2016 02 Nota Honraria TO DestaqueO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, foi condecorado, na tarde de 19.02 (sexta-feira) com o “Colar do Mérito Governador Siqueira Campos”, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) a pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços ao Tribunal. A sessão solene, realizada no auditório da Corte de Contas, marcou os 27 anos de criação do TCE/TO. A medalha foi outorgada nos termos da Resolução Administrativa nº 235 e o conselheiro-presidente do TCE/BA foi um dos 30 homenageados com o Colar do Mérito.

2016 02 Colar do TCE TO

"É uma honra receber o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, que leva o nome do primeiro governador do Estado do Tocantins, na ocasião dos 27 anos de criação do seu Tribunal de Contas. Casa de Controle que mantenho laço afetivo desde a sua origem e sou testemunha do seu crescimento. Fato esse que a torna referência no âmbito do controle público brasileiro. Estendo essa distinção a todo o corpo técnico do TCE/BA e aos meus pares, na certeza de que seremos sempre um forte parceiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins na luta pelo bom uso do dinheiro público", ressaltou.

Além do presidente do TCE/BA, receberam a honraria o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; ministro emérito do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz de Aguiar; ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, além de mais outros 5 conselheiros de Tribunais de Contas e o presidente do Banco da Amazônia (BASA), Marivaldo Gonçalves de Melo.

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Faça parte você também da construção desse repertório! O Serviço Social do TCE/BA (Seras) comunica aos interessados em participar do Coral que as inscrições estão abertas, no período de 22.02 a 31.03, no Serviço Social, através do ramal 54475. Os ensaios acontecem às quintas-feiras, das 10h às 12h, no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé, com a participação do maestro Neemias Couto e da professora e preparadora vocal Gleide Dammas.

Memória

O ano é o de 2013. Papa Bento XVI renuncia ao pontificado, o Congresso amplia direitos das domésticas, reajuste do transporte leva milhares de pessoas às ruas, o Governo lança o Programa 'Mais Médicos' e os condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal. Nesse turbilhão de acontecimentos, as vozes do TCE e do TCM se fundem para cantar e encantar. Assim surge o Coral TCE/TCM.

A arte de cantar em coro é burilada pelo maestro Neemias Couto. Sob a sua regência, um grupo de servidores resolve se unir para celebrar. De lá pra cá, os integrantes do coral vêm representando os Tribunais em eventos culturais, entoando canções marcantes da MPB, da música erudita, gospel e os hinos cívicos do Brasil e da Independência da Bahia.

Com o objetivo de proporcionar bem-estar, educação vocal, prática artística e melhorar a ambiência no ambiente de trabalho, o Coral TCE/TCM vem atuando de maneira intensa dentro e fora do TCE. No mesmo ano de sua fundação, participou do Dia dos Tribunais, 1º Encontro Inter-religioso no plenário do TCE e da Missa Natalina (plenário do TCM).

 

Outras apresentações

Em 2014:

— Dia Internacional da Mulher;

— Dia das Mães;

— Dia dos Pais;

— Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável, realizado no Bahia Café Hall;

— Dia do Servidor;

— 2º Encontro Inter-religioso e Missa Natalina, no Plenário do TCM;

— Encontros da Cultura, no Teatro Eva Herz (Livraria Cultura do Salvador Shopping).

Em 2015:

— Ensaios abertos na recepção de entrada do TCE e na Igreja do CAB;

— Dia Internacional da Mulher;

— Dia das Mães;

— Dia dos Pais;

— Comemorações do centenário do TCE;

— Sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia, em comemoração ao seu quarto ano de fundação;

— Abertura do evento Encontros da Cultura, no Teatro Eva Herz (Salvador Shopping);

— Semana de Biblioteconomia (Universidade Estadual de Feira de Santana);

— Encontro de Corais no Teatro Dona Canô, em Santo Amaro;

— Apresentação natalina na Estação da Lapa e Missa Natalina, no Plenário do TCM.

 

 MG 5558 2Os ouvintes do programa “Cidadania e Vida”, da Rádio Vida FM (106.1), tiveram a oportunidade de conhecer, nesta quarta-feira (17.02), a missão e o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Em uma entrevista dinâmica e repleta de informações, o presidente da Corte de Contas baiana, Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou as ações executadas visando à aproximação com a sociedade. A dupla de âncoras, Cristhiane Oliveira e Danilo Souza, conduziu a entrevista abrindo um leque de temas para os ouvintes, que ficaram conhecendo melhor do papel do TCE/BA.

Na conversa com os entrevistadores, que contou com a participação do vereador Joceval Rodrigues (PPS), o presidente ressaltou as atribuições e competências do TCE. Aproveitando a pergunta sobre sua gestão, o conselheiro-presidente falou das ações concretas desenvolvidas, que cumpre um dos principais objetivos do Plano Estratégico para o quadriênio de 2014/2017, e destacou diversos projetos que convidam os cidadãos a exercer o controle social, a exemplo do “Caravana da Ouvidoria”, que visitou 38 municípios em 2015 e 2016, concedendo entrevistas em rádios comerciais e comunitárias de todas as regiões do estado.

Inaldo da Paixão deu destaque ao papel pedagógico e orientador da Corte de Contas, citando outros projetos, como o "TCE em Campo" e o "Ouvidoria vai à Escola". E apresentou ainda produtos de divulgação do Tribunal, a exemplo da revista em quadrinhos “Você no Controle”, a “Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo no Exercício 2014” e o Livro de Ouro, este último lançado nas comemorações dos 100 anos da Corte de Contas, intitulado “Uma breve história do controle – na visão de um Tribunal centenário”.

IMG 5655 2O vereador Joceval Rodrigues relembrou que o conselheiro foi condecorado com a Medalha Thomé de Souza, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Salvador a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município. E fez questão de ressaltar que o reconhecimento é fruto do empenho do presidente na defesa da boa aplicação dos recursos. Na oportunidade, o presidente Inaldo Araújo convocou os cidadãos a colaborar na fiscalização dos recursos empregados pelos administradores públicos.

Foram abordados também temas como a abrangência de atuação do TCE, as consequências jurídicas da desaprovação de contas, a decisão do TCE de rejeitar o pedido de suspeição do conselheiro Pedro Henrique Lino, relator do processo que trata do contrato celebrado entre o Estado da Bahia e a Fonte Nova Participações, os canais de comunicação que o cidadão dispõe para acessar o Tribunal, entre outros. O presidente prestou vários esclarecimentos à população a respeito dos temas Transparência, Controle Social e Fiscalização de Recursos Públicos. Em seguida, orientou o cidadão a acessar a Ouvidoria no caso de dúvidas, denúncias e esclarecimentos sobre o dinheiro utilizado pelos gestores.

 

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) disponibilizou em seu portal na internet o Sistema PROInfo Express, que permite o acesso direto aos processos eletrônicos da instituição. Por meio da nova ferramenta, gestores públicos, cidadãos e procuradores terão acesso on-line ao conteúdo de todos os documentos e processos eletrônicos, podendo ainda protocolar, peticionar, responder notificações e acompanhar o andamento dos autos do processo sem precisar se deslocar para a sede do TCE/BA.

Proinfo Express

Para tanto, é necessário o credenciamento prévio e a emissão de certificado digital para pessoa física junto ao TCE/BA, nos termos estabelecidos na Resolução nº 124/2015 e no Ato da Presidência nº 236/2015.

De acordo com o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, "o PROInfo Express consolida a utilização do processo eletrônico na Corte de Contas, além de facilitar a relação dos gestores públicos e tornar mais transparente a instrução e as decisões dos processos de competência do Tribunal."

Para obter mais informações, acesse a opção “Processo Eletrônico” no Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), na aba “Serviços”. Os interessados também poderão dirimir dúvidas através dos telefones (71) 3115-4462/4440.

2016 02 Nota Fachada TCETO DestaqueO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, será um dos 30 homenageados, dia 19.02, com o “Colar do Mérito Governador Siqueira Campos”, honraria que será concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) a pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços àquela Corte de Contas. A Sessão Solene Especial, que marca os 27 anos de criação do TCE/TO, ocorrerá às 14h30 no auditório daquele Tribunal.

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