- 25 de Julho de 2011
Trinta servidores lotados na 5ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia participaram do curso Noções Básicas de Licitação, ministrado pelo instrutor Ailson Barbosa, funcionário da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), no início deste mês de julho, na Sala de Treinamentos do Ceice.
O objetivo do curso, realizado em parceria com a Universidade do Corporativa do Serviço Público (UCS), é disseminar noções de licitação, como conceitos, a aplicações, procedimentos, modalidades, tipos, atribuições e responsabilidades dos envolvidos e conhecimento básicos sobre as leis aplicadas ao tema.
O instrutor Ailson Barbosa também é bacharel em Direito, professor do Curso de Licitações e Contratos Administrativos da Universidade Corporativa do Serviço Público, pregoeiro oficial e membro titular da Comissão Central de Licitação do Estado da Bahia.
- 25 de Julho de 2011
Iniciado no dia 4 de julho e estendendo-se até o dia 8 de setembro deste ano, para 22 servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Curso de Gerenciamento de Projetos pela Metodologia PMI e Uso da Ferramenta MS-Project está sendo ministrado por instrutores com a certificação PMP do Instituto PMP do Instituto PMI, da empresa G4F Soluções Corporativas, com carga horária de 64 horas.
O objetivo do curso é apresentar os conceitos de gerenciamento de projetos de forma ampla, contemplando as áreas de conhecimento e grupos de processos, principais técnicas e ferramentas, tendo por referência o GUIA PMBOK® - Quarta Edição, além de capacitar o participante a utilizar o MS-Project 2007 como ferramenta de suporte à gestão de projetos no que tange a prazo, recursos e custos.
- 22 de Julho de 2011
O Plenário aprovou ainda Moção de Reverência de autoria da Conselheira Presidente Ridalva Figueiredo pelos quatro anos da morte do Senador Antonio Carlos Magalhães, completados no último dia 20 deste mês. “Não poderia deixar de lembrar esta data fazendo esta Moção de Reverência à sua memória e tributando sentimento de profundo respeito ao grande homem público que tanto amou a Bahia e por ela lutou com todas as forças”, afirmou a Conselheira Ridalva Figueiredo.
- 08 de Julho de 2011
Na tarde desta quinta-feira, dia 7 de julho, na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Conselheiro Pedro Lino, na condição de Relator, resolveu retirar de pauta o Processo nº TCE/000490/2010, referente à PPP da Arena Fonte Nova.
Durante a discussão que se originou do requerimento da Procuradoria Geral do Estado, a Conselheira Presidente Ridalva Figueiredo, repercutindo a decisão proferida pela Segunda Câmara, enfatizou que a matéria afetada ao Tribunal Pleno envolveria a própria PPP, esclarecendo, entretanto, que esta questão poderia ser objeto de debate mais aprofundado quando o Relator recolocasse em pauta de julgamento, no Plenário do Tribunal, o contrato da Arena Fonte Nova.
- 05 de Julho de 2011
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheira Ridalva Figueiredo reafirmou na manhã de segunda-feira, dia 4 de julho, durante o evento, “Ações para a Realização da Copa 2014”, realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães, que o TCE vem cumprindo criteriosamente sua função constitucional de órgão de controle e fiscalização dos gastos governamentais do Estado, ressaltando inclusive que tudo vem sendo feito no sentido de facilitar os trabalhos auditoriais em trâmite na instituição.
A Conselheira explicou, no entanto, que a presidência da Corte de Contas Estadual não pode se manifestar sobre o mérito de matéria que se encontra em julgamento. Pode, sim prestar algumas informações sobre o andamento do processo.
“Este contrato de Parceria Público-Privada para a construção e operação da Arena Fonte Nova vinha sendo apreciado no âmbito da Segunda Câmara, que é o forum competente para exame de contratos no TCE. Na Sessão da Segunda Câmara realizada no último dia 29 de junho, os seus integrantes decidiram, à unanimidade, afetar a matéria ao Plenário. Isto porque o Regimento Interno do Tribunal prevê, no seu artigo 58, que as Câmaras podem afetar o Plenário matérias de alta relevância, como é o caso deste contrato da Fonte Nova. Ou seja, o fórum para apreciação da matéria deixa de ser a Segunda Câmara, composta de três Conselheiros, e passa a ser o Tribunal Pleno, composto de sete Conselheiros”.
A Conselheira Presidente informou, também, que na Sessão Plenária do último dia 30 de junho, deliberou-se pelo agendamento dessa matéria para apreciação na próxima quinta-feira, dia 7 deste mês. “Até lá, os Conselheiros que não integram a Segunda Câmara e que não possuem conhecimento de detalhes do processo,vão receber informações e documentos do Relator, Conselheiro Pedro Lino, e prepararem-se para apreciação do assunto. Portanto, vamos aguardar a Sessão do próximo dia 7”, finalizou a Presidente Ridalva Figueiredo.
Página 639 de 718
