• 18 de Novembro de 2024

Com palavras simples, mas carregadas de emoção e com informações preciosas sobre o Centro Histórico de Salvador, o jornalista, escritor, poeta, compositor e agitador cultural, Clarindo Silva, prendeu a atenção da plateia que lotou as dependências do Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na tarde desta segunda-feira (18.11), em evento que marcou a celebração, por parte da Corte de Contas, do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra (que transcorrem nesta quarta-feira (20.11). Promovido pelo TCE, por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECP), o evento teve ainda o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa e contou com a presença, além das outras centenas de pessoas da plateia, do conselheiro Gildásio Penedo Filho (corregedor do TCE), de um filho e de um neto de Clarindo, Nestor e Vinicius.

Ao abrir oficialmente o evento, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo saudou a figura do palestrante, classificando-o como um ícone vivo da história baiana. “Quem conhece a história da Bahia dos últimos 50, 60 anos sabe o quanto esta figura carimbada é importante para a preservação, para a valorização e, acima de tudo, para mostrar o que é o Centro Histórico”, afirmou, acrescentando: “Eu digo sempre que Clarindo é uma figura que, em vida, já teve sua história contada por um grande biógrafo que é o Wander Prata. Suas histórias, até as histórias que ele ouviu e transformou num livro, “As histórias do Buzu”. Ao final do evento, o conselheiro Inaldo presenteou Clarindo com um broche-insígnia do TCE.

O professor e historiador Francisco Senna, fez a apresentação de Clarindo e da homenagem ao Dia da Consciência Negra (em lembrança à figura de Zumbi dos Palmares), transformado em feriado nacional a partir de uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de dezembro de 2023. “Mais do que uma celebração, é um chamado a continuidade da luta contra o racismo e pela inclusão em todos os espaços sociais”, afirmou, acrescentando que a presença de Clarindo Silva traz muita luz. “Clarindo é um grande personagem da Bahia, é gente da Bahia”, declarou lembrando a biografia do homenageado, feita pelo também jornalista Wander Prata, constou de uma coleção chamada exatamente “Gente da Bahia”, editada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

HISTÓRIA DE DIFICULDADES

Durante quase duas horas, Clarindo Silva manteve atenta a plateia, compartilhando sua história, histórias a respeito da luta pela preservação do Centro Histórico de Salvador contra o racismo e na promoção da inclusão, do empoderamento da comunidade negra. Ele iniciou pela sua chegada a Salvador, em 1950, vindo de Conceição do Almeida, numa viagem que durou 15 horas, apesar da distância ser de apenas 162 quilômetros: “Nós pegamos uma carona em um caminhão de feijão, saltamos em Santo Antonio de Jesus, pegamos um trem de ferro, fomos até Cachoeira e de lá pegamos o vapor, saltando na Navegação Baiana.” A família era composta pelos pais e 12 filhos e como todos tinham que trabalhar, Clarindo foi ser vendedor ambulante, circulando com um tabuleiro, e revelou que desde então teve preferência pelas ruas do Centro Histórico,

Discorreu sobre as dificuldades causadas pela pobreza da família, o que tornou mais complicado ainda realizar seu sonho de ser advogado. Após concluir o 5º ano primário, parou de estudar por três anos, para poder ajudar a mãe a realizar o sonho dela, de ter uma quitanda. Somente depois de cumprir a tarefa de ajudar a mãe, voltou a estudar. Concluiu o curso ginasial, não conseguiu passar no vestibular de Direito, mas concluiu o curso de contabilidade e foi ser jornalista.

CANTINA DA LUA E PELOURINHO

Apesar de ter conseguido trabalho, como jornalista de A TARDE, ele decidiu que queria ser dono do próprio negócio e pediu demissão do jornal e de um outro emprego, num Bazar, terminando por arrendar a Cantina da Lua, local hoje icônico no Centro Histórico de Salvador e vinculado de forma indelével à figura de Clarindo Silva e das luta em defesa do Pelourinho. Para isso, teve que enfrentar a resistência primeiro da sua mãe e, depois do seu pai, embora tenha convencido este último a lhe emprestar o dinheiro necessário para fazer o negócio deslanchar.

Ao falar sobre sua relação com o Pelourinho e com o Centro Histórico, Clarindo ficou emocionado algumas vezes e também emocionou a todos na plateia. “Eu não sei porque a sociedade virou as costas para aquele lugar. Maior conjunto arquitetônico barroco da América Latina, Patrimônio da Humanidade e que não é tratado como tal. Começaram a dizer que só tinha prostituição e marginalidade. E a gente queria mostrar ao contrário. É verdade que tinha prostituição, tinha marginalidade, mas não era só isso. Eu ficava muito triste quando o morador do Pelourinho me dizia que tinha sido selecionado para trabalhar em tal lugar, mas que quando descobriram que ele morava no Pelourinho, o cortaram”. E relatou várias iniciativas suas para tentar reverter a imagem negativa, criando projetos a exemplo da Terça da Benção, que só passou a ter sucesso a partir da segunda edição, quando ele trouxe a cantora Zezé Mota, a quem fez muitos elogios e a quem atribuiu grande parte do êxito em que o evento se transformou.

Clarindo lamentou muito o grave processo de esvaziamento que o Centro Histórico tem sofrido há décadas, citando a saída de repartições públicas, o fechamento de estabelecimentos bancários importantes na Baixa do Sapateiros, entre outros. E fez vários apelos para que as pessoas não abandonem o Pelourinho. Deu como exemplos várias iniciativas suas em defesa da recuperação, preservação ou reabertura de prédios importantes, como a Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, do Hotel da Bahia e até do Hospital Espanhol (que fica na Barra).

Durante toda a palestra, Clarindo Silva fez questão de lembrar e citar todas as pessoas que ajudaram na sua trajetória e nas suas lutas em defesa do Centro Histórico e da valorização da cultura negra. Também citou o encontro que teve com o Papa João Paulo II, a quem entregou um manifesto em defesa da restauração da Faculdade de Medicina, e também da vez que foi a Madri, capital da Espanha, para receber um prêmio, sendo o único representante brasileiro do setor de gastronomia.

E voltou a fazer um apelo emocionado: “Eu queria encerrar a minha fala pedindo aos senhores que se apropriem do Centro de História, que nos ajudem nessa luta, nessa batalha. Porque, como sempre digo, o povo que não preserva o passado, não vive o presente e jamais poderá conseguir o futuro”.

ELOGIOS E AGRADECIMENTOS

No encerramento do evento, o conselheiro Inaldo e o historiador Francisco Sena voltaram a fazer uso da palavra para dirigir mensagens de elogios e agradecimentos ao palestrante. Entre outras frases, Francisco Senna dirigiu-se ao palestrante para dizer: “Você é um grande homem, você é a alma do Centro de História. Clarindo, sua história tem que ser levada para muito além das campanhas da Bahia. Você é um exemplo e você é imprescindível. A gente costuma dizer que não somos imprescindíveis, mas você é imprescindível entre nós”.

O conselheiro Inaldo também destacou a importância de Clarindo Silva para a história baiana e, depois de agradecer a todos pela participação, afirmou: “Já presenciei falas memoráveis aqui. Nunca vi uma tão aplaudida como esta. Você está de parabéns, Clarindo”. Ele ainda ressaltou mais uma virtude de Clarindo Silva: “Você apresentou na sua aula de humildade, o que você fez foi uma aula de dignidade, você lembrou o seu passado, e valorizou aqueles que ajudaram a sua caminhada, a sua jornada”.

UM POUCO DA BIOGRAFIA

Clarindo Silva nasceu em Conceição do Almeida/BA, em 16 de março de 1942, e tem sua trajetória no campo da escrita iniciada há mais de cinquenta anos, quando atuou como repórter policial nos jornais A TARDE, Jornal da Bahia e Tribuna da Bahia. É autor de “Memórias da Cantina da Lua”, que está em sua sexta edição; “Conversas de Buzu” e teve a sua biografia escrita por Wander Prata para a Coleção Gente da Bahia, com edição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Ele possui o título de Doutor Honoris Causa pela Université Libre des Sciences de L’Homme de Paris, a Comenda da Cultura e das Artes pela Universidade das Américas, além de ter sido agraciado com as mais importantes honrarias da Bahia: a Medalha Tomé de Souza, a Comenda Maria Quitéria e a Comenda Zumbi dos Palmares. Em abril (de 2024), mês do jornalista, Clarindo recebeu a Medalha do Mérito Cultural, da Câmara dos Vereadores de Salvador, por proposição do vereador Edvaldo Brito.

• 18 de Novembro de 2024

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou, na manhã desta segunda-feira (18.11), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, durante a palestra “O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação e na guarda da Constituição Federal”, algumas reflexões sobre o Judiciário Nacional e o Estado de Direito no Brasil, na perspectiva de um tribunal que a Constituição nomina como guardião da Constituição Brasileira. Na ocasião, que contou com várias autoridades e juízes da capital e de comarcas, também estava presente o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio.

Fachin iniciou sua fala destacando dois grandes desafios para o Judiciário: o primeiro de caráter interno, relacionado à eficiência do sistema, e o segundo externo, focado na defesa da autonomia e independência da magistratura. Para ele, é essencial que o Poder Judiciário seja entendido como uma entidade nacional e não restrita ao eixo central de Brasília. “Onde está um juiz, onde estiver uma juíza, deve estar o sentido de todo o poder judiciário brasileiro”, afirmou o ministro, sublinhando que a Justiça deve ser presente em todo o território nacional, não se limitando à capital federal.

Em sua reflexão sobre a atuação do Judiciário, Fachin destacou que as instituições brasileiras estão sendo constantemente desafiadas pela realidade contemporânea, marcada por um aumento exponencial das demandas judiciais. Ao citar dados do relatório Justiça em Números, ele apresentou um panorama preocupante sobre a quantidade de processos no sistema: 82,9 milhões de casos à espera de julgamento, com 64 milhões em tramitação e 18 milhões suspensos, muitos deles vinculados à execução fiscal.

Apesar desse cenário alarmante, Fachin fez questão de ressaltar a produtividade do Judiciário. “Em 2023, nós, juízes e juízas do Brasil, julgamos cerca de 33 milhões de processos. Isso representa a maior produtividade do Judiciário desde 2009, quando começamos a medir esses números. É um aumento de mais de 11% em relação ao ano passado, mas, ao mesmo tempo, é preciso lembrar que entraram 35 milhões de casos novos”, comentou, reconhecendo o esforço das cortes, mas também apontando que, apesar da grande quantidade de julgados, o número de novos processos ainda supera os casos resolvidos.

Ao longo de sua palestra, o ministro também abordou a importância da integração entre os diversos níveis de Justiça no Brasil, mencionando a necessidade de uma colaboração estreita entre os tribunais estaduais, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. “Devemos estabelecer uma tessitura entre todos os que atuam na Justiça brasileira. Não apenas entre os estados, mas também com o Supremo e o CNJ. A ideia é ajudar a melhorar a Justiça estadual, prestando um serviço cooperativo e de colaboração entre as diversas instâncias”, destacou Fachin, ressaltando o papel fundamental de cada uma das partes na busca por um sistema de Justiça mais eficiente.

Além disso, o ministro fez uma reflexão sobre os limites e possibilidades que o futuro impõe ao Judiciário. “Limites para saber que sem limite não há responsabilidade. Sem limite não há liberdade, porque a liberdade pressupõe limite e responsabilidade”, afirmou Fachin, defendendo que o Estado de Direito só pode prosperar quando há um equilíbrio entre liberdade e responsabilidade, entre direitos e deveres. "O Judiciário deve ser uma ponte entre esses dois universos, sempre com a missão de preservar a institucionalidade democrática", completou.

Em sua fala final, o ministro enfatizou o papel crucial do Supremo Tribunal Federal como o guardião da Constituição, destacando a função de interpretação e controle de constitucionalidade que cabe ao STF. “O Supremo não é apenas um tribunal de última instância, mas um órgão responsável por garantir a conformidade das normas com a Constituição. Nosso trabalho é assegurar que as leis sejam compatíveis com a Carta Magna, sempre respeitando os limites da atuação judicial”, afirmou Fachin, acrescentando que a transparência nas decisões do Supremo, que são transmitidas ao vivo, contribui para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.

Por fim, Fachin alertou para os riscos de um Judiciário que se coloque em protagonismo político. “Nenhum tribunal, em lugar algum do mundo democrático, pode ser protagonista político. Nosso papel é atuar com respeito à jurisprudência e aos precedentes, sempre buscando a justiça dentro dos limites que a Constituição nos impõe”, afirmou, reiterando a importância da contenção e do respeito às normas e precedentes para a manutenção da estabilidade institucional.

Homenagem

Após ministrar a palestra para um auditório lotado, o ministro (acompanhado de sua esposa desembargadora Rosana Fachin) foi agraciado, pela presidente desembargadora Cynthia Resende, com a Medalha de Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, honraria dedicada a personalidades nacionais ou estrangeiras em razão dos seus méritos e dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado ou do País. O 1º vice-presidente do TJBA, desembargador João Bôsco, fez a entrega do Diploma correspondente.

Foi entregue ainda a estatueta de Ruy Barbosa ao palestrante, bem como do Certificado em razão da palestra. Esse último foi entregue pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano.

• 18 de Novembro de 2024

A formação da nova turma de auditores e auditoras do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) avançou nesta semana com o início do módulo de Competências Técnicas - Aspectos Processuais. O curso tem o objetivo de capacitar os novos servidores nas práticas e nos procedimentos processuais adotados pelo Tribunal.

Na manhã desta segunda-feira (18.11), o secretário de Processos, Luciano Chaves, iniciou as atividades com uma aula sobre a teoria geral dos processos de contas e de fiscalização. A partir de terça-feira (19.11), o treinamento se intensificou com a parte prática, incluindo a presença dos auditores nas sessões camerais e plenárias, onde assistem aos julgamentos dos processos trabalhados em sala de aula.

Além de Luciano Chaves, são instrutores deste módulo o secretário de Controle Externo, José Raimundo Aguiar, o coordenador Bruno Ventim e o auditor José Luís Bonfim. O curso visa proporcionar uma compreensão aprofundada dos procedimentos processuais que regem as atividades do TCE/BA, preparando os novos auditores para atuar de forma eficiente e assertiva nas suas futuras funções.

• 17 de Novembro de 2024

Nesta segunda-feira (18.11), às 14h30, o Plenário Conselheiro Lafayete do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) será palco de um importante encontro em celebração ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. O evento contará com a presença de Clarindo Silva, um dos mais renomados nomes da cultura baiana, que compartilhará suas reflexões e experiências na palestra "Longa Caminhada: Pelourinho Ontem, Hoje e Amanhã".

Jornalista, escritor, poeta, compositor e agitador cultural, Clarindo Silva tem sido uma voz ativa na luta contra o racismo e na promoção da inclusão e do empoderamento da comunidade negra. Sua trajetória de dedicação à cultura e à transformação social faz dele um dos grandes defensores da valorização da memória e da resistência negra. Durante a palestra, ele conduzirá o público por uma jornada de reflexão sobre o histórico e o futuro do Pelourinho, um dos bairros mais emblemáticos da cidade de Salvador, e como ele simboliza a luta, as conquistas e os desafios da população negra ao longo dos séculos.

Este evento, que é aberto aos servidores dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, à administração pública e à sociedade em geral, é uma oportunidade única para ouvir de perto um dos maiores mestres da cultura afro-brasileira. Clarindo discutirá como a cultura pode ser um potente instrumento de educação, conscientização e transformação social, abordando também o papel fundamental da história e da memória na construção de um futuro mais justo e igualitário.

Venha participar desta reflexão profunda sobre o passado, o presente e o futuro da nossa sociedade, e celebre conosco a riqueza da cultura negra e o poder da conscientização para a mudança.