- 30 de Janeiro de 2017
Em visita de cortesia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, recebeu, na tarde de segunda-feira (30.01), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates, e sua equipe de assessores. Eles trataram de assuntos relativos às diretrizes de gestão para 2017, além de falar de projetos e experiências visando ao aprimoramento dos controles interno e externo. A reunião foi encerrada com o anúncio de uma parceria entre a Corte de Contas baiana e a Câmara Municipal com o objetivo de aprimorar a fiscalização dos recursos públicos.
Ao citar a fase de aproximação com os cidadãos vivida pelo TCE/BA, o presidente Inaldo Araújo apresentou o Plano Estratégico do quadriênio 2014/2017. “Este é o nosso elemento norteador. Um dos pontos fortes deste Plano é a aproximação entre o TCE/BA e a sociedade. O Tribunal tem se empenhado, por meio de sua Ouvidoria, em divulgar a sua missão e em convocar os cidadãos para fiscalizar os recursos públicos. Em dois anos, o programa Caravana da Ouvidoria atingiu 17 milhões de ouvintes na Bahia e em mais três estados. Tenho certeza de que o vereador Leo Prates, esse jovem talento, aproveitará a experiência em auditoria do nosso Tribunal para levar adiante a missão de defender os interesses do povo de Salvador. Estamos à disposição”, disse o conselheiro-presidente, que ofereceu ao presidente da Câmara Municipal os produtos de comunicação do TCE/BA, o Livro de Ouro dos 100 anos, a nova versão da obra Caminhos de Contas e as quatro edições dos Sumários Executivos.
A título de consulta e de modelo para o aperfeiçoamento da gestão, o presidente Inaldo Araújo colocou à disposição da Câmara Municipal o Mirante, Sistema de Observação das Contas Públicas, cujo objetivo é fornecer às equipes de auditoria do TCE/BA uma ferramenta automatizada de consulta e cruzamento de informações. Agradecendo a oportunidade, o vereador Leo Prates ofereceu ao presidente Inaldo Araújo o livro História da Câmara Municipal de Salvador, de autoria do historiador Affonso Ruy.
Leo Prates destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo presidente do TCE/BA em prol do aprimoramento do controle externo. “Por extrema competência e capacidade, Inaldo chegou à Presidência do Tribunal de Contas e está fazendo um bom trabalho, com uma belíssima gestão. Esperamos replicar várias das suas iniciativas, como a melhoria do serviço de informática e a aproximação do Tribunal com o cidadão. A nossa principal bandeira na Câmara é a aproximação com o cidadão de Salvador e o aperfeiçoamento das boas práticas de gestão. O TCE/BA dá o bom exemplo ao devolver aos cofres do estado R$ 40 milhões em 2016 e R$ 100 milhões em 2015. Manter a qualidade dos serviços com a responsabilidade da gestão dos recursos públicos é mais um dos bons ensinamentos de Inaldo Araújo”, disse Leo Prates.
Participaram também da reunião a controladora da Câmara, Karol Mendes; o chefe da assistência militar, major PM Roberto Araújo; o auditor aposentado do TCE/BA Vivaldo Evangelista; a chefe do Cerimonial da Câmara, Mara Rivera, e o assistente de Cerimonial Gilvan Silva.
- 23 de Janeiro de 2017
E aqui estamos, dando início a mais um ano de trabalho nesta nossa Casa de Contas, a casa de todos nós. Neste reinício de trabalho, após as férias coletivas, quero felicitar a todos os servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), tanto aqueles que tiveram a oportunidade de tirar férias como aqueles que, por necessidade do serviço ou por opção pessoal, mantiveram-se em seus postos de trabalho.
Como tive oportunidade de dizer, em mensagem publicada no mês de dezembro, as dificuldades de 2016, impostas pela crise político-econômica que atingiu altos picos durante o ano passado, não nos impediram de trabalhar e de fazer com que o TCE/BA apresentasse bons resultados.
Com muito esforço e dedicação, fomos capazes de superar as restrições e chegar ao final de dezembro com bons resultados, tanto no processo de gestão interna quanto em nossa atividade finalística. Comprovadamente, todos os problemas que enfrentamos por conta das questões políticas e econômicas que o Brasil viveu, e que afetou a todos os órgãos e instituições do País, não foram suficientes para arrefecer o ânimo dos servidores desta Casa e não diminuíram seu esforço e dedicação.
Para 2017, as perspectivas nacionais ainda são de muitas tormentas pela frente, segundo as análises de todos os especialistas em economia e política. Uma das previsões é que o crescimento do País ainda será tímido, até porque a instabilidade do quadro político continuará a retardar a recuperação da economia.
Mas acredito piamente que nós, do TCE/BA, saberemos, mais uma vez, encontrar a força necessária para manter nosso trabalho com os índices de excelência que tanto caracterizam a atuação desta Corte de Contas ao longo dos anos de sua existência.
É preciso perseverar, não importa a aspereza da trilha e das pedras que nela existam ou são colocadas pelas circunstâncias da vida. Como costumo afirmar, as dificuldades devem servir para nos estimular a lutar pelo que sonhamos. E repito, porque creio muito nesta assertiva: o que alcançamos com esforço, além de mais prazeroso, nos faz enxergar o verdadeiro valor daquilo que concretizamos ao tornar o sonho realidade.
Não há receita de sucesso que não inclua dois ingredientes básicos: esforço e trabalho. Que em 2017 possamos cumprir nossas atividades sempre pensando nisto e procurando fazer mais um pouco do que fizemos em 2016, com alegria, disposição, muito talento e o senso de coletividade que irmana todos os que desejam sempre o crescimento e o desenvolvimento desta nossa Casa.
Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo – Presidente do TCE/BA
- 23 de Janeiro de 2017
Em uma manhã repleta de mensagens de motivação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, recebeu, nesta segunda-feira (23.01), os servidores do TCE/BA que retornaram das férias. No saguão de entrada da Corte de Contas, o conselheiro-presidente deu as boas-vindas, cumprimentou os colegas e os presenteou com chocolates com a seguinte mensagem anexada: “O talento é fruto do nosso esforço e dedicação! O Tribunal de Contas do Estado da Bahia se orgulha de contar com profissionais tão talentosos! Seja bem-vindo! Contamos com você para construir um Tribunal diferentemente melhor!
O conselheiro-presidente ressaltou que o esforço e o trabalho são principais pilares do sucesso profissional. “Hoje quero desejar um bom retorno aos servidores do Tribunal de Contas do Estado, que, com talento e dedicação, têm conseguido cumprir dignamente a missão do controle externo da Bahia. Não há receita de sucesso que não inclua dois ingredientes básicos: esforço e trabalho. Que em 2017 possamos cumprir nossas atividades sempre pensando nisto e procurando fazer mais um pouco do que fizemos em 2016”, disse o presidente Inaldo Araújo.
Ao se deslocarem para o setor de trabalho, os servidores tiveram ainda mais uma surpresa. Frases de pensadores, plotadas pelos corredores do prédio e elevadores, marcaram o reinício de trabalho após as férias coletivas.
“Sua tarefa é descobrir o seu trabalho e, então, com todo coração, dedicar-se a ele.” (Buda).
“Você nunca vai cruzar o oceano se não tiver coragem de perder a costa de vista.” (André Gide)
“Somos reflexo de nossa conduta. O modo como nos comportamos é o que faz a diferença”
"Você tem que ser o espelho da mudança que está propondo. Se eu quero mudar o mundo, tenho de começar por mim" (Gandhi)
- 19 de Janeiro de 2017
A atuação preventiva em licitações e contratos, por meio de medidas cautelares, evita prejuízos vultosos ao Erário
POR VALDECIR PASCOAL
Merecem atenção algumas das reflexões do editorial “Tribunais de Contas precisam ser moralizados”, publicado pelo GLOBO em 4 de janeiro, quando se questionou a atuação desses tribunais no atual contexto de crise ética e fiscal. Nada obstante, ainda que tenha reconhecido a importância destas instituições para a democracia e para o bom controle dos orçamentos, o texto revelou-se demasiadamente injusto ao afirmar genericamente que a atuação dos tribunais vem sendo inócua.
Os 34 Tribunais de Contas que compõem o sistema de controle externo realizam cotidianamente auditorias para a identificação de irregularidades, orientam gestores por meio das escolas de contas e estimulam o controle social a partir da ampla divulgação de suas decisões e de informações públicas relevantes. Destaque-se, contudo, a atuação preventiva em licitações e contratos, por meios de medidas cautelares, que evita prejuízos vultosos ao Erário, a integração cada vez maior com as demais instituições de controle com vistas a combater melhor a corrupção, sem esquecer a importância dos seus julgamentos para a efetividade da Lei da Ficha Limpa. A propósito, inúmeras ações dos Tribunais de Contas em todo o Brasil foram reconhecidas e integram o banco de boas práticas do respeitado Prêmio Innovare.
Com efeito, a crítica será sempre bem-vinda, mas, para ser catalisadora de mudanças, não pode ignorar os significativos avanços vivenciados nos últimos 29 anos nos tribunais. Recente pesquisa Ibope/CNI aponta que mais de 80% dos brasileiros afirmaram que os Tribunais de Contas são instituições fundamentais para combater a corrupção e a ineficiência.
De outra parte, mesmo diante dos avanços, os Tribunais de Contas podem e devem ser aprimorados. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) trabalha, por exemplo, para que seja criado um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas. Este, além de zelar pelo bom desempenho institucional de todo o sistema, fiscalizará os desvios éticos porventura cometidos por seus membros. Também defendemos o debate sobre o aprimoramento do atual modelo de composição dos tribunais, a fim de garantir uma atuação cada vez mais ética, técnica e independente.
Ademais, embora a grave crise fiscal que o país atravessa seja corolário de múltiplas causas, é fundamental ainda que os Tribunais de Contas sejam, cada vez mais, exemplos de transparência e de boa governança e assumam, com desassombro, e definitivamente, o protagonismo histórico que lhes foi conferido pelo ordenamento jurídico no controle do equilíbrio fiscal. E devem ser inflexíveis na interpretação da LRF, priorizando igualmente o controle das receitas e de suas renúncias e conferindo o devido valor às transgressões de natureza fiscal quando da apreciação das contas anuais dos governantes.
Valdecir Pascoal é presidente da Atricon e conselheiro do TCE-PE
* Texto publicado na seção "Opinião" do Jornal O Globo (edição de 19.01.2017)
- 03 de Janeiro de 2017
A Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) iniciou o ano de 2017 democratizando ainda mais o acesso à leitura e à pesquisa para os servidores desta Corte de Contas. Com a intenção de modernizar os serviços e aperfeiçoar a busca pelo conhecimento, a Gerência de Biblioteca e Documentação (Gebid) lançou a Biblioteca Digital no final de 2016, disponível no portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), acessando o menu "Biblioteca ->Acervo digital".
De acordo com a gerente de Biblioteca e Documentação (Gebid), Denilze Alencar Sacramento, a Biblioteca Digital é um projeto embrionário com o objetivo de modernizar o acesso de um acervo pertinente às atividades desenvolvidas pelo TCE/BA. “O referido acervo encontra-se em domínio público, o que proporcionará uma economia para a instituição. A Biblioteca Digital contará ainda com uma coleção atualizada e atenderá os usuários de forma mais ágil e eficiente. O acervo digital será ampliado pela Gebid e permitirá que os usuários indiquem títulos a serem incluídos na coleção”, esclarece.
Desenvolvido pela equipe da Biblioteca com o apoio do Cedasc, o novo sistema possibilitará a leitura de livros, revistas, artigos e monografias. A iniciativa vai permitir de forma simultânea a todos os servidores um acesso rápido e fácil, além de contribuir para a gestão do conhecimento organizacional no TCE/BA.
Os usuários poderão fazer a busca por título, fonte ou autor. Clique aqui e confira algumas publicações disponíveis para download.
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