• 06 de Dezembro de 2019

Servidores do TCE/BA concluíram mais uma etapa de estudos com a especialização acadêmica na área de controle externo, como forma de se tornarem profissionais mais capacitados e eficientes na área que atuam. Na manhã desta sexta-feira (06.12), os alunos que fizeram o curso de Pós-Graduação em Controle Externo, promovido pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) receberam, na solenidade ocorrida no auditório Lafayette Pondé, o certificado de conclusão do curso. Participaram do evento o secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias; pró-reitora da Uscal, Silvana Sá de Carvalho; o coordenador do curso de pós-graduação em Controle Externo, Isaac Newton Carneiro, e o auditor de contas públicas do TCE/BA e professor da Ucsal, Gustavo Farias

Na abertura, o secretário-geral do TCE/BA agradeceu a presença de todos e explicou como surgiu a ideia do curso. Segundo ele, quando ainda era diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o então vice-presidente do TCE/BA, hoje presidente da casa de controle, Gildásio Penedo Filho, solicitou a criação de um curso de especialização em Controle Externo.

Luciano contou também que, após diversas reuniões com a Ucsal, conseguiu montar um desenho de curso extremamente positivo e que teve o apoio do conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, na época presidente do TCE/BA, que recomendou nomes para dar aula no curso. “Essa especialização foi extremamente positiva para nós, do Tribunal, e para a Católica, que não tinha esse curso. Essa construção se deu também com a ajuda dos alunos. Contamos com diversos feedbacks e fomos melhorando ao longo do curso”, disse o secretário-geral.

Em seguida, o professor Gustavo Farias revelou como foi a sua experiência em ser colega de trabalho e professor dos servidores que participaram do curso: “Foi uma experiência particular para mim. Eu senti que estávamos dividindo a bola, carregando juntos essa responsabilidade. Aprendi muito e me desenvolvi bastante”, informou Gustavo Farias.

Na sequência, o coordenador do curso, professor Isaac Newton Carneiro, comentou como foi a experiência de criar um módulo específico de aulas para os servidores da casa. “Pensamos em um formato que reconhecesse a qualidade e o nível dos alunos. Tivemos alunos de nível muito alto e isso nos obrigou a trazer os melhores, e conseguimos trazer pessoas reconhecidas a nível nacional para ensinar”, ressaltou o professor.

Finalizando a apresentação, a pró-reitora da Ucsal, falou sobre o documento que seria entregue e a importância do que ele representa. “Esse é um documento que tem força de lei. É formal, mas também simbólico. Ele representa uma conquista de vocês, uma conclusão”, explicou Silvana Carvalho.

SOBRE O CURSO

O Curso de Pós-Graduação e Controle Externo foi elaborado no transcorrer de 2015 pelo secretário-geral do TCE/BA, professor Luciano Chaves, na época diretor da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), e pelo diretor de Pós-Graduação da Ucsal, professor Isaac Newton Carneiro. Com o objetivo de atender às mais recentes demandas dos sistemas de controle de contas em atividades realizadas pelos TCs. A Ucsal ofereceu uma turma fechada somente para servidores do TCE/BA, o que possibilitou que o curso fosse realizado nas dependências do Tribunal.

Confira aqui mais fotos da solenidade.

• 05 de Dezembro de 2019

Lei de Acesso à Informação, julgamento de contas, história do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, auditorias e o papel desempenhado pelos setores e servidores da corte de contas foram alguns dos aspectos abordados durante a edição do Projeto Casa Aberta desta quinta-feira (05.12), que acolheu estudantes do 6º e 8º semestre da Faculdade Baiana de Direito. A turma foi formada por alunos do secretário-geral Luciano Chaves, professor de Direito Administrativo.

Luciano Chaves deu as boas-vindas aos alunos na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), junto à servidora da ECPL Iris Azi, que orientou uma dinâmica informativa a respeito do TCE/BA e apresentou aos estudantes o vídeo institucional "O TCE mais perto de você".

Com o objetivo de conhecer mais sobre o processo de julgamento de contas, os jovens tiveram a oportunidade de assistir à sessão plenária e, em seguida, retornaram à sala de treinamento da ECPL para ouvirem as palestras do chefe de gabinete do MPC, Mário dos Santos Silva, da servidora do Ministério Público de Contas da Bahia (MPC-BA), Marcela Teixeira e do auditor de controle externo junto à Ouvidoria, Juvenal Alves Costa.

Na visão do secretário-geral, Luciano Chaves, os Tribunais de Contas precisam diminuir a distância da sociedade, ampliando suas formas de contato e de aproximação, principalmente com os jovens estudantes, futuros profissionais e formadores de opinião. “Hoje tivemos a oportunidade de receber a turma do 6º semestre da Faculdade Baiana de Direito, trazendo os estudantes para conhecer um pouco mais deste nosso importante órgão republicano de controle da Administração Pública, justamente o último tema trabalhado em sala de aula. Os acadêmicos de direito precisam conhecer mais os Tribunais de Contas, até mesmo para começarem a desejar ingressar nas carreiras de auditoria e de parquet de contas, como muitos já desejam se tornar juízes ou promotores de justiça", disse o secretário-geral.

DEPOIMENTOS

“Participar do Projeto Casa Aberta foi uma experiência muito engrandecedora. Pude aprender vários aspectos importantes do TCE/BA, sobre as funções dos auditores, das secretarias e até a respeito do procedimento utilizado como forma de fiscalização de obras públicas, dentre outros. Antes, a minha visão era a de que o Tribunal era um órgão muito fechado, porém hoje tive a oportunidade de conhecer um Tribunal muito aberto e interessado em informar a sociedade”
Carolina Oliveira Atta Viena – Aluna do 8º semestre da Faculdade Baiana de Direito

“Hoje tive o prazer de presenciar, por meio do Projeto Casa Aberta, como funciona o trabalho desenvolvido pelo TCE/BA. Recebi uma grande aula, teórica e prática, sobre como funciona cada detalhe deste órgão, que é totalmente autônomo e que se preza a contribuir para a sociedade e a fiscalizar as contas dos gestores públicos em todos os seus seguimentos”
Caio Lacerda – Aluno do 8º semestre da Faculdade Baiana de Direito

“Conhecer um pouco da vivência do TCE/BA foi um imenso prazer, algo que me chamou muito a atenção e que, de certa forma, me entusiasmou, foi perceber a alegria de todos que trabalham aqui. Essa experiência e percepção me trouxe outra visão sobre o trabalho de servidor público e sobre o Tribunal em si”
Manuela Batista – Aluna do 6º semestre da Faculdade Baiana de Direito

• 05 de Dezembro de 2019

Os servidores que participaram do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo receberão, nesta sexta-feira (6.12), os certificados de conclusão, a partir das 10 horas, no Plenário do TCE/BA. Além dos servidores, participarão da solenidade representantes da Pró-Reitora da Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), que entregarão oficialmente os certificados, fazendo ainda uma explanação sobre os cursos de mestrado oferecidos pela instituição acadêmica.

• 05 de Dezembro de 2019

Em sessão plenária desta quinta-feira (05.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas (Processo TCE/004861/2017), referente ao exercício de 2016, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e aplicou multa de R$ 2 mil ao ex-coordenador executivo Ariosvaldo José de Souza, devido às irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais as cometidas em processo de inexigibilidade de licitação em contratos. Pelos mesmos motivos, terão que pagar multas, no valor de R$ 1 mil cada um, o coordenador administrativo e financeiro Gildásio Ferreira Brabo Neto, e a coordenadora II da CDA, Luciene Batista Rodrigues.

Na mesma sessão, os conselheiros decidiram pela aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2016 (Processo TCE/001085/2017). Nas duas recomendações aprovadas, os conselheiros indicam a necessidade de a atual direção da ALBA encaminhar ao TCE/BA a relação dos servidores com contratos em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e que seja criada uma comissão para apurar, e tomar providências visando sanar possíveis irregularidades, a existência de casos de acúmulo ilegal de cargos no âmbito do Poder Legislativo estadual.