- 05 de Abril de 2017
Os estudantes do ensino fundamental e médio do Colégio Militar Anísio Teixeira e representantes de outras três instituições de ensino de Teixeira de Freitas (Centro Educacional Machado de Assis, Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul e Colégio Estadual Ruy Barbosa) tiveram, nesta quarta-feira (5.04), uma aula de cidadania e controle social ao ouvir as mensagens do projeto Ouvidoria vai à Escola, que a Secretaria da Educação (SEC) desenvolve em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A comunidade escolar tomou conhecimento de que maneira os estudantes podem auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos estaduais e dos canais para acessar o Tribunal, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, do telefone 0800 2843115 e do site www.tce.ba.gov.br/ouvidoria.
Além da exibição do vídeo institucional, Paulo Figueiredo passou uma reportagem da Rede Globo que mostrou a história de um menino de origem humilde que ajudava a família de Londrina (PR) catando papelão para reciclagem, mas que sonhava em transformar sua vida por meio dos estudos. O ouvidor utilizou o exemplo de superação e sucesso para motivar os alunos. "Lembrem sempre que o conhecimento é a chave para uma visão crítica. E qualquer um de vocês pode chegar um dia a ocupar um posto de comando na sociedade. Mas, para isso, é preciso levar a sério a educação, e cobrar que o Estado faça a sua parte, oferecendo boas instalações e condições de estudo".
Paulo Figueiredo falou ainda sobre o papel e a missão do Tribunal e explicou como a sociedade pode contribuir, por intermédio da Ouvidoria, para melhor fiscalizar os gastos públicos. De forma simples e rápida, ele explicou como o uso do celular pode ajudar na fiscalização do uso do dinheiro público. "Percebeu uma obra irregular? Tire uma foto da placa contendo todas as informações importantes e encaminhe para nosso whatssap (71) 99902-0166".
Paulo Figueiredo apresentou ainda os produtos de comunicação da Corte de Contas, como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia”, a revista em quadrinhos “Você no Controle” e as cartilhas “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e “O TCE/BA quer ouvir você”. O ouvidor propôs que o material seja utilizado como temas transversais em aulas e trabalhos para os estudantes.
DEPOIMENTOS
"A apresentação estimula a reflexão dos alunos sobre a postura do cidadão e o exercício da cidadania plena. Eles precisam ter a consciência de que podem colaborar com TCE/BA, fiscalizando as obras da sua escola, do bairro e município, contribuindo com o melhor aproveitamento do dinheiro público. Esse recurso pertence a cada um de nós e por isso devemos zelar pela boa aplicação. A participação cidadã é importante para inibir o mau gestor. Conhecimento é tudo. E quanto mais eles tiverem conhecimento de seus direitos e deveres, melhor poderão se posicionar diante de questões sociais e políticas. Essas informações permitem que enxerguem além do óbvio. É para o mundo".
Mônica da Silva Santos - diretora do CPM que representa a Secretaria de Educação
"A presença do TCE/BA aqui na nossa escola e na nossa cidade é um avanço democrático sem dimensão. Nossos alunos, professores e equipe gestora estão tendo a oportunidade de acessar informações privilegiadas e específicas em relação ao Tribunal e isso contribuirá para o desempenho e na formação de todos, permitindo que eles tenham uma visão sistêmica de como funciona o estado. Sem dúvida, esse conteúdo permitirá uma melhor compreensão de todo o processo que envolve a fiscalização dos recursos públicos. A educação é a força motriz das transformações na sociedade".
Major Raimundo César Magalhães Dantas - diretor-geral do Colégio Militar Anísio Teixeira
"Não conhecia a instituição e não sabia da importância desse órgão para combater a corrupção no nosso estado. O TCE/BA tem uma missão louvável e todo cidadão deveria saber do seu papel. Agora eu sei como posso ajudar e a quem recorrer quando perceber algum desvio de dinheiro público. O WhatsApp é uma solução que aproxima e possibilita que qualquer pessoa possa lutar por um país mais justo.
Heloiza Gabrielle Ribeiro Gomes - estudante do 1º ano do ensino médio
14 anos
"Foi bastante proveitoso e interessante conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TCE e o resultado de uma denúncia feita. Terei um olhar mais crítico em relação aos serviços e obras públicas da minha cidade. E os canais de comunicação permitem que a nossa voz seja escutada".
Gerhard Eidenberger - estudante do 3º ano do ensino médio
16 anos
- 04 de Abril de 2017
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4.04), o Anuário de Ações Educacionais 2016 da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL). A publicação, que teve a coordenação editorial do servidor Luciano Chaves de Farias, diretor da ECPL desde a sua inauguração, em março de 2015, até o dia 2 de janeiro de 2017, reúne em seu sumário os tópicos Palavra do Presidente; O Patrono; Ações da ECPL; As Contas da Escola; Detalhamento das Ações e Memorial de Fotos.
O conselheiro-presidente destacou a importância da ECPL, atualmente dirigida pela servidora Denilze Alencar Sacramento, e ressaltou o papel da Escola de Contas para a capacitação dos servidores TCE/BA. “Parabéns a Luciano Chaves e a toda a equipe da Escola de Contas, bem como aos servidores do Tribunal, por acreditarem sempre nas nossas ações. O TCE/BA tem investido muito na capacitação dos seus servidores. Portanto, parabéns a todos”, disse o presidente.
A versão impressa do Anuário de Ações Educacionais 2016 está disponível na GEBID, e a versão digital será disponibilizada no banner de publicações do portal do TCE/BA.
- 04 de Abril de 2017
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomou, nesta terça-feira (4.04), o projeto Ouvidoria vai à Escola. Os estudantes do ensino médio do Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos, do município de Mucuri, conheceram o projeto itinerante que busca sensibilizar a comunidade estudantil para cobrar seus direitos, discutir o dia a dia escolar e buscar soluções para a melhoria do ensino.
Durante a apresentação, que aconteceu em dois momentos, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, e a assistente adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos, orientaram sobre o papel da instituição e como o diálogo dos cidadãos com os órgãos de controle é fundamental na construção de uma sociedade mais justa.
Paulo Figueiredo distinguiu os três tipos de controle: interno, externo e social, esclarecendo que este último é o principal e mais importante mecanismo de prevenção contra a corrupção. "Tudo que se compra hoje tem imposto. E os equipamentos e serviços públicos do seu município são fruto dos impostos arrecadados. A praça da sua cidade é construída com dinheiro público que sai diretamente do bolso de seus pais. Portanto, ela é sua responsabilidade. Não se acomodem ao perceber o mau uso ou desvio de dinheiro público. Sejam auditores sociais!", incentivou.
O ouvidor apresentou ainda os produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia”, as cartilhas “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e "O TCE quer ouvir você", e a revista em quadrinhos “Você no Controle”. Durante a explanação, Cristiane Vasconcelos aplicou uma pesquisa para verificar o nível de conhecimento dos alunos sobre a missão do Tribunal de Contas. "A participação é fundamental para o exercício da cidadania. E uma das formas de exercer e contribuir com o controle social é denunciar as irregularidades na sua comunidade escolar, no seu bairro e na sua cidade”, afirmou a representante da ECPL.
Depois de assistirem ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, os estudantes aprenderam que o TCE/BA é um órgão autônomo, responsável pela fiscalização dos recursos públicos estaduais, conheceram o papel dos auditores, dos conselheiros, o passo a passo do julgamento das contas públicas, além de terem acesso aos canais de comunicação da instituição, a exemplo do WhatsApp (71) 99902-0166, o telefone 0800 2843115 e site www.tce.ba.gov.br.
DEPOIMENTOS
"Acredito que nossos alunos serão multiplicadores e, a partir de agora, vão exercer o controle social. Com certeza, eles sairão daqui mais atentos e irão fiscalizar de perto a aplicação dos recursos públicos na cidade. A ideia é que esta mensagem chegue para os familiares e amigos. E que esse sentimento seja compartilhado por mais pessoas”.
Mônica Aparecida Domingues - vice-diretora do Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos
“Quanto mais informação melhor. O conhecimento é a chave para a mudança. Agora eu sei a quem reclamar quando perceber algo de errado no meu município. Temos uma obra de uma UPA que até hoje não foi concluída. A placa foi retirada e não deram nenhuma satisfação”.
Marcos Paulo – estudante do 1º ano do ensino médio
15 anos
“Não conhecia o Tribunal de Contas e agora sei qual a sua missão. Precisamos utilizar o celular também para reivindicar os nossos direitos. Agora é hora de transformar todo o conteúdo da palestra em ação e cobrar dos nossos gestores respostas”.
Diodo Andrade – estudante do 1º ano do ensino médio
16 anos
“Podemos cobrar efetivamente que os recursos arrecadados sejam aplicados em obras e serviços de qualidade. Ao identificar algum indício de irregularidade, devemos registrar as denúncias nos canais de comunicação do TCE/BA”.
Larissa Santos Rodrigues – estudante do 2º ano do ensino médio
16 anos
“Precisamos deixar de ser vítima e passar a ter voz! Nós temos o poder de escolher nossos representantes. Não podemos nos calar! Cada um precisa fazer a sua parte, denunciando e votando de maneira consciente”.
Maria Eduarda Verdeana dos Santos – estudante 2º ano do ensino médio
16 anos
- 04 de Abril de 2017
A Caravana da Ouvidoria iniciou, nesta terça-feira (04.04), o oitavo roteiro de viagens pelo interior da Bahia. O primeiro município visitado foi Mucuri, onde o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, explicou para 800 mil ouvintes na Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo as principais atribuições da Casa de Controle, além de convidar os cidadãos a auxiliar o Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. A primeira entrevista foi concedida na Rádio Abrolhos 104.5 FM, durante o programa Meio Dia 104 Cidade e Região, apresentado pelo radialista Samuca Macedo. De 5 a 7 de abril, serão concedidas entrevistas em rádios de três municípios, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto e Itanhém.
Paulo Figueiredo ressaltou que o País vive um momento em que a sociedade passa a cobrar das instituições respostas concretas sobre a gestão do dinheiro público e enalteceu o trabalho do TCE/BA de aproximação com a sociedade, responsável por abrir as portas da instituição centenária e fomentar a participação cidadã. "Temos a missão de orientar os ouvintes sobre a maneira correta de fazer as manifestações ao suspeitar de desvios de recursos, sinalizando por meio dos canais disponíveis de comunicação. Não temos olhos suficientes para fiscalizar todas as obras que são executadas nos 417 municípios baianos. Não deixe de contar o que houve e de fornecer as informações necessárias. A pessoa pode solicitar o anonimato ou o sigilo das informações".
O ouvidor orientou o cidadão a tirar fotos do dia a dia da obra, dos funcionários, da placa com informações dos serviços e a acompanhar todo o cronograma físico. "Caso perceba qualquer indício de irregularidade, o cidadão tem três meios para entrar em contato com a instituição. A primeira é pelo endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br/ouvidoria), a segunda pelo WhatsApp (71) 99902-0166 ou pelo telefone 0800 2843115. A partir daí, vamos tratar a informação e encaminhar a demanda para as unidades técnicas", explicou.
Durante a entrevista, o servidor do TCE/BA citou os avanços do Tribunal ao investir em projetos como o TCE em Campo, Caravana da Ouvidoria e Ouvidoria vai à Escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado. Foram apresentados ainda os produtos de divulgação institucional da Corte de Contas baiana, como a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo”, as revistas em quadrinhos “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e Você no Controle”, além da cartilha "O TCE/BA quer ouvir você".
Na avaliação do diretor de jornalismo da Rádio Abrolhos 104 FM, Samuca Macedo, a iniciativa do TCE/BA merece ser parabenizada e replicada em todos os municípios baianos. “A população do interior precisa ter acesso a esse tipo de informação. Que esse trabalho do TCE/BA sirva de exemplo para outras instituições de controle. A sociedade precisa participar efetivamente e exigir transparência dos seus gestores públicos”, concluiu.
A direção da emissora anunciou que vai encaminhar os gibis para bibliotecas e escolas públicas de Mucuri.
- 30 de Março de 2017
No primeiro trimestre de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), composta pelos conselheiros Marcus Presídio (presidente), Carolina Matos Alves Costa e Antônio Honorato de Castro Neto, julgou nada menos que 326 processos, envolvendo aposentadorias, transferências, reformas e admissões de pessoal, pedidos de pensão e embargos de declaração. Na sessão plenária da última terça-feira (28.03), o colegiado julgou 39 processos, dos quais 25 de aposentadoria, seis transferências, seis admissões de pessoal e duas reformas.
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