• 26 de Abril de 2017

Você sabia que o controle social é uma forma de exercício da cidadania? E que o cidadão é responsável por acompanhar a atuação da administração pública, inibindo o mau uso dos recursos e a corrupção? Os estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, do município de Itabela, lotaram o auditório da instituição de ensino, no período da manhã e tarde desta quarta-feira (26.04), para debater sobre cidadania, gestão pública, corrupção, impunidade, transparência e sobre os diferentes tipos de controle.

Com a intenção de provocar a reflexão entre os alunos sobre os mais diversos temas, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, apresentou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria com a finalidade de se aproximar dos jovens e convidá-los a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos.

Após exibir dois vídeos (um motivacional e outro institucional), o servidor do TCE/BA explicou o funcionamento do Tribunal e o processo de julgamento de uma conta pública, convidando os alunos a recorrer à Ouvidoria como canal de comunicação para denúncias de irregularidades, consultas, dentre outras demandas. “Além dos controles interno e externo, há o controle social, que eu considero o mais importante. O cidadão, por meio da participação popular, é o grande aliado das instituições para fazer acontecer as transformações necessárias para a melhoria das obras, serviços e políticas públicas”, ressaltou.

Ao ouvir as mensagens do projeto Ouvidoria vai à Escola – que a Secretaria da Educação (SEC) desenvolve em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) – a comunidade escolar apresentou suas principais demandas, tirou dúvidas e aproveitou para folhear os impressos distribuídos com os canais de comunicação do órgão. Paulo Figueiredo aproveitou para fazer duas perguntas: uma sobre a composição da Corte de Contas e outra sobre a única conta em que o Tribunal emite um parecer prévio. Os estudantes que acertaram a resposta ganharam cada um a Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia.

Durante a apresentação, o ouvidor orientou como formalizar a denúncia, destacando os três meios de acesso à Ouvidoria, a exemplo do site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o telefone 0800 284 3115 ou o WhatsApp (71) 99902-0166. É possível também fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados.

DEPOIMENTOS

“Os alunos saem mais conscientes e ávidos por colocar em prática tudo o que aprenderam nessa aula de cidadania. A nossa cidade carece de pessoas críticas e que cobrem dos nossos representantes soluções para obras que estão paralisadas. Eles vão colocar a boca no trombone e não darão sossego aos políticos. Além de serem multiplicadores de toda essa gama de informação”.
José Raimundo Fontes Queiroz – professor da disciplina de História

“Não conhecia o TCE/BA, e, após a palestra, considero o trabalho de vocês muito importante para acabar com os desvios de recursos públicos. O WhatsApp já é uma ferramenta difundida e conhecida por todos, e é louvável sua utilização para facilitar ainda mais o acesso da população às instituições de controle. Com certeza vou fazer denúncia quando constatar irregularidades e começar a acompanhar de perto a gestão na minha cidade”.

Gustavo Sossai Ferreira – estudante do 3º ano do ensino médio

“Essas informações mudaram a minha visão e minha postura como cidadã. Deixamos passar inúmeras irregularidades por desconhecimento e falta de combatividade. Eu acredito num Brasil melhor e sei que ficar de braços cruzados não é a melhor solução. Precisamos concentrar nossas energias para o bem e brigar por aquilo que acreditamos”.
Bruna Eduarda Rodrigues – estudante do 1º ano do ensino médio

“Tinha conhecimento prévio da atuação do TCE/BA, porque estou estudando também Direito Penal e Constitucional. A palestra esclareceu ainda mais o importante trabalho de fiscalização e julgamento das contas dos gestores públicos. Agora sabemos a quem reclamar”.
Mileno Martins Souza – estudante do 3º ano do ensino médio

“Temos obras que já completaram uma década e até hoje nada. As placas foram retiradas para dificultar que denúncias sejam feitas. Esse problema é comum também nas escolas. Aqui mesmo sofremos com equipamentos danificados, sem carteiras e com falta de merenda escolar. Agora temos como registrar nossas reclamações e a para quem enviar nossas demandas”.
Kaylany Costa Dias – estudante do 1º ano do ensino médio

• 26 de Abril de 2017

"O rádio é um poderoso aliado do controle social. E o principal ator nessa engrenagem é o cidadão". Com essa afirmação, o ouvidor Paulo Figueiredo esclareceu, nesta quarta-feira (26.04), para 200 mil ouvintes de Itabela e região, que o baixo envolvimento da sociedade nas questões de interesse social e o número insuficiente de técnicos motivaram a Corte de Contas baiana a sair da zona de conforto e a convidar os cidadãos a serem atores mais atuantes no cenário da sociedade civil organizada, apontando caminhos para o exercício dos seus direitos e deveres.

Na reta final do oitavo roteiro da Caravana, Paulo Figueiredo foi entrevistado pelos radialistas Fernando Rodrigues e Célia Santos, responsáveis por conduzir o programa Jornal da Pataxós, da Rádio Pataxós FM. Dentre os assuntos abordados, houve destaque para julgamento de contas públicas e os projetos do TCE/BA que visam à aproximação com os cidadãos, como o TCE em Campo, Casa Aberta e o Ouvidoria Vai à Escola. Na oportunidade, o ouvidor do TCE/BA aproveitou para explicar o trabalho de auditoria executado pela Corte de Contas. Os ouvintes foram informados ainda de que a Ouvidoria é um canal de comunicação para que qualquer pessoa dialogue com o Tribunal.

O ouvidor do TCE/BA descreveu o passo a passo do acesso à Ouvidoria no site do Tribunal e divulgou outros canais de comunicação, como o 0800 284-3115 e o WhatsApp71 9902-0166. "A intenção é informar a sociedade de que quanto melhor se controlam os recursos públicos, maior a possibilidade de utilizá-los para benefício da sociedade. E essa prática tem na informação o principal foco para orientar os cidadãos a municiar os órgãos reguladores da administração pública e fiscais da lei", afirmou.

Para o apresentador Fernando Rodrigues, as informações são fundamentais para situar os ouvintes em relação aos seus direitos e deveres. "Infelizmente, observamos que o cidadão não sabe como acionar os órgãos de controle e a quem recorrer quando eles percebem algum tipo de irregularidade. Com certeza, os nossos ouvintes saem mais conscientes. A partir de agora, ele sabe como entrar em contato e como registrar sua denúncia. Não tem mais desculpa. Os maus gestores precisam pagar pelos seus desmandos. O que não pode é deixar o dinheiro descer pelo ralo", concluiu.

A Caravana segue agora para o município de Porto Seguro.

• 25 de Abril de 2017

O controle social, aliado a uma educação de qualidade para os cidadãos, é fundamental para que os órgãos de controle fiscalizem com o apoio da sociedade e possam garantir boas obras, serviços e políticas públicas para as comunidades. Com essa mensagem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, abriu a entrevista concedida na manhã desta terça-feira (25.04) no programa “Acorda pra vida”, da Rádio Excelsior 840 AM, dirigido pelos radialistas Almir Santana e Edla Maiara.

O conselheiro-presidente levou ao conhecimento dos ouvintes a missão do TCE/BA, além de informar as atribuições, os projetos desenvolvidos pela Corte de Contas baiana para se aproximar da sociedade e os canais de comunicação para que o cidadão possa auxiliar o Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. Como exemplo, citou o espaço “Fiscalização da Educação”, disponibilizado no Portal do TCE/BA como ferramenta de acesso a dados e informações relacionados ao acompanhamento e monitoramento da execução dos Planos de Educação com foco no estado da Bahia.

“Esse espaço surgiu da iniciativa da conselheira Carolina Costa e da equipe do seu gabinete, que tem se empenhado em aprimorar o controle externo na área da educação no nosso estado. É bom lembrarmos que a semente do bom controle deve brotar e se ramificar no ambiente da educação. Cidadãos críticos e bem formados podem e muito ajudar a combater a corrupção, auxiliando o TCE/BA a cumprir a sua função social”, ressaltou o presidente Inaldo Araújo, descrevendo para os ouvintes os programas Caravana da Ouvidoria, Ouvidoria vai à Escola e Casa Aberta, todos eles voltados à aproximação com a sociedade. O conselheiro também falou sobre os avanços no trabalho de auditoria da Casa de Contas, apresentando os Sumários Executivos de Atenção Básica à Saúde / Programa Bahia Saudável; Lei de Acesso à Informação; Defensoria Pública do Estado e Plano Plurianual (PPA)

No final da entrevista, o radialista Almir Santana elogiou o trabalho do TCE/BA em busca da transparência. “As instituições devem fazer a sua parte. E o TCE/BA, ao atender o nosso convite para explicar aos ouvintes o seu funcionamento, trabalha em favor da transparência, prestando um bom serviço aos cidadãos. Muito obrigado, presidente Inaldo”, concluiu o âncora da Excelsior 840 AM.

• 25 de Abril de 2017

"Precisamos formar um exército de indignados para combater a corrupção. Não é justo que seus pais trabalhem 151 dias para manter toda a máquina pública e tenham serviços e obras de terceiro mundo". Com a missão de inspirar a comunidade escolar a discutir os problemas do dia a dia e buscar soluções para melhoria do ensino, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, apresentou o projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta terça-feira (25.04), para os alunos do ensino médio do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães do município de Itamaraju.

Ele convidou os alunos a exercerem o papel de auditores sociais, fiscalizando de perto a aplicação dos recursos públicos dentro e fora da escola. A apresentação consistiu na exibição de dois vídeos, sendo um motivacional e outro institucional. O primeiro mostrou um exemplo de superação pessoal e transmitiu a mensagem de que, apesar das dificuldades encontradas ao longo da vida, o estudo é a chave-mestra para abrir portas para o futuro. Já o segundo vídeo divulgou as atribuições, competências e canais de comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

O ouvidor elucidou de que maneira os estudantes podem auxiliar a Corte de Contas baiana na fiscalização dos recursos estaduais, explicou sobre a composição do TCE/BA, a atuação dos conselheiros, os controles existentes e explicou de que forma os estudantes devem entrar em contato com a Ouvidoria. Paulo Figueiredo divulgou o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br. E mostrou ainda como o cidadão pode identificar irregularidades numa obra pública.

"Digamos que um deputado consiga um recurso para construir um equipamento público. Para a aplicação correta desse montante, é preciso realizar um procedimento licitatório. Ganha a empresa que apresentar o menor valor. Antes de iniciar a obra, a prefeitura tem obrigação de colocar uma placa com três informações essenciais, a origem do recurso, o prazo de execução e o valor total. Comece a fotografar e a acompanhar o andamento da obra. Não precisa ser engenheiro para identificar indícios de irregularidades. A obra começou com 30 funcionários, mas agora só existem os dois. Existe algo de errado acontecendo. E a quem pedir ajuda? Ao TCE/BA. Vocês podem contar a história e localizar a obra pelo WhatsApp. Nós garantimos o sigilo das informações", explicou.

Paulo Figueiredo apresentou também os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas”, a cartilha “O TCE/BA quer ouvir você” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.

Representando a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a servidora Cristiane Vasconcelos distribuiu um questionário para avaliar o conhecimento dos participantes sobre a função do TCE/BA. A pesquisa visa mensurar o alcance do Projeto e será utilizada para formatação de um projeto que pretende formar auditores sociais nos municípios baianos. “A partir daí, teremos um diagnóstico dos perfis em relação ao TCE/BA, de conhecimento sobre a função desenvolvida pelo Tribunal e do grau de motivação e engajamento dos estudantes. Queremos multiplicar os braços do Tribunal em diversos municípios baianos”, esclareceu.

DEPOIMENTOS    

“Espero que essas informações sejam multiplicadas dentro da escola e que a nossa gestão seja impactada positivamente. Queremos que os alunos sejam mais participativos. Esse é um trabalho de formiguinha. E o primeiro passo foi dado. Tenho certeza de que eles irão reivindicar seus direitos. Agora sabemos a quem sinalizar quando detectarmos alguma irregularidade”.

Aline de Souza Galisa – vice-diretora do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães

“A palestra serviu para abrir os nossos olhos. Temos o dever de acompanhar nossos políticos e gestores públicos e cobrar deles. Precisamos saber qual a origem do dinheiro aplicado na cidade e a qual a finalidade desse recursos. Afinal de contas, é o dinheiro de nossos impostos. A falta de merenda escolar e o fardamento são questões que devem ser revistas e fiscalizadas de perto. Vamos ficar atentos”.

Pamella Nobre Ferreira – estudante do 2º ano do ensino médio

“Vamos começar a investigar e fiscalizar tudo que acontece no município. Convivemos com obras que foram iniciadas, mas até hoje não foram concluídas. Podemos fazer grupos para fotografar essas obras paradas, além de enviar provas através do WhatsApp. Essa ferramenta pode ser nossa aliada para combater o mau uso do dinheiro público”.

Anne Caterine dos Santos Celestino - estudante do 3º ano do ensino médio

“Estamos tendo nosso primeiro contato com o Tribunal. A palestra foi extremamente relevante. Muitos alunos desconhecem a importância do imposto que os pais pagam e como ele deve retornar para a sociedade. É dinheiro público e deve ser utilizado corretamente e em benefício da sociedade. Temos que acabar com essa sensação de impunidade. Vou fazer a minha parte, mas espero que os outros façam também”.

João Vitor Santos Guedes - estudante do 2º ano do ensino médio