- 27 de Abril de 2017
Dando continuidade ao Projeto Ouvidoria vai à Escola, o ouvidor do TCE/BA Paulo Figueiredo proferiu, na manhã e na tarde desta quinta-feira (27.04), uma aula extra marcada por noções de cidadania para líderes e vice-líderes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro. Figueiredo exibiu um vídeo motivacional que retratou a história de superação de Sérgio Fagundes, engenheiro eletricista que ,aos 11 anos, teve que catar papelão para ajudar a família. Apesar das dificuldades, o garoto não abandonou os estudos, e a dedicação lhe rendeu um diploma, culminando com uma trajetória profissional de sucesso.
Aproveitando o gancho, o ouvidor fez menção a vários casos semelhantes na Corte de Contas baiana, a exemplo da história de vida do presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. "Qualquer um de vocês aqui, nesta sala de aula, pode chegar um dia a ocupar um posto de comando na sociedade. Mas para isso é preciso levar a sério os estudos, e cobrar que o estado faça a sua parte, oferecendo boas instalações e condições dignas de estudo", afirmou o ouvidor.
Durante a explanação, o servidor levou ao conhecimento da comunidade estudantil a missão institucional do Tribunal, além de apresentar produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Paulo fez duas perguntas sobre o TCE/BA: "Qual a única conta que não é julgada pelo Tribunal?", e "Por que existem sete e não seis conselheiros?" Os estudantes receberam como premiação a Versão Cidadã. O ouvidor propôs que o material seja utilizado como temas transversais em aulas e trabalhos para os estudantes.
Figueiredo deu um exemplo prático de como acompanhar de perto o andamento de uma obra. Ele explicou que o primeiro passo é formar grupos e fotografar a evolução física dos serviços. Registrar a placa da obra, os funcionários trabalhando, e arquivar tudo no computador ou na memória do celular. Caso haja qualquer indício de irregularidade, o ouvidor orientou que os alunos acessem os canais de comunicação disponíveis da instituição, como WhatsApp (71) 99902-0166, telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.
DEPOIMENTOS
"Muitos jovens não se interessam pela política, não leem e não sabem como fazer valer os direitos. Essa palestra promove uma reflexão e planta uma semente que precisa ser regada. Queremos que estes representantes exerçam essa liderança para outras turmas. Eles saem da rotina e têm a oportunidade de vivenciar um ambiente onde é preciso questionar, investigar e reivindicar melhorias".
Rita de Cássia Oliveira da Silva - vice-diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e professora de Geografia
"Tirei várias dúvidas com o ouvidor e fiz questão de adicionar o número da Ouvidoria. Vou começar a registrar o que pode melhorar dentro da minha escola. Em período de chuva mesmo, percebemos como as estruturas estão ruindo. Não é porque essa é uma realidade comum em outras escolas, que temos que nos acomodar".
Michele Farias Lima - estudante do 3º ano do ensino médio
"Serei mais atuante. É uma pena que este assunto não tenha chegado antes. Perdi a conta de quantas obras estão paralisadas na minha cidade. Imagino ainda quantas pessoas no nosso estado estão no escuro. Não sabem o que fazer e se sentem abandonadas pelo poder público".
Carolina Vitória Bonfim de Almeida - estudante do 3º ano do ensino médio
"Percebemos que muita gente desconhece a existência do TCE/BA. Eu mesmo fazia parte dessa estatística. Esse trabalho é extremamente importante para sensibilizar o maior número possível de pessoas. E a sala de aula é o lugar ideal para discutirmos esse e outros assuntos. As pessoas têm a falsa impressão de que nada podem contra os poderosos. É justamente o contrário. Precisamos nos unir, pois só assim seremos fortes".
Vitor Stolze Galli - estudante do 3º ano do ensino médio do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro
"Vejo com bons olhos a iniciativa da Ouvidoria do TCE/BA em passar essas informações, pois só assim teremos instrumentos efetivos para combater os desvios de dinheiro público. É claro que, a partir deste trabalho, eles terão a capacidade de identificar irregularidades nas obras do município. Essa aula deveria ser objeto de multiplicação para todos os alunos".
Caetano Cupolo do Sacramento - diretor do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro
- 26 de Abril de 2017
Em sessão plenária desta quarta-feira (26.04), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios, um firmado pela Prefeitura Municipal de Itagimirim (Processo TCE-2690/2008) com a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) e o outro (Processo TCE-6155/2013), firmado pela Cooperativa dos Recicladores da União do Ogunjá (Cooperbari) com a mesma secretaria, que, após a mudança de governo (em 2006), ganhou a denominação de Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O ex-prefeito de Itagimirim, Giovanni Brillantino, foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 17. 473, 94, enquanto o responsável pela Cooperbari, Elias Bezerra da Silva, além de devolver R$ 9. 333, 32, foi multado no valor de R$ 2 mil. Nos dois casos, os valores terão que ser ressarcidos com atualização monetária e juros de mora.
No caso do convênio 056/2008, firmado entre a Prefeitura de Camamu e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os conselheiros da Segunda Câmara decidiram pela aprovação da prestação de contas, mas imputaram responsabilidade financeira de R$ 10.649,01, além de multa de R$ 1 mil, à ex-prefeita Ioná Queiroz Nascimento, pela não devolução de parte dos recursos recebidos e não utilizados na execução do convênio. No mesmo processo (TCE-561/2012), foi multado em R$ 1 mil o gestor do Fundo Estadual de Saúde, Egídio Borges Tavares Filho.
- 26 de Abril de 2017
Você sabia que o controle social é uma forma de exercício da cidadania? E que o cidadão é responsável por acompanhar a atuação da administração pública, inibindo o mau uso dos recursos e a corrupção? Os estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, do município de Itabela, lotaram o auditório da instituição de ensino, no período da manhã e tarde desta quarta-feira (26.04), para debater sobre cidadania, gestão pública, corrupção, impunidade, transparência e sobre os diferentes tipos de controle.
Com a intenção de provocar a reflexão entre os alunos sobre os mais diversos temas, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, apresentou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria com a finalidade de se aproximar dos jovens e convidá-los a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos.
Após exibir dois vídeos (um motivacional e outro institucional), o servidor do TCE/BA explicou o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública, convidando os alunos a recorrer à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades, consultas, dentre outras demandas. “Além dos controles interno e externo, há o controle social, que eu considero o mais importante. O cidadão, por meio da participação popular, é o grande aliado das instituições para fazer acontecer as transformações necessárias para a melhoria das obras, serviços e políticas públicas”, ressaltou.
Ao ouvir as mensagens do projeto Ouvidoria vai à Escola – que a Secretaria da Educação (SEC) desenvolve em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) – a comunidade escolar apresentou suas principais demandas, tirou dúvidas e aproveitou para folhear os impressos distribuídos com os canais de comunicação do órgão. Paulo Figueiredo aproveitou para fazer duas perguntas: uma sobre a composição da Corte de Contas e outra sobre a única conta em que o Tribunal emite um parecer prévio. Os estudantes que acertaram a resposta ganharam cada um a Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia.
Durante a apresentação, o ouvidor orientou como formalizar a denúncia, destacando os três meios de acesso à Ouvidoria, a exemplo do site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o telefone 0800 284 3115 ou o WhatsApp (71) 99902-0166. É possível também fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados.
DEPOIMENTOS
“Os alunos saem mais conscientes e ávidos por colocar em prática tudo o que aprenderam nessa aula de cidadania. A nossa cidade carece de pessoas críticas e que cobrem dos nossos representantes soluções para obras que estão paralisadas. Eles vão colocar a boca no trombone e não darão sossego aos políticos. Além de serem multiplicadores de toda essa gama de informação”.
José Raimundo Fontes Queiroz – professor da disciplina de História
“Não conhecia o TCE/BA, e, após a palestra, considero o trabalho de vocês muito importante para acabar com os desvios de recursos públicos. O WhatsApp já é uma ferramenta difundida e conhecida por todos, e é louvável sua utilização para facilitar ainda mais o acesso da população às instituições de controle. Com certeza vou fazer denúncia quando constatar irregularidades e começar a acompanhar de perto a gestão na minha cidade”.
Gustavo Sossai Ferreira – estudante do 3º ano do ensino médio
“Essas informações mudaram a minha visão e minha postura como cidadã. Deixamos passar inúmeras irregularidades por desconhecimento e falta de combatividade. Eu acredito num Brasil melhor e sei que ficar de braços cruzados não é a melhor solução. Precisamos concentrar nossas energias para o bem e brigar por aquilo que acreditamos”.
Bruna Eduarda Rodrigues – estudante do 1º ano do ensino médio
“Tinha conhecimento prévio da atuação do TCE/BA, porque estou estudando também Direito Penal e Constitucional. A palestra esclareceu ainda mais o importante trabalho de fiscalização e julgamento das contas dos gestores públicos. Agora sabemos a quem reclamar”.
Mileno Martins Souza – estudante do 3º ano do ensino médio
“Temos obras que já completaram uma década e até hoje nada. As placas foram retiradas para dificultar que denúncias sejam feitas. Esse problema é comum também nas escolas. Aqui mesmo sofremos com equipamentos danificados, sem carteiras e com falta de merenda escolar. Agora temos como registrar nossas reclamações e a para quem enviar nossas demandas”.
Kaylany Costa Dias – estudante do 1º ano do ensino médio
- 26 de Abril de 2017
"O rádio é um poderoso aliado do controle social. E o principal ator nessa engrenagem é o cidadão". Com essa afirmação, o ouvidor Paulo Figueiredo esclareceu, nesta quarta-feira (26.04), para 200 mil ouvintes de Itabela e região, que o baixo envolvimento da sociedade nas questões de interesse social e o número insuficiente de técnicos motivaram a Corte de Contas baiana a sair da zona de conforto e a convidar os cidadãos a serem atores mais atuantes no cenário da sociedade civil organizada, apontando caminhos para o exercício dos seus direitos e deveres.
Na reta final do oitavo roteiro da Caravana, Paulo Figueiredo foi entrevistado pelos radialistas Fernando Rodrigues e Célia Santos, responsáveis por conduzir o programa Jornal da Pataxós, da Rádio Pataxós FM. Dentre os assuntos abordados, houve destaque para julgamento de contas públicas e os projetos do TCE/BA que visam à aproximação com os cidadãos, como o TCE em Campo, Casa Aberta e o Ouvidoria Vai à Escola. Na oportunidade, o ouvidor do TCE/BA aproveitou para explicar o trabalho de auditoria executado pela Corte de Contas. Os ouvintes foram informados ainda de que a Ouvidoria é um canal de comunicação para que qualquer pessoa dialogue com o Tribunal.
O ouvidor do TCE/BA descreveu o passo a passo do acesso à Ouvidoria no site do Tribunal e divulgou outros canais de comunicação, como o 0800 284-3115 e o WhatsApp71 9902-0166. "A intenção é informar a sociedade de que quanto melhor se controlam os recursos públicos, maior a possibilidade de utilizá-los para benefício da sociedade. E essa prática tem na informação o principal foco para orientar os cidadãos a municiar os órgãos reguladores da administração pública e fiscais da lei", afirmou.
Para o apresentador Fernando Rodrigues, as informações são fundamentais para situar os ouvintes em relação aos seus direitos e deveres. "Infelizmente, observamos que o cidadão não sabe como acionar os órgãos de controle e a quem recorrer quando eles percebem algum tipo de irregularidade. Com certeza, os nossos ouvintes saem mais conscientes. A partir de agora, ele sabe como entrar em contato e como registrar sua denúncia. Não tem mais desculpa. Os maus gestores precisam pagar pelos seus desmandos. O que não pode é deixar o dinheiro descer pelo ralo", concluiu.
A Caravana segue agora para o município de Porto Seguro.
- 25 de Abril de 2017
O controle social, aliado a uma educação de qualidade para os cidadãos, é fundamental para que os órgãos de controle fiscalizem com o apoio da sociedade e possam garantir boas obras, serviços e políticas públicas para as comunidades. Com essa mensagem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, abriu a entrevista concedida na manhã desta terça-feira (25.04) no programa “Acorda pra vida”, da Rádio Excelsior 840 AM, dirigido pelos radialistas Almir Santana e Edla Maiara.
O conselheiro-presidente levou ao conhecimento dos ouvintes a missão do TCE/BA, além de informar as atribuições, os projetos desenvolvidos pela Corte de Contas baiana para se aproximar da sociedade e os canais de comunicação para que o cidadão possa auxiliar o Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. Como exemplo, citou o espaço “Fiscalização da Educação”, disponibilizado no Portal do TCE/BA como ferramenta de acesso a dados e informações relacionados ao acompanhamento e monitoramento da execução dos Planos de Educação com foco no estado da Bahia.
“Esse espaço surgiu da iniciativa da conselheira Carolina Costa e da equipe do seu gabinete, que tem se empenhado em aprimorar o controle externo na área da educação no nosso estado. É bom lembrarmos que a semente do bom controle deve brotar e se ramificar no ambiente da educação. Cidadãos críticos e bem formados podem e muito ajudar a combater a corrupção, auxiliando o TCE/BA a cumprir a sua função social”, ressaltou o presidente Inaldo Araújo, descrevendo para os ouvintes os programas Caravana da Ouvidoria, Ouvidoria vai à Escola e Casa Aberta, todos eles voltados à aproximação com a sociedade. O conselheiro também falou sobre os avanços no trabalho de auditoria da Casa de Contas, apresentando os Sumários Executivos de Atenção Básica à Saúde / Programa Bahia Saudável; Lei de Acesso à Informação; Defensoria Pública do Estado e Plano Plurianual (PPA)
No final da entrevista, o radialista Almir Santana elogiou o trabalho do TCE/BA em busca da transparência. “As instituições devem fazer a sua parte. E o TCE/BA, ao atender o nosso convite para explicar aos ouvintes o seu funcionamento, trabalha em favor da transparência, prestando um bom serviço aos cidadãos. Muito obrigado, presidente Inaldo”, concluiu o âncora da Excelsior 840 AM.
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