• 10 de Março de 2016

Foi encerrada nesta quinta-feira (10.03) a oficina de treinamento para servidores das Coordenadorias de Controle Externo no Sistema Mirante – Módulo Compras e Contratações. Foram ofertadas duas turmas para atender à demanda. A capacitação reúne informações de compras registradas no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) e respectivos contratos cadastrados no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).

O novo módulo permite o rastreamento da despesa pública desde as etapas do processo de compras, passando pela celebração dos contratos e aditivos, até a realização dos pagamentos. Permite ainda dispensar os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, integrados ao Fiplan, do encaminhamento das informações sobre licitações, dispensas, inexigibilidade e contratos até então encaminhados por meio de planilhas eletrônicas, agilizando as prestações de contas pelos gestores.

A capacitação ficou a cargo da Analista de Sistema do Karla Maldonado  (Cedasc), do Agente Público Sérgio Lima Andrade e dos auditores de Controle Externo  Eliane de Sousa Silva e Paulo Henrique Rocha.

• 09 de Março de 2016

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) rejeitou recurso impetrado por Adhemar Barroso Alves, ex-gestor do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), e manteve decisão fixada no Acórdão 085/2014, de desaprovação da prestação de contas da gestão de 2007, além de imputar uma responsabilização financeira no valor de R$ 472.725,16 e a multa máxima prevista naquele ano, de R$ 10.000,00, valores que deverão ser pagos com a devida atualização monetária. O recorrente solicitou ao plenário a revisão da decisão, que foi tomada pela unanimidade dos conselheiros em abril de 2014, mas os argumentos apresentados no recurso não foram suficientes para convencer os órgãos técnicos do TCE (Assessoria Técnico Jurídica e Coordenadoria de Controle Externo) nem o Ministério Público de Contas (MPC).

Na sessão plenária desta terça-feira (08.03), os conselheiros João Evilásio Bonfim (relator do processo de apelação) e Marcus Presídio concordaram em parte com a argumentação da defesa do gestor, mas os demais integrantes do plenário seguiram o voto do revisor do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que foi pela manutenção integral do Acórdão 085/2014. A decisão pela desaprovação das contas, cujo relator foi o conselheiro Pedro Henrique Lino, levou em conta a existência de graves irregularidades, a exemplo de celebração indevida de convênios, gastos efetuados indevidamente em eventos, liquidação de despesas de consultoria antes da conclusão dos serviços e irregularidades na execução de obras de reformas em agências regionais do órgão, entre outras.

• 09 de Março de 2016

Na sessão plenária da terça-feira (08.03), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, realizou o primeiro sorteio para indicar o conselheiro substituto que iria ocupar a vaga de um titular, procedimento que passou a ser adotado a partir de uma sugestão do corregedor da Casa, conselheiro Antonio Honorato. O auditor e conselheiro substituto Almir Pereira foi o primeiro a ser escolhido pela nova metodologia e irá substituir exatamente o titular Antonio Honorato na sessão plenária desta quinta-feira (10.03).

Embora a legislação do TCE/BA determine que a substituição dos conselheiros seja uma atribuição do presidente da Corte de Contas, o conselheiro Inaldo Araújo concordou com a sugestão, feita pelo conselheiro Antonio Honorato na última sessão plenária de 2015, e decidiu pela adoção do sorteio dos nomes dos substitutos a cada vacância de algum dos titulares. A primeira oportunidade para a realização do sorteio surgiu durante a 8ª sessão plenária de 2016, inaugurando assim a nova metodologia.

• 09 de Março de 2016

A Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (9.03), ao processo de avaliação e seleção de estagiários de nível superior do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com a entrevista de 14 candidatos do curso de Administração de Empresas. Os candidatos foram entrevistados pelo diretor da ECPL, Luciano Chaves; pela assistente Cristiane Mary Vasconcelos Silva; pela gerente de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional, Rosana Ferreira Lima; pela gerente de Controle Processual, Clélia Iraci Rocha Oliveira, e pela agente pública Marta Lemos Correia D'Amorim. A lista de candidatos selecionados será divulgada em breve pelo Instituto Euvaldo Lodi. Os estudantes terão carga horária de 4 horas.

Confira a lista de candidatos:

Andressa Alves Fernandes

Ane Caroline Gomes de Araújo

Alexandre Nunes Sampaio Barros Filho

Daniel Moutinho de Santana

Elomar Ribeiro dos Santos

Felipe Batista Simões

Hilberto Ferreira Bispo

Ícaro Alan Nascimento Pinheiro

Ícaro da Silva Borges

Kevany Kelly Gomes da Silva Lima

Leonardo Maia Tapioca Amoedo

Pablo Charles Nascimento Rodrigues

Rutiele Rios da Silva Emily

Tainá Silva Bonfim