• 14 de Julho de 2016

“Tudo que se compra hoje tem imposto. Até mesmo um palito de fósforo. Vocês sabiam que 36% do valor dos remédios é imposto? A gasolina corresponde a 57,03%. Já o imposto que incide sobre o valor da roupa é de 37,87%. E que todo recurso que é arrecadado retorna em serviços e obras públicas de qualidade?”. A mensagem em prol do controle social foi proferida pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, durante a última visita do Projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta quinta-feira (14.07), ao Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia (Cepag), em Maniaçu, distrito de Caetité.

Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social. E acrescentou que existem mais de cinco mil obras paralisadas no país por conta dos atos de corrupção. Ele elucidou de que maneira os estudantes do ensino médio da rede pública podem auxiliar o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na fiscalização dos recursos estaduais, reforçando que a missão do Tribunal deve ser cumprida com o apoio da sociedade.

Finalizando o trabalho, o ouvidor Paulo Figueiredo explicou sobre a composição do TCE, a atuação dos conselheiros, os controles existentes e orientou os estudantes a melhorar a sua participação no controle dos recursos públicos. Ele informou aos alunos sobre a importante função que a Ouvidoria possui para o incentivo ao fortalecimento da participação social e ao exercício da cidadania.

Com o objetivo de facilitar e estreitar o diálogo entre a sociedade e o Tribunal, Paulo Figueiredo divulgou ainda o novo canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.

DEPOIMENTOS

“A palestra foi muito proveitosa e trouxe muito conhecimento para os nossos alunos. Muitos deles vivem na zona rural e não têm acesso a outros meios de comunicação. Eles tiveram a chance de conhecer uma instituição de controle externo e aprenderam que a única forma de serem ouvidos é por meio da organização. Sem sombra de dúvidas que eles serão multiplicadores. Apesar das dificuldades, eles são muito comprometidos”.

Dilma Correia Pessoa Frota – diretora da Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia

“Eles são muito críticos, questionam e querem participar do dia a dia da escola. Desde o início, eles demonstraram interesse em entender a função da Ouvidoria do TCE. O quantitativo de alunos que passam no vestibular é louvável. Por isso eu acredito que eles entendem o que é ser cidadão e assumam uma postura participativa na comunidade. O controle social é fundamental para termos um retorno dos investimentos”.

Rita Malheiros – professora de História

“Já tinha ouvido falar do TCE/BA, mas não sabia da importância e da sua função. Sem a colaboração da população, a instituição não tem como exercer seu papel. É uma parceria com a população. Infelizmente, a população não sabe a quem reclamar. Se você perguntar em quem eles votaram para deputados estaduais e federais, a maioria não vai saber responder. Os jovens estão desenganados. Ninguém acredita em político honesto. Precisamos nos movimentar mais e utilizar o celular para o bem”,

Luana Dias Lima – estudante do 2º ano do ensino médio

“A palestra esclareceu como o dinheiro dos impostos retornam para a sociedade e como o trabalho do Tribunal é importante para fiscalizar essa aplicação. Eu imaginava que só autoridades tinham acesso a essas instituições. Percebi que qualquer pessoa pode entrar em contato e fazer uma denúncia. Saio um pouco mais esperançoso. Não temos uma praça ainda. Falta um líder de comunidade que provoque as pessoas, que faça um abaixo-assinado ou organize manifestações”.

Ronaldo Vilasboas Lima – estudante do 1º ano do ensino médio

“A palestra foi bastante enriquecedora. O valor que pagamos em impostos é muito alto para não reclamarmos os nossos direitos. Saímos com um outro olhar, sabendo discernir o que é certo e o que é errado. Não precisamos ser engenheiro ou ter conhecimento de causa para perceber alguma irregularidade. As pessoas da zona rural são esquecidas depois que as eleições passam e por isso mesmo é que devemos registrar todo tipo de dificuldade na nossa região.

Vanusa Silva Vasconcelos – estudante do 2º ano do ensino médio

• 13 de Julho de 2016

Um diálogo com a intenção de abrir espaço para que estudantes, professores e gestores participem do dia a dia da escola pública, fazendo sugestões, elogios e reclamações, e debatam sobre a realidade do Colégio Estadual Norberto Fernandes. A equipe do Projeto Ouvidoria vai à Escola chegou, nesta quarta-feira (13.07), ao município de Caculé, provocando na comunidade estudantil uma reflexão sobre como eles podem fiscalizar a boa aplicação do recurso público.

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, apresentou o vídeo institucional “TCE mais perto de você”, que levou ao conhecimento dos presentes informações acerca das atribuições e competências da Corte de Contas baiana. O vídeo faz um convite para o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento do controle social.

Durante sua explanação, Paulo Figueiredo enfatizou o papel fiscalizador e pedagógico do Tribunal, além de orientar alunos, professores e diretores sobre a forma correta de fazer  denúncias ao tomarem conhecimento de desvios de recursos públicos ou perceberem irregularidades na execução de obras públicas estaduais. Ele forneceu o passo a passo de como acionar os canais de comunicação com a Ouvidoria e ressaltou o sigilo das informações.

“O trabalho do TCE/BA é zelar pelo bom uso do dinheiro público. Mas precisamos contar com a participação de vocês. Afinal de contas, os maiores interessados são vocês. Por isso devemos ter consciência do papel do Tribunal. Acompanhe de perto a obra da sua escola, da sua cidade. E se houver qualquer irregularidade, faça sua manifestação na Ouvidoria”, explicou Paulo Figueiredo.

Representando a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos distribuiu um questionário antes e depois da apresentação para avaliar o conhecimento dos participantes sobre a função do TCE/BA. A pesquisa vai mensurar o alcance do Projeto e será utilizada para formatação de um projeto que pretende formar auditores sociais nos municípios baianos. “O conhecimento precisa ser atualizado. Não podemos parar de buscar novos conhecimentos e os nossos direitos. A palavra é empoderamento”.

DEPOIMENTOS

“A visita da Ouvidoria do TCE/BA é de fundamental importância para a escola, pois representa um estímulo para que estudantes e professores exerçam sua cidadania plena. Uma escola que não trabalha noções de cidadania e de democracia não cumpre seu papel social. O que nós aprendemos é uma semente que dará frutos num futuro próximo. A sociedade precisa ter uma participação consciente e ter voz ativa junto aos seus representantes públicos”

Expedito José dos Santos – diretor da Escola Estadual Norberto Fernandes

“A aula de hoje é essencial para que os alunos entendam que sem o controle social, sem a participação deles, não temos como estancar a corrupção que assola o nosso país. Todo esse processo de fiscalização das obras públicas depende de cada pessoa. Precisamos sair da zona de conforto, ler mais e saber quais os canais de comunicação com os órgãos públicos. Só assim poderemos cobrar que o dinheiro dos impostos seja aplicado em escolas, hospitais, equipamentos e serviços de qualidade”.

Paulo Franklyn Teixeira Gomes – professor de História e representante do colegiado

“Todos os brasileiros deveriam ler a Constituição. Essa palestra lançou uma semente de cidadania. Hoje temos uma infinidade de redes sociais que podem nos auxiliar na divulgação de informações como essa que foi ministrada pelo ouvidor do Tribunal. Esse trabalho precisa chegar para mais pessoas”.

Pablo Vitor Amorim – estudante do 2º ano do ensino médio

“Pagamos nossos impostos e esperamos um retorno desse investimento. Precisamos cobrar mais transparência das instituições, dos nossos representantes, dos serviços públicos oferecidos. Queremos que prestem contas para a sociedade. Infelizmente, temos pessoas que são egoístas e preferem se calar. Não estamos mais de mãos atadas”.

Beatriz Bonfim – estudante do 3º ano do ensino médio

“Não sabíamos a quem recorrer antes. Temos uma quadra que há dois anos não é concluída. Agora tenho informações suficientes para denunciar. Vou mobilizar mais pessoas, faremos fotos e encaminharemos para a Ouvidoria do TCE/BA. Uma pessoa mal informada não sabe quais são seus direitos e deveres”.

Ana Sabrinny Meira – estudante do 3º ano do ensino médio

“Somos responsáveis por cobrar dos nossos representantes uma gestão que beneficie toda a população. Pagamos impostos e não podemos deixar que o dinheiro seja desviado. Isso vale também para nossa escola. Ficarei mais atento em relação às obras da minha cidade”.

Iuri Novaes Costa – estudante do 3º ano do ensino médio

• 13 de Julho de 2016

Você sabe qual é o trabalho desenvolvido pelo TCE/BA e como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais? Como acionar a Ouvidoria da instituição? E o que motivou o Tribunal a abrir as portas ao cidadão e promover esta aproximação? Essas e outras perguntas foram respondidas pelo ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, nesta quarta-feira (13.07), em entrevista na rádio comunitária Atalaia FM 87.9, no município de Caculé, durante o Programa Vibração Positiva, conduzido pelo apresentador Marcos Roberto. A entrevista integra o roteiro da Caravana da Ouvidoria – projeto que tem como objetivo divulgar as ações e competências do TCE/BA e convidar os cidadãos a exercer o controle social.

Cerca de 24 mil ouvintes tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal, o papel dos auditores, dos conselheiros e o desdobramento das auditorias realizadas. Paulo Figueiredo explicou que a Corte de Contas é um órgão autônomo, que exerce papel de auxiliar o Legislativo. Ele informou ainda que a função social do TCE/BA é buscar fazer com que o dinheiro público dos impostos seja aplicado e se transforme em bons serviços para a população. E apresentou os canais por meio dos quais o cidadão pode fazer suas manifestações à Ouvidoria: www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o 0800 284 3115 e o WhatsApp 9902 0166.

“A intenção principal da Caravana é aumentar o nível de consciência e informação dos cidadãos, estimulando-os a cobrar os seus direitos junto às instituições de controle”, destacou Paulo Figueiredo. Durante a entrevista, foram apresentados os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014” e as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e "Você no Controle”.

O radialista Marcos Roberto ressaltou que o cidadão desconhecia o trabalho do Tribunal. E a partir desse contato, segundo ele, as pessoas passam a ter mais consciência dos seus direitos. “Sem dúvida alguma, vocês alcançaram o objetivo proposto. Os ouvintes irão repercutir o conteúdo da entrevista e saberão como e a quem cobrar por obras e serviços de qualidade”, ressaltou o âncora do programa.

A Caravana agora segue para o município de Caetité.

• 12 de Julho de 2016

Os líderes, vice-líderes e representantes do colegiado dos colégios estaduais João Vilas Boas e Edvaldo Machado Boaventura, do município de Livramento de Nossa Senhora, receberam, na manhã de terça-feira (12.07), a equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola. O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, e a assistente adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos, orientaram estudantes e professores sobre o papel da instituição e como o diálogo dos cidadãos com os órgãos de controle é fundamental na construção de uma sociedade mais justa.

Paulo Figueiredo explicou que qualquer cidadão tem o direito de saber como os recursos públicos arrecadados com o pagamento de taxas, impostos e contribuições estão sendo utilizados pelos gestores. Ele esclareceu ainda que o controle da gestão pública exercido pelos cidadãos é conhecido como controle social e que este é o principal e mais importante mecanismo de prevenção contra a corrupção e de fortalecimento da cidadania.

“Uma das formas de exercer e contribuir com o controle social é denunciar as irregularidades na sua comunidade escolar, no seu bairro e cidade, por meio da Ouvidoria do Tribunal, que é o canal de comunicação entre a Corte de Contas e a sociedade. A nossa participação não se encerra no voto. Por isso precisamos de fiscais sociais que verifiquem a aplicação do recurso público. É nosso dever cívico. Devemos lembrar que a carga tributária é muito pesada. Trabalhamos cinco meses e 16 dias para pagar impostos”. O ouvidor divulgou as três formas de realizar a manifestação, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, do telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br.

Paulo Figueiredo apresentou produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.  Durante a explanação, Cristiane Vasconcelos aplicou uma pesquisa para verificar o nível de conhecimento dos alunos sobre a missão do Tribunal de Contas.

“É a primeira vez que a Escola de Contas atua em parceria no projeto Ouvidoria vai à Escola. Pretendemos aplicar instrumentos com a finalidade de desenvolver um projeto de fortalecimento da cidadania, que materializa o Planejamento Estratégico 2014-2017, rompendo com os medos de exercer o controle social. A ideia é fornecer subsídios para que o cidadão seja um auditor social e tenha como agir. Direito não é só vontade, direito é uma conquista”, afirmou a representante da ECPL.

DEPOIMENTOS

“Essa palestra é muito importante para sensibilizar e conscientizar nossos estudantes. Muitos direitos não vêm sendo respeitados. Eles precisam ter prazer em estudar, com infraestrutura adequada, professores qualificados, segurança. O direito mais consagrado do aluno é o direito à aula. E precisamos acabar com os problemas das aulas vagas. E eles podem lutar por isso por meio da Ouvidoria do TCE/BA. É uma briga que eles começam a travar agora. Basta acessar os canais de comunicação”.

Adalto Fernandes – diretor do Colégio Estadual João Vilas Boas

“Essa apresentação é mais um motivo para fazermos as denúncias. Podemos ser os olhos do Tribunal. Vamos nos organizar e cobraremos dos nossos gestores. O WhatsApp é muito importante, pois aproxima o jovem da instituição. Essa informação precisa chegar para outras pessoas. Não podemos nos acomodar”.

Beatriz Correia – estudante do 3º ano B
Colégio Estadual João Vilas Boas

“A reunião foi bastante produtiva. É um conhecimento que serve para a nossa vida. É a primeira vez que um órgão tão importante visita nossa escola. Vamos nos formar, mas não deixaremos de atuar para melhorar nossa escola. Precisamos pensar nas outras gerações. Precisamos aproveitar nossa voz e bradar pelos nossos direitos. Já existe um grupo de jovens bem atuante e vamos somar com essas informações”.

João Vitor – estudante do 3º ano B
Colégio Estadual João Vilas Boas

“Saio agora bem informado dos meus direitos. Eu desconhecia a existência do Tribunal. E fico feliz em saber que temos uma instituição responsável pela fiscalização dos recursos públicos. Terei um olhar mais atento com as obras da minha escola e da minha cidade. E vou fazer questão de multiplicar o conhecimento com outras pessoas. Agora eu sei que posso denunciar”.

Gabriel Azevedo Tavares  – estudante do 1º ano A
Colégio Estadual Edvaldo Machado Boaventura

“Um líder tem a obrigação de lutar pelos direitos de todos os estudantes. Tínhamos muitas reclamações sobre o funcionamento da escola. Depois da palestra, saímos conscientes de que podemos registrar nossas denúncias e preservar nossa identidade. E essa informação é útil também fora dos muros da escola. Podemos formar grupos e lutar por obras públicas de qualidade”.

Júlia Miranda – Estudante do 1º ano A