2016 11 TCEBA NATAL SOLIDARIO PORTALFim de ano é tempo de fazer o balanço de tudo o que ocorreu. É tempo de refletir sobre o que construímos. É quando avaliamos a relação com o outro, o crescimento pessoal com amigos, familiares, colegas de trabalho. É também momento de reforçar os laços de solidariedade com o próximo, principalmente com os mais necessitados. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convida você a aderir à campanha Natal Solidário. Escolha uma cartinha na árvore de Natal montada no térreo do TCE/BA e realize o sonho das crianças das instituições Aldeias Infantis SOS Brasil (Lauro de Freitas) e Lar Irmã Benedita Camurugi (Cidade Nova).

Ao adotar a cartinha de Natal, não esqueça de colocar o nome da criança no presente. Os presentes deverão ser entregues na sala do Serviço Social (Seras), no subsolo. As doações devem ser feitas até o dia 16 de dezembro (sexta-feira). O Seras pretende entregar os presentes no dia 22 de dezembro (quinta-feira).

IMG 2407 2Estudantes do 1ª ao 7ª semestre do curso de Direito das faculdades São Salvador e São Tomaz de Aquino (FSTA) participaram, na tarde desta quinta-feira (1º.12), de mais uma edição do Projeto Casa Aberta, criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), e que tem o objetivo de promover uma interação maior entre a sociedade e a Casa de Controle.

Os 11 universitários foram recepcionados pela servidora Cristiane Vasconcelos, na sala de treinamento da ECPL, onde tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pelo Tribunal assistindo ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”. Em seguida, os alunos acompanharam a sessão plenária, recebendo as boas-vindas dos conselheiros.

Para a professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade São Salvador, Caroline Argolo, a visita ao TCE/BA foi muito importante para que os estudantes conhecessem o funcionamento da Corte de Contas. “Os alunos não conheciam o TCE/BA. Então eu fiz uma apresentação prévia e, a partir do conteúdo, eles começaram a entender o papel do Tribunal. Esse contato é fundamental para que eles participem ativamente e colaborem com o controle social", explica.

IMG 2370 2O professor da disciplina Prática Jurídica, Valdemir Júnior, ressaltou o trabalho do TCE/BA na fiscalização da aplicação do recurso público e parabenizou a Escola de Contas pela iniciativa de caráter pedagógico. "Os alunos precisam estar inseridos no contexto do controle das contas públicas. O TCE/BA tem atuado de forma decisiva para aproximar-se ainda mais da sociedade. Os projetos desenvolvidos contribuem para que esses acadêmicos, que futuramente serão operadores do Direito, tenham uma relação estreita com a instituição”, concluiu.

Após a sessão plenária, os estudantes receberam exemplares da revista em quadrinhos “Você no Controle” e tiveram a oportunidade de conversar com o ouvidor Paulo Figueiredo e o diretor do ECPL, Luciano Chaves de Farias, que  apresentaram a missão do Tribunal, os projetos Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, destacando o compromisso do TCE/BA em cumprir o objetivo estratégico de aproximação com a sociedade.

Congresso terá como pauta principal a afirmação e continuidade da campanha nacional pela independência da função de AuditoriaSalvador sedia, nos dias 1º e 2 dezembro (próximas quinta e sexta-feira), o XXVI Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), evento que terá como pauta principal a afirmação e continuidade da campanha nacional pela independência da função de Auditoria, o que é considerado essencial para a maior eficácia no trabalho de fiscalização das contas públicas. O Congresso será aberto às 9hs da quinta-feira (1º) na sala da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e terá prosseguimento com a realização de muitos debates nas dependências do Grande Hotel da Barra.

Em comunicado distribuído às entidades representativas dos servidores dos Tribunais de Contas, o presidente da Fenastc, Amauri Perusso, lançou como palavras de ordem essenciais ao evento a defesa do serviço público, o combate à corrupção, a carreira nacional de auditora, transparência e cidadania nos TCs. E afirmou: “Não haverá combate à corrupção, sem controle interno independente - em cada poder e órgão - e sem controle externo eficiente. Para vencer a corrupção, precisamos de um grande choque de transparência, determinante para o controle social”.

Como temas específicos, o Congresso da Fenastc debaterá: 1- Campanha nacional pela unificação da denominação de auditor de controle externo, para aqueles que atuam na atividade finalística, apoiando-se nas conquistas já estabelecidas; 2 - Definição das garantias e prerrogativas para os atos de auditoria; 3 - Determinar disputa, em cada tribunal, para democratização, com eleição do dirigente máximo de controle e fiscalização e organização de um Conselho Superior de Auditoria em cada tribunal.

IMG 2322 copy copy copyO Comitê de Educação Corporativa (CEC), instituído pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb/UCS), promoveu, na manhã desta terça-feira (29.11), na sala de treinamento da ECPL, a última reunião do exercício de 2016, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos do Poder Executivo. Conduzida pela servidora da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Corporativa do Servidor (UCS/Saeb), Teca Ramos, a pauta do encontro abordou as estratégias e o andamento do Plano Anual de Capacitação 2017; realizou a avaliação do Comitê de Educação Corporativa 2016; e debateu a importância da formação no contexto de crise democrática.

Teca Ramos ressaltou a importância do comitê como instrumento para potencializar a capacidade de reflexão dos servidores, com mais autonomia, permitindo que eles compreendam, julguem e decidam quais são os melhores rumos para o estado. “A capacitação formadora, que consegue ajudar o sujeito a partir daquele conhecimento a formular juízos melhores e a fazer melhores escolhas, tendo noção dos valores que estão sendo aplicados, é imprescindível”.

“Desde 2012 nós integramos este Comitê de Educação Corporativa e temos participado compartilhando cursos, palestras e ideias sobre educação corporativa. Tudo isso visando o aprimoramento dessa área dentro da gestão e desenvolvimento de pessoas. Isso gera um intercâmbio de experiências com vistas ao aprimoramento das práticas de qualificação do pessoal do serviço público”, explicou a assistente da ECPL Jumara Sotto Maior.

SJDHDS e CAU firmam parceria em videoconferência

Com o objetivo de promover a acessibilidade por meio de ações conjuntas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado (CAU-BA) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) assinaram, nesta terça-feira (22), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), um termo de cooperação. A parceria foi firmada entre o chefe de gabinete da SJDHDS, Kívio Dias, e pelo presidente do CAU-BA, Guivaldo da Alexandria. Promovida pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), a cerimônia foi retransmitida para 33 polos de videoconferência do interior do estado.

Representando a conselheira Carolina Costa, o servidor da ECPL Ricardo Dantas proferiu a palestra “A responsabilidade do profissional de arquitetura e urbanista na acessibilidade”, que tratou de provocar uma maior atenção na produção de projetos arquitetônicos e urbanísticos para garantir a acessibilidade total através do conceito do desenho universal a todos os territórios de identidade do Estado da Bahia.

“Essa ação representa, sobretudo, uma mudança de cultura, porque são os arquitetos e engenheiros que pensam e fazem a cidade acontecer”, informou o chefe de gabinete da SJDHDS, Kívio Dias. Para Dias, promover a cidadania plena é dever do estado e da sociedade, “portanto, é fundamental que as questões e necessidades das pessoas com deficiência estejam na ordem do dia, que todo o potencial oferecido pela legislação saia do papel e vire realidade, e que o segmento possa ter acesso a bens públicos e serviços, como todo cidadão”, concluiu.

Segundo o presidente do CAU, as ações previstas no acordo com a Sudef dizem respeito à realização de assessoria técnica e sensibilização dos profissionais do setor para a produção de espaços que sejam de fato acessíveis e, também, dos gestores públicos, no sentido da promoção de cidades mais justas com acessibilidade plena”, complementou.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conad) Flávio Henrique de Souza elogiou a realização do evento, por criar a possibilidade de formação e capacitação de técnicos da arquitetura e ampliar a parceria na perspectiva de garantir o direito de ir e vir da pessoa com deficiência. “A acessibilidade não é só rampas e elevador, mas a garantia do acesso às políticas públicas e a partir desse acesso, a criação de outras condições para que as pessoas desse segmento possam gozar de autonomia plena”, frisou.

Com informações da Secom/Bahia.

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