- 12 de Julho de 2017
A equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola se reuniu, nesta quarta-feira (12.07), com alunos do ensino médio de duas instituições de ensino do município de Ilhéus, o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e do Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães. Apesar de conviver todos os dias com uma realidade difícil e comum a outras instituições de ensino, os estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães encontraram um aliado para lutar pelo direito à educação.
Mesmo não vivenciando a mesma realidade de muitas instituições de ensino da rede pública, os estudantes do CPM tiveram a oportunidade de refletir sobre a atuação deles como protagonistas no exercício do controle social na sua cidade, bairro, comunidade ou escola. A mensagem transmitida pelo ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, foi de que a educação é a chave para transformar qualquer realidade, basta acreditar e ter determinação e um objetivo.
Ele orientou os alunos a formarem comissões responsáveis por elencar os problemas, documentar e sinalizar as irregularidades. “Queremos que vocês participem ativamente da administração pública. Cuidem do patrimônio público, se organizem e cobrem dos seus representantes”, incentivou.
Na oportunidade, eles debateram assuntos que vão desde a gestão pública até o controle social e a cidadania. Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E elucidou de que maneira os estudantes do ensino médio da rede pública podem auxiliar na fiscalização dos recursos estaduais, fornecendo os canais de comunicação da Corte de Contas baiana, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, o 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria.
Após exibir dois vídeos (institucional e motivacional), os estudantes procuraram o servidor para manifestar o desejo de ter um ambiente escolar agradável, com infraestrutura adequada, corpo docente qualificado, segurança, higiene e condições mínimas de funcionamento.
DEPOIMENTOS
“Achei muito importante essa visita da Ouvidoria. Nossos alunos estão aptos a cobrar a boa aplicação do recurso público e fiscalizar qualquer indício de irregularidade. Palestras como essa são fundamentais para o exercício da cidadania. Para nossos alunos, nesse período de formação, o conteúdo estimula a reflexão dos alunos sobre a postura do cidadão”.
Major Reginaldo Morais da Silva Filho – diretor-geral do Colégio Militar Rômulo Galvão
“A sociedade ainda não sabe a função da Ouvidoria e o desdobramento desse trabalho. As pessoas ainda têm uma falsa impressão de que cabe apenas ouvir, sem o aprofundamento adequado das manifestações registradas. Se pensarmos numa gestão democrática e participativa, a cobrança da sociedade é fundamental. Convivemos com problemas sérios de segurança, infraestrutura, iluminação, além da falta de merenda escolar. E é preciso que esse trabalho chegue ao maior número possível de pessoas”.
Rosana Bento Barbosa – diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
“Achei muito interessante esse trabalho. Precisamos pesquisar mais sobre nossas instituições e a atuação delas. Terei um olhar mais crítico em relação aos serviços e obras públicas da minha cidade. E os canais de comunicação permitem que a nossa voz seja escutada”.
Thiago Santa Clara Pereira – estudante do 3º ano do ensino médio
“O jovem de hoje em dia possui várias ferramentas online que permitem que ele tenha acesso e conheça os órgãos de controle. Só não participa quem não tem interesse. É possível fazer sua parte e sem medo de perseguições políticas”.
Ericka Barbosa – estudante do 3º ano do ensino médio
“A palestra merece nota 10. Saio motivado e com esperança de que é possível mudar a nossa realidade. Não conhecia a instituição e não sabia da importância desse órgão para combater a corrupção no nosso estado. O TCE/BA tem uma missão louvável e todo cidadão deveria saber do seu papel”.
Fábio Lemos Gonçalves Nunes - estudante do 2º ano do ensino médio
"Foi bastante proveitoso e interessante conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TCE e o resultado de uma denúncia feita. O WhatsApp é uma solução que aproxima e possibilita que qualquer pessoa possa lutar por um país mais justo. Entendi que a informação é para nossa vida e serve para aplicarmos também fora da escola”.
Graziela Nascimento Santos - estudante do 2º ano do ensino médio
- 11 de Julho de 2017
Mais de 100 estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Félix Mendonça e professores aprenderam, nesta terça-feira (11.07), no município de Itabuna, mais sobre o trabalho e as atribuições do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A iniciativa faz parte do projeto Ouvidoria vai à Escola, por meio da qual a Corte de Contas baiana promove o intercâmbio de ideias entre alunos e professores da rede estadual de ensino, debatendo assuntos que vão desde a gestão pública até o controle social e cidadania.
A mensagem em prol do controle social foi proferida pelo ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, que elucidou de que maneira os estudantes do ensino médio podem auxiliar o Tribunal na fiscalização dos recursos estaduais, reforçando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade. Figueiredo esclareceu que tudo que se compra tem imposto e que todo recurso que é arrecadado deve retornar em serviços e obras públicas de qualidade.
Depois de assistirem aos vídeos institucional “O TCE mais perto de você” e um motivacional, e tomarem conhecimento da importância da atuação da comunidade estudantil para a fiscalização da aplicação do dinheiro público, os alunos foram convidados a exercer o controle social, recorrendo à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades, consultas, dentre outras demandas. “Vocês serão os olhos do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. É preciso acompanhar de perto a destinação desses aportes financeiros. Não se enganem. Esse dinheiro sai do bolso de vocês. Para se ter uma ideia, 40% de toda a riqueza produzida no País é fruto do recolhimento dos impostos”, esclarece o ouvidor.
Sedentos por respostas e imbuídos do espírito de cooperação, os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Félix Mendonça aproveitaram a visita do projeto Ouvidoria vai à Escola, idealizado pela Secretaria da Educação (SEC), para sabatinar o ouvidor sobre como a comunidade estudantil deve proceder a fim de que os recursos públicos arrecadados pelo estado em forma de impostos, taxas e contribuições retornem para a sociedade.
Paulo Figueiredo apresentou ainda os produtos de comunicação da Corte de Contas, como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2015”, a revista em quadrinhos “Você no Controle” e a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você”. E divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115.
DEPOIMENTOS
“É um prazer receber o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e sua equipe na nossa escola, levando informações essenciais para formar cidadãos conscientes, a exemplo do que é o Tribunal, qual sua função, como o estudante pode fortalecer a sua participação cidadã na sociedade. Eles tiveram a oportunidade de conhecer os canais de comunicação da instituição, foram orientados como perceber indícios de irregularidades e como registrar sua denúncia. A participação deles só faz com que o trabalho da Corte de Contas baiana seja ainda mais efetivo e enriquece e fortalece o papel deles enquanto agentes transformador de uma sociedade mais justa”.
Rosimeire dos Santos Guerra – diretora do Colégio Estadual Félix Mendonça
“A impressão que fica é a mais positiva possível. Todo o conteúdo passado foi transmitido de maneira didática e acessível para todos. Os alunos aprenderam e conheceram a função deste importante órgão de controle, como é importante exercer o controle social e como podemos nos tornar aliados nesse processo de fiscalização dos recursos públicos. É preciso que todos nós participemos. As coisas erradas acontecem justamente por que não existem olhos críticos e por falta de participação. A semente foi plantada e, com certeza, germinará e teremos bons frutos. Só temos a agradecer esse trabalho de conscientização”.
Othon Dantas Neto – professor e representante do Colegiado
“A apresentação foi bastante esclarecedora. Aprendemos como o dinheiro que é arrecadado retorna em serviços e obras públicas de qualidade e como podemos nos tornar auditores sociais, além de cobrar dos nossos representantes a boa e correta aplicação desses recursos. Precisamos saber quais são os nossos direitos e deveres. Saio daqui mais ligado na minha cidade, escola ou comunidade. Já sei a quem e como reclamar. O WhatsApp é uma ferramenta democrática e diminui as distâncias. Vamos formar grupos e registrar os problemas e as obras paradas”.
Diego Santos Nascimento – estudante do 3 ano do ensino médio
“Aprendi como fazer minha parte como cidadã e como acionar as instituições de controle. Deixamos passar coisas mínimas por desconhecimento. Temos a sensação de que o poder público é omisso e nos acomodamos em vez de bradar. Não estamos sozinhos, mas precisamos nos empoderar. Pequenos exemplos podem fazer a diferença e estimular com que outras pessoas lutem pelos seus direitos. Vamos começar a usar as ferramentas on-line ao nosso favor”.
Anna Beatriz Farias Cunha – estudante do 3 ano do ensino médio
- 11 de Julho de 2017
“O bom atendimento é um fator essencial para a construção de uma imagem institucional sólida. Cortesia, agilidade, comunicação, empatia, bom humor e disponibilidade são os fatores essenciais para um atendimento interno de qualquer órgão”. Para transmitir estas e outras reflexões entre os servidores públicos estaduais, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove, na sala de treinamento da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) o Curso de Atendimento ao Público Interno.
Ministrado pela coordenadora da Saeb, Angelita de Almeida Passos, o curso, aberto nesta terça-feira (11.07) aborda diversos conteúdos, dentre eles a estrutura atual de atendimento e o papel do atendente no serviço público; as perspectivas sistemática do atendimento; a comunicação no processo de atendimento, a qualidade do atendimento. Sua metodologia é participativa, com dinâmicas, jogos, análise de experiências, estudos de casos e exposição dialogada. O curso conta com o auxílio das monitoras Márcia Mazza, Elaci Barbosa, Ana Paula Almeida, Valdirene Santos Silva e Márcia Guimarães,
Angelita de Almeida diz que o objetivo principal do curso é fazer com que os participantes reconheçam a importância do atendimento para o alcance dos objetivos organizacionais. E explica: “É importante que todos os integrantes deste curso compreendam a importância do papel do atendimento no serviço público e o verdadeiro papel do atendente. Aqui eles compreenderão tudo isso. Outra coisa importante é a compreensão da perspectiva sistêmica do atendimento. É importante se compreender que o atendimento não acontece apenas entre mim e você, por exemplo, mas sim de uma forma sistêmica e envolve toda a instituição.”
Para o servidor Gláuber Vieira, da Comissão Permanente de Licitação (CPL), o curso possibilitará um aprendizado para melhores práticas de atendimento ao público. “Acredito que nesses três dias de curso aprenderemos as melhores formas de se trabalhar com as equipes de trabalho, formas de se estabelecer vínculos, compartilhar melhores práticas entre os órgãos de administração pública, a fim de facilitar o trabalho nesses órgãos, a partir do compartilhamento de ideias, informações. E o que for colocado aqui no curso levaremos para nosso ambiente de trabalho, para que nós possamos cada dia mais trabalhar mais em parcerias, com um melhor atendimento”, disse.
Com carga horária total de 20 horas, o curso prossegue até esta quinta-feira (13.07), e, ao final, os 22 participantes receberão certificado de participação.
- 11 de Julho de 2017
A Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que tem por objetivo aproximar o TCE/BA do cidadão, deu início, nesta terça-feira (11.07), ao oitavo roteiro de viagens pelo interior, concedendo entrevista na Rádio Morena FM 98,7, durante o programa Mesa pra Dois, apresentado pelo radialista Marcel Leal. O primeiro município visitado foi Itabuna, onde o ouvidor Paulo Figueiredo falou para uma média de 80 mil ouvintes na região sobre temas como cidadania, controle social, gestão participativa, fraudes em licitações, funcionamento da Corte de Contas, dentre outros assuntos.
Além de orientar os cidadãos sobre o acesso à Ouvidoria por meio do site do TCE/BA, o ouvidor Paulo Figueiredo divulgou o novo canal do WhatsApp da instituição e o telefone 0800 2843115. Ele chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. "Vocês, cidadãos, são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública. Percebendo as suas demandas, entendemos como o Tribunal de Contas pode colaborar ainda mais para que o dinheiro público seja bem aplicado pelos gestores", ressaltou o ouvidor do TCE/BA.
Questionado pelo apresentador sobre as dimensões do estado e das dificuldades em auditar as obras nos 417 municípios baianos, o ouvidor esclareceu que não existe corpo funcional suficiente para abarcar todo território baiano e ressaltou que é preciso que o cidadão seja um aliado nesse processo. Figueiredo explicou que um dos critérios para auditar obras públicas é o da materialidade das obras, as denúncias encaminhadas ou existentes na mídia. Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E convidou o cidadão a fiscalizar a aplicação do recurso público.
“O Controle Social, exercido por você, vai ajudar e muito para que tenhamos uma sociedade mais consciente dos seus direitos e deveres. Por isso, pretendemos transformar o indivíduo num auditor social cidadão, capaz de conduzir o processo de organização coletiva, buscar o diálogo com os gestores públicos, sempre com a intenção de promover mudanças e fazer o estado funcionar bem. Se os ouvintes entenderem a importância da instituição, teremos mais fiscais, e as obras serão de melhor qualidade e mais serviços serão prestados de forma adequada. Não é justo que seus pais trabalhem 151 dias para manter toda a máquina pública e tenham serviços e obras de terceiro mundo”, esclareceu o ouvidor.
Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública. "Digamos que um deputado consiga um recurso para construir um equipamento público. Para a aplicação correta desse montante, é preciso realizar um procedimento licitatório. Ganha a empresa que apresentar o menor valor. Antes de iniciar a obra, a prefeitura tem obrigação de colocar uma placa com três informações essenciais, a origem do recurso, o prazo de execução e o valor total. Comece a fotografar e a acompanhar o andamento da obra. Não precisa ser engenheiro para identificar indícios de irregularidades. A obra começou com 30 funcionários, mas agora só existem os dois. Existe algo de errado acontecendo. E a quem pedir ajuda? Ao TCE/BA. Vocês podem contar a história e localizar a obra pelo WhatsApp. Nós garantimos o sigilo das informações", explicou.
Paulo Figueiredo apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. O ouvidor da Corte de Contas baiana falou ainda do Programa TCE em Campo, cuja finalidade é fortalecer os controles interno e externo, além de qualificar os gestores públicos estaduais e municipais com informações sobre acompanhamento de obras públicas e celebração de contratos e convênios.
Na avaliação do radialista Marcel Leal, a Caravana da Ouvidoria representa um momento de transparência da instituição na medida em que se busca o esclarecimento e o diálogo com os cidadãos. “É um prazer ver a equipe do TCE realizando esse trabalho por todo estado. É algo que ninguém faria se não tivesse boas intenções. É cansativo e é trabalhoso. Os produtos de comunicação são de altíssima qualidade, gráfica e de conteúdo. É algo raro no serviço público. Muitas pessoas desconhecem o trabalho do TCE, seus canais de comunicação. O projeto é nota 10! E tem tudo pra dar certo”.
A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Ilhéus.
- 09 de Julho de 2017
A nona edição do projeto Ouvidoria vai à Escola de 2017 foi marcada, nesta segunda-feira (10.07), por uma aula de educação política para alunos e professores do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, localizado no município de Uruçuca. Ministrada pelo ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, a aula abordou fraudes na administração pública, mostrou a importância da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, além de fornecer instrumentos para o cidadão se tornar um aliado dos órgãos de controle externo.
Os líderes e vice-líderes de classe tiveram a oportunidade de conhecer a missão da Corte de Contas baiana, seu papel educativo, além de ter acesso aos produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2015”, o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Paulo Figueiredo divulgou ainda o novo canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição e o telefone 0800 2843115, com o objetivo de facilitar e estreitar o diálogo entre a sociedade e o Tribunal.
Figueiredo exibiu um vídeo motivacional que retratou a história de superação de Sérgio Fagundes, engenheiro eletricista que, aos 11 anos, teve que catar papelão para ajudar a família. Apesar das dificuldades, o garoto não abandonou os estudos, e a dedicação lhe rendeu um diploma, culminando com uma trajetória profissional de sucesso.
Aproveitando o gancho, o ouvidor fez menção a vários casos semelhantes na Corte de Contas baiana, a exemplo da história de vida do presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. "Qualquer um de vocês aqui, nesta sala de aula, pode chegar um dia a ocupar um posto de comando na sociedade. Mas para isso é preciso levar a sério os estudos, e cobrar que o estado faça a sua parte, oferecendo boas instalações e condições dignas de estudo", afirmou o ouvidor.
DEPOIMENTOS
“Precisamos ressaltar nesses cidadãos o papel deles de participação e controle social. Essa é uma ação diferenciada e muito importante para mostrar que o Tribunal não é um órgão distante e alheio aos problemas que ocorrem longe dos grandes centros urbanos. Esperamos que a visita e os esclarecimentos surtam efeito. Queremos que esses jovens comecem a participar e a se reconhecer como sujeito ativo nesse processo de mudança do nosso país”
Sônia Valéria – diretora do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro
“Não tinha conhecimento e não sabia do que vocês iriam tratar. Acho que é um trabalho de formiguinha mesmo, já que nem todos têm espírito combativo. As pessoas não se importam e são resistentes em relação ao poder público. Sem sombra de dúvida que esse trabalho é importante e precisa chegar a um número maior de pessoas. Infelizmente, muitas pessoas têm medo de denunciar e de se envolver. É uma cultura que ainda é muito enraizada. O importante é que eles conheçam os canais de comunicação com as instituições”
Martha Kesley de Oliveira – estudante do 1 ano do ensino médio
“Agora sabemos o que é o Tribunal de Contas, suas competências, função e como o cidadão pode contribuir na atividade de fiscalizar a aplicação do recurso público. Temos alguns exemplos de obras que não foram executadas. Entra prefeito e sai prefeito e as obras continuam paralisadas. Eu posso falar por mim e assumir que estarei vigilante. Aprendi que temos um aliado e vou acionar o TCE sempre que perceber qualquer irregularidade”.
Paulo de Jesus Souza - estudante do 1 ano do ensino médio
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