- 01 de Outubro de 2014
Um dia destinado ao intercâmbio de experiências entre bibliotecários e arquivistas de Tribunais de Contas do Brasil e de outros países. Assim pode ser definida a segunda etapa do 6º Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas, que ocorreu em Salvador, quarta-feira (1º.10), no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O encontro, que este ano traz o lema Cooperação na WEB 2.0, tem ainda como objetivo o compartilhamento de conhecimentos na área de informação.
No turno da manhã, a professora do curso de Biblioteconomia da Escola de Comunicações e Artes da USP, Nair Kobashi, apresentou o tema "Indexação". A especialista considera que a organização da informação é uma sub-área da gestão do conhecimento nas organizações. Por essa razão, a informação não deve estagnar-se, mas sim circular entre os colaboradores para facilitar o fluxo de suas atividades. "E as áreas de biblioteconomia e documentação têm exatamente esta função – facilitar o acesso do público externo, dando uma ordem à informação. E esta ordenação assume um papel importante nos Tribunais de Contas, que são órgãos fiscalizadores".
Nair Kobashi citou ainda a padronização como importante elemento no fluxo da informação. "Se o processo não é padronizado, muitas vezes o acesso a determinada informação se perde ou torna-se inútil. As bibliotecas promovem exatamente isso, a padronização da informação, a organização, para chegar àquilo que realmente precisamos", explicou a professora, destacando a importância do evento.
Em seguida, a bibliotecária e supervisora de conteúdos do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Lilia Márcia Pereira Vidigal de Oliveira, expôs o estudo de caso "Metodologia de Construção e Uso do Vocabulário Controlado do Distrito Federal (VCDF) na Indexação dos Normativos. Em resumo, tratou de explicar a experiência do TCDF na criação de um Tesauro de Contas, instrumento de pesquisa que controla a terminologia utilizada na doutrina, na legislação e na jusrisprudência dos TCs. Trata-se de um campo de palavras estruturadas que facilita o acesso à informação com base na uniformização.
Lilia de Oliveira considera o Bibliocontas um evento de extrema riqueza para os profissionais da área da informação: "Conhecer o que cada um de nós está fazendo é muito importante. Levamos daqui boas ideias para replicar no nosso órgão. Um evento como esse representa economia de recursos, de esforços e enriquecemos o nosso fazer dentro das nossas casas", explicou.
No turno da tarde foi a vez dos seguintes arquivistas e bibliotecários dos TCS contarem suas experiências: Júnia Beatriz Oliveira de Souza (Biblioteca Ministro Ruben Rosa/TCU); Júlio César Schroeder Queiroz (Arquivo do TCE/MG); Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves (Biblioteca Jarbas Maranhão / TCE-PE); Eliéser Elias dos Santos Marques (Biblioteca Ministro Moysés Vellinho); Herly Silva de Andrade Galli (Biblioteca Ministro José de Moura Resende / TCE/SP); Maury Antonio Cequinel Júnior (Biblioteca do TCE/PR); Adriana Rangel Pereira (Divisão de Documentação e Arquivo do TCE/PB); Ana Verônica Pereira Figueira (Arquivo do TCE/BA).
OUTROS DEPOIMENTOS
"Estamos aqui nesta conferência para colher informações, adquirir mais experiências com outros colegas e construir o processo de arquivamento da Câmara de Contas do Timor-Leste a partir de referências com outros países. Nosso País passou a ter uma Câmara de Contas em janeiro de 2013. Portanto, para nós, é algo novo. A partir da Lei Orgânica 9000/2011, o Ministério da Justiça designou várias pessoas para serem capacitadas e formar o quadro de funcionários da Câmara de Contas. Salvador é uma cidade excelente, com um povo simpático. Se eu não viesse na condição de profissional, certamente passaria mais tempo aqui".
Marcelino Pereira, servidor da Câmara de Contas do Timor-Leste
"Gostei muito de participar deste evento. Atualmente, na Câmara de Contas do Timor-Leste não existe uma biblioteca. Como recebemos este convite para participar do 6º Bibliocontas, o nosso presidente nos designou para acompanhar como funcionam as bibliotecas e arquivos nos Tribunais do Brasil. Estamos aprendendo a montar os nossos arquivos".
Manuel Luan, servidor da Câmara de Contas do Timor-Leste
"Eu acho o evento muito importante, estamos a aprender muita coisa, uma vez que nós, de Moçambique, estamos ainda numa fase embrionária. Temos a nossa tabela, o nosso plano de classificação, mas ainda precisamos de aprender mais alguma coisa. Esse evento está nos ajudando a enriquecer o nosso conhecimento".
Sebastiana José Manuel Lubrino, servidora da Câmara de Contas de Moçambique
"Estamos numa fase embrionária em relação à área de biblioteca e documentação, mas vivemos um momento galopante em relação à organização de arquivos. Moçambique possui um dispositivo que regula o sistema nacional de arquivos. Neste momento, todas as instituições da administração pública estão a conceber os seus planos para a classificação de documentos. O Tribunal Administrativo também está neste processo. Um plano já foi submetido às autoridades competentes para a sua aprovação. A conferência é positiva, pois temos contato com muitos conhecimentos".
Eugênio Pedro Cumba, servidor da Câmara de Contas de Moçambique
- 30 de Setembro de 2014
Dos desenhos rupestres ao pergaminho. Do pergaminho ao livro. Do livro ao computador. Do computador ao telefone celular. Como profetizou o teórico da comunicação Marshall McLuhan, o mundo contemporâneo não tardou a se tornar uma aldeia global, na qual "tribos" de todos os continentes se comunicam com avidez e celeridade. Neste macrocosmo de informações, as instituições precisam reinventar o gerenciamento de informações com o intuito de orientar, preservar, disseminar e intercambiar seus conhecimentos a fim de garantir a sobrevivência.
Imbuídos do espírito de renovação e amor pelo conhecimento, bibliotecários e arquivistas de vários Tribunais de Contas do Brasil e de outros países participaram, dia 30.9, da 6ª edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (VI Bibliocontas/Cooperação na web 2.0). O evento, que prossegue até o dia 3.09, teve início com a apresentação do Coral dos Meninos do Bairro da Paz, regido pelo maestro Keiler Rêgo. Em seguida, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, abriu oficialmente o encontro com um discurso (Leia aqui, na íntegra). Dando prosseguimento à programação do 6º Fórum, o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Marcos Paulo Viana, fez uma saudação aos convidados.
Na avaliação da gerente de Biblioteca e Documentação do TCE, Denilze Sacramento Alencar, o Fórum é um exemplo da busca pela renovação na forma de os TCs lidarem com a informação. "Ouvindo a experiência de todos os nossos colegas, temos a oportunidade de trocar experiências com o objetivo de gerenciar melhor as informações que dispusemos e fortalecer o controle. A marca mais importante deste fórum é a cooperação. Todos aqui são apaixonados pela área de biblioteconomia e arquivo. E temos o maior prazer em cooperar uns com os outros, além de compartilhar experiências e disseminar informações que servirão para avançarmos no Controle Externo", disse a servidora.
DEPOIMENTOS DOS PALESTRANTES
"O site de edição do Diário Oficial Eletrônico foi desenvolvido internamente pelo TCE, aproveitando as experiâncias de outros TCs do Brasil. E representou uma significativa redução de custos com a publicação dos atos oficiais do Tribunal".
Edmilson Galiza, diretor geral do Cedasc – proferiu a palestra "Implementação do Diário Oficial Eletrônico"
"Estamos vivendo uma era da oportunidade que é efetivamente fazer cumprir o nosso papel de área de informação. Vivemos uma fase após a implantação da Lei de Acesso à Informação nas organizações públicas. Com a lei, a cultura da transparência tem sido fortalecida e o papel das áreas de informação também. Mas onde procuramos a informação de credibilidade? Onde se pode organizá-la e disponibilizá-la para o público, como as bibliotecas e os arquivos. Precisamos preencher esta lacuna, este espaço entre as instituições e a sociedade. Para isso é necessária uma mudança de cultura que não acontecerá rapidamente. A demanda da sociedade é que vai definir quais os ativos de informação que é preciso disponibilizar. À medida que isso vai acontecendo, temos uma base de conhecimento para definir o conteúdo a ser disponibilizado".
Professora Neide Di Sordi – proferiu a palestra "Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação nas Unidades de Informações do Sistema de Contas Públicas"
"Eu acho muito importante o compartilhamento, as iniciativas, a divulgação dos trabalhos dos Tribunais de Contas porque temos basicamente a mesma linguagem. A troca de experiências é fundamental para alavancar os Tribunais. E a matéria-prima dos TCs é comum – proteger os recursos públicos. Quando essas iniciativas são compartilhadas em fóruns como este, há uma economia de recursos. O que ressalto como mais importante na minha apresentação é perceber que quando o Tribunal de Contas do Distrito Federal começou a fazer a gestão do conhecimento e da informação, definir a missão e ter objetivos, ele começou a ter referências e resultados em cada atuação".
Dra. Andrea Fortaleza – proferiu a palestra "A Construção do Tesouro no Âmbito do TCDF – Experiência do Ponto de Vista Institucional e dos Usuários"
"É a primeira vez que participo deste encontro e estou muito feliz. Esta expressão que tanto ouço aqui, compartilhamento de experiências, é de extrema importância. Cada órgão tem a sua característica, mas o que almejamos de fato? A transparência do dinheiro público... o meu dinheiro, o seu, o de todos os cidadãos. Então é preciso saber como este dinheiro foi aplicado. É preciso lembrar que cada ato, após assinado, se transforma em um documento que estará disponível para a sociedade. Aqui todos estamos aprendendo e está sendo sensacional. As experiências que temos no nosso local de trabalho nenhuma academia nos dará".
Rosemeri Ribeiro Vasconcellos, coordenadora do arquivo do TCE do Espírito Santo
"O evento está de parabéns pela organização. Este Fórum já começa sendo um sucesso pela qualidade das palestras. O debate denso e a troca de experiências nos enriqueceu muito. Na minha apresentação, mostrei para os colegas o meu dia a dia, o trabalho feito com dedicação, porque todos nós, dessa área, trabalhamos com muito empenho. Foi bom perceber as realidades da área em vários estados, as dificuldades de cada, as coincidências, e depois debater sobre tudo o que vivenciamos".
Valéria Gouvêia Ghanem, gerente da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa/ TCE/SC
- 26 de Setembro de 2014
O ensaio do Coral Vozes do TCE/TCM teve mais um toque de alegria, descontração e de conhecimento sobre tessituras de vozes, dia 26.09, no térreo do edifício Conselheiro Joaquim Batista Neves. O maestro Neemias Couto, regente do coro, explicou ao público que assistiu ao ensaio as extensões dos naipes de vozes femininas, como sopranos e contraltos, e de masculinas, como tenores, barítonos e baixos. Os trabalhos são realizados sob a coordenação da chefe do Seras, Maria Lusia Drummond da Silva Vita, e com o auxílio da servidora aposentada Aidil Creusa Santiago. Criado em junho de 2013, o coro vem se preparando para abrilhantar as comemorações pelos 100 anos do TCE, que ocorrerão em novembro de 2015. Os interessados em participar do Coral Vozes do TCE/TCM devem procurar o Serviço Social/TCE, ramal 54475.
- 25 de Setembro de 2014
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia sediará o VI Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (BiblioContas). O evento reunirá bibliotecários, arquivistas e responsáveis por centros de memória dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, dos Tribunais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, das Entidades Fiscalizadoras Superiores da Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e de órgãos públicos do Estado da Bahia. O evento, que ocorre de 30 de setembro a 3 de outubro, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé e na Sala de Treinamento do Ceice, terá como principal objetivo a criação de canais de compartilhamento de experiências e ideias.
Para se inscrever, acesse aqui: http://www.tce.ba.gov.br/component/cdsinscricaoevento/?view=inscricao
Clique aqui para ver a programação completa do evento.
- 16 de Setembro de 2014
A Rede de Controle da Gestão Pública promove, dias 17 e 18 de setembro, a Capacitação de Conselhos Municipais do município de São Francisco do Conde. Agentes públicos, vereadores, representantes da sociedade civil e cidadãos também podem participar da atividade. O objetivo do evento é aprimorar a capacidade técnica dos agentes que atuam no controle da aplicação de recursos públicos, de forma a melhor prepará-los para atuar preventivamente no combate à ineficiência e ineficácia dos gastos, contribuindo para proporcionar ganhos de governança e de gestão do município. Para participar da capacitação, basta comparecer ao local indicado na programação, sendo que as vagas estão sujeitas à lotação dos espaços.
A capacitação será oferecida no auditório da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 18. No dia 17 de setembro, quarta-feira, terá início a partir das 8h e tem encerramento previsto para as 16h45. Já no dia 18, quinta-feira, o evento será realizado das 8h30 às 17h.
No primeiro dia da capacitação, os participantes vão conhecer um pouco do trabalho e dos órgãos que integram a Rede de Controle, as estratégias de controle social, a inserção da sociedade na fiscalização dos recursos públicos, encaminhamento de denúncias e as atividades de investigação e instrumentalização da transparência municipal como subsídio ao controle social.
No dia 18, os temas abordados serão políticas públicas, controle social e cidadania, canais de transparência pública, participação social na formulação do planejamento municipal, noções de orçamento, execução de despesa pública, controle governamental versus controle social, roteiros de fiscalização, noções básicas de licitações e acompanhamento das despesas públicas.
Depois de São Francisco do Conde, município da Região Metropolitana de Salvador escolhido como piloto para a capacitação dos conselhos municipais, a Rede de Controle da Gestão Pública deve levar a outras cidades baianas a mesma capacitação para seus conselhos municipais e representantes da sociedade civil.
A Rede de Controle – Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população.
Na Bahia a Rede de Controle é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).
Matéria replicada do site do Ministério Público Federal / Procuradoria da República na Bahia
Acesse aqui e veja a programação do evento.
Mais informações: rede-de-controle-da-gestao-publica-capacita-conselheiros-municipais-de-sao-francisco-do-conde-ba
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