2017 09 palestraGestaoConhecimento Beatriz

A gestão do conhecimento, em qualquer instituição, está intimamente relacionada a uma vontade coletiva de compartilhar os saberes, construindo uma cultura de transparência e de disseminação de conteúdos em prol do aperfeiçoamento dos processos de trabalho. O tema foi abordado, na tarde de quinta-feira (21.09), pela servidora do Tribunal de Contas da União (TCU) Beatriz Pinheiro de Melo Gomes, que proferiu a palestra “Gestão do Conhecimento”.

A palestrante foi apresentada pela diretora da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira (ECPL), Denilze Alencar Sacramento, que destacou a relevância do conteúdo abordado para o aperfeiçoamento dos planejamentos estratégicos da Corte de Contas. “A gestão do conhecimento é um objetivo estratégico de grande importância para o Tribunal de Contas do Estado. E dentro desse universo, vamos aproveitar o vasto currículo de Beatriz e a sua experiência no TCU para melhorarmos os processos de gestão do conhecimento no TCE”, disse Denilze Sacramento.

Fazendo um breve retrospecto histórico, Beatriz Gomes discorreu sobre a evolução conceitual da gestão do conhecimento, cuja gênese, em 1945, remete aos postulados do economista e filósofo austríaco Friedrich August von Hayek. De lá para cá, o conceito se expandiu no mundo corporativo até que, em 1995, o pesquisador australiano Karl Erik Sveiby transformou o conceito de gestão da informação em gestão do conhecimento.

Ao citar o modelo adotado pelo TCU na gestão do conhecimento, a palestrante deu ênfase às ferramentas tecnológicas para a disseminação de informações, a exemplo das comunidades de práticas, biblioteca digital e Tesauro. Sobre este último, explicou tratar-se de um vocabulário controlado, organizado em uma ordem preestabelecida e estruturado de modo que os relacionamentos de equivalência e associação entre termos sejam indicados claramente e identificados por indicadores de relacionamento padronizados.

A servidora do TCU explicou como essas ferramentas atendem à disseminação do conhecimento produzido naquela instituição. Em sua avaliação, é fundamental saber cuidar das informações e encontrá-las com precisão e clareza a fim de que o conhecimento não se perca e nem seja necessário “reinventar a roda”, gerando retrabalho. Beatriz Gomes encerrou a palestra com a seguinte mensagem:

“As iniciativas de gestão do conhecimento só darão certo se houver os bons olhos da organização, transparência e colaboração. O processo de estímulo que vai da explicitação à retenção do conhecimento não é difícil, mas é trabalhoso e deve ser construído dia a dia. É preciso formar cultura. E cultura leva tempo até ser internalizada”.

 

 

tceMais de 200 alunos da rede municipal de três instituições de ensino (Escolas Antonio Carlos Souto, Lidia de Almeida Assis e Madre Maria do Rosário de Almeida) participaram, nesta quinta-feira (21.09), na Secretaria Municipal de Educação de Laje, de uma verdadeira aula de cidadania promovida pelo projeto Ouvidoria vai à Escola.

Alunos, professores, diretores de unidades escolares, conselheiros municipais e lideranças políticas tiveram a oportunidade de interagir com a Ouvidoria do TCE/BA e conhecer de que forma podem colaborar com a fiscalização dos recursos públicos.

O ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, esclareceu que o projeto abre espaço para que a comunidade escolar e toda a sociedade tenham a oportunidade de participar, efetivamente, utilizando os canais de comunicação da instituição para registrar suas manifestações quando perceberem indícios de irregularidades.

Durante a apresentação, Figueiredo utilizou vídeos para tratar de temas como saúde pública, corrupção, direitos sociais, educação, exercício da cidadania e do controle social, além de divulgar as competências, atribuições, visão e missão do TCE.

“Vocês são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública. E a educação é o caminho mais importante para a formação de uma sociedade mais crítica e ciente de seus direitos e deveres”, afirmou o ouvidor.

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DEPOIMENTOS

“A vinda do TCE/BA é de extrema importância nesse momento, porque o cidadão não tem consciência de que os impostos devem retornar em obras e serviços. E que ele é responsável pelo patrimônio público. E com a palestra do Tribunal nós percebemos que eles começam a se empoderar dos seus direitos e deveres. Com essa iniciativa, o TCE desmistifica o conceito de uma Corte de Contas que julga e pune, mas que educa e orienta o cidadão a exercer sua cidadania”.

Ilma Maria Barreto – secretária de Educação do município

“Esse é um momento oportuno em que a sociedade conhece as políticas públicas e aprendem como acompanhar de perto a aplicação e a execução das obras públicas. Estamos vivendo um cenário político conturbado em que precisamos formar pessoas capazes de cobrar dos seus representantes. E essa parceria com TCE vai fortalecer esse espírito combativo”.

Edileuza de Jesus Ferreira Pereira – representante do Fundeb

“Precisamos nos preocupar mais com a coisa pública. Ainda pensamos que o que é público não nos pertence. E esse é um pensamento errado. Na verdade, temos que cuidar e acompanhar de perto”.

Denilson Santos Vieira, 15 anos, 9 ano, Escola Municipal Antonio Carlos Souto

“Saio daqui querendo aprender mais sobre os meus direitos. Vou passar essas informações para meus pais e meus amigos. E vou ficar ligado nas obras da minha cidade”.

Geanderson dos Santos, 15 anos, 9 ano, Escola Madre Maria do Rosário de Almeida

“Hoje aprendi que nós podemos nos comunicar com o TCE/BA de maneira simples, como, por exemplo, pelo Whatsaap, e ajudar nossa escola, nossa comunidade, quando se trata do mau uso dos recursos públicos estaduais”.

Manuele Oliveira dos Santos, 15 anos, 9 ano, Escola Madre Maria do Rosário de Almeida

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2017 07 2camara julgamento destaqueAlém de desaprovar as prestações de contas de cinco convênios, firmados pelo Governo do Estado com prefeituras municipais e entidades, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão plenária desta quarta-feira (20.09) pela responsabilização financeira dos gestores responsáveis no valor total de R$ 104.219,49, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após a aplicação de juros de mora e atualização monetária. As irregularidades que levaram à desaprovação e imputação de débito aos gestores variaram entre o não cumprimento dos objetos conveniados até à falta de prestação de contas dos valores repassados pelos órgãos estaduais.

Foram desaprovadas as contas dos seguintes convênios: 238/2005, firmado entre a Prefeitura de Canarana e a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esportes (Setras), tendo como gestor responsável o ex-prefeito Ezenivaldo Alves Dourado, que terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 7.374,70 (Processo TCE/002169/2009); o de número 056/2007, firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), com a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, cabendo a Francisco Sales do Nascimento ressarcir os cofres públicos com a quantia de R$ 3.134,79 (Processo TCE/004877/2008); o de número 15/2005, ainda com a Setre, tendo como conveniada a Prefeitura Municipal de Valença, cujo gestor responsável, Cláudio Márcio Santos Queiroz, foi punido com a imputação de débito no valor de R$ 10.710,00 (Processo TCE/005067/2009).

Já o ex-prefeito de Muniz Ferreira, Antonio Gerson Quadros de Andrade, terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 57.500,00, em decorrência das graves irregularidades apontadas pelos auditores do TCE/BA na execução do convênio 090/2004 (Processo TCE/000079/2009), firmado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para a construção de uma unidade de saúde num distrito daquele município. Por fim, também foram desaprovadas as contas do convênio 133/2004 (Processo TCE/001976/2011), firmado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Sociedade Pestalozzi de Camaçari, tendo sido a gestora responsável, Vanilda Bueno de Magalhães, punida com imputação de débito de R$ 25.500,00, valor total dos recursos conveniados. Os gestores ainda podem recorrer das decisões.

 

mesaA Caravana da Ouvidoria retornou, nesta quarta-feira (20.09), ao município de Gandu, a convite da direção da rádio FM Vitória 103.3, para reforçar a mensagem em prol do controle social. Os ouvintes que não tiveram a oportunidade de acompanhar a entrevista do ouvidor adjunto do TCE/BA, naquela ocasião, acompanharam os esclarecimentos prestados durante o “Jornal da 103”, comandado pelo radialista Naldo Silva. A emissora alcança mais de 20 mil ouvintes da região.

Paulo Figueiredo descreveu o passo a passo do acesso à Ouvidoria no site do Tribunal e divulgou outros canais de comunicação, como o 0800 284-3115 e o WhatsApp 71 9 9902-0166. "A Ouvidoria é um dos importantes elos entre o TCE/BA e o cidadão. Mas você deve fazer a sua parte, denunciando quando perceber indícios de irregularidades em obras públicas ou em qualquer situação que configure o mau uso do dinheiro público estadual", ressaltou Paulo Figueiredo

Durante a entrevista, o apresentador fez algumas perguntas sobre a principal função do TCE/BA, quais os canais de comunicação que podem auxiliar na manifestação ao identificar situações de mau uso ou desvio de recursos públicos, o que motivou a Casa de Controle a abrir suas portas e promover esta aproximação, além dos programas desenvolvidos para estreitar o diálogo com a sociedade.

conviteForam apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle” e a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você".

 

2017 09 Dados AbertosServidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na tarde de segunda-feira (18.09), da reunião sobre Dados Abertos, que teve como mediador o assessor do Ministério Público de Contas (MPC/BA) George Santiago. Em resumo, a Lei de Acesso à Informação (art. 8°, §3°) estabelece que os dados produzidos ou custodiados pelos entes ou órgãos públicos têm que estar disponíveis nos sítios eletrônicos em “formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina”.

O objetivo é possibilitar que qualquer interessado grave os dados na forma de planilha eletrônica, de modo a facilitar a análise das informações. Entretanto, cabe destacar que a publicação não envolve os dados que são protegidos por sigilo legal. O encontro ocorreu na sala de treinamento da Escola de Contas (ECPL).

Durante a apresentação, George Santiago destacou como a temática de Dados Abertos teve forte influência no contexto internacional no ano de 2010, motivada pela Parceria para Governo Aberto ou OGP (Open Government Partnership), tendo como principais patrocinadores a Organizações das Nações Unidas (ONU) e a Open Knowledge Foundation (OKF), organização sem fins lucrativos que fomenta a abertura de dados governamentais em diversas nações.

Na reunião também foi abordada a maneira como outros órgãos de controle, a exemplo da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e demais Tribunais de Contas Estaduais fomentam políticas de Dados Abertos, seja no âmbito interno, incluindo nos seus respectivos planejamentos estratégicos políticas de abertura de dados, ou, no âmbito externo, promovendo auditorias para fiscalizar e monitorar as políticas de Dados Abertos adotadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e pelo Ministério Público.

Na avaliação de George Santiago, é muito importante que o TCE/BA tenha a iniciativa de trabalhar com a temática de Dados Abertos para fiscalizar a atuação de outros órgãos. “Fico feliz em poder contribuir com o Tribunal de Contas do Estado no desenvolvimento dessa relevante iniciativa que é a temática de Dados Abertos Governamentais. Espero que o Tribunal desenvolva, nos próximos meses, um processo de abertura dos seus dados, bem como promova auditorias para monitorar e fiscalizar as políticas de Dados Abertos adotadas pelos órgãos públicos estaduais. A Sociedade Civil tem demonstrado muito interesse na temática. Quando as informações governamentais são publicadas em formato de Dados Abertos, facilita o acesso à informação”, conclui.

Estiveram presentes na reunião, o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Aguiar; o secretário-geral, Luciano Chaves; o diretor do Cedasc, Edmilson Galiza; o chefe da Assessoria Técnico-Jurídica, Wendel Ramos, e representantes das CCEs, dos Gabinetes dos Conselheiros e do CRH.

 

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