PORTALA convite do TCE/BA e do TCM/BA, auditores do TCM/RJ farão apresentação, na próxima terça-feira (28.11), no plenário do TCM/BA, às 9h30, sobre o Programa de Visitas às Escolas (PVE). Criado em 2003, a iniciativa tem a finalidade de identificar as condições gerais das escolas e buscar soluções, promovendo um espaço de aproximação entre a sociedade e a Administração Pública.

As visitas permitem que os auditores registrem fotograficamente todas as imperfeições (na estrutura física do prédio, mobiliário, objetos pedagógicos, etc.) constatadas em todos os ambientes das escolas, como salas de aula, quadras, laboratórios de informática, cozinhas e refeitórios. Além disso, são aplicados questionários a pais, professores e alunos; entrevistados diretores e agentes preparadores de alimentos e é realizado o controle concomitante da execução de contratos. As equipes ainda realizam palestras para os estudantes para explicar o papel dos Tribunais de Contas e conscientizá-los acerca de seus direitos e responsabilidades enquanto cidadãos.

Todos os dados coletados nas escolas são lançados em um software, denominado Sistema Estatístico de Dados (SED), que automaticamente classifica as unidades, quanto a suas condições estruturais, em boa, razoável, razoável com risco ou precária, além de proporcionar diferentes comparações estatísticas, mantendo, também, para visualização e acompanhamento, todo o acervo fotográfico do trabalho.

 

 

 

 

miaUm bate-papo informal, entremeado pela prosa poética e pela descontração de “causos” contados com humor, coloriu a conferência magna do escritor e biólogo moçambicano Mia Couto, um dos pontos altos do 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Ganhador do Prêmio Camões 2013 com o romance Terra Sonâmbula, o escritor é um amante confesso do Brasil, ou melhor, do povo brasileiro, a quem reverencia com frequência em suas palestras.

Mia Couto iniciou a sua fala – é avesso ao termo palestra – com uma declaração de amor ao “irmão lusófono”, seguida de um importante alerta ao momento histórico vivido pelo povo brasileiro: “Há hoje, no Brasil, uma cultura de desqualificação do povo”, explicou o autor de “O último voo do flamingo”. O escritor fez uma síntese histórica das elites remanescentes das ex-colônias de Portugal. “Sobreviveu em Moçambique uma elite que sempre saqueou a coisa pública”.

No Brasil, como discorreu Mia Couto, não foi diferente. Segundo ele, o “jeitinho brasileiro” é uma espécie de arma recorrente para quem está inerme dentro de uma guerra diária contra os poderosos. Entretanto, salienta o escritor, esse artifício não cria futuro. “O que cria futuro é uma consciência crítica. É mais fácil fomentar uma visão apocalíptica e messiânica, e esperar por um grande salvador. O grande salvador não precisa de projeto político, de crença, de esperança”, ressaltou.

Na visão do biólogo, este é o momento de os Tribunais de Contas fazerem um pacto interno e agregarem pessoas com credibilidade e idoneidade. “O momento pede transparência e solidez, uma cultura de fiscalização em todos os níveis. O brasileiro não olha apenas as instituições com desconfiança. Ele não confia em si mesmo nem nos outros”, pontuou o escritor. Ao finalizar a sua fala, Mia Couto recorreu ao seguinte trecho da obra de Ruy Barbosa, patrono dos Tribunais de Contas: “Aqui não se chora. Aqui se reage. Aqui não se alçam bandeiras de lágrimas. Desfralda-se a bandeira da luta e da liberdade”.

 

 

plateiaO 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil foi aberto, nesta quarta-feira (22.11), em Goiânia, num clima de esperança em relação ao papel dos órgãos de controle diante da crise político-econômica e, sobretudo, moral, que atinge o País. Ao dar início ao evento, o presidente do TCE/GO, Kennedy de Souza Trindade, ressaltou que a contribuição do sistema Tribunais de Contas é essencial para prevenir danos e tornar mais eficaz as políticas e a utilização dos recursos públicos.

O tema “Controle Externo: Aprimoramento na adversidade” trouxe para o centro das discussões o atual panorama da administração pública, abrindo espaço para a reflexão sobre a atuação do corpo técnico dos TCs numa perspectiva de controle marcada pela transparência e pelo diálogo cada vez mais próximo com a sociedade. Sobre esse aspecto, o conselheiro-presidente do TCE/GO deixou a sua mensagem:

“Este congresso e sua programação paralela nos proporcionam o reforço dos órgãos de controle e da melhoria da administração pública em nosso país. O Brasil vive um prolongado e rigoroso inverno. A nossa volta vemos a mais severa crise econômica da história recente, acompanhada do recrudescimento da violência e de escândalos em série, que enfraquecem a credibilidade das nossas instituições. É difícil resistir a um cenário tão delicado. O tema “Controle Externo: Aprimoramento na adversidade” é atual, instigante e desafiador. Somos parte do problema, mas podemos ser protagonistas da solução”, enfatizou o conselheiro-presidente do TCE/GO.

Em sua fala, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, chamou a atenção para a relevância dos temas na programação do encontro, destacando que o sonho, aliado ao compromisso de cada um, é o maior catalisador para o fortalecimento do sistema Tribunais de Contas. “Sonho em ver os Tribunais de Contas com um quadro técnico de excelência, sonho em ver o debate responsável e equilibrado, debate que, a despeito das convergências ou divergências, sejam marcados pela verdade. Passos importantes já foram conquistados, mas precisamos agir e ir adiante. Avante, Tribunais de Contas”, disse o presidente da Atricon.

Na avaliação do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, é de fundamental importância discutir o controle externo no conturbado momento por que passa o País. “O aprimoramento do controle é uma condição essencial para o atual momento da administração pública. Teremos neste evento temas interessantíssimos visando ao aperfeiçoamento do controle, e ainda momentos de sucessão, como a eleição para a presidência da Atricon e do IRB. Só podemos aprimorar o controle praticando, discutindo, atuando e agindo sempre em busca do que a sociedade espera dos órgãos de controle”, disse o presidente Inaldo Araújo.

Compuseram a mesa diretora do evento o presidente do TCE/GO, Kennedy de Souza Trindade; o presidente da Atricon e conselheiro do TCE/PE, Valdecir Pascoal; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Joaquim de Castro; o representante da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Júlio da Retífica; o presidente do TJ/GO, Gilberto Marques Filho; o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Benedito Torres Neto; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, o presidente da Audicon, Marcos Bemquerer; o diretor-superintendente do Sebrae/Goiás, Igor Montenegro; o presidente da Abracon, Thiers Vianna Montebello, e o presidente da Anpcon, Júlio Marcelo de Oliveira.

DEPOIMENTOS

“A crise econômica e política do País vem se arrastando há um bom tempo. E um evento como este, em que profissionais do controle externo se reúnem para debater temas inerentes à administração pública, é de vital importância para repensarmos o nosso trabalho. Muitas instituições estão enfraquecidas com a crise. Estamos aqui para pensarmos formas de fortalecer o controle, encontrando soluções para melhorar a gestão e as políticas públicas.
Conselheiro Marcus Presídio (TCE/BA)

“Esse encontro é fundamental para nos conscientizarmos da importância do nosso papel nesse cenário de turbulência que vive o País. Os Tribunais de Contas vêm evoluindo na qualidade e na agilidade dos seus trabalhos. Mas é bom salientar que cada poder deve exercer com eficiência e eficácia o seu papel sem interferir no trabalho do outro, causando um conflito entre poderes. Esse é o meu pensamento. Nenhum outro poder deve ter ingerência sobre o controle externo. Nesse quesito, o TCE/BA vem cumprindo a sua missão com firmeza e determinação”.
Conselheiro João Bonfim (TCE/BA)

 

“O 29º Congresso é um evento de altíssimo nível. Nós vamos mostrar como nesse momento de crise, a solução passa muito pela atuação efetiva dos Tribunais de Contas do Brasil. Os Tribunais hoje estão aparelhados para fazer não só o enfrentamento da crise e, por meio das análises de risco, apresentar soluções que evitem a repetição dessas crises. Por coincidência, estamos celebrando hoje a edição do Decreto da Governança a partir de um trabalho do IRB e que será assinado hoje (22.11) em Brasília”.
Sebastião Helvécio, presidente do IRB e conselheiro do TCE/MG.

 

 

2017 11 feiraConhecimentoGO A produção intelectual dos Tribunais de Contas do Brasil vem servindo para o intercâmbio de ideias na Feira do Conhecimento, que ocorre nos três dias do 29º Congresso dos TCs (de 22.11 a 24.11), em Goiânia. No estande do TCE/BA, o público conferiu os benefícios do sistema Mirante, ferramenta automatizada de consulta e cruzamento de informações desenvolvido pelo Centro de Estudo e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc).

Pelo conjunto de bases de dados e funcionalidades disponíveis, além de facilidade de uso, o sistema deixou de ser um recurso utilizado apenas pelo TCE/BA, passando a compor o processo de trabalho de órgãos e Secretarias do Estado da Bahia, além de órgãos municipais e da União. O Mirante conta hoje com mais de 20 trilhas de auditorias nas áreas de compras, contratos, pessoal, convênios, credores e obras.

Para o diretor do Cedasc, Edmilson Galiza, a Feira do Conhecimento é uma grande oportunidade de mostrar soluções técnicas para o aperfeiçoamento do controle externo. “Temos a oportunidade de compartilhar conhecimentos, conhecendo as soluções dos outros tribunais, descobrindo oportunidades de melhorias e inovações. Os nossos desafios são comuns. Então, é importante compartilhar para não duplicar esforços”, explica o diretor do Cedasc.

Na avaliação do analista de gestão pública Sérgio Andrade, o Mirante é também uma ferramenta que otimiza os trabalhos de auditoria: "Nós mostramos o quanto o Sistema Mirante pode reduzir o esforço nas atividades de planejamento e execução das auditorias, sendo assertivo nos indícios de situações que requerem atenção especial do auditor, na medida em que apresenta relatórios de exceções que analisam um volume grande de dados e informações”, declara o analista.

A diretora da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, Denilze Sacramento, classifica a Feira do Conhecimento como um evento no qual o TCE/BA pode divulgar seu capital intelectual por meio de publicações como os Sumários Executivos de auditorias operacionais e os conteúdos sobre controle social numa linguagem acessível. “Dessa forma, fazemos com que uma parcela muito maior da sociedade compreenda a função e o papel dos Tribunais de Contas. A Feira do Conhecimento consolida a parceria entre os Tribunais na troca de conhecimentos. Os produtos institucionais do TCE/BA que estão em exposição têm despertado o interesse de servidores de outros Tribunais. Esta é a grande razão de uma Feira como esta, que recebe diariamente cerca de quinhentas pessoas”, salienta Denilze Sacramento.

 

IMG 8689 copyUma maneira de ajudar as pessoas, a partir de uma visão holística da saúde, que relaciona patologias a eventos ocorridos durante as nossas vidas. Considerada uma importante ferramenta para compreender o elo entre emoções e patologias, a leitura biológica das doenças foi tema da palestra “Como olhar a doença a partir da leitura biológica”, ministrada pela bacharel em Farmácia Tereza Cristina Sampaio Martins Peixoto, na tarde desta quarta-feira (22.11), no plenário do TCE/BA.

Com o objetivo de promover a compreensão das doenças a partir das leis biológicas que explicam todos os estágios e cura, a palestrante fez um breve resumo sobre o surgimento da prática, em que se baseia e a conexão que a mesma tem com a forma que nós vivemos, com os nossos traumas, e até mesmo como a história dos nossos antepassados repercute em nossa saúde.

De acordo com a especialista, as doenças são desencadeadas por eventos traumáticos que ocorrem simultaneamente na psique, cérebro e órgão, a exemplo da perda inesperada de um parente, de um divórcio, acessos de raiva, medo. Todas as patologias não resultam de um mau funcionamento do organismo, mas de um “programa biológico especial da natureza”, criado para ajudar o indivíduo durante o período de sofrimento emocional e psicológico.

Para ela, estamos constantemente nos comunicando através do nosso corpo e este se torna um indicativo do que está ruim e do que precisamos melhorar. “É preciso reprogramar nossa mente para vivermos com saúde. A cura é muito mais do que o diagnóstico e o uso de medicamentos. Nós não somos capazes de curar ninguém, a cura só acontece se a pessoa que está doente permitir que ela aconteça”, explicou.

Idealizada pelo osteopata belga Emmanuel Corbell e inspirada nas pesquisas do médico oncologista alemão, Ryke Geerd Hamer, o criador da nova medicina germânica, a ferramenta é baseada no estudo da filogênese, da embriologia, da ontogênese e da etologia, o estudo do comportamento animal. A construção da técnica também investiga a memorização da informação no corpo diante de um determinado evento agressor.

A palestra foi finalizada com um bate-papo entre a palestrante e os servidores, que fizeram perguntas e esclareceram suas dúvidas sobre o tema.

 

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