- 03 de Janeiro de 2006
Exmo. Sr. Governador ... demais autoridades que prestigiam esse evento.
Minhas senhoras e meus senhores,
Ao assumir a Presidência deste Tribunal lanço um olhar sobre o passado e rememoro o longo caminho percorrido até aqui, desde a infância na minha adorável Casa Nova, berço dos meus pais e dos meus avós.
Em momentos como esse é quase um imperativo realizar, do fundo da alma, um balanço de fatos e circunstâncias em busca dos motivos e razões pelos quais a mão caprichosa do destino nos conduz à investidura em determinado cargo ou função pública.
Tendo concluído essa viagem ao passado posso hoje afirmar que, de tudo quanto tenho vivido nessas mais de cinco décadas, um sentimento esteve invariavelmente presente: o de não fugir aos desafios que a Divina Providência me impôs.
Por maiores que tenham sido as dificuldades, jamais receei que elas me vencessem. Jamais desisti de tentar superá-las.
Sob esse signo – o signo do Desafio – é que olho, nesta hora, para o futuro e encaro, destemido, a importante e honrosa missão que me foi confiada por meus ilustres Pares, Companheiros de Tribunal, cuja generosidade está revelada em um só gesto de fazer-me seu Presidente.
Não poderia deixar de ressaltar, de logo, o grande Desafio que é suceder na Presidência da Casa ao Excelentíssimo Conselheiro Manoel Castro, cujas virtudes de administrador, há muito conhecidas de todos os baianos, restaram ainda mais exaltadas nesses anos em que esteve à frente deste Tribunal.
Mas também o Desafio de, somando as frações, totalizar o pensamento do Colegiado sobre os caminhos que devem ser percorridos, as mudanças a serem implementadas, sempre fiel à delegação recebida.
Desafio de saber harmonizar, sem, contudo, perder a identidade.
Desafio de, no exercício da Presidência, continuar a ser contador sem nunca perder de vista, entretanto, que os verdadeiros resultados não se exprimem apenas na frieza dos números.
Desafio de tentar traduzir em realidade as expectativas e anseios do corpo funcional, sem esquecer daquilo que é factível à vista das dificuldades que a conjuntura impõe.
Desafio de comandar uma instituição vocacionada à defesa do Erário num período em que a Nação, estarrecida, vê se multiplicarem os pilhadores da res publica, que se lançam, vorazes, com apetite desmedido, sobre o patrimônio que é de todos.
Desafio de manter esta Instituição, quase secular, cada vez mais reconhecida no cenário nacional pelo pioneirismo de suas ações e pela sua atuação intransigente no controle dos gastos públicos.
Desafio de saber-se ético, equilibrado e responsável, sem cair na tentação de se deixar seduzir pelas manchetes auto promocionais nem pelo elogio fácil dos bajuladores de ocasião.
Desafio de examinar as ações do Estado, suas políticas públicas e as contas dos seus gestores com a isenção de magistrado, embora partilhando, como cidadão, da repulsa que a Sociedade tributa ao desemprego, à corrupção, à pobreza, à desnutrição, à fome e ao analfabetismo.
E aqui é justo aludir a dois grandes homens, paradigmas de administrador público, que ora se fazem presentes a esta solenidade: refiro-me às pessoas de Antonio Carlos Magalhães e Paulo Souto.
Ao Senador Antonio Carlos Magalhães deve a Bahia, nas últimas décadas, suas transformações mais profundas. Ninguém poderá jamais escrever a história do desenvolvimento do nosso Estado sem reservar um lugar de destaque para o seu nome. Às suas qualidades inigualáveis de administrador são creditadas importantes iniciativas, não apenas do ponto de vista econômico, social e cultural, mas também sob o prisma institucional, formando quadros da maior competência e seriedade para servir à Bahia e ao Brasil.
Ao Governador Paulo Souto, exemplo maior dessa plêiade de homens públicos de escol, e que vem se destacando no cenário nacional como administrador hábil, moderno e probo, verdadeiro padrão de excelência, exemplo para os demais governantes deste País.
Devo estar atento, também, para o Desafio de não deixar confundir a crítica construtiva, o trabalho sério, consistente e bem orientado, com a denúncia infundada, a censura vazia, inspirada, mais das vezes, por razões menores, indignas da magnitude deste Tribunal.
Desafio, por fim, de tentar fazer ainda algo mais, até porque sou testemunha, nesta Casa, dos avanços já conquistados no que se refere ao aperfeiçoamento do sistema de controle externo da atividade governamental na Bahia, principalmente nos últimos anos.
E se hoje ainda me lanço a tantos desafios é porque trago comigo a certeza de que navegarei com a tranqüilidade daqueles que sabem que as intempéries e os infortúnios jamais haverão de me desviar da rota que tracei.
Navegante dos tempos modernos, conto com todos os recursos que a tecnologia permite; uma sede condigna, bem aparelhada, com equipamentos de última geração, um quadro de servidores laborioso e altivo, competente e sabedor daquilo que a Sociedade espera de todos nós.
Devo reconhecer, entretanto, que o sucesso dessa travessia não pode depender exclusivamente desse aparato.
Não pretendo nem desejo prescindir da orientação Divina e da luz das estrelas, melhor dizendo, da constelação que sempre me serviu de bússola. Daqueles que, embora já tenham partido desta vida, permanecem a cintilar, eternos, no firmamento, inspirando-me com seus exemplos para que possa seguir em frente superando as dificuldades.
Confiante estou tendo-as a iluminar os meus passos. A meu pai, Adolfo Viana de Castro, de quem herdei o senso de austeridade no trato da coisa pública, e a Luiz Viana Filho, por cujas mãos experientes me orgulho de haver iniciado na luta política. A essas estrelas viria se somar a luminosidade de Luiz Eduardo Magalhães, talento fulgurante, que nos deixou em pleno vôo quando se preparava para lançar-se ao desafio de governar a Bahia, que àquela altura a ele tanto já devia e ainda muito mais dele necessitava.
A ele me sinto cada dia mais unido por sentimentos de amizade e gratidão que não se arrefecem, mesmo a despeito de decorridos todos esses anos da sua lamentável e prematura partida.
É na cintilância do conjunto dessas estrelas que me oriento quanto ao rumo a seguir. Nos momentos graves e difíceis servem-me de mapa. Indicam o caminho mais seguro a ser palmilhado.
Não seria completa, entretanto, essa oração, sem um olhar agradecido para minha mãe, Altair de Castro, responsável maior pela minha existência e hoje também aqui presente.
A meu sogro, Wilson Pelegrini de Almeida, que já não mais se encontra fisicamente no meio de nós, mas cuja luz faz refletir sobre mim uma sombra amiga que me acompanha silenciosamente pelos caminhos da vida.
Por fim, mas não por último, a Italva Maria, minha mulher, e a Adolfo, Rafael e Mariana, meus filhos, esta última já trazendo no seu ventre meu desejado neto Tom. Ele virá completar esse ninho de amor onde sempre encontrei refrigério e bálsamo para suportar as adversidades e incompreensões tão freqüentes na vida pública.
Minhas senhoras e meus senhores. É hora de concluir.
Uma mensagem onde se reconhece a existência de tantos desafios não poderia, entretanto, ser encerrada sem que se recorresse à sábia advertência do poeta. Afinal...
"Se as coisas são inatingíveis... ora!
Não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos se não fora
A mágica presença das estrelas"!
(Mário Quintana)
Muito Obrigado.
- 03 de Janeiro de 2006
O conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto tomou posse na manhã de ontem no cargo de presidente do Tribunal e Contas do Estado a Bahia, o conselheiro Filemon Matos na vice-presidência e o conselheiro Manoel Castro na Corregedoria da instituição. A sessão especial foi realizada no salão plenário do TCE, estando presentes o governador Paulo Souto, o senador Antônio Carlos Magalhães, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Fernando de Souza Ramos, o procurador geral de Justiça Achiles Siquara, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Raimundo Moreira, o presidente da Abracon, conselheiro Francisco Andrade Neto, o representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro José Lúcio, os conselheiros Ridalva Figueiredo e Ursicino Queiroz, autoridades, conselheiros aposentados, e servidores da Corte de Contas estadual.
Em seu pronunciamento, o novo presidente do TCE falou do desafio de "comandar uma instituição vocacionada à defesa do Erário num período em que a Nação, estarrecida, vê se multiplicarem os pilhadores da res pública, que se lançam vorazes, com apetite desmedido, sobre o patrimônio que é de todos". Disse também do desafio de presidir uma instituição " quase secular, cada vez mais reconhecida no cenário nacional pelo pioneirismo de suas ações e pela sua atuação intransigente no controle dos gastos públicos".
Em sua fala, Antônio Honorato ressaltou as presenças dos seus familiares, do senador Antônio Carlos Magalhães e do governador Paulo Souto, como paradigmas de homens públicos e administradores, lembrou as figuras de seu pai, Adolfo Viana de Castro, do amigo Luís Eduardo Magalhães, de Luís Viana Filho e do sogro, Wilson Pelegrini de Almeida.
Ao passar o cargo, o ex-presidente Manoel Castro fez um balanço de suas realizações à frente da Corte de Contas estadual, salientando o seu trabalho de modernização do TCE, com o objetivo de fazer com que a instituição cumprisse, cada vez melhor, sua missão constitucional de exercer o controle externo da administração pública estadual, contribuindo para que o desempenho do governo produza os melhores resultados para a sociedade.
- 20 de Dezembro de 2005
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunido em sessão ordinária realizada na tarde de ontem, cumprindo dispositivo legal e regimental, elegeu por seis votos e um em branco, o conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto para a presidência da instituição, substituindo o conselheiro Manoel Figueiredo Castro, que cumpriu seu segundo mandato à frente da Corte de Contas estadual. Para vice presidente foi eleito o conselheiro Filemon Matos e para corregedor o conselheiro Manoel Castro.
Antônio Honorato ocupava vice presidência do TCE, onde ingressou em outubro de 2000. Ele é bacharel em Ciências Contábeis, foi deputado estadual por cinco legislaturas e presidente da Assembléia Legislativa por dois períodos, de 1997 a 1998 e de 1999 a 2000. O novo presidente em rápidas palavras, agradeceu a confiança dos seus pares e disse do seu propósito de tudo fazer pelo engrandecimento da instituição e pela valorização dos seus servidores.
A eleição foi realizada pelo sistema de cédula única para cada cargo, em escrutínio secreto, tendo participado da votação os conselheiros titulares, Filemon Matos, França Teixeira, Ursicino Queiroz, Pedro Lino, Ridalva Figueiredo e Manoel Castro.
- 19 de Dezembro de 2005
Na sessão ordinária nesta terça feira, às 15 horas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia elege seu novo presidente para o próximo biênio. Na mesma oportunidade, serão eleitos o vice-presidente e o corregedor da instituição, que este ano comemorou 90 anos de existência.
- 30 de Novembro de 2005
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou para Brasília hoje (dia 1º de dezembro), onde participa da solenidade de posse do novo presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Victor Faccioni (TCE/RS), que substitui o conselheiro Carlos Pinna de Assis (TCE/SE). Ainda em Brasília, o conselheiro Manoel Castro participa também do II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, onde serão discutidos temas como "Responsabilidade do Agente Público e Político; Controle de Administração Pública; Sonegação Fiscal, Evasão de Divisas e Lavagem de Dinheiro: Novos mecanismos de Combate; licitações, contratos e corrupção".
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