- 15 de Setembro de 2010
A Conselheira Ridalva Figueiredo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, acompanhada dos Conselheiros Pedro Lino, Manoel Castro e Zilton Rocha, participa do II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que terá lugar em Brasília, nos dias 15 e 16 de setembro.
O evento, cujo tema é “Ética, Transparência e Integração” será aberto pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar, tendo também como conferencista o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito.
Durante o encontro, serão analisados e discutidos a integração e o fortalecimento dos Tribunais de Contas e a atualização do Código de Ética dos Tribunais de Contas, dentre outros temas, culminando com a reunião do Colégio de Presidentes.
- 25 de Agosto de 2010
Todos os candidatos inscritos no Concurso para provimento de vagas no Cargo Procurador do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Local
Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (antigo PAF III) – Campus Universitário de Ondina, Avenida Ademar de Barros, s/nº – Ondina – Salvador/BA
- 11 de Agosto de 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 04/2010 – TCE/BA, DE 05 DE AGOSTO DE 2010
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE/BA) torna pública a retificação do subitem 3.1 do Edital nº 01/2010 – TCE/BA, de 21 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia subsequente, que passa a ter a redação a seguir especificada:
(...)
3.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do art. 285, inciso V, da Constituição Estadual, combinado como art. 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia.
(...)
RIDALVA CORREA DE MELO FIGUEIREDO
Presidente do TCE/BA
- 19 de Julho de 2010
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia torna pública a prorrogação do período de inscrições e solicitação de isenção de taxa, referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de julho de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tceba2010.
Torna público, ainda, que a relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 29 de julho de 2010, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tceba2010, permanecendo inalteradas as demais datas.
- 07 de Julho de 2010
O TCE aprovou, através da Resolução nº 051, de 01 de julho de 2010, "o encaminhamento, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da relação elaborada pela Secretaria Geral desta Casa, em conformidade com o Cadastro de Responsáveis com Contas Desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível desta Corte de Contas, e sua publicação no Portal deste Tribunal, na Internet".
Veja a lista.
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