- 09 de Mai de 2018
Dezessete alunos do Colégio da Polícia Militar e nove alunos de Contabilidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) visitaram o TCE/BA, nesta quinta-feira (10.05), na 6ª edição do projeto Casa Aberta. Os estudantes, que iniciaram a visita na sala de treinamento da ECPL, foram recebidos pela assessora da ECPL Cristiane Vasconcelos. A turma acompanhou a sessão plenária e conheceu as dependências do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria (Cedasc), onde foram recebidos pelo diretor, Edmilson Galiza, e pelo gerente de Infraestrutura, William Magno, que explicaram sobre o funcionamento do setor.
O estudante de contabilidade Geraldo de Moura, que é funcionário da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), afirmou que a visita permitiu conhecer uma instituição centenária e com uma importante missão: fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. “Muitas pessoas não têm conhecimento de organização política, e as escolas não ensinam isso. Estamos sendo muito bem recebidos hoje, e o papel do órgão está sendo perfeitamente explicado", afirmou.
A aluna do 3º ano do Colégio da Polícia Militar, Sara Cristina admitiu que nunca havia ouvido falar do Tribunal e que "aprendeu muito, pois a visita instigou a minha curiosidade para procurar pesquisar e entender mais sobre os órgãos públicos".
Em seguida, os alunos retornaram à sala de treinamento da ECPL, onde assistiram ao vídeo institucional "O TCE mais perto de você" e às palestras do conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, da ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo, e do gerente da auditoria, José Germano.
Em sua apresentação, o conselheiro Inaldo Araújo aconselhou os estudantes: "Confesso que leio todos os tipos de livros de autoajuda, mas todos em sua essência passam a mesma mensagem: tenha determinação, não desista de sonhar e corra atrás dos seus objetivos!".
- 08 de Mai de 2018
Reconhecido pelo Banco Mundial como um dos principais fatores para a melhoria das condições econômicas de um país, o trabalho das entidades fiscalizadoras tem sido o fator primordial para o desenvolvimento da boa governança. Em razão desse reconhecimento e como primeira ação do Plano de Capacitação, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoveu o curso “Gestão Financeira nos Projetos Financiados pelo Banco Mundial”, nesta terça-feira (08.05), ministrado pela especialista em gerenciamento financeiro da prática Global de Governança do Banco Mundial da América Latina, Susana Amaral.
De acordo com a representante do Banco Mundial, para consolidar um ambiente robusto de gestão, de boa governança e crescimento econômico, é necessário reconhecer os três pilares do gerenciamento financeiro: controle interno, controle externo e contabilidade. Durante o workshop presencial, a palestrante esclareceu que o objetivo fiduciário do Banco Mundial é garantir que os recursos do financiamento sejam aplicados somente para os propósitos aos quais estão dirigidos, observando os preceitos de economia e eficiência, fortalecendo os sistemas de gerenciamento financeiro do país.
“É importante assegurar a utilização das regras do Banco e a correta utilização dos recursos para os propósitos acordados, estabelecer arranjos financeiros, promover o fortalecimento da capacidade institucional e identificar os riscos associados. O trabalho dos Tribunais de Contas Estaduais e dos Tribunais de Contas dos Municípios tem se revelado essencial para o sucesso dos programas do banco”, afirmou.
Durante a abertura do evento, o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, também salientou a importância do trabalho conjunto entre Banco Mundial e TCE/BA, observando: "Se o TCE avançou nos últimos 30 anos no processo auditorial, indubitavelmente o fez tendo como um dos grandes parceiros o Banco Mundial, instituição que sempre apoiou a Corte de Contas baiana enquanto auditora dos projetos estaduais financiados com recursos externos”, salientou.
Depois de discorrer sobre a preparação e a supervisão de oito áreas de atuação, Susana Amaral avaliou problemas comuns identificados quanto aos auditores, a exemplo de atrasos na entrega, mudança constante da equipe, falta de clareza, falta de razoabilidade e materialidade na análise de glosas, excesso de qualificações em vez de ressalvas, relatórios incompletos ou com amostras inapropriadas em relação ao risco associado, ausência de análise do relatório de auditoria e plano de ações para resolver os assuntos levantados, entre outros.
O auditor Henrique Pereira, da Sutec, ressaltou que, além de servir para reciclar, o curso aprofundou conhecimentos acerca do tema. “No âmbito institucional, o curso trouxe para a Casa novas discussões, oxigenando e retomando a realização de auditorias dessa natureza. Muitos dos colegas ainda possuem dúvidas em relação às regras dos bancos, de como proceder com alguns atos da administração”, disse Henrique Pereira.
O curso, iniciado nesta terça-feira (08.05), das 9h às 12h e das 14h às 18h, segue até esta quarta-feira (09.05), das 9h às 12h, na sala de treinamento da ECPL, e abordará aspectos fiduciários na implementação de projetos financiados pelo Banco Mundial (Desembolsos).
NIE conclui entrega dos Relatórios de Inteligência da Auditoria contendo indícios de irregularidades
- 08 de Mai de 2018
Buscando aumentar a eficiência dos seus trabalhos, o Núcleo de Informações Estratégicas e Inteligência para Auditoria (NIE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, nesta terça-feira (08.05), a entrega dos Relatórios de Inteligência da Auditoria para as Coordenadorias de Controle Externo (CCEs), contendo situações com indícios de irregularidades obtidas a partir de informações registradas nos sistemas corporativos do estado.
O objetivo dos relatórios é auxiliar as CCEs no direcionamento e na aplicação dos esforços de auditoria de uma forma mais eficiente, ao analisar uma grande quantidade de informações e extrair situações com maior probabilidade de problemas. Com essa iniciativa, o NIE inaugura uma nova forma de atuação visando aprimorar o processo iniciado em 2011 de geração de informações para auditoria a partir das trilhas desenvolvidas no Mirante.
A geração desses relatórios passou por uma fase de depuração e verificação dos resultados obtidos com as trilhas de auditoria, quando os dados foram analisados de forma mais detalhada, selecionando para encaminhamento apenas os resultados mais significativos, procurando identificar e eliminar os casos de baixa materialidade ou de falso-positivo.
Nem todos os indícios que foram levantados poderão ser auditados imediatamente, em função dos trabalhos em andamento e da disponibilidade dos recursos, mas o NIE pretende acompanhar o sucesso ou não da utilização das informações encaminhadas ao longo do tempo. O importante nessa fase do trabalho não é apenas identificar as situações que geraram pontos de auditoria, mas principalmente detectar os casos em que a informação passada foi insuficiente ou continha erros para aprimoramento das etapas de tratamento e depuração. Dessa forma, o NIE pretende aumentar a sinergia e a interação entre o núcleo de informações e as equipes de auditoria.
Na avaliação do coordenador da 3ª CCE, Yuri Moisés Martins Alves, iniciativas dessa natureza são bastante salutares para o processo auditorial. “A sinalização de indícios de irregularidades ajudam a auditoria, especialmente em seu planejamento, a ganhar tempo na busca da realização de trabalhos cada vez mais consistentes”, afirmou.
O NIE tem como atribuição elaborar estratégias e ações de inteligência por meio da obtenção, sistematização e análise de bases de dados próprias ou oriundas de fontes externas, com o propósito de subsidiar a realização de procedimentos de fiscalização e operacionalizar as redes de controles aderidas por convênios. Sua composição está definida pelo Ato nº 082, de 12 de abril de 2018.
- 07 de Mai de 2018
Nos últimos quatro meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 5.978.167,99. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões.
Em relação a movimentação financeira, o TCE/BA já recolheu, de forma espontânea, R$ 65.748,73 referentes aos valores de multas e R$ 40.185,36 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas.
Confira aqui o relatório do mês de abril de 2018.
- 04 de Mai de 2018
Com o objetivo de inspirar servidores e estagiários a inovar e superar desafios, além de melhorar as relações pessoais e sociais, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promove, nos dias 16, 23 e 30.05, das 9h30 às 11h30, na sala de treinamento da ECPL, o curso “Inteligência Emocional”. Para se inscreverem, os interessados devem acessar o site do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br/eventos).
A capacitação é oferecida pelo Centro de Estudos Autoconhecimento (CEA), por meio dos professores Flávio de Souza Oliveira e Edithana de Macedo Rodrigues. O curso abordará temas relacionados à psicologia do autoconhecimento, a nível teórico e prático, a exemplo da Racionalidade e a Inteligência Emocional; Disciplina Emocional; Como melhorar as Relações Pessoais e Sociais; Condutas Emocionais Prejudiciais; Características que nos personificam; e Como resolver crises.
INSTRUTORES
Flávio de Souza Oliveira – Professor de Psicologia do Autoconhecimento e Graduando em Jornalismo.
Atividade Profissional – Professor do Centro de Estudos do Autoconhecimento (CEA) Funcionário Público lotado na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari no TRT da 5ª Região
Edithana de Macedo Rodrigues – Professora de Psicologia do Autoconhecimento e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba UEPB; Pós-Graduada no curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho pela UFBA.
Atividade Profissional – Professora do Centro de Estudos do Autoconhecimento (CEA) Funcionária Pública lotada no Juízo de Conciliação do Tribunal do Trabalho da 5ª Região
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