• 12 de Julho de 2017

Dando sequência ao cronograma de elaboração do Plano Estratégico 2018-2021, serão realizados novos eventos, entre os dias 17 e 24 de julho de 2017, durante os quais serão aprofundados os debates e discussões iniciados com as oficinas do Curso de Gestão Estratégica, entre os dias 19 e 22 de junho, tendo como tema Planejamento Estratégico: Conceitos básicos.

A programação dos próximos encontros está assim definida:

No dia 17 de julho (próxima segunda-feira), das 9h às 17h, no Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, será realizada uma reunião técnica com o objetivo de promover o alinhamento da identidade institucional (Missão, Visão e Valores) que contará com a participação dos Conselheiros, do Procurador Geral do MPC, do Superintendente Técnico, do Secretário Geral e da Diretora Administrativa, além dos Diretores do Cedasc e da ECPL, dos Coordenadores das CCEs e dos titulares do Gabinete da Presidência, da Ouvidoria, da ATEJ e da Audit.

Em 19 de julho (quarta-feira), das 9h às 17h, no Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, será realizada outra reunião técnica com a finalidade de promover Análise SWOT – Posicionamento do Negócio (oportunidades, ameaças, forças e fraquezas) com a participação de gestores e dos cursistas de Gestão Estratégica, além de colaboradores com reconhecida experiência.

No dia 24 de julho (segunda-feira), das 14h às 17h, na sala de treinamento da ECPL, dando continuidade ao curso de Gestão Estratégica, será realizada oficina que terá como produto a elaboração de um documento síntese sobre Análise SWOT – Posicionamento do Negócio (oportunidades, ameaças, forças e fraquezas).

• 12 de Julho de 2017

A equipe do gabinete da Conselheira Carolina Costa, em parceria com a 5ª coordenadoria de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), realizou, na tarde desta quarta-feira (12/07), uma reunião técnica para a apresentação do Projeto “Educação é da nossa conta”. O projeto está sendo desenvolvido de forma conjunta com vários setores do TCE/BA e tem o objetivo de reorientar a fiscalização sobre a função da educação.

O gabinete da Conselheira Carolina Costa está à frente dos trabalhos visando ao aprimoramento do controle externo na área de educação na Bahia, e já realizou alguns eventos, como a oficina Projeto Educação, no dia 09 de junho, com servidores do TCE/BA e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMA/BA). A oficina teve o objetivo de concluir a etapa de planejamento e estruturar a proposta de ações para aprimorar o controle no âmbito da fiscalização da educação, com ênfase na verificação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs).

Durante a oficina, os participantes avaliaram os elementos do Projeto Educação dentro da sua área de atuação, de modo a identificar os pontos divergentes, incompatíveis e/ou em aberto, com o objetivo de complementar e/ou alterar o que já se encontra retratado. Na ocasião, a conselheira enfatizou o quanto é importante discutir sobre a questão educacional, “principalmente quando se tem uma educação bastante precária, que necessita de muita atenção e melhorias, especialmente pelo fato de que o desempenho dos alunos brasileiros é deficiente".

• 12 de Julho de 2017

A equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola se reuniu, nesta quarta-feira (12.07), com alunos do ensino médio de duas instituições de ensino do município de Ilhéus, o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e do Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães. Apesar de conviver todos os dias com uma realidade difícil e comum a outras instituições de ensino, os estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães encontraram um aliado para lutar pelo direito à educação.

Mesmo não vivenciando a mesma realidade de muitas instituições de ensino da rede pública, os estudantes do CPM tiveram a oportunidade de refletir sobre a atuação deles como protagonistas no exercício do controle social na sua cidade, bairro, comunidade ou escola. A mensagem transmitida pelo ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, foi de que a educação é a chave para transformar qualquer realidade, basta acreditar e ter determinação e um objetivo.

Ele orientou os alunos a formarem comissões responsáveis por elencar os problemas, documentar e sinalizar as irregularidades. “Queremos que vocês participem ativamente da administração pública. Cuidem do patrimônio público, se organizem e cobrem dos seus representantes”, incentivou.

Na oportunidade, eles debateram assuntos que vão desde a gestão pública até o controle social e a cidadania. Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E elucidou de que maneira os estudantes do ensino médio da rede pública podem auxiliar na fiscalização dos recursos estaduais, fornecendo os canais de comunicação da Corte de Contas baiana, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, o 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria.

Após exibir dois vídeos (institucional e motivacional), os estudantes procuraram o servidor para manifestar o desejo de ter um ambiente escolar agradável, com infraestrutura adequada, corpo docente qualificado, segurança, higiene e condições mínimas de funcionamento.

DEPOIMENTOS

“Achei muito importante essa visita da Ouvidoria. Nossos alunos estão aptos a cobrar a boa aplicação do recurso público e fiscalizar qualquer indício de irregularidade. Palestras como essa são fundamentais para o exercício da cidadania. Para nossos alunos, nesse período de formação, o conteúdo estimula a reflexão dos alunos sobre a postura do cidadão”.
Major Reginaldo Morais da Silva Filho – diretor-geral do Colégio Militar Rômulo Galvão

“A sociedade ainda não sabe a função da Ouvidoria e o desdobramento desse trabalho. As pessoas ainda têm uma falsa impressão de que cabe apenas ouvir, sem o aprofundamento adequado das manifestações registradas. Se pensarmos numa gestão democrática e participativa, a cobrança da sociedade é fundamental. Convivemos com problemas sérios de segurança, infraestrutura, iluminação, além da falta de merenda escolar. E é preciso que esse trabalho chegue ao maior número possível de pessoas”.
Rosana Bento Barbosa – diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães

 “Achei muito interessante esse trabalho. Precisamos pesquisar mais sobre nossas instituições e a atuação delas. Terei um olhar mais crítico em relação aos serviços e obras públicas da minha cidade. E os canais de comunicação permitem que a nossa voz seja escutada”.

Thiago Santa Clara Pereira – estudante do 3º ano do ensino médio

“O jovem de hoje em dia possui várias ferramentas online que permitem que ele tenha acesso e conheça os órgãos de controle. Só não participa quem não tem interesse. É possível fazer sua parte e sem medo de perseguições políticas”.
Ericka Barbosa – estudante do 3º ano do ensino médio

“A palestra merece nota 10. Saio motivado e com esperança de que é possível mudar a nossa realidade. Não conhecia a instituição e não sabia da importância desse órgão para combater a corrupção no nosso estado. O TCE/BA tem uma missão louvável e todo cidadão deveria saber do seu papel”.
Fábio Lemos Gonçalves Nunes - estudante do 2º ano do ensino médio

"Foi bastante proveitoso e interessante conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TCE e o resultado de uma denúncia feita. O WhatsApp é uma solução que aproxima e possibilita que qualquer pessoa possa lutar por um país mais justo. Entendi que a informação é para nossa vida e serve para aplicarmos também fora da escola”.
Graziela Nascimento Santos - estudante do 2º ano do ensino médio

• 11 de Julho de 2017

Mais de 100 estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Félix Mendonça e professores aprenderam, nesta terça-feira (11.07), no município de Itabuna, mais sobre o trabalho e as atribuições do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A iniciativa faz parte do projeto Ouvidoria vai à Escola, por meio da qual a Corte de Contas baiana promove o intercâmbio de ideias entre alunos e professores da rede estadual de ensino, debatendo assuntos que vão desde a gestão pública até o controle social e cidadania.

A mensagem em prol do controle social foi proferida pelo ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, que elucidou de que maneira os estudantes do ensino médio podem auxiliar o Tribunal na fiscalização dos recursos estaduais, reforçando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade. Figueiredo esclareceu que tudo que se compra tem imposto e que todo recurso que é arrecadado deve retornar em serviços e obras públicas de qualidade.

Depois de assistirem aos vídeos institucional “O TCE mais perto de você” e um motivacional, e tomarem conhecimento da importância da atuação da comunidade estudantil para a fiscalização da aplicação do dinheiro público, os alunos foram convidados a exercer o controle social, recorrendo à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades, consultas, dentre outras demandas. “Vocês serão os olhos do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. É preciso acompanhar de perto a destinação desses aportes financeiros. Não se enganem. Esse dinheiro sai do bolso de vocês. Para se ter uma ideia, 40% de toda a riqueza produzida no País é fruto do recolhimento dos impostos”, esclarece o ouvidor.

Sedentos por respostas e imbuídos do espírito de cooperação, os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Félix Mendonça aproveitaram a visita do projeto Ouvidoria vai à Escola, idealizado pela Secretaria da Educação (SEC), para sabatinar o ouvidor sobre como a comunidade estudantil deve proceder a fim de que os recursos públicos arrecadados pelo estado em forma de impostos, taxas e contribuições retornem para a sociedade.

Paulo Figueiredo apresentou ainda os produtos de comunicação da Corte de Contas, como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2015”, a revista em quadrinhos “Você no Controle” e a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você”. E divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115.

DEPOIMENTOS

“É um prazer receber o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e sua equipe na nossa escola, levando informações essenciais para formar cidadãos conscientes, a exemplo do que é o Tribunal, qual sua função, como o estudante pode fortalecer a sua participação cidadã na sociedade. Eles tiveram a oportunidade de conhecer os canais de comunicação da instituição, foram orientados como perceber indícios de irregularidades e como registrar sua denúncia. A participação deles só faz com que o trabalho da Corte de Contas baiana seja ainda mais efetivo e enriquece e fortalece o papel deles enquanto agentes transformador de uma sociedade mais justa”.

Rosimeire dos Santos Guerra – diretora do Colégio Estadual Félix Mendonça

“A impressão que fica é a mais positiva possível. Todo o conteúdo passado foi transmitido de maneira didática e acessível para todos. Os alunos aprenderam e conheceram a função deste importante órgão de controle, como é importante exercer o controle social e como podemos nos tornar aliados nesse processo de fiscalização dos recursos públicos. É preciso que todos nós participemos. As coisas erradas acontecem justamente por que não existem olhos críticos e por falta de participação. A semente foi plantada e, com certeza, germinará e teremos bons frutos. Só temos a agradecer esse trabalho de conscientização”.

Othon Dantas Neto – professor e representante do Colegiado

“A apresentação foi bastante esclarecedora. Aprendemos como o dinheiro que é arrecadado retorna em serviços e obras públicas de qualidade e como podemos nos tornar auditores sociais, além de cobrar dos nossos representantes a boa e correta aplicação desses recursos. Precisamos saber quais são os nossos direitos e deveres. Saio daqui mais ligado na minha cidade, escola ou comunidade. Já sei a quem e como reclamar. O WhatsApp é uma ferramenta democrática e diminui as distâncias. Vamos formar grupos e registrar os problemas e as obras paradas”.

Diego Santos Nascimento – estudante do 3 ano do ensino médio

“Aprendi como fazer minha parte como cidadã e como acionar as instituições de controle. Deixamos passar coisas mínimas por desconhecimento. Temos a sensação de que o poder público é omisso e nos acomodamos em vez de bradar. Não estamos sozinhos, mas precisamos nos empoderar. Pequenos exemplos podem fazer a diferença e estimular com que outras pessoas lutem pelos seus direitos. Vamos começar a usar as ferramentas on-line ao nosso favor”.

Anna Beatriz Farias Cunha – estudante do 3 ano do ensino médio