- 22 de Abril de 2010
- 20 de Abril de 2010
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- 16 de Abril de 2010
Em reunião realizada no seu Gabinete em 15/04/2010, a Presidente deste Tribunal, Cons. Ridalva Figueiredo, promoveu a instalação dos trabalhos do Grupo de Estudos que ficará responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei visando a reestruturação do quadro de Pessoal deste Tribunal.
O Grupo de Estudos terá a coordenação do Auditor Josué Lima de França e contará com a participação dos servidores Vânia Alencar Matta Pires, Raul César Pinheiro Oliveira, José Raimundo Bastos Aguiar, José Maria Magnavita Filho, Joselito da Silva Mimoso, Walter Rodrigues da Silva Filho e José Oswaldo Lima Ramos.
Ao promover a instalação dos trabalhos, a Presidente salientou que as seguintes diretrizes deverão nortear os estudos:
- Desenvolver as análises a partir dos resultados dos trabalhos da Comissão designada pelo Ato nº 217, de 22 de agosto de 2008;
- Atualizar os resultados dos trabalhos daquela Comissão a valores e contexto presentes, especialmente no tocante aos aspectos orçamentários e de responsabilidade fiscal aplicáveis;
- Abrir canais para a participação da Casa;
- Examinar as propostas de emendas e substitutivos existentes, a exemplo daquela recentemente apresentada pelo Sindicontas a esta Presidência;
- Propor outros aspectos que considerar adequados.
O prazo para conclusão dos estudos foi fixado em 90 (noventa dias).
- 04 de Março de 2010
“É com muito prazer e satisfação que dou as boas-vindas a todas as equipes técnicas que aqui se encontram para a troca de experiências. Desejo a todos muito sucesso”. Assim a Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheira Ridalva Figueiredo, deu início à oficina de estudos na quarta-feira, dia 3 de março, que se estenderá até sexta-feira, dia 5, e reunirá representantes dos Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Tocantins, Alagoas e Pará, além do Instituto Ruy Barbosa e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em conjunto com auditores e técnicos do TCE baiano e do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc).
O objetivo do evento, que está sendo realizado na Sala de Treinamento, "é subsidiar estudos de viabilidade técnica e econômica com vistas à adoção de solução tecnológica para monitoramento do Plano Estratégico que atenda às necessidades dos Tribunais de Contas do Brasil", explicou a Presidente do TCE.
A Conselheira Ridalva Figueiredo afirmou ainda que os participantes integram os grupos de trabalho de planejamento e tecnologia da informação dos Tribunais de Contas, no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
- 04 de Fevereiro de 2010
A primeira sessão plenária de 2010 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, presidida pela Conselheira Ridalva Correa de Melo Figueiredo e com a presença do Conselheiro Vice-Presidente Antonio Honorato de Castro Neto, do Conselheiro Corregedor Filemon Neto Matos e dos Conselheiros Antonio França Teixeira, Manoel Figueiredo Castro, Pedro Henrique Lino de Souza e Justiniano Zilton Rocha, foi realizada na terça-feira, dia 2 de fevereiro, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé.
O Conselheiro Antonio Honorato foi indicado como relator das Contas Governamentais do exercício de 2009, do Governador Jaques Wagner, de acordo com o rodízio estabelecido por determinação regimental.
Foram eleitos como Substitutos de Conselheiros para o biênio 2010/2011 os auditores Almir Pereira da Silva, Inaldo da Paixão Santos Araújo, Jayme Baleeiro Neto, Lilian Damasceno Ferreira Santos, Paulo Henrique Nunes Neves da Rocha e Vivaldo Evangelista Ribeiro.
Constou, ainda, da pauta da primeira sessão ordinária do ano do TCE a formação das Câmaras da Corte de Contas para o referido biênio, que ficaram assim constituídas: 1ª Câmara – Conselheiros França Teixeira, Antonio Honorato e Filemon Matos; 2ª Câmara – Conselheiros Manoel Castro, Pedro Lino e Zilton Rocha. Os Conselheiros França Teixeira e Pedro Lino foram eleitos Presidentes das 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente.
O Plenário ratificou as indicações da Conselheira Presidente Rivalda Figueiredo para os cargos de Superintendente Técnico e Secretário Geral, auditor de controle externo Frederico de Freitas Tenório de Albuquerque e auditor jurídico Paulo Roberto Domingues de Freitas, respectivamente, e a indicação do Conselheiro Corregedor Filemon Matos para o cargo de chefe da Auditoria Interna (Audin), auditor Wendel Régis Ramos.
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