• 22 de Dezembro de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados graças a um intenso programa de austeridade e redução de gastos que vem sendo implementado há alguns anos pela Corte de Contas. Ao comentar a formalização do repasse pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, enfatizou o exemplo do Tribunal, que, diante da crise econômica, deu sua contribuição no que se refere à contenção de gastos pelo setor público e pode, assim, restituir ao Executivo parte dos repasses que recebeu ao longo do ano.

Para o presidente do TCE/BA, conseguir chegar ao final do ano devolvendo recursos aos cofres estaduais é motivo de muita satisfação, “não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais, com nossos servidores trabalhando com afinco no cumprimento de nossa missão de bem fiscalizar os gastos públicos, acompanhando de perto a ação dos gestores, julgando as contas das gestões, dos convênios e contratos firmados pelos órgãos estaduais”.

• 21 de Dezembro de 2016

Um dia destinado à realização de sonhos para 45 crianças. Assim podemos definir o resultado da campanha “Natal Solidário”, promovida pelo Serviço de Assistência Social (Seras) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que possibilitou que cada servidor adotasse uma cartinha pendurada numa grande árvore de Natal montada no térreo. A entrega dos presentes foi realizada, na manhã e tarde desta quinta-feira (22.12), para as crianças das instituições Lar Irmã Benedita Camurugí, no bairro de Cidade Nova, e a Aldeias Infantis S0S, em Lauro de Freitas. 

Carrinhos, bolas, mochilas, super-heróis, bonecas, fones de ouvido e até mesmo um kit de creme para cabelo foram alguns dos presentes que levaram mais alegria para toda criançada. À medida que elas recebiam os brinquedos, os rostinhos revelavam alegria, emoção, encantamento e a certeza de que é possível sonhar. “Agora teremos um Natal mais feliz. Nossos sonhos foram realizados. Muito obrigada!”, agradeceu Camila de Jesus, uma das crianças do Lar Irmã Benedita Camurugi.

Para a gerente do Seras, Luci Camera Cintra, a última campanha do ano simboliza o espírito natalino e reforça a solidariedade. “Gostamos muito de fazer esse tipo de trabalho. É muito gratificante e nos preenche de afeto. Adotamos essa causa que foi muito bem aceita pelo Tribunal. No início ainda tinham algumas cartinhas, mas depois as pessoas aderiram em peso. Todos os pedidos feitos pelas crianças foram atendidos. Essa ação não tem valor, não tem como mensurar o quanto é especial ver uma criança feliz”, afirmou.

Para a coordenadora do Lar, Valdívia Chagas Adames Caldas, a campanha proporcionou um momento único para as crianças, trazendo esperança e muita alegria. “O pessoal do Tribunal voltou seu olhar para a periferia. E são esses momentos que fortalecem a autoestima desses pequenos. Tudo isso foi muito bonito de testemunhar. Os servidores do TCE/BA foram extremamente generosos com essas crianças”, disse.

Valdívia aproveitou para fazer um agradecimento especial para gerente do Seras, Luci Cintra. “Quero dedicar meus sinceros agradecimentos para Luci. Desde o início ela buscou se envolver, conheceu a turma e veio buscar pessoalmente as cartinhas. Ela contribuiu de forma efetiva para que este dia fosse especial para todas as crianças aqui da casa”.

A assistente social da Aldeias Infantis SOS, Michele de Jesus, agradeceu a mobilização dos servidores da Corte de Contas e pela atenção dispensada. “Muitas pessoas esquecem que sempre tem alguém precisando de um abraço, de carinho e afeto. As crianças sentem esse amor e isso as fortalece. A gente faz de tudo para que, mesmo longe das famílias, as crianças se sintam em um ambiente familiar”, pontuou.

Aldeias Infantis SOS
A Aldeias Infantis SOS presta um serviço de acolhimento para crianças que sofreram alguma violação do direito. As crianças são acolhidas através de uma determinação judicial e quando não possuem nenhuma condição de serem criadas pelas suas famílias. Atualmente, a instituição possui apenas 14 crianças, mas tem capacidade para acolher 140. As crianças frequentam a escola, fazem cursos e têm toda uma vida social ativa para que quando elas voltem para suas casas possam se sentir confortáveis e acostumadas a conviver em sociedade.

Lar Irmã Benedita Camurugi
Oficialmente fundada no dia 28 de maio de 1994, a Instituição Lar Irmã Benedita Camurugi é uma entidade sem fins lucrativos com a clara intenção de promover a melhoria das condições de vida da comunidade que atende. A missão do Lar Irmã Benedita Camurugi é prestar assistência ao menor carente, abandonado ou órfão, em regime de internato; contribuindo para a sua manutenção, educação, formação moral e apoio as famílias pobres, mediante a prestação de auxilio material e orientação psicossocial.

• 20 de Dezembro de 2016

Durante a penúltima sessão plenária de 2016, realizada nesta terça-feira (20.12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, lançou a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você". O impresso orienta como fazer denúncias e sugestões à Ouvidoria da instituição, além de informar os canais de comunicação disponíveis. Com ilustrações inspiradas na cultura Pop Art e uma linguagem leve e acessível, a publicação tem como público-alvo a sociedade em geral.

Cinquenta mil exemplares serão distribuídos em escolas públicas e particulares, universidades, bibliotecas e em diversos eventos promovidos pela Corte de Contas baiana para se aproximar dos cidadãos. Idealizada pela Ouvidoria do TCE/BA e elaborada pela Ascom, a publicação integra a lista de produtos lançados pelo TCE/BA que cumprem a função de levar noções de cidadania, estimular o controle social e incentivar a sociedade a auxiliar os órgãos de controle na fiscalização dos recursos públicos.

Na avaliação do conselheiro-presidente, o lançamento da cartilha coincide com o diagnóstico da Praxian Consultoria e o resultado da pesquisa Ibope/CNI, que revelam que os Tribunais de Contas são pouco conhecidos pela sociedade. "A necessidade de os TCs serem conhecidos também era uma percepção do nosso ouvidor Paulo Figueiredo, que, nas suas andanças pelo interior da Bahia, esclarece para o cidadão o papel do Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. Nos últimos dois anos, o projeto Caravana da Ouvidoria alcançou 17 milhões de ouvintes, que já sinalizavam para esses resultados de que a nossa Casa de Contas precisa cada vez mais ser reconhecida".

O presidente Inaldo Araújo parabenizou a Ouvidoria e a Ascom do TCE/BA pela elaboração da cartilha. "Essa publicação será distribuída em todos os eventos de que o TCE/BA participar. Gosto e parabenizo muito essa ação da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação porque ela fala das coisas boas que o Tribunal realiza e é mais uma iniciativa que divulga o nome e a imagem do Tribunal”, ressaltou o conselheiro Inaldo Araújo.

O material impresso apresenta a figura do ouvidor como interlocutor. A personagem convida o leitor a combater a corrupção e a evitar o desperdício de dinheiro público. A partir dos questionamentos, ele explica o que é a Ouvidoria, pontua qual a sua função, explica que qualquer pessoa ou entidade pode acionar o TCE/BA e esclarece os tipos de manifestações que podem ser feitas pelos canais de comunicação com o cidadão: o endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., o 0800 284 3115 e o novo canal de comunicação WhatsApp (71) 9 9902-0166.

De acordo com o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, o objetivo da cartilha é entregar ao público um produto de fácil entendimento, com uma linguagem simples e direta, que possa contribuir para facilitar o acesso ao Tribunal por intermédio da Ouvidoria, quando houver evidências de irregularidades na aplicação de recursos públicos. "Sua distribuição será efetivada, principalmente, nas unidades escolares dos diversos municípios baianos visitadas durante o projeto Ouvidoria vai à Escola", esclareceu. A versão digital da cartilha está disponível no Portal TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), no banner "Publicações".

• 16 de Dezembro de 2016

Em clima de confraternização e alegria, os servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã desta sexta-feira (16.12), do V Encontro Inter-Religioso, que contou com a participação do líder muçulmano Sheik Ahmade (islamismo), da ialorixá Mãe Jaciara (candomblé), de José Medrado (espiritismo), da ialorixá Mãe Taiane Macedo (umbanda), do padre Manoel Filho (catolicismo) e do pastor Marcos Paulo do Nascimento (Igreja Evangélica).

A abertura do evento, dirigido pelo mestre de cerimônias Elson Queiroz Ramos, o Cabo Elson, foi marcada pela exibição de um videoclipe com a canção “Life Gods”, composição de Gilberto Gil e Marisa Monte que expressa o nome de Deus e de outras divindades em 77 línguas. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que deu as boas-vindas aos servidores com uma breve mensagem de união e solidariedade:

“O tempo é de confraternização. Então vamos pensar de forma positiva e nos confraternizar de mãos dadas!”, disse o conselheiro, anunciando um dos momentos mais belos do encontro: “Temos uma surpresa para vocês. Olhem sob o assento e peguem a sua lembrança”, incentivou o presidente, enquanto os servidores apanhavam, encantados, o mimo oferecido: um delicado cacto. “Esta planta é um exemplo de perenidade. Ela simboliza a adaptabilidade, a resistência que todos nós precisamos ter em nosso dia a dia para seguir confiantes na nossa missão”, disse o conselheiro-presidente.

Dando sequência à programação, os representantes de cada religião fizeram as suas explanações considerando os temas fé, respeito, tolerância religiosa e festejos de fim de ano. Cada um deles recebeu um certificado de participação, além de uma orquídea branca, simbolizando a paz. O evento contou ainda com o brilho do Coral Vozes do TCE/TCM, que entoou as canções natalinas Noite Feliz, Boas Festas e Sino de Belém. O encontro foi encerrado com o sorteio de brindes promovido pela Asteb.

Confira aqui a mensagem do presidente "Tempo de Confraternização".

APRESENTAÇÕES

“O islã é a religião da paz. O nosso objetivo é a paz. Nós, seres humanos, temos os lados positivo e negativo. As religiões existem para nos ajudar a combater o lado ruim e nos ensinar a nos tornarmos pessoas melhores, vivendo em paz! Respeitar a todos, saber conviver e buscar sempre a convivência em paz. Este é o caminho. Os islamismo não comemora o Natal, mas em nosso livro sagrado o nome de Jesus aparece 24 vezes como o profeta da paz. A nossa religião diz que é possível pedir o perdão e reconstruir coisas boas. Mas, para isso, é necessário uma mudança dentro de nós. Desejo a todos um 2017 de muita paz!”

Sheik Ahmade, líder muçulmano

“Não existe religião melhor que outra. A melhor religião é aquela que torna as pessoas melhores. O candomblé celebra a reunião da família. Temos avançado em muitos aspectos, mas o que se percebe é muita falta de amor no mundo, muita gente perdida. É momento de reconstruirmos um mundo melhor. A essência da nossa Casa é trazer o equilíbrio e a união entre as pessoas. Desejo que este Tribunal, que é a Casa de vocês, possa desempenhar o seu papel não só no âmbito do controle, mas também de seguir o caminho do respeito aos cidadãos”.

Mãe Jaciara (candomblé)

“O Natal, para o cristão, deve ser de desprendimentos e propostas. Mas uma proposta efetiva de reconhecer no outro o irmão que de fato o outro é. Não de uma proposta de aliciamento para esta ou aquela religião. Eu não reconheço o Cristo que discrimina. Esse não é o meu Cristo. Eu reconheço o Cristo que abraça a todos. Façamos deste Natal um Natal de propostas. Hoje, troquem com a pessoa ao lado o cacto que receberam. Vivam esse momento de troca e desprendimento”.

José Medrado (espiritismo)

“A umbanda é uma religião tipicamente brasileira, que sofre a influência das três raças. A nossa religião fez 108 anos, é relativamente muito jovem em relação a outras religiões. A minha mensagem é simples: 'amar ao próximo como o Pai manda'. Dando continuidade a esse ritual, peço a todos que se levantem e, diante dos cactos que receberam, mentalizem valores espirituais como amor, paz, saúde e humildade. E que isso simbolize tudo de bom para vocês em 2017”.

Mãe Taiane Macedo (umbanda)

“Como é bom ver os irmãos tão unidos! É bom sentir que somos, maravilhosamente, gente. Certa vez falei para um orientador espiritual que eu estava fazendo terapia, e ele me disse: 'Olhe, a palavra ajuda, mas só o amor cura'. Desde então sinto que não devemos tolerar, mas sim amar. Esse cacto que vocês receberam tem pequenos espinhos. Mas se tocarmos delicadamente nos espinhos, podemos tranquilamente conviver com eles. Até nos espinhos, se tocarmos com delicadeza, podemos acarinhar e fazer um instrumento de comunhão. Assim é a relação com o outro. Se tratamos o próximo com delicadeza, é mais fácil conviver com seus espinhos. Deus é amor, e quem ama está em Deus”.

Padre Manoel Filho (catolicismo)

“Nesta época do ano, nos sentimos mais inclinados à prática do bem e devemos levar esse sentimento por todo o ano que virá. Viver é uma dádiva, que, segundo o compositor Belchior, é melhor que sonhar. Devemos manter sempre acesa a luz que nos acompanha. Todos temos o direito de ser quem somos sem sofrer preconceito pela forma que vivemos. Devemos garantir que a nossa luz brilhe no mundo. Um grande milagre deve acontecer na nossa vida. Devemos receber as bênçãos que nos alcançam a cada dia no próximo ano. Viver é um grande milagre. Que um grande milagre aconteça aqui”.

Rabino Luciano Ariel Gomes (judaísmo)

“Este encontro é a leitura perfeita daquilo que, para mim, é a definição de Estado laico. Estado laico não quer dizer Estado anti-religioso. É o Estado que não tem uma convenção religiosa oficial, um Estado plural do ponto de vista religioso. Eu fico muito feliz por ter esta oportunidade de estar aqui. Todas as reflexões aqui são muito pertinentes. Nós não fomos feitos para o tempo. Fomos feitos para a eternidade. É exatamente baseado neste princípio que todo final de ano, diante da possibilidade de fazer diferente, eu me abraço na fé em Jesus para instrumentalizar as minhas ações no sentido de fazer cada vez melhor. Este ano de 2016 foi maravilhoso para os evangélicos porque comemoramos os 499 anos da Reforma Protestante. Que neste ano que se aproxima, possamos superar os dramas e desafios da vida com fé. A fé haverá de produzir tolerância, que torna a vida mais palatável”.

Marcos Paulo do Nascimento (Igreja Evangélica)

Confira aqui mais fotos do evento.