- 22 de Julho de 2019
Aliado na fiscalização de obras públicas, os drones têm fornecido subsídios aos auditores dos Tribunais de Contas do Brasil, que passaram a ter mais precisão e diminuíram o tempo em campo com medições topográficas. Buscando acompanhar as inovações organizacionais e tecnológicas mais ajustadas ao cumprimento da sua missão de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) pretende investir na aquisição de veículos aéreos não tripulados (VANTs), mais conhecidos como drones, além de capacitar seus servidores.
Com a intenção de difundir ao corpo técnico do TCE/BA as informações colhidas e o resultado do Curso “Aplicações de Drones na Construção Civil”, ministrado pelo Grupo de Pesquisa em Gestão e Tecnologia das Construções Universidade Federal da Bahia Escola Politécnica (GETEC), e da feira “DroneShow e MundoGEO Connect 2019”, os auditores Cláudio Muricy Torres e Ricardo Dantas de Almeida (Gerência 7C da 7ª CCE) apresentaram, nesta segunda-feira (22.07), na sala de treinamento da ECPL, o relatório técnico das atividades referentes ao projeto de utilização de VANT (veículo aéreo não tripulado).
Os servidores discorreram sobre regulações brasileiras, a aplicação de VANTS em obras públicas, critérios de captura das imagens para mapeamento 3D, sistema de controle, além de elencarem os benefícios com a adoção do equipamento. De acordo com os dados apresentados, a utilização do drone irá auxiliar e dar celeridade para as fiscalizações, pois traz evidências cruciais para o relator de auditoria. Os drones economizam tempo de atuação em campo e permitem a documentação de todas as suas etapas.
Com o drone será possível fotografar escolas públicas para verificar as condições de conservação da estrutura, acompanhar obras para averiguar se o cronograma está sendo cumprido, fiscalizar redes de distribuição de energia, examinar verificar, delimitar e demarcar limites de Unidades de Proteção Integral para avaliar o nível de proteção à biodiversidade; conferir o volume e distâncias dos cursos d’água, dentre outras possibilidades.
- 19 de Julho de 2019
Servidores da Secretaria Geral (SEG) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) jogaram, na manhã desta sexta-feira (19.07), o Você Gestor, sugerindo novas ideias para tornar o jogo de tabuleiro mais dinâmico e competitivo. Desta vez, a partida contou com uma novidade: os oito participantes se subdividiram em quatro equipes de dois jogadores, o que proporcionou uma maior troca de ideias nas decisões de gestão e de opiniões nas cartas de perguntas e respostas sobre a história do controle externo na Bahia e no Brasil.
O secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, sugeriu, por exemplo, a substituição das casas cinza do tabuleiro, nas quais os jogadores passam a vez, por casas que sorteiem as cartas com questões de maior nível de dificuldade do Diga Aí, o teste de conhecimentos sobre a história do controle. A mudança foi prontamente atendida e será feita antes do processo de fabricação do jogo em larga escala. Luciano Chaves revela-se um grande entusiasta do projeto lúdico/pedagógico "Você Gestor"! Por conta da prática, ele acredita que, em breve, o TCE/BA será também reverenciado pela iniciativa de educar e orientar por meio de jogos.
“Aqui, na Secretaria Geral, formamos quatro duplas e fomos jogar. A experiência foi muito positiva e, de fato, ficamos todos entretidos e ávidos por cumprir as missões sorteadas a cada dupla gestora de áreas importantes da administração pública. Nessa experiência na SEG, o "card" de perguntas e respostas foi o que mais atraiu atenção, gerando, inclusive, debates sobre a adequação das respostas apresentadas. O que nos levou a sugerir uma ampliação da quantidade de perguntas, com segregação de nível (básico e avançado). A casa precisa buscar conhecer esse interessante projeto pra poder disseminá-lo em ambientes externos. Fica a dica!”, ressaltou o secretário-geral do TCE/BA.
Após cumprir duas importantes missões como gestora simbólica da área de Saúde, a servidora Evellyn Figueredo, que venceu a partida juntamente com o parceiro de jogo, Edson Tomas dos Santos, ressaltou a importância do Você Gestor como ferramenta educacional. "É um jogo lúdico e muito enriquecedor, que traz perguntas interessantes sobre o Controle Externo e nos permite vivenciar situações de gestão. Juntamente com o meu parceiro de jogo, o auditor e colega Edson, cumprimos as duas missões. Foi uma experiência maravilhosa. Pude interagir e trocar conhecimentos com os demais colegas”, disse Evellyn.
O Você Gestor vem sendo testado e aplicado em diversas áreas do TCE/BA, escolas públicas e universidades, com o objetivo de disseminar a cultura do controle social, dos princípios de gestão e da tecnologia cívica por meio do processo de gamificação. Por meio dessa prática, o Tribunal visa formar cidadãos multiplicadores, que auxiliem a Casa de Contas e Controle da Bahia na fiscalização dos recursos públicos, aperfeiçoando a gestão pública estadual.
Participaram também da partida os servidores Maiana Costa, Rita Arouca, Valéria Café, Tainá Ferreira Santana e Felipe Santos.
- 19 de Julho de 2019
Durante o primeiro semestre de 2019, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já protestou extrajudicialmente um total de 33 títulos, que correspondem a R$ 20.407.288,09 referentes a valores de multas e débitos imputados a gestores por conta de irregularidades apontadas pelas equipes de auditores nas análises das prestações de contas de órgãos estaduais e de convênios firmados pela administração estadual com prefeituras municipais, entidades e instituições. Além disso, o TCE/BA arrecadou diretamente R$ 173.546,97 referentes a multas e débitos pagos pelos gestores e encaminhou 12 certidões de débito, que correspondem a um valor total de R$ 18.828.868,20, à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para fins de execução judicial.
A divulgação do Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos, feita pela Gerência de Controle Processual (Gecon), unidade vinculada à Secretaria-Geral, faz parte das diretrizes de transparência seguidas pelo TCE/BA, para conhecimento da administração pública e de toda a sociedade. A partir de novembro de 2018, o Tribunal deu início ao protesto extrajudicial dos seus títulos e o relatório mostra que os valores correspondentes às multas aplicadas representaram um total de R$ 45.638,09, enquanto os referentes aos débitos imputados aos gestores atingiram a quantia de R$ 20.361.650,00. Os títulos encaminhados à PGE para fins de execução judicial, por sua vez, estão assim divididos: em multas, o valor foi de R$ 15.609,93; e, em imputação de débitos, representa o total de R$ 18.813.258,81. A íntegra do Relatório pode ser acessada no portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br).
- 19 de Julho de 2019
Em atendimento às diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Gerência de Controle Processual (Gecon) divulga, para a administração pública e para toda a sociedade, o Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos. Confira aqui o relatório do mês de junho de 2019.
- 19 de Julho de 2019
Servidores da Corregedoria da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) participam, nesta sexta-feira (19.07), na sala de treinamento do Cedasc, do curso do Módulo de Pessoal do Sistema Mirante. Ministrado pelo analista de sistemas Euler Vicente Lessa de Almeida, da Gerência de Informações Estratégicas e Apoio à Auditoria (GATI), a capacitação tem como objetivo a disseminação do uso do Mirante para o controle interno da SEC com a intenção de coibir a prática da acumulação indevida de cargos públicos.
O módulo apresentado reúne informações sobre as trilhas de acumulação de cargos; Construa sua consulta para o módulo de Pessoal; Consulta "EmpenhoXLiquidadoXPago" do módulo EOF e Construa sua Consulta de Convênio e Inadimplente do módulo de Convênios. No dia 26.07, os servidores terão contato com o conteúdo sobre consulta de dispensas e licitações do módulo Compras e Contratações e consulta de aviso de licitações do módulo Licitações.
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