- 12 de Setembro de 2014
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove, dia 16.9, mais uma videoconferência direcionada a gestores públicos, organizações não governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos, dentre outros interessados. Desta vez, os procuradores Danilo Ferreira Andrade e Antônio Tarciso Souza de Carvalho, do Ministério Público de Contas, falarão, no turno matutino (8h30 às 12h), sobre os temas Controle Social e Transparência na Administração Pública. No turno vespertino (14h às 18h), as apresentações ficarão a cargo das procuradoras do MPC Camila Luz de Oliveira e Érika Oliveira de Almeida, que discorrerão sobre o tema Terceirização na Administração Pública – Aspectos Gerais e Responsabilidade do Estado. Acesse aqui e faça a sua inscrição.
As apresentações serão transmitidas da sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, para as Diretorias Regionais de Educação (Direcs) de 32 municípios do Estado. As videoconferências são fruto de parceria entre o Tribunal de Contas, a Secretaria da Educação e o IAT e têm o propósito de promover a orientação pedagógica de caráter preventivo.
- 28 de Agosto de 2014
Secretários, gestores e jurisdicionados estaduais estão sendo convidados pelo presidente do TCE, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, para participar do evento Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável, a ser realizado na sexta-feira, dia 29 de agosto, das 8h às 12h30, no Bahia Café Hall, localizado na Avenina Luís Viana Filho.
O encontro terá a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, do presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, e do presidente do TCE, conselheiro Inaldo Araújo.
O presidente do TCE e o presidente do TCM reafirmam o comprometimento com o acompanhamento e monitoramento da eficiência e eficácia da administração e gestão das contas públicas e ressaltam que a participação de todos os servidores, técnicos, gerentes, analistas, gestores e conselheiros é fundamental para o sucesso da boa Governança Pública.
O projeto é coordenado pelo TCU e tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), cujo objetivo é proceder, através de questionários, um diagnóstico do estágio de governança dos poderes executivos, legislativo e judicário nos diversos entes federativos.
- 17 de Agosto de 2014
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia é uma das 12 instituições que participam, dia 18.8, (segunda-feira) da campanha que o Ministério Público estadual lança, às 10h, em sua sede do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é mobilizar a população para que os cidadãos comecem a acompanhar os gastos públicos, fiscalizar os atos dos gestores e exigir transparência nas contas públicas. Na oportunidade, o MP lançará ainda o selo da Rede de Controle da Gestão Pública, que visa criar uma uniformidade visual às ações dos órgãos que a compõem, através da sua utilização em documentos e materiais publicitários.
A campanha desenvolvida pelo MP integra um dos projetos estratégicos da Instituição: o "Transparência nas Contas Públicas". Ela também tem como base a campanha nacional "O que Você Tem a Ver com a Corrupção?". Já o selo é fruto da Rede de Controle, colegiado integrado por 11 órgãos públicos, que buscam aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Integram a rede o MP, a AdvocaciaGeral da União, AuditoriaGeral do Estado da Bahia, Caixa Econômica Federal, ControladoriaGeral da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios e Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Criada em 2009, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos públicos que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. O principal objetivo da Rede é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
A estratégia de atuação consiste na articulação de esforços, formação de parcerias e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, de treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população (incentivo ao controle social) são meios que os órgãos integrantes dispõem para alcançar os objetivos traçados.
- 11 de Agosto de 2014
O presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo, será um dos palestrantes do Seminário "50 anos da Lei 4.320/64", que estabeleceu as normas gerais de direito financeiro a serem aplicadas na elaboração e no controle dos orçamentos e balanços na administração pública. O evento ocorrerá no dia 13 de agosto (quarta-feira), no Espaço Cultural Humberto Braga, no Rio de Janeiro, prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado daquele município. O conselheiro presidente abordará o tema "As contribuições da Lei para o desenvolvimento da gestão pública".
O encontro contará ainda com as palestras "As influências da Lei na nova contabilidade pública", que será proferida pelo subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Henrique Feijó, e "As mudanças necessárias para a melhoria do controle dos gastos públicos", que terá como expositor o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Hélio Martins Tollini.
O seminário tem como público-alvo gestores, servidores públicos, estudantes, acadêmicos, pesquisadores e interessados em gestão e contabilidade aplicada ao setor público. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Escola de Contas e Gestão (www.ecg.tce.rj.gov.br). As vagas são limitadas.
- 03 de Agosto de 2014
Gestores municipais de Itaberaba e cidades circunvizinhas participaram, dia 31 de julho, da 6ª edição do TCE em Campo, projeto idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia com o objetivo de orientar administradores públicos e outros representantes da sociedade no que diz respeito aos controles interno e externo, fiscalização e acompanhamento de obras, e celebração de contratos e convênios. As apresentações foram realizadas no Campus da Uneb de Itaberaba.
Os servidores Antonio Geraldo Braga, auditor do TCE, e Paulo Figueiredo, ouvidor da Corte de Contas, explicaram em detalhes vários aspectos do funcionamento da Casa, alertando os gestores a sistematizar o processo de trabalho e a cumprir as normas do arcabouço jurídico e contábil do TCE a fim de desempenhar o controle interno com mais eficiência e eficácia.
Coube ao auditor Antonio Geraldo discorrer sobre o caráter normativo que permeia a gestão pública no âmbito do controle. Com base no regimento interno do TCE e nas leis que regem a Contabilidade Pública, o auditor lançou várias dicas que podem contribuir para uma administração mais efetiva nos municípios. Ao ouvidor Paulo Figueiredo coube apresentar aos gestores a base normativa para a fiscalização e o acompanhamento de obras públicas. Após as apresentações, os administradores fizeram vários questionamentos e expuseram situações de gestão em seus municípios. Os servidores do TCE responderam às perguntas, dirimiram dúvidas e se colocaram à disposição para consultas posteriores.
O TCE em Campo tem se destacado pelo perfil pedagógico e orientador de suas apresentações. O evento está alinhado ao objetivo nº 3 do Plano Estratégico 2014-2017 "Desenvolvendo a Organização", que é o de promover a aproximação entre o TCE e o cidadão.
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