Estudantes e professores de Cândido Sales aprendem como fiscalizar a aplicação do recurso públicoLíderes, vice-líderes de classe e professores do Colégio Estadual Cândido Sales puderam, nesta terça-feira (25.10), ouvir a mensagem do projeto Ouvidoria vai à Escola – que a Secretaria da Educação (SEC) desenvolve em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, levou ao conhecimento da comunidade estudantil a missão institucional, ressaltou o papel educativo da Corte de Contas em sua fase de aproximação com os cidadãos, além de exibir o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”.

Paulo Figueiredo explicou que o projeto já foi apresentado para 25 instituições de ensino e que o desdobramento tem impacto significativo no número de registros de denúncias nos canais de comunicação disponíveis, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, do telefone 0800 2843115 e das manifestações no Portal www.tce.ba.gov.br. O ouvidor apresentou também o resultado das manifestações dos estudantes e profissionais da Educação no município de Guanambi, com relação à falta de pagamento dos terceirizados.

alunos copy“Um auditor do TCE/BA foi até a cidade, tomou depoimento de diretores de várias escolas, dos alunos e terceirizados. E esse trabalho gerou um pacto entre o Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional e a Secretaria de Educação, além da Procuradoria Geral do Estado. O resultado efetivo é que o Estado vai assumir a contratação em regime especial e terá um prazo de 180 dias para a realização de uma nova licitação. Além disso, os salários atrasados serão pagos pelo Estado e as escolas vão voltar a funcionar”, esclareceu o ouvidor.

Durante a explanação, Paulo Figueiredo distribuiu a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.

De maneira interativa, o ouvidor navegou pelo Portal do TCE/BA e explicou como formalizar a denúncia. “O cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria, através do “Espaço Cidadão”, “Acesso Rápido” ou clicando “Ouvidoria - 0800 284 3115”. É possível também fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados”, explicou o palestrante.

O projeto Ouvidoria vai à escola tem como objetivo promover a participação da comunidade escolar na gestão, contribuir com a formação cidadã dos estudantes, bem como colaborar com o processo de promoção da melhoria na qualidade da educação e a garantia do direito de aprender. O projeto viabiliza, ainda, uma escuta qualificada da comunidade escolar para avaliação dos serviços e políticas públicas educacionais e, ao mesmo tempo, proporciona aos gestores informações gerenciais para intervenções na gestão da educação.

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DEPOIMENTOS
“Estou muito feliz com a presença do TCE/BA e agraciada pelas informações trazidas, o que irá contribuir muito para solucionar os problemas que enfrentamos na instituição. Já levamos ao conhecimento da NR e nenhuma solução foi encontrada para a conclusão das obras de duas salas de aula e de uma quadra esportiva. Nossos alunos acabaram assumindo e finalizando o trabalho. Parabenizo vocês pela implementação da ferramenta Whatsapp. Vamos utilizar esse canal e seremos multiplicadores desse conteúdo”.
Ivonete Correa Ferraz Costa – diretora do Colégio Estadual Cândido Sales

“Agora vamos usar esse conhecimento para transformar nossa realidade. Precisamos colocar em prática essas informações. Serei uma auditora social na minha escola e na minha comunidade. Gostei muito do canal Whatsapp e irei contribuir com o trabalho de fiscalização da aplicação do recurso público. Vamos fazer valer nossos direitos. A primeira ação será fotografar as obras inacabadas na nossa escola e enviar o histórico para o Tribunal”.
Raissa de Souza Amaral – estudante do 1º ano matutino

“Já tinha ouvido falar do TCE/BA, mas desconhecia o verdadeiro papel da instituição. Essa reunião é muito importante. Nós somos os ouvidores da escola e temos a obrigação de repassar a informação. O conhecimento extrapola os muros da nossa escola. Ficarei atento e não deixarei passar nenhuma irregularidade na execução de obras públicas da minha cidade”.
Lucas da Silva Lima – estudante do 2º ano matutino

Vozes do TCE/TCM cantam para 1.300 pessoas em Sergipe

O Coral Vozes do TCE/TCM participou de sua primeira apresentação interestadual no VI CANTAJU, encontro de corais que ocorreu no último domingo (23.10), no município de Aracaju-SE, e reuniu grupos vocais de várias capitais do País. Os participantes cantaram para um público de 1.300 pessoas, que lotou o Teatro Tobias Barreto. Sob a regência do maestro Neemias Couto, os coralistas cantaram “Eu sei que vou te amar”, de Vinícius de Moraes e Tom Jobim; “Samba da minha terra” de  Dorival Caymmi; e Menino do Pelô, de Saul Barbosa.

O maestro Neemias Couto enalteceu o grande empenho do grupo de coralistas, que viveram um momento singular, apresentando-se em um teatro lotado. “Essa participação mostra que o TCE/TCM são instituições que se preocupam com a qualidade de vida e com o bem-estar dos seus servidores, promovendo ações de cunho artístico e cultural”, disse o maestro.

Desde 2013, o Vozes do TCE/TCM vem atuando em diversos eventos internos e externos. Este ano, o grupo já se apresentou na abertura do 1º Encontro de Escolas de Contas dos TCs do Nordeste, no 1º Festival Internacional de Canto Coral Cantate Brasil, em Salvador, no Mosteiro de São Bento, e no IX Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia. Ainda estão programados para este ano a apresentação em homenagem ao Dia do Servidor, no Museu da Misericódia, no Encontro de Corais, Teatro Dona Canô (Santo Amaro) e em performances natalinas.

Os ensaios do Vozes do TCE/TCM ocorrem às quintas-feiras, às 10h, no Plenário do TCE/BA.

Palestra alerta estagiários sobre a importância da saúde bucal

Com o objetivo de alertar e conscientizar os estagiários de nível médio e superior do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre a importância da saúde bucal, a cirurgiã dentista e especialista em prótese dentária Fábia Consuelo Fidelis Teixeira de Araújo ministrou, na manhã e na tarde desta terça-feira (25.10), Dia Nacional da Saúde Bucal, a palestra “Saúde Bucal”. A palestra, ministrada na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), faz parte do Programa Saúde e Bem-Estar no TCE, promovido pelo Serviço Social (Seras).

A dentista tratou de hábitos importantes que ajudam a manter a saúde bucal, citou algumas medidas de prevenção e chamou a atenção para as doenças bucais mais comuns, como cárie, placa bacteriana, tártaro, gengivite, periodontite, todas causadas por bactérias decorrentes de má escovação e do consumo exagerado de alimentos à base de açúcar. “Escovar os dentes após cada refeição, fazer a higienização com fio dental e consultar periodicamente o dentista são algumas das medidas de prevenção às doenças bucais. As bactérias moram na nossa boca, mas só se manifestam quando não cuidamos de nossos dentes”, alertou Fábia Consuelo.

Ela aconselhou que as pessoas recorram ao serviço público de odontologia, que, além de gratuito, dispõe de bons profissionais, que prestam serviço de qualidade, mas é desconhecido por grande parte da população. “Engana-se quem acreditam que, para cuidar da saúde bucal, é necessário ter dinheiro disponível para os altos custos durante o tratamento. Hoje, qualquer morador pode buscar em seu bairro os postos de saúde da família, onde irão encontrar as unidades de odontologia funcionando, prontas para atendê-los. Basta levar o documento de identidade e o cartão do Serviço Único de Saúde (SUS) para realizar o cadastro e iniciar o tratamento”, aconselhou a especialista.

Ao final da palestra, houve um bate-papo entre os estagiários e a dentista, que iniciou um jogo de perguntas e respostas sobre o tema abordado, sorteio de kit saúde bucal (composto por escova, toalhinha, creme e fio dental) e entrega de escova de dente para cada um dos participantes, além de aplicação de flúor em alguns estagiários.

2016 10 Nota SaudeBucal Segunda

Caravana da Ouvidoria inicia sétimo roteiro e leva mensagem do controle social para 30 mil ouvintesA Caravana da Ouvidoria iniciou o sétimo roteiro, nesta terça-feira (25.10), atingindo mais de 30 mil habitantes de Cândido Sales e cidades circunvizinhas. O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, concedeu entrevista para a Rádio Nova Conquista FM 87.9, durante o Programa Panorama Geral, apresentado pelo radialista Wilson Matos. Ao longo de uma hora de entrevista, o ouvidor divulgou as ações e competências do TCE, explicou para os ouvintes qual o trabalho desenvolvido pelo Tribunal e como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores.

O servidor do TCE/BA destacou os avanços do Tribunal ao investir em projetos como o TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014” e as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e “Você no Controle”.

dupla radio“Devemos cobrar dos gestores públicos que apliquem de forma racional esses recursos. Toda obra executada é fruto da aplicação do recurso público. Esse dinheiro sai do nosso bolso. Da cobrança de impostos, taxas e contribuições. E retorna em obras públicas e serviços. Por isso que o cidadão deve tomar conta da obra como se fosse um filho. Tire a foto da placa e acompanhe o seu andamento. Em caso de alguma irregularidade, registre sua manifestação nos canais disponíveis de comunicação do Tribunal, a exemplo do endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição ou pelo telefone 0800 2843115", explicou.

Na avaliação do apresentador Wilson Matos, a Caravana da Ouvidoria promove o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias. ”Como comunicador eu não poderia titubear quando o assessor propôs essa pauta cidadã. Trata-se de uma instituição que merece todo nosso respeito, já que fiscaliza a aplicação do recurso público. Infelizmente convivemos com a cultura da apatia e de descrença com a política. As pessoas votam, mas não acompanham a gestão e não cobram dos seus representantes. O TCE/BA está de parabéns. Vocês precisam dar continuidade ao trabalho. Quem ganha com isso é o povo”.

A Caravana da Ouvidoria segue para o município Itapetinga.

o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove uma série de atividades que integram o III Encontro de Integração TCE/TCMComo parte das comemorações pela passagem do Dia do Servidor, cuja data oficial é no dia 28 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove, na quarta-feira (26.10), das 9h às 17h, uma série de atividades que integram o III Encontro de Integração TCE/TCM. As atividades serão realizadas na Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e no Plenário do TCE/BA.

Além de assistirem à palestra motivacional com o professor Pachecão, que falará sobre o tema “Sucesso - a arte de realizar sonhos”, os servidores terão a oportunidade de refletir sobre práticas de ergonomia e postura corporal com a fisioterapeuta Patrícia Giselle Santos, e desfrutar de uma tarde de boa música, com as apresentações do Coral Vozes do TCE/TCM e da Banda Dr. Jackson. A programação inclui ainda serviço de bufê, sorteio de brindes e instalação de uma cabine de fotos para registrar os melhores momentos.

PROGRAMAÇÃO

9h às 12h – Atividades práticas sobre ergonomia e postura corporal com a fisioterapeuta Patrícia Giselle Santos (ECPL – térreo).

14H30 – Apresentação do Coral Vozes do TCE/TCM e pronunciamento dos presidentes do TCE e do TCM.

15h – Palestra motivacional com o professor Pachecão, "Sucesso. A arte de realizar sonhos" (Plenário do TCE/BA).

16h30 – Apresentação Musical da Banda Dr. Jackson.

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