contratos acaba por demandar uma capacitação muito específica. Nós temos a legislação, a Resolução do TCE/BA publicada em 2016 e estamos aprimorando nossos programas de auditoria, detalhando ainda mais os procedimentos, testes e análises que precisamos fazer”, destacou.
O coordenador da 1ª CCE afirmou que o aprimoramento do Programa de Auditoria é uma forma de otimizar o processo auditorial, a exemplo de testes adicionais necessários para melhor fundamentar os relatórios de auditoria. “O intuito é deixar todos esses aspectos disponíveis para que todos os auditores da casa tenham acesso. A parte intangível da reunião de hoje é o intercâmbio de informações entre os auditores de coordenadorias distintas”, esclareceu Bruno Ventim, lembrando que a Bahia possui oito contratos de PPP assinados.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) é uma das poucas casas de contas do Brasil com normas e diretrizes estabelecidas para o controle a ser exercido na administração pública estadual dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões administrativas e patrocinadas, como são denominadas as Parcerias Público-Privadas (PPPs), e das concessões comuns.
- 01 de Agosto de 2019
Em cumprimento às diretrizes do Plano Estratégico 2018/2021 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e do Plano de Comunicação da Casa de Controle, a instituição vem disseminando a prática do jogo Você Gestor em escolas e universidades públicas estaduais com o intuito de aperfeiçoar a gestão pública por meio do controle social. Nesta semana, foi a vez de estudantes e professores do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, na Paralela, se colocarem no lugar dos administradores públicos, tomando conhecimento não apenas de suas responsabilidades, mas também do trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Tribunal.
A prática foi iniciada com a apresentação institucional feita pela professora Cristiane Vasconcelos, servidora da Casa de Controle, que convidou os estudantes a fazer uma reflexão sobre a participação cidadã na sociedade. “O Tribunal de Contas é uma instituição que desempenha o papel de fiscalizar os recursos públicos pagos com o dinheiro da sociedade e julgar as contas dos administradores públicos. Nesse dever social, todos vocês, que também pagam impostos, podem auxiliar o TCE/BA na fiscalização para que o dinheiro retorne por meio de obras e serviços de qualidade, e de políticas públicas efetivas. O jogo Você Gestor os orienta nesse caminho e traz para a comunidade estudantil informações sobre o universo da administração estadual”, sublinhou a educadora.
Atento às cartas do teste de conhecimentos (quiz), o aluno Vítor Emanuel dos Santos demonstrou dominar assuntos da história da Bahia e do Brasil, acertando a maioria das questões do "Diga Aí?" Para o estudante, o Você Gestor é uma grande oportunidade de assimilar conhecimentos sobre o TCE/BA e sobre a gestão pública de maneira instigante. “Enquanto me divertia, eu também adquiria conhecimentos sobre coisas tão importantes e que eu não tinha a menor ideia! Eu já tinha escutado falar diversas vezes sobre Ruy Barbosa, mas só hoje fiquei sabendo que foi ele quem fundou o Tribunal de Contas do Brasil. Gostaria muito de jogar o Você Gestor mais vezes”, disse o aluno.
No entendimento da diretora do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, Valdenice Cerqueira Estrela de Souza, a atividade proposta pelo TCE/BA traz para a escola um novo olhar, uma nova oportunidade de aprendizagem. “O jogo toca em temas que o aluno não conhecia, como a gestão pública. E com isso eles têm uma noção de cidadania e passam a saber que a boa gestão depende da participação de todos os segmentos da sociedade. Dentro da escola, somos a reprodução, em menor escala, da sociedade em que vivemos. Então precisamos, com a participação de toda a comunidade escolar – alunos, professores, pais e funcionários – fortalecer o processo democrático, que só se faz com a participação de todos”, enfatizou a diretora.
DEPOIMENTO
“Na minha opinião, o jogo Você Gestor é muito interessante, porque, além de divertido, ele é informativo. Ao mesmo tempo em que revisa coisas que já foram passadas em sala de aula, o jogo também traz muitas informações que não sabíamos sobre o dia a dia daqueles que administram o nosso estado”.
Lara Marcele, 18 anos, aluna do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira e vencedora do Você Gestor como gestora da área de Infraestrutura.
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