2016 02 Nota OficinaPOA DestaqueO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove, de 29 de fevereiro a 4 de março, na sala de treinamento do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para a Auditoria (Cedasc), as oficinas de planejamento – importante instrumento de gestão introduzido pela Resolução n.º 157/2015, que fixa critérios e procedimentos para a elaboração do Plano Operacional Anual (POA).

As oficinas visam à interação dos setores do TCE/BA com o Centro de Treinamento e Estudos Interdisciplinares para o Controle Externo (Ceice), o que permitirá aos gestores dominar o sistema de planejamento, monitoramento e avaliação do POA 2016. Esta ação resultará na criação dos Planos Operacionais das 64 Unidades de Nível 3.

Durante a oficina, os participantes devem apresentar uma proposta de Plano Operacional de sua Unidade, o qual deverá ser registrado no Sistema de Gerenciamento da Programação (SGP), com a assessoria da GPO/Ceice, seguindo as orientações contidas na Resolução nº 168/2015 (Diretrizes para o Planejamento Anual).

 

Confira o cronograma estabelecido pelo Ato n.º 360/2015, transcrito abaixo.

Cronograma das Oficinas

JoaoCarlosDantas 1 2É com grande pesar que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa o falecimento do Conselheiro João Carlos Tourinho Dantas, aos 93 anos. O ex-conselheiro do TCE (1977-1981) faleceu no sábado (20.02), no Hospital Aliança. João Carlos Tourinho Dantas nasceu em 26 de agosto de 1922, em Salvador. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1946; e fez o curso da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), em 1971.

O advogado foi 2º Tenente da Reserva e ocupou os cargos de chefe do Serviço de Estrangeiros da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), oficial de gabinete da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de 1946 a 1950, e secretário do Interior e de Justiça do Estado da Bahia, de 1975 a 1977. Além de ser membro, presidente e governador distrito do Rotary Clube da Bahia; membro e 1º vice-presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB); e vice-presidente do Instituto Genealógico da Bahia, em 2001.

O conselheiro foi deputado estadual entre 1951-1955 e reeleito duas vezes, 1955-1959 e 1959-1963, pela União Democrática Nacional (UDN), renunciando em 01/02/1963. Exerceu ainda a função de deputado federal, de 1963-1967, sendo reeleito pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), no período de 1967-1971 e 1971-1975. Aposentou-se em 30 de junho de 1981. O corpo do conselheiro João Carlos Tourinho Dantas foi cremado neste sábado (20.02), às 15h30, no cemitério Jardim da Saudade, em Brotas, Salvador.

IMG 5693Fornecer instrumentos que permitam que o corpo técnico do TCE/BA esteja capacitado a definir a extensão da responsabilidade dos gestores públicos e confeccionar a devida matriz de responsabilidade, aumentando a efetividade do controle. Com esse objetivo, a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), promove, de segunda (22.02) a quinta-feira (25.02), na sala de treinamento, o Curso “Responsabilidade perante os Tribunais de Contas”, ministrado pelo auditor do TCU de Brasília Márcio André Santos de Albuquerque. A capacitação faz parte dos treinamentos do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU.

Márcio Albuquerque iniciou sua exposição dizendo que é importante saber como o TCU pensa acerca da responsabilidade administrativa dos agentes públicos e traçou um panorama sobre a noção de responsabilidade e sua abordagem jurídica. O conteúdo programático do curso abrangeu assuntos relacionados à noção de responsabilidade e sua abordagem jurídica, responsabilidade administrativa perante os TCs, requisitos da responsabilidade administrativa, hipóteses de exclusão de responsabilidade, responsabilidade dos membros da Comissão Permanente de Licitação, responsabilidade do pregoeiro e da equipe de apoio, responsabilidade de quem elabora o edital e de quem homologa o certame e adjudica o objeto licitado.

IMG 5712“A ideia é mostrar noções de responsabilidade perante os Tribunais de Contas a fim de que nas instruções das unidades técnicas do Tribunal possam ser responsabilizados, realmente, a pessoa que deu prejuízo ao erário ou cometeu alguma atitude irregular, sem que haja possibilidade de punir alguém que não cometeu irregularidade. O que é muito comum. Os assuntos foram expostos de forma que os participantes ao final tenham o conhecimento e a habilidade de verificar quem é o verdadeiro responsável e também se aquela conduta é passível ou não de punição”, explica o auditor do TCU.

Segundo o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar, a estratégia de atuação conjunta entre o TCE/BA e o TCU foi costurada ao longo de um ano e é fruto do empenho pessoal do presidente da Casa, Inaldo da Paixão Santos Araújo, que fez o pedido diretamente ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz. “O curso é uma demanda dos técnicos da Corte de Contas que exercem o trabalho de auditoria e tem como base a Resolução nº 192/2014, que prevê a necessidade dos relatórios de auditoria trazerem uma matriz de responsabilização. Certamente, a iniciativa vai trazer inúmeros benefícios para o resultado dos trabalhos auditoriais e para os relatórios da auditoria”, disse o superintendente.

 

destaque copyUm grupo de gestores do município de Antas, situado a 373 quilômetros de Salvador, recebeu, nesta quinta-feira (18.02), a visita do TCE em Campo, projeto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) que tem como objetivo capacitar servidores e administradores públicos em diversos setores do conhecimento relacionados à gestão.

A ação educacional e pedagógica cumpre ainda um dos objetivos do Plano Estratégico 2014/2017 da Corte de Contas baiana, que é o de promover a aproximação entre o TCE/BA e a sociedade. Esta edição do projeto foi marcada pela parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), representado no evento pelo auditor Vítor Almeida, presidente da União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib). 

A equipe do TCE em Campo foi recebida pelo prefeito de Antas, Wanderlei dos Santos Santana, que, ao abrir oficialmente o evento, agradeceu ao TCE/BA a oportunidade dada aos gestores municipais de participar de uma capacitação na qual todos têm a ganhar, principalmente a sociedade. “Agradeço ao presidente do TCE/BA, Inaldo Araújo, pela oportunidade que nos dá ao promover este curso importante, que, tenho certeza, muito vai ajudar a nossa equipe a desenvolver um trabalho melhor e mais eficiente em benefício da sociedade”, disse o prefeito.

DSCN5089 copyEm seguida, os gestores assistiram, no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Antas, à apresentação do ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, que discorreu sobre o tema “Execução e acompanhamento de obras públicas”. Lançando mão da experiência como engenheiro civil, Paulo Figueiredo listou dicas, deu exemplos e apontou vários caminhos que podem facilitar o dia a dia dos gestores que lidam diretamente com obras. O resultado foi um auditório animado e participativo, onde os gestores, além de relatar experiências, tiraram diversas dúvidas sobre o tema em questão.

Na primeira edição do TCE em Campo de 2016, houve também espaço para a distribuição das peças institucionais do Tribunal, como o Relatório de Gestão 2014/2015, a revista em quadrinhos Você no Controle, a cartilha Heróis da Cidadania conhecem o TCE, a Versão Cidadã das Contas do Chefe do Poder Executivo no exercício 2014 e o encarte institucional dos 100 anos do TCE/BA. Exemplares de cada título foram entregues à secretária de Educação do município de Antas, Maria Luciene Oliveira Santos. Ela elogiou a qualidade dos impressos e se comprometeu em distribuí-los na comunidade escolar. O evento foi encerrado com a entrega dos certificados aos participantes.

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2016 02 Nota Entrevista na TRopical FM DestaqueAs ações do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) visando ao fortalecimento do controle interno e à aproximação com os cidadãos se propagaram, na tarde de quinta-feira (18.02), nas ondas da Rádio Tropical FM, em Antas. Os ouvintes da região tomaram conhecimento não apenas do evento TCE em Campo, mas também das atribuições do Tribunal. E ainda ficaram sabendo de que forma podem acionar a Ouvidoria do TCE/BA para auxiliar na fiscalização dos recursos públicos aplicados pelos gestores.

A radialista Sandra Dias, que dirige o programa Jornal da Tropical, veiculado ao meio-dia, entrevistou o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, e o auditor do TCM/BA e presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia, Vitor Almeida. Os entrevistados ressaltaram o importante momento vivido pela sociedade brasileira, marcado pela necessidade de um controle social mais intenso diante do imobilismo da maior parte das instituições públicas do País.

O diretor da Tropical FM, José Evangivaldo, elogiou o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas, ressaltando que as Casas de Controle vivem uma fase crucial, voltada para ações de transparência e construção da cidadania: “É um trabalho de extrema importância e as portas da rádio estarão sempre abertas quando o assunto central for a comunidade. Espero que vocês retornem em breve para prestar mais esclarecimentos à população”, disse o diretor da emissora.

 

 

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