- 25 de Abril de 2017
"Precisamos formar um exército de indignados para combater a corrupção. Não é justo que seus pais trabalhem 151 dias para manter toda a máquina pública e tenham serviços e obras de terceiro mundo". Com a missão de inspirar a comunidade escolar a discutir os problemas do dia a dia e buscar soluções para melhoria do ensino, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, apresentou o projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta terça-feira (25.04), para os alunos do ensino médio do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães do município de Itamaraju.
Ele convidou os alunos a exercerem o papel de auditores sociais, fiscalizando de perto a aplicação dos recursos públicos dentro e fora da escola. A apresentação consistiu na exibição de dois vídeos, sendo um motivacional e outro institucional. O primeiro mostrou um exemplo de superação pessoal e transmitiu a mensagem de que, apesar das dificuldades encontradas ao longo da vida, o estudo é a chave-mestra para abrir portas para o futuro. Já o segundo vídeo divulgou as atribuições, competências e canais de comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
O ouvidor elucidou de que maneira os estudantes podem auxiliar a Corte de Contas baiana na fiscalização dos recursos estaduais, explicou sobre a composição do TCE/BA, a atuação dos conselheiros, os controles existentes e explicou de que forma os estudantes devem entrar em contato com a Ouvidoria. Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública.
"Digamos que um deputado consiga um recurso para construir um equipamento público. Para a aplicação correta desse montante, é preciso realizar um procedimento licitatório. Ganha a empresa que apresentar o menor valor. Antes de iniciar a obra, a prefeitura tem obrigação de colocar uma placa com três informações essenciais, a origem do recurso, o prazo de execução e o valor total. Comece a fotografar e a acompanhar o andamento da obra. Não precisa ser engenheiro para identificar indícios de irregularidades. A obra começou com 30 funcionários, mas agora só existem os dois. Existe algo de errado acontecendo. E a quem pedir ajuda? Ao TCE/BA. Vocês podem contar a história e localizar a obra pelo WhatsApp. Nós garantimos o sigilo das informações", explicou.
Paulo Figueiredo apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.
Representando a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a servidora Cristiane Vasconcelos distribuiu um questionário para avaliar o conhecimento dos participantes sobre a função do TCE/BA. A pesquisa visa mensurar o alcance do Projeto e será utilizada para formatação de um projeto que pretende formar auditores sociais nos municípios baianos. “A partir daí, teremos um diagnóstico dos perfis em relação ao TCE/BA, de conhecimento sobre a função desenvolvida pelo Tribunal e do grau de motivação e engajamento dos estudantes. Queremos multiplicar os braços do Tribunal em diversos municípios baianos”, esclareceu.
DEPOIMENTOS
“Espero que essas informações sejam multiplicadas dentro da escola e que a nossa gestão seja impactada positivamente. Queremos que os alunos sejam mais participativos. Esse é um trabalho de formiguinha. E o primeiro passo foi dado. Tenho certeza de que eles irão reivindicar seus direitos. Agora sabemos a quem sinalizar quando detectarmos alguma irregularidade”.
Aline de Souza Galisa – vice-diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
“A palestra serviu para abrir os nossos olhos. Temos o dever de acompanhar nossos políticos e gestores públicos e cobrar deles. Precisamos saber qual a origem do dinheiro aplicado na cidade e a qual a finalidade desse recursos. Afinal de contas, é o dinheiro de nossos impostos. A falta de merenda escolar e o fardamento são questões que devem ser revistas e fiscalizadas de perto. Vamos ficar atentos”.
Pamella Nobre Ferreira – estudante do 2º ano do ensino médio
“Vamos começar a investigar e fiscalizar tudo que acontece no município. Convivemos com obras que foram iniciadas, mas até hoje não foram concluídas. Podemos fazer grupos para fotografar essas obras paradas, além de enviar provas através do WhatsApp. Essa ferramenta pode ser nossa aliada para combater o mau uso do dinheiro público”.
Anne Caterine dos Santos Celestino - estudante do 3º ano do ensino médio
“Estamos tendo nosso primeiro contato com o Tribunal. A palestra foi extremamente relevante. Muitos alunos desconhecem a importância do imposto que os pais pagam e como ele deve retornar para a sociedade. É dinheiro público e deve ser utilizado corretamente e em benefício da sociedade. Temos que acabar com essa sensação de impunidade. Vou fazer a minha parte, mas espero que os outros façam também”.
João Vitor Santos Guedes - estudante do 2º ano do ensino médio
- 25 de Abril de 2017
Com o objetivo de marcar o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão (26.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) colocará à disposição dos servidores o serviço de aferição de pressão arterial no Serviço Médico (Semed), subsoloto do TCE/BA. A ação, que será realizada pelo Geras, Seras e Asteb, integra o Programa Saúde e Bem Estar no TCE e obedece ao calendário do Ministério da Saúde.
Usualmente chamada de pressão alta, a hipertensão é detectada em pessoas com pressão igual ou maior que 14 por 9. A pressão se eleva por vários motivos, mas principalmente porque os vasos nos quais o sangue circula se contraem. O coração e os vasos podem ser comparados a uma torneira aberta ligada a vários esguichos. Se fecharmos a ponta dos esguichos, a pressão aumenta. O mesmo ocorre quando o coração bombeia o sangue. Se os vasos são estreitados, a pressão sobe.
A pressão alta ataca os vasos, coração, rins e cérebro. Os vasos são recobertos internamente por uma camada muito fina e delicada, que é danificada quando o sangue está circulando com pressão elevada. Com isso, os vasos se tornam endurecidos e estreitados, podendo, com o passar dos anos, entupir ou romper.
Quando o entupimento de um vaso acontece no coração, causa a angina, que pode ocasionar um infarto. No cérebro, o entupimento ou rompimento de um vaso leva ao "derrame cerebral" ou AVC. Nos rins podem ocorrer alterações na filtração até a paralisação dos órgãos. Todas essas situações são muito graves e podem ser evitadas com o tratamento adequado.
10 mandamentos contra a pressão alta
1. Meça a pressão pelo menos uma vez por ano.
2. Pratique atividades físicas todos os dias.
3. Mantenha o peso ideal, evite a obesidade.
4. Adote alimentação saudável: pouco sal, sem frituras e mais frutas, verduras e legumes.
5. Reduza o consumo de álcool. Se possível, não beba.
6. Abandone o cigarro.
7. Nunca pare o tratamento, é para a vida toda.
8. Siga as orientações do seu médico ou profissional da saúde.
9. Evite o estresse. Tenha tempo para a família, os amigos e o lazer.
10. Ame e seja amado.
Matéria editada pela Ascom do TCE/BA com informações do Portal da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH).
- 25 de Abril de 2017
A Caravana da Ouvidoria iniciou a segunda etapa do oitavo roteiro, nesta terça-feira (25.04), no município de Itamaraju, atingindo cerca de 130 mil ouvintes. Com o objetivo de divulgar as ações e competências do TCE/BA e convidar os cidadãos a exercer o controle social, representantes da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação do Tribunal estão percorrendo os principais municípios de todas as regiões do estado. O ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, concedeu entrevista à Rádio Terra Mar 92.9 FM, durante o programa Jornal do Meio Dia, apresentado pelo radialista Benson Silva, das 12h às 13h30.
Questionado pelo apresentador sobre a visão superficial que a maioria da população tem em relação aos Tribunais de Contas, o ouvidor deu ênfase ao papel de cada cidadão como ator principal do controle social e ressaltou que a principal função da Corte de Contas é fiscalizar a aplicação do recurso público estadual, além de verificar se esse recurso cumpre a sua função social. Figueiredo utilizou, como exemplo de irregularidade, a construção de uma casa de farinha em um município que não possui histórico de cultivo de mandioca. "Muitas vezes, a casa de farinha foi construída conforme o projeto, com razoabilidade de preço, mas na região não existe nenhuma plantação de mandioca. O que significa dizer que a obra cumpriu parte do seu objetivo e deixou de atender à sociedade".
O apresentador comentou que esse tipo de irregularidade é recorrente e comum em outros municípios, perguntando ao ouvidor como o cidadão pode contribuir na ficalização da aplicação dos recursos públicos. Paulo Figueiredo respondeu com outro exemplo, desta vez a contrução de uma praça pública. "Você deve fazer a sua parte, denunciando quando perceber indícios de irregularidades em obras públicas ou em qualquer situação que configure o mau uso do dinheiro público estadual. Fotografe a placa da obra. Lá existem informações essenciais para a auditoria: valor do recurso destinado, prazo de execução e origem do recurso. Se o recurso for federal, a competência para fiscalizar é do TCU ou da Controladoria Geral da União. Se o recurso for estadual, cabe ao TCE/BA auditar. É preciso que o cidadão acompanhe o andamento da obra. Caso perceba qualquer irregularidade, ele deve entrar em contato com a Ouvidoria do TCE/BA".
O ouvidor do TCE/BA descreveu o passo a passo do acesso à Ouvidoria no site do Tribunal e divulgou outros canais de comunicação, como o 0800 284-3115 e o WhatsApp 71 9902-0166. "É importante localizar a obra, além de tirar fotos da placa e do cronograma físico. A Ouvidoria garante o sigilo das informações, mas é preciso se identificar para o ouvidor. Vocês serão a ponte para que nossos técnicos cheguem ao município com o maior número de informações possíveis. Isso facilita e muito o nosso trabalho", explicou.
Durante a entrevista, o servidor do TCE/BA enumerou os avanços do Tribunal ao investir em projetos como o TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria, Casa Aberta e Ouvidoria vai à Escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle”, além da cartilha "O TCE/BA quer ouvir você".
Paulo Figueiredo chamou a atenção dos ouvintes para a necessidade da participação popular na administração pública por intermédio do controle social. "Vocês, cidadãos, são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública. Percebendo as suas demandas, entendemos como o Tribunal de Contas pode colaborar ainda mais para que o dinheiro público seja bem aplicado pelos gestores", ressaltou o ouvidor do TCE/BA.
Para o radialista Benson Silva, o projeto casa perfeitamente com o momento em que o País está sendo passado a limpo. "A população precisa ter acesso a mecanismos para fiscalizar e canais de comunicação para denunciar. Muitas pessoas ainda têm medo de retaliação e de serem perseguidas. Essa iniciativa rompe com uma ideia de que os Tribunais de Contas são verdadeiras caixas-pretas da administração pública", ressaltou.
A Caravana da Ouvidoria segue para o município de Itabela.
- 24 de Abril de 2017
Um dia dedicado à prevenção. Assim pode ser definida a manhã desta segunda-feira (24.04) no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), onde servidores e familiares se imunizaram contra o vírus da gripe com a vacina influenza tetravalente. A campanha, promovida pela Associação dos Servidores do TCE (Asteb), ocorreu na sala de controle da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e contou com a participação do Laboratório LEME.
O técnico de enfermagem Odeilson Santos de Araújo explicou que a vacina contra a gripe influenza tetravalente é considerada mais segura e eficaz pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Com uma composição diferente da do ano passado, a vacina ganhou mais um tipo B do vírus da gripe e agora é tetravalente. No entanto, essa versão é encontrada apenas na rede privada", disse Odeilson de Araújo.
Para o assessor técnico jurídico Marcelo Mascarenhas, a campanha de vacinação dentro do TCE/BA ajuda não só na prevenção, como também facilita no deslocamento. “Muitos servidores não têm tempo de ir até uma clínica para se vacinar, por isso, muitas vezes acabam não se prevenindo. Essa campanha do TCE/BA é excelente, pois ajuda também nesse sentido. A vacina veio até a gente e isso é extremamente facilitador”, disse!
A vacinação no TCE/BA ocorrerá novamente no mês de maio, com data a ser definida.
- 24 de Abril de 2017
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por intermédio da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove, de 24 a 27.04, o curso “Gestão de conflitos socioambientais”. O objetivo do curso é fornecer ferramentas e trazer conceitos de Gestão Participativa a partir da perspectiva teórica da administração.
O curso conta com a participação de 30 servidores de órgãos diversos da administração pública (Inema, Secretaria Municipal, Executivo Estadual e Municipal e Sociedade civil) e ocorre das 8h30 às 17h30, com intervalo para almoço. Ministrado por Maria Tereza Ramos da Silva, representante da Rede de Instrutores da Secretária de Administração do Estado da Bahia (Saeb), o curso tem metodologia participativa incluindo discussões, trabalhos em grupo, jogos e dinâmicas, a fim de expor aspectos conceituais básicos da gestão participativa; analisar especificidades da gestão participativa no âmbito dos colegiados ambientais; caracterizar as funções gerenciais em suas tarefas constituintes e sua importância nos colegiados ambientais.
Para Maria Tereza, o curso possibilita esclarecimentos diversos no âmbito do meio ambiente. “Não existe nenhuma atuação, nenhuma ação que não ocorra no meio ambiente, na natureza em si. A natureza impacta na vida de toda a população. É importante que as pessoas possam se posicionar em relação a isso, discutir sobre que decisões devem ser tomadas nesse âmbito da gestão. Se esse colegiado consegue gerenciar a si próprio nas suas discussões, gerir seu próprio movimento de forma participativa, ele vai conseguir participar mais efetivamente como colegiado, como unidade, de forma eficaz e, a partir disso, obter políticas públicas mais satisfatórias”, afirmou.
Ao final do curso, todos os participantes receberão certificado de participação.
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