- 19 de Dezembro de 2017
Na sessão plenária desta terça-feira (19.12), a última realizada em 2017, o conselheiro Gildásio Penedo Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para o biênio 2018-2019, por unanimidade de votos, tendo como companheiros de diretoria, para o mesmo período, os conselheiros Marcus Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão Santos Araújo (corregedor), eleitos com quatro e cinco votos, respectivamente. Na mesma sessão foram eleitos o conselheiro João Evilásio Bonfim, para o cargo de ouvidor do TCE/BA, e Antonio Honorato de Castro Neto, como diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).
Ainda foram definidas as composições da 1ª e da 2ª Câmaras do TCE/BA, que terão as seguintes formações para o próximo biênio: Carolina Matos Alves Costa, Marcus Presídio e Antonio Honorato integrando a Primeira Câmara, e Pedro Henrique Lino, Inaldo da Paixão Santos Araújo e João Evilásio Bonfim compondo a Segunda Câmara. Os presidentes das duas Câmaras serão eleitos nas primeiras sessões daqueles colegiados em 2018.
O conselheiro Gildásio Penedo, logo em seguida à eleição, agradeceu aos conselheiros pela votação unânime que recebeu e reconheceu o importante trabalho do conselheiro Inaldo Araújo como presidente do TCE/BA. “O corpo funcional vê, na pessoa de Vossa Excelência, uma figura ativa, dedicada e pioneira. Todos reconhecem o seu dinamismo e a sua força de vontade no desenvolvimento do Estado da Bahia. A minha história nesta Corte de Contas criou balizas e entusiasmo para que houvesse essa unanimidade na escolha. Isso mostra que somos iguais em tamanho e, efetivamente, este será sempre o guia na minha atuação nesta Corte. Agirei sempre de acordo com a minha consciência. Não tenho dúvidas de que, pela excelência do seu corpo funcional, este Tribunal é bem melhor do que era há dez anos. É com alegria, satisfação e, sobretudo, com muita humildade que recebo esta votação, agradecendo a todos vocês, conselheiros e servidores, por trabalharem pelo fortalecimento desta Casa”, disse o conselheiro eleito.
Logo após o anúncio dos resultados da eleição, os conselheiro eleitos foram parabenizados pelos demais, com votos de muito sucesso na condução dos trabalhos da Corte de Contas da Bahia durante os próximos dois anos. O presidente Inaldo, além de parabenizar Gildásio Penedo Filho pela escolha unânime, destacou a contribuição dada pelo mesmo, na condição de vice-presidente, durante as duas gestões, afirmando que ele foi um parceiro valioso nesses quatro anos, "um verdadeiro braço direito neste processo de condução desta casa e uma das figuras essenciais para os avanços conquistados pelo TCE/BA nos últimos quatro anos".
RESUMO CURRICULAR DO PRESIDENTE ELEITO DO TCE/BA
Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho
Nascido em 04/10/1975, Gildásio Penedo é bacharel em Direito, formado pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL (em 1998) e tomou posse no cargo de conselheiro no dia 5 de fevereiro de 2013, exercendo a função de vice-presidente por dois biênios (2014/2015 e 2016 2017). Antes de ingressar no TCE/BA, foi assessor da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (1995-1996) e da Liderança do Partido Liberal (1997-1998). Em 1998 foi eleito deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal (PFL), tendo sido reeleito pelo PFL para os períodos de 2003-2007 e 2007-2011. Em 2010 elegeu-se novamente deputado estadual, pelo Democratas (DEM) e, em 4 de fevereiro de 2013, renunciou ao mandato para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
RESUMO CURRICULAR DO VICE-PRESIDENTE ELEITO DO TCE/BA
Marcus Vinicius de Barros Presídio
O vice-presidente eleito para o biênio 2018-2019 nasceu em 1º/12/1967 e é graduado em Direto pela Universidade Católica do Salvador. Tomou posse no cargo de conselheiro em 30 de março de 2015. Com especialização em Gestão Operacional Pública, ingressou no serviço público em 10/03/83, na Assembleia Legislativa da Bahia, onde comandou postos de chefia em diversos setores até ser designado, em 1997, para a Superintendência de Administração e Finanças. Coordenando todo o processo da expansão física e ampliação das instalações da ALBA, Marcus Presidio atravessou, no exercício do cargo de Superintendente, sucessivas mudanças na presidência da Casa, mantendo o planejamento ordenado para atender às crescentes demandas do Poder, em especial o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
RESUMO CURRICULAR DO CORREGEDOR ELEITO DO TCE/BA
Inaldo da Paixão Santos Araújo
Nascido em 10/12/1964, Inaldo Araújo é contador e mestre em Contabilidade. Tomou posse no cargo de conselheiro do TCE/BA em 28 de maio de 2012. Cumpriu mandatos consecutivos (biênios 2014-2015 e 2016 e 2017), foi auditor da Corte de Contas por 25 anos, tendo ingressado, por concurso, em 23 de março de 1987, e ocupado os cargos de Supervisor, Coordenador de Controle Externo e de Substituto de Conselheiro, além de vice-presidente (biênio 2012-2013). Na condição de presidente do TCE/BA, ocupou uma das diretorias do Instituto Rui Barbosa. Professor concursado da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) há 16 anos, lecionou também na Universidade Católica do Salvador (UCSal) por 22 anos e na Universidade Federal da Bahia (UFBa), na Faculdade Salvador (UNIFACS) e Faculdade Bahiana de Administração. Também é escritor, com onze livros publicados.
- 19 de Dezembro de 2017
Ao presidir a última sessão plenária de 2017, nesta terça-feira (19.12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, apresentou o Relatório de Gestão 2016/2017, tornando públicos os avanços obtidos pela Casa de Contas e Controle da Bahia em seu segundo mandato. O presidente agradeceu o empenho de todos os servidores da TCE/BA, convidando-os a cumprir à risca o novo Plano Estratégico elaborado pelo Tribunal, que dará norte à gestão no quadriênio 2018/2021.
Em quatro anos à frente da administração do TCE/BA, o conselheiro-presidente Inaldo Araújo se destacou por uma gestão marcada pela transparência, economicidade e busca permanente pelo diálogo com a sociedade. Uma administração reconhecida pelos seus pares e pelos servidores da Casa, a quem deixa a seguinte mensagem de fé e de trabalho: “Quando é chegado o tempo de se despedir, somente tenho a agradecer a todos vocês! Que os exemplos dados perdurem sempre como símbolo da união dessa força de trabalho que visa tão somente à fiscalização dos recursos públicos em prol da construção de uma sociedade mais justa. Sigamos adiante com o bom exemplo. Mais uma vez, muito obrigado. Um forte abraço e um 2018 de muitas realizações”, concluiu.
Confira na íntegra o discurso do presidente Inaldo Araújo
- 18 de Dezembro de 2017
Como parte do programa Ciclo de Palestras da ECPL/TCE-BA, a auditora de contas públicas, e doutoranda da Universidade de Coimbra (Portugal), Morgana Bellazi de Oliveira, será a palestrante desta segunda-feira (18.12), tendo como tema “Aplicação das normas processuais fundamentais aos processos dos Tribunais de Contas da OISC/CPLP e os reflexos na apreciação de políticas públicas de cunho social”. A palestra terá início às 15h, na sala de treinamentos da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), e sua realização marcará o encerramento da programação de 2017 do Ciclo.
- 15 de Dezembro de 2017
Apesar da crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nada menos que 299 municípios terão, em 2018, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 118 irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro (Região do Centro Norte Baiano), com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá (Região do Sul Baiano) com menos 27,60% em relação a este ano.
Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (14.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2018. Este é um dos trabalhos mais importantes realizados durante o ano pelo TCE/BA, devido ao seu alcance social, segundo afirmou o presidente do órgão, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que ainda salientou o fato de que a Corte de Contas da Bahia é uma das poucas do País a realizar aqueles cálculos que, em outras unidades da Federação, ficam sob a responsabilidade das secretarias estaduais da Fazenda.
A definição dos percentuais do IPM é feita pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, que audita a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. Para realizar seu trabalho, a 3ª CCE auditou a base de dados utilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que inclui informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.
VARIAÇÃO
Em relação ao total de municípios do Estado, 68,23% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 21,74% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 10,03% terão aumento superior a 10%. Entre os que mais cresceram, destacaram-se, com aumentos superiores a 40% em relação a 2017, os municípios de Gentio do Ouro (59,49%), Cafarnaum (54,67%) e Pindaí (47,95%).
Na outra ponta da tabela, dos municípios que sofreram variação negativa em relação a 2017, um percentual de 66,10% viram sua participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 18,64% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 15,25% terão redução superior a 10%. As maiores quedas foram registradas pelos municípios de Itagibá (-27,60%), Jaguarari (-26,29%) e Igaporã (-26,16%).
- 15 de Dezembro de 2017
Um dos pontos altos dos eventos de confraternização de fim de ano, o 6º Encontro Inter-religioso do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), ocorrido na manhã de sexta-feira (15.12), é um exemplo de que o amor, a fé e o respeito à diversidade são elementos essenciais para que os seres humanos construam o caminho da paz. Mais uma vez, os servidores do TCE/BA lotaram o Plenário para ouvir as belas mensagens de representantes de sete religiões.
O Coral Vozes dos Tribunais de Contas, regido pelo maestro Neemias Couto da Silva, alegrou o 6º Encontro ao entoar canções natalinas e da MPB, como Anunciação e Noite Feliz, dentre outras. Ao abrir oficialmente o evento, o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, avaliou o encontro como um evento de união, em que todos os servidores celebram a vida, independentemente da religião que professam. “O Brasil precisa cada vez mais de união. Este evento é uma prova de que as nossas mentes e os nossos corações estão abertos. Como é bom saber que todos vocês vivenciam essa experiência de comunhão, independentemente da religião que abraçaram! Vejo este encontro como o símbolo de união entre todos nós”, enfatizou o presidente.
Os sete religiosos que participaram do evento receberam de lembrança um girassol, flor cujo caule busca sempre a luz solar e, por essa razão, é símbolo de felicidade, entusiasmo e vitalidade. Na fala de cada um deles, ficou marcada a mensagem de que esses mesmos elementos é que fortalecem a fé, dando força para que cada um de nós siga adiante com união e perseverança. A programação do evento contou ainda com sorteio de brindes aos servidores associados da Asteb.
CONFIRA O CONTEÚDO DAS PALESTRAS
“Vamos fazer a nossa parte por um mundo melhor”
Sheik Ahmad (islamismo) – Primeiro palestrante do VI Encontro Inter-Religioso, o sheik chamou a atenção para a questão da intolerância religiosa, destacando que o respeito entre os seres humanos deve vir antes de tudo. “A paz, meus irmãos, não precisa de religião. O respeito não precisa de religião. Para termos amor, não precisamos ser muçulmanos ou cristãos. Para tratar seus irmãos bem, não é preciso ser religioso”. E encerrou sua palestra falando sobre união: “Ninguém consegue voar sozinho. Se consegue, não é a mesma coisa. Por isso, a mensagem que esta Casa está deixando aqui, para todos nós, é que devemos aproveitar e começarmos a mudança dentro da gente. Vamos fazer nossa parte por um mundo melhor!”
“Deus está disposto a abençoar cada um de nós”
Pastor Marcos Paulo do Nascimento (evangelismo) – Com um discurso pautado nos 500 anos da Reforma Protestante, completados este ano, o pastor Marcos Paulo explicou que a educação é capaz de melhorar o mundo. E aproveitou para citar um pensamento de Martinho Lutero, precursor da Reforma, a respeito da educação. “O progresso de uma cidade não depende apenas do acúmulo de grandes tesouros, da construção de muros de fortificação, de casas bonitas, de muitos canhões e da fabricação de muitas armaduras […] o melhor e mais rico progresso para uma cidade é quando ela possui muitos homens bem instruídos, muitos cidadãos ajuizados, honestos e bem-educados. A bênção de Deus enriquece e não acrescenta erros”.
“Estar ao lado de outros religiosos só faz fortalecer a minha crença”
Pai Rafael Moraes Francisco (umbanda) – A explanação do religioso foi fundamentada no poder da união entre os homens. Para ele, é urgente que a raça humana vivencie momentos de fraternidade. Pai Rafael lembrou a letra da canção Imagine, de John Lennon, na qual há a esperança de um mundo unido pelo amor e sem fronteiras territoriais. “A raça humana precisa entender, cada vez mais, a necessidade de momentos como este. Momento de muita paz, união, amor, fraternidade e abraços. Esse é o grande motivo de estarmos aqui hoje. Essa é a alegria de todos nós aqui. A religião me ensina, acima de tudo, a cair e a levantar, como também a caminhar juntos!”
“Precisamos nos desfazer das memórias que doem, das mágoas, das mazelas da alma”
Padre Manoel Filho (catolicismo) – O final de cada ano representa o momento de grandes mudanças e reformas. Baseado nessa premissa, o padre Manoel Filho visitou as suas reminiscências, contando um pouco das lembranças de infância, do tempo em que, neste período de fim de ano, era comum reformar a casa ou, se não fosse possível fazer a reforma, podia-se fazer uma limpeza nas paredes e mudar os móveis de lugar. Com isso, o novo predominava na casa e na vida. “Me parece que, no final de ano, é hora de a gente fazer a mesma coisa com a vida. Hora de aproveitar e fazer uma reforma. Olhar onde estão as poeiras esquecidas, que já estão virando crostas, as memórias que doem, as angústias que amarguram, as dores que insistem em permanecer. É hora de renovação na vida!”, salientou.
“Que a família represente a amor eterno na vida de vocês”
Mãe Jaciara (candomblé) – Na visão da ialorixá, celebrar o Natal e as festas de final de ano é uma oportunidade de celebrar também as mudanças. E a religião, avalia, tem um grande papel na transformação dos seres humanos. “Não existe religião melhor do que outra, e sim a que torna os seres humanos melhores. Hoje, estar aqui com este grupo de religiosos é um momento histórico, que esta Casa nos propicia. É uma oportunidade de mostrar que há possibilidades de caminharmos diferentemente. É um momento de celebrar mudanças, não apenas para essa virada de ano, mas para todos os dias de nossas vidas. É dizer que somos um só perante esse Deus que tem diversos nomes. Agradeço ao presidente Inaldo Araújo a lembrança de incluir na sua gestão um evento tão importante como este".
“Temos a oportunidade de mudar e de nos corrigir todos os dias”
Luciano Ariel Gomes (judaísmo) – O palestrante citou o Hanukkah como a celebração dos judeus no período do Natal, que traz características semelhantes como presentes, luzes e velas, mas que nada tem a ver com a festa cristã. Citou a metáfora de Adão e Eva como exemplo das imperfeições humanas, trazendo a mensagem de que os seres humanos devem exigir mudanças no mundo e promover mudanças internas. “Mudar a si mesmo é o primeiro passo. Eu não posso melhorar o mundo se eu não melhorar a mim mesmo, a minha sociedade, a minha família. A mudança começa por mim. Sendo assim, seja a mudança que você procura. Vai lá, faça diferente, mude. Aproveite esta oportunidade que nos é dada a cada dia”.
“Faça o seu sacrifício em nome do amor”
José Medrado (espiritismo) – Como de costume, a fala do espírita José Medrado animou o público do 6º Encontro Religioso. Com muito bom humor, ele lançou a mensagem de que o núcleo do encontro não é a religião, e sim o amor, a fraternidade, a renovação. E novamente promoveu o abraço coletivo que fez o auditório transbordar de emoção. Medrado agradeceu ao presidente Inaldo Araújo a oportunidade de participar do Encontro. E disse: “O amigo Inaldo traz no sobrenome a Paixão com que trata esta Casa ao promover um evento como este. Final de ano é o momento de traçar novos projetos, buscar atitudes diferentes e buscar novos resultados. Vamos aproveitar este momento de fraternidade que o final de ano nos oferece para quebrar as diferenças, buscar no outro o afeto. Afinal, qual o sentido deste momento se não este? Vamos trazer o novo, traçar novos propósitos e objetivos, surpreender o outro e praticar mais o ato de dizer 'eu te amo'”.
Página 642 de 894
