• 03 de Março de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), iniciou, na tarde desta quinta-feira (3.03), o processo de avaliação e seleção de candidatos a estágio de nível superior em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Letras Vernáculas. Serão selecionados três candidatos, um de cada área. Os nomes dos futuros estagiários do TCE/BA serão divulgados pelo IEL no próximo dia 24.03.

Participaram das entrevistas 15 candidatos: seis de Engenharia Civil, cinco de Engenharia Ambiental e quatro de Letras Vernáculas. O diretor da ECPL, Luciano Chaves, deu as boas-vindas aos universitários, destacando que é a primeira vez que a Corte de Contas baiana promove uma seleção de estágio para nível superior. “Sinto-me feliz em recebê-los nesta Casa e faremos o possível para capacitá-los e torná-los profissionais que possam colaborar com o controle externo e com a sociedade”, disse o diretor da ECPL.

Após a exibição do vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a primeira turma de aspirantes às vagas de estágio em Engenharia foi entrevistada pela banca, integrada por Luciano Chaves, pelo gerente da área de obras do TCE/BA, Heinz Ruther, pelo engenheiro Roberto Prazeres, por Olgacy Devay Torres de Freitas, Cristiane Mary Vasconcelos Silva e pela analista de desenvolvimento de carreiras do IEL, Luma Macedo de Andrade. Os candidatos relataram suas experiências profissionais, além de expressar o que esperam do estágio na Casa de Contas.

Os engenheiros Heinz Ruther e Roberto Prazeres chamaram a atenção para o fato de que as auditorias em obras têm como foco a legalidade, as despesas e a execução, atentando para o cumprimento à Lei de Licitações e à obediência ao regimento dos órgãos ambientais.

Na segunda turma, os aspirantes ao estágio em Letras Vernáculas também relataram as suas experiências. A banca avaliadora foi integrada ainda pela chefe de gabinete da Presidência, Claudia Colavolpe, e por Mônica Wagner, assessora da Presidência.

Confira a lista de candidatos:

ENGENHARIA

Bruno Santos – Engenharia Civil

Eurídice Lopes – Engenharia Civil

Gabriela Aragão - Engenharia Civil

Laís Oliveira - Engenharia Civil

Lorena Oliveira - Engenharia Civil

Tiago Cerqueira - Engenharia Civil

Diego Marinho - Engenharia Ambiental

Ícaro Paraíso – Engenharia Ambiental

Ícaro Silva - Engenharia Ambiental

Laíse Correia - Engenharia Ambiental

Nayara Rosa - Engenharia Ambiental

LETRAS VERNÁCULAS

Aline Santos

Jonatas Santos

Ralph Oliveira

Tarsila Amaral

• 02 de Março de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promoveu, nesta quarta-feira (02.03), às 14h30, no Plenário Cons. Lafayette Pondé, um encontro específico visando dirimir as dúvidas sobre o Mirante. Participaram da reunião gerentes, líderes de auditoria e todos aqueles que utilizam o sistema, cujo objetivo é fornecer às equipes de auditoria da Corte de Contas uma ferramenta automatizada de consulta e cruzamento de informações que permita, em um único local, analisar as informações sobre licitações, dispensas tradicionais e eletrônicas, inexigibilidades, contratos, aditivos e pagamentos aos credores do Estado.

O curso foi ministrado pelo diretor-geral do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), Edmilson Santos Galiza, e pelo gerente de Informações Estratégicas e Apoio à Auditoria do Cedasc, Augusto Gonçalves de Sousa, com apoio no desenvolvimento do novo módulo; pela gerente da Sutec, Eliane de Sousa Silva, e pelo auditor de Controle Externo, Paulo Henrique Nunes. O módulo apresentado reúne informações de compras registradas no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) e respectivos contratos cadastrados no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).

“Na sequência dessa apresentação, estamos programando duas oficinas no período da tarde, na próxima quarta e quinta-feira (09 e 10.03), na Sala de Treinamento da Escola de Contas Cons. José Pedreira Lapa (ECPL), para aperfeiçoamento prático das funcionalidades do novo módulo do Mirante. A ideia é que essas oficinas sejam oferecidas aos líderes de Auditoria, que, em tese, são os que mais utilizam a ferramenta”, esclareceu o diretor da ECPL, Luciano Chaves.

Segundo o diretor-geral do Cedasc, Edmilson Santos Galiza, o objetivo da reunião foi mostrar as potencialidades do novo módulo e fazer o levantamento dos servidores que precisam de uma capacitação mais avançada. “Outros órgãos estão utilizando o sistema com eficiência e eficácia, a exemplo da Secretaria da Receita Federal e da Auditoria Geral do Estado (AGE). Além disso, o laboratório de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) demonstrou interesse pela ferramenta. O Tribunal de Contas da União (TCU) já é usuário do Sistema, além de outros órgãos federais, como a Polícia Federal. E o TCE/BA está celebrando convênio de termo de cooperação com o Ministério Público Estadual e Federal. As unidades de controle interno de diversas secretarias de Estado já utilizam a ferramenta e apresentam resultados significativos a partir dos cruzamentos das informações”.

O novo módulo permite o rastreamento da despesa pública desde as etapas do processo de compras, passando pela celebração dos contratos e aditivos, até a realização dos pagamentos. Permite ainda dispensar os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, integrados ao Fiplan, do encaminhamento das informações sobre licitações, dispensas, inexigibilidade e contratos até então encaminhados por meio de planilhas eletrônicas, agilizando as prestações de contas pelos gestores.

O Módulo de Compras e Contratações disponibiliza as seguintes trilhas de auditoria:

1) Contrato cadastrado com valor superior ao licitado;

2) Aditivos com valor superior a 25% do contrato;

3) Contratos com aditivo anterior a 30 dias de sua celebração;

4) Dispensa de baixo valor com proposta contratada superior ao limite legal;

5) Contrato vencido com desembolso posterior à vigência;

6) Contratos cadastrados sem o respectivos processo de compras no Sistema Simpas.

• 01 de Março de 2016

O conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio foi eleito presidente da 1ª Câmara, nesta terça-feira (01.03), primeira sessão daquele colegiado após a realização do rodízio determinado pelo Artigo 53 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A indicação do nome do novo presidente foi feita pela ex-presidente da 1ª Câmara, conselheira Carolina Matos Alves Costa, que abriu mão do seu direito de disputar a recondução ao cargo, após ter proferido palavras elogiosas à capacidade de trabalho e às qualidades de Marcus Presídio.

O novo presidente afirmou ser uma honra e uma grande responsabilidade passar a comandar o colegiado, especialmente após a gestão da conselheira Carolina, a quem elogiou pelos avanços conquistados recentemente pela 1ª Câmara, dando como um dos exemplos a adoção do processo eletrônico. O conselheiro Antonio Honorato que, por sua condição de corregedor do TCE/BA, não pode assumir a Presidência da Câmara, também teceu grandes elogios ao trabalho desenvolvido pela conselheira Carolina e sua equipe, além de ressaltar o desprendimento da ex-presidente ao abrir mão da disputa e indicar o conselheiro Marcus Presídio para o cargo.

A Primeira Câmara tem como atribuições o julgamento da legalidade das concessões de aposentadoria, transferência para a reserva, reforma e pensão, excluídas as melhorias posteriores e também apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, da administração direta e indireta, excetuadas as nomeações para cargo em comissão ou função de confiança, bem como os dados relativos ao número total de servidores públicos e empregados nomeados e contratados e à despesa com pessoal confrontada com o valor da receita.

• 01 de Março de 2016

A Coordenação de Recursos Humanos e o Serviço de Pagamento de Pessoal (CRH/SEPAG) informam que os servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) que se aposentaram em 2015 devem retirar o Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda 2016, exercício 2015, no CRH/SEPAG, localizado na sala 218, segundo andar do edifício-sede do TCE/BA.