- 27 de Abril de 2018
O programa “Educação é da nossa conta”, desenvolvido pelo TCE/BA e TCM/BA no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE), foi muito bem recebido pelo público participante do I Simpósio Nacional de Educação – TCE/MG, ocorrido em Belo Horizonte-MG, nos dias 26 e 27.04. Na manhã desta sexta-feira, a conselheira do TCE/BA, Carolina Matos Alves Costa, cujo gabinete coordena os trabalhos relativos ao programa, proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e a Educação”, na qual conclamou os órgãos fiscalizadores a assumir a responsabilidade pelo atual cenário da educação pública no País.
Em sua explanação, a conselheira Carolina Costa chamou a responsabilidade para os Tribunais de Contas pelo atual panorama da educação. “Onde nós estivemos este tempo todo? Onde nós, do sistema de controle externo, estivemos enquanto era pintado esse quadro a respeito da educação pública? É preciso tomar nossa responsabilidade neste panorama”, ressaltou. A conselheira ainda pontuou que o problema da educação é também da conta dos órgãos fiscalizadores. “Nós fazemos parte disso. Esse problema referente à educação também nos cabe”, explicou.
Carolina Costa avalia como de extrema importância a participação de integrantes do TCE/BA e do TCM/BA no I Simpósio Nacional de Educação, que constituiu um fórum de debate sobre as relações travadas entre a educação e o controle externo. Ela destacou ainda que o evento ocorre num momento oportuno, em que a realização dos direitos sociais está atrelada à preocupação quanto à regularidade e sanidade dos orçamentos públicos. “Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios foram convidados a participar para apresentarem o Programa Educação é da nossa conta. Foi um momento muito valioso pela oportunidade de compartilharmos com as demais instituições a forma prioritária como o programa está sendo tratado, além de trocarmos experiências. Os temas abordados no evento estão todos no centro do debate nacional”, ressaltou a conselheira.
Integraram ainda delegação do TCE/BA os servidores Maria Aparecida Menezes, Thaiz Braga, José Germano dos Santos Júnior, José Luiz Bonfim, Israel Santos de Jesus, Tânia Matos, Maria Tereza Miranda e Hélia Vasconcelos. A delegação do TCM/BA foi composta pelos servidores Aurelino Costa, Eric Almeida, Maira Noronha, Adelmo Guimarães e Teotônio Santana.
DEPOIMENTOS
“A educação para todos, como determina a Constituição, com a dubiedade 'necessidade x prioridade', é um desafio constante para os TCs de todo o Brasil, e a Bahia tem, indubitavelmente, realizado um trabalho diferenciado na busca pelo controle, monitoramento e avaliação da Educação por meio do programa Educação é da nossa conta. Testemunhamos, neste evento, o reconhecimento da qualidade do programa, demonstrada pelos participantes de outros Tribunais e instituições”.
José Germano dos Santos Júnior, gerente da 5ª CCE
“O evento foi de suma importância para a equipe de auditores da 5ª CCE face à qualidade dos palestrantes e aos conteúdos abordados. As exposições e debates confirmam que o programa está no caminho certo no que diz respeito aos projetos de auditoria no Plano Estadual de Educação já executados e dos que estão por vir”.
José Luiz Bonfim (5ª CCE)
Matéria editada pela Ascom do TCE/BA com informações do Portal do TCE/MG
Fotos: Divulgação e Karina Camargos Coutinho (TCE/MG)
- 26 de Abril de 2018
A estudante Brenda Silva Brandão, 17 anos, almeja ser advogada e não mede esforços para realizar seu sonho. Moradora do Uruguai, ela acorda todos os dias, faça chuva ou faça sol, às 6 horas da matina e segue para a Escola Estadual Castro Alves, no bairro da Calçada. Mesmo com todas as dificuldades, a garota não se limita apenas ao que é dado em sala de aula. A história dela se confunde com a de vários jovens que já visitaram o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Nesta quinta-feira (26.04), o Projeto Casa Aberta recebeu 45 alunos do 9º ano da Escola Estadual Castro Alves e 25 alunos do curso de Direito, da Faculdade Baiana de Direito.
“Tomamos conhecimento dos direitos e deveres de cada indivíduo na sociedade. Precisamos fazer a nossa parte e ajudar na fiscalização do patrimônio público. A partir de agora, entendemos melhor como acontece o desvio e como podemos nos manifestar quando detectarmos alguma irregularidade. Ainda hoje muitas pessoas desconhecem os seus direitos e como exercer sua cidadania. Muitas pessoas ainda se sentem acuadas. Saio daqui iluminada com as informações adquiridas”, declarou Brenda.
Recepcionados pela assessora da ECPL, Cristiane Vasconcelos, os alunos foram recebidos na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), de onde seguiram para o Plenário Conselheiro Lafayette Pondé para acompanhar uma sessão plenária. Além de assistirem ao julgamento das contas públicas, os estudantes conheceram as instalações da Casa de Controle centenária. Após rápida visita às coordenadorias, os alunos tiveram acesso ao vídeo institucional "O TCE mais perto de você" e assistiram à palestra da ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, quem apresentou as funções desempenhadas pelo tribunal.
"É a primeira vez que venho aqui. Visitamos a OAB com a professora, e agora conhecemos o Tribunal de Contas. Estou achando a visita muito organizada, agradável e proveitosa. Ainda que não pense em trabalhar na área, as informações fornecidas hoje são necessárias para qualquer cidadão", relatou Lorena Lorenzo, aluna de Direito da Universidade Baiana.
"É muito legal que tenham dado a oportunidade de conhecer o Tribunal, com uma visita tão repleta de conhecimento", completou Maurício Ferreira estudante da Escola Estadual Castro Alves.
O Programa Casa Aberta é desenvolvido pelo TCE/BA por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e tem o objetivo de aproximar e promover as ações da instituição junto à comunidade estudantil.
- 26 de Abril de 2018
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, em sua sessão plenária desta quinta-feira (26.04), um sorteio para selecionar trinta prestações de contas de convênios, com recursos estaduais atribuídos a municípios, entidades e instituições, que deverão ser remetidas pelas unidades jurisdicionadas (secretarias, instituições e órgãos vinculadas à administração estadual) para instrução e análise dos auditores das Coordenadorias de Controle Externo da Corte de Contas e posterior julgamento. O sorteio, realizado de forma eletrônica, foi conduzido pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Andrade, e definiu seis lotes, com cinco prestações de contas cada, que ficarão a cargo das CCEs.
Além dos trinta convênios sorteados, o TCE/BA ainda julgará a prestação de contas de outros 90, que serão selecionados com base em critérios de materialidade e riscos, de acordo com a matriz de risco da instituição. Também serão autuados os convênios que tenham sido alvo de tomadas de contas, assim como aqueles que tenham sido indicados pelos auditores durante os exames auditoriais realizados nas unidades jurisdicionadas.
- 26 de Abril de 2018
Cerca de 20 servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Administração e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã desta quinta-feira (26), da aula inaugural do curso ‘Gestão de Projetos’. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE em parceria com Senac, o curso será ministrado pelo mestre em administração e especialista em governança de TI, Francisco Pinto. O docente atua em gestão organizacional, planejamento estratégico e gerenciamento de projetos.
Segundo o professor, “o curso é de extrema importância para o exercício das atividades profissionais, pois ajuda a melhorar a produtividade, a qualidade das entregas e a eficiência do trabalho. Temos que ter noção se somos profissionais produtivos ou não”. O palestrante destacou ainda que, ao contrário da operação, que é uma atividade de caráter contínuo, estruturada e permanente, o projeto é único e tem suas próprias características. “Trabalhar com projeto é para quem gosta de emoções. Temos que ser ambiciosos em relação aos resultados e estabelecer metas desafiadoras”, refletiu.
Francisco Pinto explicou que, ao longo do curso, abordará todas as etapas de um projeto. Como planejar, executar, monitorar e finalizar. As aulas ocorrerão também nos dias 03, 04, 07 e 10 de maio, das 14h às 17h30min, na sala de capacitação do órgão.
Pelo TCE/BA, participaram os servidores Bernardo Kruchewsky (analista de gestão pública da DGE); Gabriel Barbosa Moreira (analista de gestão pública da Sutec) e Pamela Engel (auditora de controle externo da 7ª CCE)
A capacitação é fruto de uma parceria firmada entre a PGE/BA e o TCE/BA, que tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os órgãos, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum.
* Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da PGE e editada pela Ascom do TCE/BA.
- 25 de Abril de 2018
Cento e treze estagiários do Programa Jovem Aprendiz do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, nesta quarta-feira (25.04), na sala de treinamento da ECPL, de uma palestra sobre postura profissional. Durante o encontro, realizado nos turnos matutino e vespertino, a equipe do Serviço de Assistência Social (Seras) orientou os jovens sobre direitos e deveres, relações interpessoais e intrapessoais, o uso correto do crachá, o uso excessivo do WhatsApp no trabalho, faltas não justificadas e fardamento.
A assistente social Luci Câmera e a psicóloga Jussara Fidélis apresentaram o feedback positivo da avaliação trimestral, respondida pelos estagiários e seus supervisores. A pesquisa revelou 80% de satisfação por parte dos estudantes e supervisores. “Almejamos o desenvolvimento do estudante para a vida cidadã e para o trabalho. O estágio é uma experiência para aprendizagem profissional. É preciso respeitar este ambiente e as pessoas que fazem parte da instituição”, afirmou Jussara.
Os estagiários recebem bolsa-auxílio, vale-transporte e atendimento psicossocial mantido por uma equipe multidisciplinar. A maioria das vagas é ofertada no mês de novembro. Os contratos de estágio têm duração máxima de dois anos. O cadastro dos candidatos é feito pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), por meio do endereço www.ielestagio.org.br. O Programa Jovem Aprendiz do TCE, que é coordenado pelo Serviço de Assistência Social (Seras), é voltado para alunos do ensino médio das redes pública e privada que tenham o estágio inserido no projeto pedagógico e convênio com o IEL.
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