- 12 de Dezembro de 2019
O Natal está chegando e a magia dessa época do ano já começa a tomar conta da cidade. E nada mais oportuno do que celebrar a data num encontro de vozes. O Coral Vozes do TCE/TCM, constituído por servidores dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), foi aprovado, neste mês de dezembro, na seleção de Corais de Salvador, promovida pela Prefeitura Municipal de Salvador, e que teve como objetivo definir grupos de canto interessados em participar da Programação de Natal da cidade.
A coordenadora do Coral do TCE/TCM, Marileide Raimunda Cerqueira da Silva, que exerce a função junto com Jussara Fidélis, ambas servidoras do TCE/BA, pontua sobre o reconhecimento da qualidade do grupo que, ao longo de cinco anos, vem buscando o desenvolvimento das apresentações. “O resultado positivo da aprovação nessa seleção é fruto da harmonia que o grupo tem estabelecido, de um repertório moderno e da busca pelo aprimoramento”, afirmou Marileide.
O maestro do Coral, Neemias Couto, afirmou que o trabalho feito em conjunto; entre maestro, coordenadoras e coristas, tem sido executado com muito amor, dedicação e responsabilidade, e a resposta tem sido positiva. "As perspectivas iniciais eram apenas de atividades internas e, no entanto, o Coral tem ganhado uma dimensão que não imaginávamos. Ser selecionado, dentre muitos outros corais, é a representação disso e sinal de que estamos no caminho certo: cantar bem e com júbilo”.
Confira abaixo a agenda oficial do Coral Vozes do TCE/TCM:
Programação do Natal no Tribunal de Contas dos Municípios
Sexta-feira (13.12), às 9 horas, no Plenário do TCM/BA.
Programação do Natal da Prefeitura Municipal de Salvador
Domingo (15.12), às 19 horas, na Praça do Campo Grande.
Encontro Inter-religioso do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Quinta-feira (19.12), às 9 horas, no Plenário do TCE/BA.
- 11 de Dezembro de 2019
Falta de alvarás sanitários, problemas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de precariedade na estrutura física, como infiltrações nos tetos, goteiras,portas quebradas. Essas foram apenas algumas das irregularidades encontradas pela equipe de auditores da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) durante auditoria realizada em cinco hospitais da rede estadual de saúde do Estado para verificar as condições nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, além de disponibilidade de equipamentos,condições de funcionamento e assistência farmacêutica.
O trabalho de auditoria e inspeção nas unidades da administração estadual está em fase de conclusão e faz parte das ações rotineiras do TCE/BA. O relatório produzido pela equipe da 2ª CCE será agora autuado como processo para sorteio de conselheiro relator e julgamento pelo Plenário da Corte de Contas, que considerará os argumentos de defesa dos gestores, inclusive a apresentação de planos de ação para solucionar os fatos apontados. As unidades, que receberam as visitas dos auditores auditadas entre 9 de setembro e 8 de novembro de 2019, foram oHospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; HospitalGeral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié;Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) eHospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, e em todas elas registraram-se irregularidades, de maior ou menor gravidade.
As situações identificadas expõem funcionários, pacientes e acompanhantes a graves riscos à sua saúde, seja por agentes infectocontagiosos ou por eventuais acidentes causados pelas más condições de conservação em muitas das áreas das unidades hospitalares. Em nenhuma das cinco unidades visitadas foi verificada a existência de alvará sanitário.
Fragilidades no controle de frequência dos profissionais
Nas visitas às unidades de saúde e, com base nas escalas de trabalho fornecidas pelas unidades, foram constatadas diversas ausências nos dias e horários previstos para os profissionais, além da troca de serviços acordadas entre os médicos sem comunicação às respectivas diretorias clínicas.
Foram realizadas 14 visitas e verificadas as frequências de 186 médicos de diversas especialidades, segundo a escala de serviço, constatando-se um total de 21 ausências, o que representa um índice de 11,29% de não conformidade, sendo o HGVC, visitado entre 16/09 a 20/09/2019, o que registrou o maior número de faltas em termos absolutos, com 16 ausências, seguido pelos hospitais HGPV, 8 faltas, e o HGCA, 2 faltas.
A auditoria apurou ainda que o Sistema de Ponto Eletrônico por Biometria, implantado pela SESAB a partir de 2012, encontrava-se inativo nas unidades visitadas.
RISCOS E DESCONFORTO
A auditoria focou nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, além de disponibilidade de equipamentos,condições de funcionamento e assistência farmacêutica. Na área de estrutura física foram observadas diversas irregularidades que criam desconforto e risco para os pacientes e funcionários, além de prejudicar o atendimento, como pisos danificados, equipamentos de lavanderia fora de operação, deterioração de instalações físicas decorrentes de infiltrações no teto, portas quebradas.
Em termos de atendimento, os auditores constataram ausências de médicos previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços acordadas entre os médicos, por descumprimento dos trâmites previstos. No Hospital Geral de Vitória da Conquista também foram observadas longas filas de espera. Além desses fatos, ainda foi observado que todas as unidades inspecionadas continuam a utilizar o prontuário médico físico, em papel, procedimento que, em razão do volume de documentos, dificulta a guarda e armazenamento das informações dos pacientes, não obstante já existir a possibilidade de digitalização, por meio da implantação do sistema eletrônico de prontuário, denominado Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP).
Outra falha comum às unidades auditadas decorre do descumprimento da Lei Federal nº 13.146/2015, que instituiu normas para a inclusão de pessoas com deficiências, já que as unidades visitadas não dispõem de itens de acessibilidade como piso tátil, banheiros adaptados, barras de apoio e corrimões, além de informações em braile.
- 10 de Dezembro de 2019
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (10.12), a versão impressa, completa e simplificada, do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia relativas ao exercício de 2018. O relator das Contas de Governo foi o conselheiro Antonio Honorato.
A publicação foi bastante elogiada pelos conselheiros presentes à sessão, tendo o conselheiro-corregedor do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, ressaltado o bom gosto da apresentação gráfica e por ter sido confeccionada na própria Casa de Controle.
Já o conselheiro relator, Antonio Honorato, falou da sua felicidade por ter completado com êxito a tarefa que recebeu, de examinar as contas da administração estadual relativas ao ano de 2018 e fez questão de homenagear a equipe de técnicos que o assessorou na tarefa.
Os documentos serão encaminhados pelo TCE/BA para os órgãos da administração estadual e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas Estaduais.
A versão completa do Relatório e Parecer Prévio possui 530 páginas, enquanto a simplificada resultou num livro com 154 páginas. Já a “versão cidadã” do Relatório e Parecer Prévio tem 36 páginas e deverá ter uma distribuição mais ampla para diversos segmentos da sociedade.
- 10 de Dezembro de 2019
Como parte do Ato do Presidente n.º 090, de 03/06/2016, que estabeleceu diretrizes para pautar a condução e o atendimento às solicitações de participação em eventos externos, a exemplo da disseminação, por meio de explanações ou relatórios, dos conhecimentos compartilhados no evento externo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoveu, nesta terça-feira (10.12), na sala de treinamento da ECPL, às 10 horas, a Apresentação Integridade, Compliance e Governança no Mundo Contemporâneo, que foi ministrada pelo auditor estadual de controle externo do TCE/BA lotado junto à Ouvidoria, Juvenal Alves Costa.
Segundo o auditor, os cursos foram de extrema importância para a Ouvidoria do TCE/BA. Durante os eventos, foram apresentadas as experiências de diversas ouvidorias da administração pública brasileira, como também da estrangeira. "Foram experiências muito importantes para demonstrar a relevância que as Ouvidorias têm na governança e como elas podem ajudar os órgãos públicos a se desenvolverem de forma mais transparente, íntegra e observando o compliance das ações daquele órgão gestor com o cidadão", afirmou.
Ainda em sua fala, Juvenal Costa explicou que os eventos também trataram da questão da criação de conselhos da ouvidoria. Segundo ele explicou, a lei 13.460, prevê que o conselho possa ser formado por membros internos e externos ao órgão. "Os tribunais têm se fechado um pouco em relação a esse tema. Em Curitiba, por exemplo, foi emitida uma carta orientando que os futuros membros da Ouvidoria sejam do próprio órgão. A tendência é que isso mude no futuro, aumentando a integração com o cidadão", finalizou.
O apoio à participação de servidores do TCE em eventos de caráter técnico-científico e institucional, promovidos por outras instituições, realizados no Brasil e no exterior, é orientada por critérios básicos, como: pertinência da área temática do evento com a área de atuação do servidor, concordância da chefia imediata e autorização da Presidência. E tem a intenção de disseminar os conhecimentos adquiridos nos eventos externos custeados pelo TCE/BA, por meio de explanações ou relatórios, e promover o aperfeiçoamento contínuo dos servidores da administração pública estadual.
- 09 de Dezembro de 2019
Pelo oitavo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove o encontro inter-religioso de final de ano. Os servidores da Corte de Contas terão a oportunidade no dia 19.12 (quinta-feira), no plenário do TCE/BA, às 9 horas, de ouvir a mensagem de representantes de várias religiões, como o rabino Mariano Del Prado, o pastor Marcos Paulo do Nascimento, o padre Manoel Filho, o espírita José Medrado, as ialorixás Mãe Jaciara (candomblé) e Mãe Izabel Garrido (umbanda), e o líder muçulmano Sheik Ahmad.
Após o VIII Encontro Inter-religioso, a Asteb sorteará brindes para os servidores associados. Todos os associados poderão deixar o nome na urna do térreo, do período de 16.12 a 18.12.
O Coral Vozes do TCE/TCM também se apresentará durante o encontro.
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