• 09 de Mai de 2018

Melhorar a função de auditoria e dos mecanismos de controle. Com esse propósito, servidores do TCE/BA, TCE/CE, TCM/BA e de outras secretarias de estado deram continuidade ao curso “Gestão Financeira nos Projetos Financiados pelo Banco Mundial”, iniciado na terça-feira (08.05) e encerrado na manhã desta quarta-feira (09.05), na sala de treinamento da ECPL. Trata-se da primeira ação articulada pelo Plano de Capacitação, capitaneado pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).

Presente no segundo dia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, afirmou que a parceria com o Banco Mundial proporcionou o aprimoramento técnico dos auditores do TCE/BA, tendo em vista a necessidade de atender a padrões internacionais de auditoria e enalteceu a importância da interação entre as duas Cortes de Contas baianas.

“Que essa troca de informações entre o TCE e o TCM possa servir de insumo para uma avaliação futura em outros projetos. Considerando a experiência adquirida, e visando contribuir para o fortalecimento do sistema de controle externo, o TCE/BA pretende intensificar o seu papel de indutor e multiplicador de boas práticas auditoriais. Avançamos em outros parâmetros de eficiência, formando um quadro qualificado, que é referência nacional”, enalteceu o conselheiro-presidente.

De acordo com a especialista em gerenciamento financeiro da prática Global de Governança do Banco Mundial da América Latina, Susana Amaral, que abordou o tema "Aspectos Fiduciários na Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial (Desembolsos)", com a adoção das práticas espera-se estabelecer um padrão de qualidade dos Tribunais de Contas, com a uniformização de entendimentos básicos, a racionalização e otimização de procedimentos auditoriais, e, por conseguinte, uma melhoria do desempenho técnico e um ganho na qualidade dos trabalhos realizados.

“Apresentamos os métodos de desembolso. Como o banco faz efetivamente o desembolso dos recursos e como os auditores podem monitorar, auditar esses recursos. Inicialmente, são métodos próximos de outros organismos internacionais. Então, vamos nos debruçar sobre quais documentos devem ser analisados, como deve ser auditado, por onde os fluxos devem passar. Os Tribunais, que atuam efetivamente nos desembolsos e demonstrativos financeiros, precisam estar atentos”, alertou a especialista.

• 09 de Mai de 2018

Dezessete alunos do Colégio da Polícia Militar e nove alunos de Contabilidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) visitaram o TCE/BA, nesta quinta-feira (10.05), na 6ª edição do projeto Casa Aberta. Os estudantes, que iniciaram a visita na sala de treinamento da ECPL, foram recebidos pela assessora da ECPL Cristiane Vasconcelos. A turma acompanhou a sessão plenária e conheceu as dependências do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria (Cedasc), onde foram recebidos pelo diretor, Edmilson Galiza, e pelo gerente de Infraestrutura, William Magno, que explicaram sobre o funcionamento do setor.

O estudante de contabilidade Geraldo de Moura, que é funcionário da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), afirmou que a visita permitiu conhecer uma instituição centenária e com uma importante missão: fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. “Muitas pessoas não têm conhecimento de organização política, e as escolas não ensinam isso. Estamos sendo muito bem recebidos hoje, e o papel do órgão está sendo perfeitamente explicado", afirmou.

A aluna do 3º ano do Colégio da Polícia Militar, Sara Cristina admitiu que nunca havia ouvido falar do Tribunal e que "aprendeu muito, pois a visita instigou a minha curiosidade para procurar pesquisar e entender mais sobre os órgãos públicos".

Em seguida, os alunos retornaram à sala de treinamento da ECPL, onde assistiram ao vídeo institucional "O TCE mais perto de você" e às palestras do conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, da ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo, e do gerente da auditoria, José Germano.

Em sua apresentação, o conselheiro Inaldo Araújo aconselhou os estudantes: "Confesso que leio todos os tipos de livros de autoajuda, mas todos em sua essência passam a mesma mensagem: tenha determinação, não desista de sonhar e corra atrás dos seus objetivos!".

• 08 de Mai de 2018

Reconhecido pelo Banco Mundial como um dos principais fatores para a melhoria das condições econômicas de um país, o trabalho das entidades fiscalizadoras tem sido o fator primordial para o desenvolvimento da boa governança. Em razão desse reconhecimento e como primeira ação do Plano de Capacitação, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), promoveu o curso “Gestão Financeira nos Projetos Financiados pelo Banco Mundial”, nesta terça-feira (08.05), ministrado pela especialista em gerenciamento financeiro da prática Global de Governança do Banco Mundial da América Latina, Susana Amaral.

De acordo com a representante do Banco Mundial, para consolidar um ambiente robusto de gestão, de boa governança e crescimento econômico, é necessário reconhecer os três pilares do gerenciamento financeiro: controle interno, controle externo e contabilidade. Durante o workshop presencial, a palestrante esclareceu que o objetivo fiduciário do Banco Mundial é garantir que os recursos do financiamento sejam aplicados somente para os propósitos aos quais estão dirigidos, observando os preceitos de economia e eficiência, fortalecendo os sistemas de gerenciamento financeiro do país.

“É importante assegurar a utilização das regras do Banco e a correta utilização dos recursos para os propósitos acordados, estabelecer arranjos financeiros, promover o fortalecimento da capacidade institucional e identificar os riscos associados. O trabalho dos Tribunais de Contas Estaduais e dos Tribunais de Contas dos Municípios tem se revelado essencial para o sucesso dos programas do banco”, afirmou.

Durante a abertura do evento, o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, também salientou a importância do trabalho conjunto entre Banco Mundial e TCE/BA, observando: "Se o TCE avançou nos últimos 30 anos no processo auditorial, indubitavelmente o fez tendo como um dos grandes parceiros o Banco Mundial, instituição que sempre apoiou a Corte de Contas baiana enquanto auditora dos projetos estaduais financiados com recursos externos”, salientou.

Depois de discorrer sobre a preparação e a supervisão de oito áreas de atuação, Susana Amaral avaliou problemas comuns identificados quanto aos auditores, a exemplo de atrasos na entrega, mudança constante da equipe, falta de clareza, falta de razoabilidade e materialidade na análise de glosas, excesso de qualificações em vez de ressalvas, relatórios incompletos ou com amostras inapropriadas em relação ao risco associado, ausência de análise do relatório de auditoria e plano de ações para resolver os assuntos levantados, entre outros.

O auditor Henrique Pereira, da Sutec, ressaltou que, além de servir para reciclar, o curso aprofundou conhecimentos acerca do tema. “No âmbito institucional, o curso trouxe para a Casa novas discussões, oxigenando e retomando a realização de auditorias dessa natureza. Muitos dos colegas ainda possuem dúvidas em relação às regras dos bancos, de como proceder com alguns atos da administração”, disse Henrique Pereira.

O curso, iniciado nesta terça-feira (08.05), das 9h às 12h e das 14h às 18h, segue até esta quarta-feira (09.05), das 9h às 12h, na sala de treinamento da ECPL, e abordará aspectos fiduciários na implementação de projetos financiados pelo Banco Mundial (Desembolsos).

• 08 de Mai de 2018

Buscando aumentar a eficiência dos seus trabalhos, o Núcleo de Informações Estratégicas e Inteligência para Auditoria (NIE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, nesta terça-feira (08.05), a entrega dos Relatórios de Inteligência da Auditoria para as Coordenadorias de Controle Externo (CCEs), contendo situações com indícios de irregularidades obtidas a partir de informações registradas nos sistemas corporativos do estado.

O objetivo dos relatórios é auxiliar as CCEs no direcionamento e na aplicação dos esforços de auditoria de uma forma mais eficiente, ao analisar uma grande quantidade de informações e extrair situações com maior probabilidade de problemas. Com essa iniciativa, o NIE inaugura uma nova forma de atuação visando aprimorar o processo iniciado em 2011 de geração de informações para auditoria a partir das trilhas desenvolvidas no Mirante.

A geração desses relatórios passou por uma fase de depuração e verificação dos resultados obtidos com as trilhas de auditoria, quando os dados foram analisados de forma mais detalhada, selecionando para encaminhamento apenas os resultados mais significativos, procurando identificar e eliminar os casos de baixa materialidade ou de falso-positivo.

Nem todos os indícios que foram levantados poderão ser auditados imediatamente, em função dos trabalhos em andamento e da disponibilidade dos recursos, mas o NIE pretende acompanhar o sucesso ou não da utilização das informações encaminhadas ao longo do tempo. O importante nessa fase do trabalho não é apenas identificar as situações que geraram pontos de auditoria, mas principalmente detectar os casos em que a informação passada foi insuficiente ou continha erros para aprimoramento das etapas de tratamento e depuração. Dessa forma, o NIE pretende aumentar a sinergia e a interação entre o núcleo de informações e as equipes de auditoria.

Na avaliação do coordenador da 3ª CCE, Yuri Moisés Martins Alves, iniciativas dessa natureza são bastante salutares para o processo auditorial. “A sinalização de indícios de irregularidades ajudam a auditoria, especialmente em seu planejamento, a ganhar tempo na busca da realização de trabalhos cada vez mais consistentes”, afirmou.

O NIE tem como atribuição elaborar estratégias e ações de inteligência por meio da obtenção, sistematização e análise de bases de dados próprias ou oriundas de fontes externas, com o propósito de subsidiar a realização de procedimentos de fiscalização e operacionalizar as redes de controles aderidas por convênios. Sua composição está definida pelo Ato nº 082, de 12 de abril de 2018.