pauliVocês já ouviram falar no Tribunal de Contas do Estado da Bahia? Sabem o que faz um tribunal e qual a função da Ouvidoria? Com essas indagações, o ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, deu início ao projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta segunda-feira (18.09), apresentado para líderes e vice-líderes do Colégio Estadual 13 de Junho, no município de São João da Vitória.

Antes de mostrar como funciona a Ouvidoria, Figueiredo exemplificou dois critérios utilizados pelos auditores para selecionar as obras públicas, que são o da materialidade e da amostragem. Com essas informações básicas, os estudantes aprenderam também a diferenciar os três tipos de controle: interno, externo e social.

Paulo Figueiredo ressaltou que tudo que compramos hoje tem imposto. E que é uma obrigação de todos fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. O servidor explicou que nenhum estado da federação possui número suficiente de auditores e que a participação do cidadão é essencial para coibir os desvios de recursos públicos.

De uma maneira didática e utilizando recursos visuais, o ouvidor adjunto inspirou a comunidade estudantil a reivindicar obras e serviços públicos de qualidade, além de orientar as possíveis falhas ou indícios de irregularidades durante a construção de um equipamento público.

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Além de distribuir os produtos de comunicação e divulgar os canais de comunicação com a instituição, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br, Paulo Figueiredo divulgou algumas matérias veiculadas na imprensa sobre desaprovações de contas dos gestores públicos, para evidenciar o desdobramento do trabalho que vem sendo desenvolvido.

DEPOIMENTOS

“Não tínhamos ideia da atuação do TCE/BA. Essa palestra serviu para abrir nossos olhos, além de ser um alerta. É preciso olhar para o nosso município com carinho e cuidar da nossa escola.

Daniel Santos Oliveira, estudante do 3º ano do ensino médio

“Só conhecia o TCU. Fiquei surpresa por saber que existe um órgão autônomo e que não sofre influência dos outros poderes. Saio com uma visão mais crítica, sabendo da minha força enquanto cidadã. Vamos utilizar o WhatsApp e cobrar respostas”.

Carine Leal da Silva, estudante do 2º ano do ensino médio

 

 

2017 08 Nota RelatoriDeMultasEDebitos DestaqueAlinhada às diretrizes de transparência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Gerência de Controle Processual (Gecon) divulga para a administração pública e para toda a sociedade o Relatório Mensal de Recolhimento de Multas e Débitos. Confira aqui o relatório do mês de agosto.

 

 

predioEm sessão plenária desta quinta-feira (14.09), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas da Coordenação de Marketing para Assuntos da Copa, unidade vinculada à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), referente ao exercício de 2014. O gestor Antônio Marcos Andrade de Souza terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 313.420,06, em razão das irregularidades apontadas pelos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), com imputação de multa máxima, no valor total de R$ 16.052,72, em valores atualizados monetariamente.

O voto do conselheiro-relator, João Evilásio Bonfim, pela aprovação das contas com aplicação de multa no valor de R$ 2 mil, foi vencido pelos votos dos outros conselheiros que compunham o plenário, que decidiram pela desaprovação com débito e multa.

A votação no plenário terminou empatada, com divergência apenas em relação ao valor da multa, o que levou a decisão para o voto de desempate, proferido pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, em favor da proposta feita pela substituta de conselheira, Ivonete Dionísio de Lima (revisora).

Clique aqui para acessar o Processo TCE/004386/2015.

 

 

IMG 6195Alunos do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia (FIB) tiveram a oportunidade de conhecer, na tarde de quinta-feira (14.09), o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas baiana, que visa à aproximação com a sociedade e a comunidade estudantil em mais uma edição do Projeto Casa Aberta desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Os 59 estudantes, do 8° ao 10° semestre, estavam acompanhados pelo professor Fábio Figueredo, do Núcleo de Prática Jurídica.

Os estudantes foram recepcionados pela servidora Cristiane Vasconcelos, coordenadora do Casa Aberta, na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), que falou sobre a relevância do controle social, entendido como a participação do cidadão na gestão pública, para coibir os desvios dos recursos públicos.

A turma conheceu ainda detalhes do funcionamento do TCE/BA, além de suas competências e atribuições, ao assistir ao vídeo institucional “TCE mais perto de Você”. Em seguida, os universitários acompanharam a sessão plenária, onde receberam as boas-vindas do conselheiro-presidente, Inaldo da Paixão Santos Araújo. “Agradeço a presença de todos, aproveitem para conhecer as ações dessa Casa de Contas, que é de todos vocês”, disse o conselheiro-presidente.

IMG 6221Após a sessão plenária, o ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, orientou os estudantes a cobrarem mais dos gestores públicos a boa aplicação dos recursos e falou sobre o trabalho que é feito nos projetos Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, destacando o compromisso do TCE/BA em cumprir o objetivo estratégico de aproximação com a sociedade.

Alguns deles receberam, mediante sorteio, exemplares da "Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014", elaborada pela equipe do gabinete da conselheira Carolina Costa, do "Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016", elaborado pelo gabinete do conselheiro-relator das contas, Marcus Presídio, e da nova edição do livro Caminho de Contas.

DEPOIMENTOS

“Conhecer o Tribunal de Contas do Estado foi uma experiência bastante enriquecedora. Aqui eu pude ver e aprender um pouco de coisas que verei durante toda a minha caminhada profissional. Foi uma tarde de muito aprendizado. O Direito é amplo, então a pessoa precisa conhecer todas as etapas e processos”.
Mariana Silva, 8° semestre.

“Para quem está seguindo a carreira jurídica, uma visita ao TCE/BA é algo que agrega muito conhecimento, porque nos permite ter um contato real com situações que vamos vivenciar em nosso dia a dia futuramente”.
Gabriela Vilas Boas, 8° semestre.

“Tudo foi interessante nessa tarde. A conversa que nós tivemos, acompanhar a sessão plenária e conhecer a estrutura do TCE/BA. Saber como ocorrem os julgamentos da Casa de Contas do Estado é algo que muitas pessoas desconhecem, então é uma experiência muito importante, principalmente para um estudante de Direito”.
Tatiana Sampaio, 9° semestre.

 

IMG 6027A Comissão de “Garantia de Qualidade” do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), se reuniu, nesta segunda-feira (11.09), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o vice-presidente Gildásio Penedo Filho, superintendente técnico José Raimundo Bastos Aguiar, além dos membros da Comissão de Controle de Qualidade do TCE/BA, os auditores de controle externo Henrique Pereira, Roberto Tenório e Simone Costa.

O objetivo da visita da Comissão da Atricon, composta pelos conselheiros Antônio Jorge Malheiros (TCE/AC), Francisco Júnior Ferreira da Silva (TCE/RO), e a analista de controle externo Ana Cristina Medeiros Salles Lopes (TCE/MG), é verificar o desempenho da Corte de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e com as Diretrizes da Atricon para o Aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, com vistas a identificar pontos fortes e eventuais necessidades de melhorias.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, falou sobre da similaridade dos problemas e desafios que enfrentam as instituições e discorreu sobre o processo de modernização que o Tribunal baiano vem atravessando, inclusive na aplicação da tecnologia da informática nos processos auditoriais.

IMG 6046“Ao aferir a qualidade e a agilidade dos Tribunais de Contas, a Atricon está muito em linha com o pensamento das ruas. Por isso, é necessário que repensemos a nossa prática de controle. Portanto, quando a Atricon decide avaliar questões de razoabilidade e efetividade dos Tribunais, nos mostra que é mais uma tentativa de um salto de qualidade".

O presidente presenteou os membros da comissão com a estatueta de Ruy Barbosa, considerado o patrono dos Tribunais de Contas, com um exemplar do Livro de Ouro, lançado nas comemorações do Centenário do TCE/BA, além das publicações “Caminhos de Contas", quatro Sumários Executivos de Auditorias Operacionais, as revistas em quadrinhos “Você no Controle” e "Heróis da cidadania conhecem o TCE", a Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio das contas de 2015, o relatório da gestão do biênio 2014/2015 e as cartilhas de bolso “Com você a nossa rede é mais forte” e o “TCE quer ouvir você”.

Cronograma
A Comissão da Atricon, que permanece nas Cortes de Contas baianas até sexta-feira, 15, pretende revisar e validar as informações do TCE/BA e TCM/BA prestadas para o projeto do MMD/QATC, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Alguns setores da Corte baiana foram visitados, como a Presidência, Assessoria de Comunicação Social, as ilhas de trabalho das gerências de auditoria e outras instalações. Os gestores prestaram informações sobre as atividades desempenhadas e apresentaram as equipes de trabalho.

Atualmente, 31 Tribunais de Contas, dentre eles o TCE/BA, assumiram o compromisso de aplicar o MMD-TC, por meio de autoavaliação, com posterior asseguração da garantia de qualidade pela Atricon, cujos prazos de execução são pactuados nacionalmente.

DEPOIMENTOS
“Essa visita técnica se destina à verificação do cumprimento efetivo daquilo que os TCs informaram no questionário. Isso serve para aperfeiçoar a atuação dos tribunais.”
Cons. Francisco Júnior Ferreira da Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

“O marco de medição tem uma série de critérios e a nossa missão é fazer essa checagem. Vamos fazer uma avaliação daquilo que o Tribunal respondeu que possui e em que nível de funcionamento está. O TCE da Bahia está acima da média pelas soluções tecnológicas implementadas e atividades desenvolvidas.”
Cons. Antônio Jorge Malheiros, do Tribunal de Contas do Estado do Acre

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