• 12 de Abril de 2018

O livro “Do Processamento de Dados à Tecnologia da Informação”, de autoria do auditor de contas públicas José Maria Magnavita Filho (Copel), foi lançado oficialmente durante a sessão plenária desta quinta-feira (12.04), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho. A obra, que marca a estreia da Coleção Memória Viva, reúne uma coletânea de episódios ocorridos durante todo o processo de informatização da Corte de Contas.

Trata-se do testemunho do próprio servidor, um participante e contribuinte direto das histórias que relata. O livro recebeu diversos elogios por parte dos conselheiros presentes, que salientaram a importância da iniciativa de manter viva a memória dos acontecimentos que marcaram a trajetória do TCE/BA, especialmente pelo fato de serem relatos feitos pelos servidores, os quais têm ajudado a construir a história da instituição.

Ao anunciar o lançamento, o conselheiro-presidente parabenizou o autor e destacou a importância da perpetuação da memória da Corte de Contas por meio das histórias e lembranças dos seus servidores, tendo ainda elogiado a iniciativa da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), na figura de sua diretora adjunta, Denilze Alencar Sacramento, e do conselheiro- corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, que estava na Presidência do TCE/BA quando do lançamento da Coleção Memória Viva e da elaboração do livro.

O conselheiro Inaldo Araújo, que assina a apresentação da obra, revelou-se emocionado e destacou a importância do esforço para que as memórias dos acontecimentos vividos pelos servidores da Corte de Contas não se percam. Os conselheiros Antonio Honorato e Almir Pereira (conselheiro substituto) também fizeram questão de parabenizar o autor por ter enfrentado o desafio de colocar no papel as recordações de momentos tão importantes para todos os que exercem suas funções no TCE/BA.

Servidor do TCE/BA há 36 anos, José Maria Magnavita Filho disse estar muito feliz após ter escrito as histórias que compõem o livro “Do Processamento de Dados à Tecnologia da Informação”. Segundo ele, o exercício da escrita serviu para relembrar, além dos fatos narrados, todos os amigos e colegas que, como ele, acompanharam o processo de informatização do TCE/BA, desde quando foi implantado o então chamado “Serviço de Processamento”. Casado, pai de dois filhos, ele observou não ter tido a pretensão de escrever um relatório minucioso de todo o desenvolvimento que conduziu até os avançados recursos utilizados hoje, mas sim produzir uma lembrança histórica, contando os fatos curiosos que viveu na era denominada de “Pré-Informática”.

12.04.2018

• 12 de Abril de 2018

A segunda edição do Projeto Casa Aberta de 2018 recebeu 33 alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Clériston Andrade de Itacaranha, na tarde desta quinta-feira (12.04). Acompanhados pela coordenadora do Casa Aberta, Cristiane Vasconcelos, os estudantes tiveram a oportunidade de assistir uma sessão plenária. Em seguida, eles foram recebidos pelo conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Ao receber os alunos em seu gabinete, o conselheiro Inaldo da Paixão fez questão de reforçar a necessidade de cada um deles persistir na busca de seus sonhos. O conselheiro, que usou a própria história como parâmetro, contou das origens humildes e das dificuldades enfrentadas para alcançar seus objetivos. "Nunca diga a um jovem que o sonho dele é besteira. Vocês são os únicos responsáveis pelos seus sonhos, não deixem de acreditar. É possível mudar e melhorar a sua história”, incentivou.

Durante a visita, os alunos da rede pública conheceram um pouco mais sobre o Tribunal por meio das palestras ministradas pela ouvidora adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, e o gerente da 5ª Coordenadoria, José Luís Galvão Pinto Bonfim. A diretora adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Denilze Alencar Sacramento, ressaltou a importância do projeto Casa Aberta em contribuir com a missão do TCE/BA, que é promover a aproximação entre a instituição e a comunidade estudantil.

Para o professor de Geografia e Sociologia, Jeremias Pinto, o Projeto Casa Aberta é essencial na aproximação dos estudantes com a prática do controle social. “Em função da falta de transporte, existe uma grande dificuldade por parte dos alunos de se deslocarem do bairro. Então, ao sair, eles se deparam com uma realidade diferente daquela que eles conhecem, e quando isso acontece é possível vislumbrar outras possibilidades”, afirmou.

O projeto, criado há três anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), fomenta o controle social, aproxima a comunidade estudantil dos órgãos de controle, além de oferecer conhecimento e novas perspectivas de atuação na sociedade. 

“Esse contato com o TCE ampliou nossas percepções em relação ao futuro e saímos mais reflexivos. Mesmo com todos os problemas, não podemos deixar de estudar. A parte positiva de conhecer o TCE/BA é que percebemos o quanto ele é acessível ao público e está presente em nossa vida”, concluiu Antonio Carlos Miranda, estudante do 3º ano do ensino médio.

• 10 de Abril de 2018

Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão da coisa pública, foi realizada, na manhã desta segunda-feira (09.04), na sala de treinamento da ECPL, a 55ª reunião ordinária da Rede de Controle na Bahia, estrutura que congrega instituições de controle e de fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Na oportunidade, o colegiado de órgãos de controle deliberou e aprovou a Orientação Técnica (OT) n.º 06, visando alertar os gestores do estado e municípios baianos sobre o dever de conferirem prioridade absoluta na consignação e execução orçamentária de recursos na área da educação.

A proposta dessa OT foi levada à Rede de Controle pela conselheira Carolina Costa, coordenadora do Projeto "Educação é de nossa Conta".

Estiveram presentes à reunião de deliberação os auditores Pedro Suffredini e Andrea Galvão, representando o TCU, o secretário-geral Luciano Chaves, representando o TCE/BA, o procurador-geral de Contas Danilo Andrade, representando o MPC/TCE, o auditor Antônio Argolo da CGU, o promotor de Justiça Luciano Taques, pelo MPE, o advogado geral da União, Waldir Santos pela AGU, e o auditor geral do Estado Luiz Augusto Peixoto pela AGE, além dos servidores do TCE/BA, Evellyn Figueredo e Henrique Pereira.

Para ter acesso as demais orientações técnicas emitidas pela Rede de Controle da Bahia, basta acessar o portal do TCE/BA e clicar na Aba Legislação > Orientações Técnicas da Rede de Controle.

• 10 de Abril de 2018

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início, na manhã desta terça-feira (10.04), à captação de imagens para a veiculação do programa “Momento TCE”, resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Casa de Controle e a TV Alba. A parceria tem o propósito de cumprir o objetivo estratégico de dar ainda mais transparência às ações de controle externo e aproximar-se dos cidadãos.

Uma equipe da TV Alba gravou parte da sessão da Primeira Câmara. As imagens farão parte da vinheta de apresentação do “Momento TCE”, que divulgará os resultados das sessões plenárias da Casa. Na próxima semana, a equipe filmará as sessões da Segunda Câmara e ainda as sessões vespertinas. A presidente da Primeira Câmara, conselheira Carolina Costa, ressaltou a importância da iniciativa do TCE/BA como parte das ações de transparência da instituição.

Na sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (10.04), o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, enfatizou a valorosa parceria com a TV Alba ao reforçar o compromisso da Casa de Controle em buscar cada vez mais a transparência e o incentivo ao controle social.