• 08 de Mai de 2019

Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã de terça-feira (07.05), da abertura do Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, na sede do Ministério Público da Bahia (MPC), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento, que segue até sexta-feira (10.05), integra o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento (PNLD) e é promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional do Ministério da Justiça, em parceria com a Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o TCE/BA.

O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, que destacou a importância que deve ser dada à proteção do patrimônio público. “Esse evento é um norte à nossa atuação, para reforçá-la e nos empoderar para a proteção de nosso patrimônio. Estamos aqui, diversas instituições, reforçando a necessidade de uma atuação cada vez mais firme na defesa da sociedade”, disse Ediene Lousado.

Em seguida, o secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves, que representou a Corte baiana na solenidade de abertura, enalteceu a importância de eventos desta magnitude para o fortalecimento e aperfeiçoamento do controle da administração pública. "É mais um evento importante que conta com o apoio da Rede de Controle e consegue mobilizar uma significativa participação de atores fundamentais para o combate à corrupção. Essas constantes trocas e compartilhamentos de informações são essenciais para melhorar a efetividade do controle", afirmou.

Participaram também do evento o professor Isalino Giacomet, que proferiu palestra, e representante do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI); o desembargador do TJBA, Lidivaldo Reaiche Britto; o procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Fábio Conrado; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado da Bahia, Pedro Suffredini; o superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga; o procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Antônio Tarcísio Souza de Carvalho; o superintendente da Controladoria Geral da União no Estado da Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Ronaldo Nascimento de Santana; o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Marcelo Costa; e o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Bahia, Cláudio Albano Cunha.

• 07 de Mai de 2019

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, divulgou, na sessão desta terça-feira (07.05), o painel de monitoramento mensal sobre o desempenho das Metas Institucionais de 2019, elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica (DGE). As 20 Metas, estabelecidas pelo Tribunal Pleno, por meio da Resolução que aprovou o Plano Tático para o exercício de 2019 (Resolução nº 168/2018), estão relacionadas ao julgamento de processos, considerando a natureza e o ano de autuação, e servem de base para o cálculo da Parcela Variável pelo Exercício do Controle Externo (PVECE) e para a concessão do Regime Especial de Funcionamento do TCE/BA, instituído pela Resolução nº 157/2015.

O conselheiro-presidente destacou que, até o dia 30 de abril, finalizado o terceiro mês de trabalho dos órgãos colegiados, a meta relacionada aos Termos e Prestações de Contas de Convênios e de Ajustes Congêneres autuados até 2017 continuou a apresentar um desempenho inferior ao esperado, juntando-se a ela a meta concernente aos processos da mesma natureza, mas autuados em 2018, e a meta referente aos Processos de Contas autuados até 2017.

Sobre as demais metas, ressaltou que, respeitada a sistemática de gerenciamento de prazos para deliberação dos processos de controle externo, a qual, além das metas em apreço, determina, em dias, a duração máxima de permanência dos processos nas unidades técnicas, consignada no Anexo II, da Resolução nº 168/2018, apresentam viabilidade de realização.

Por fim, distribuiu aos conselheiros, ao MPC e à representação da PGE junto ao TCE/BA, o monitoramento promovido pela DGE, bem como orientou o encaminhamento, aos responsáveis pelas unidades técnicas do Tribunal, da lista dos processos cujo desempenho encontra-se inferior ao esperado para o período, solicitando a sua priorização.

As Metas Institucionais visam assegurar que o TCE/BA, até o final da execução do Plano Estratégico 2018/2021, promova o princípio da duração razoável dos processos, consoante os prazos fixados na Resolução Atricon n.º 01/2014, e alcance a sua Visão estratégica de melhorar os resultados para a sociedade ao dar respostas mais rápidas e eficazes ao anseios sociais.

O êxito na gestão de processos finalísticos, também, reflete em diversos critérios do domínio celeridade e tempestividade do Marco de Medição e Desempenho (MMD-TC) do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (QATC).

Clique aqui para acessar a análise da DGE.

• 07 de Mai de 2019

De olho na preparação e no futuro de seus estagiários, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECLP), realizará, durante os meses de maio, junho e julho, o curso de Língua Portuguesa e Redação. As aulas serão ministradas pela servidora Cristiane Mary Vasconcelos Silva, sempre às quartas-feiras, no turno matutino, das 8h às 12h, e no vespertino, das 14h às 18h, na sala de treinamento da ECPL.

O curso, que faz parte do Plano de Capacitação 2019, busca contribuir para o desempenho escolar dos estudantes no Enem. As turmas terão carga horária de 52 horas e serão divididas em 13 aulas de quatro horas, atendendo a todos os estagiários de nível médio do TCE/BA. A ECPL solicita o apoio de todos e reitera a necessidade de que os estagiários sejam liberados por seus supervisores para que possam assistir às aulas do curso.

• 06 de Mai de 2019

Com a intenção de construir um referencial que abarque diferentes conceitos e modelos de gestão de conhecimento em prol do aperfeiçoamento dos processos de trabalho, a servidora do Tribunal de Contas da União (TCU) Beatriz Pinheiro de Melo Gomes proferiu, na tarde desta segunda-feira (06.05), a palestra de abertura do curso “Gestão do Conhecimento: fundamentos e práticas”, que segue até terça-feira (07.05), na Sala de Treinamento da ECPL, das 14h às 18h. Direcionado aos servidores do TCE/BA, TCM/BA e jurisdicionados, o curso faz parte do Plano de Capacitação do TCE/BA, projeto coordenado pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).

No primeiro dia de explanação, a palestrante abordou os fundamentos da Gestão do Conhecimento: conceitos essenciais. Ao diferenciar dados, informação e conhecimento, Beatriz Gomes enfatizou que o último é produzido pelas pessoas, já que a tomada de decisão é feita a partir do conjunto de dados e informações. A servidora do TCU discorreu também sobre a evolução conceitual da gestão do conhecimento e ressaltou que na gestão de conhecimento teoria e prática se conjugam.

Utilizando como referência a empresa Gartner, fundada em 1979 por Gideon Gartner, Beatriz destacou a organização como exemplo bem-sucedido e que adota tecnologias relacionadas a introspecção necessária para seus clientes tomarem decisões todos os dias. Segundo ela, a empresa acredita que a gestão de conhecimento é o processo de negócio que formaliza a gestão e uso dos ativos intelectuais por meio da abordagem colaborativa e integrativa para a produção e captura, da organização, do acesso e disseminação de ativos de informações, que incluem bases de dados, documentos e conhecimentos tácitos, além de experiências pessoais.

O modelo adotado pelo TCU na gestão do conhecimento foi citado. A palestrante deu ênfase às ferramentas tecnológicas para a disseminação de informações, a exemplo das comunidades de práticas, biblioteca digital e Tesauro. Sobre este último, explicou tratar-se de um vocabulário controlado, organizado em uma ordem preestabelecida e estruturado de modo que os relacionamentos de equivalência e associação entre termos sejam indicados claramente e identificados por indicadores de relacionamento padronizados.

A servidora do TCU explicou como essas ferramentas atendem à disseminação do conhecimento produzido naquela instituição. Em sua avaliação, é fundamental saber cuidar das informações e encontrá-las com precisão e clareza a fim de que o conhecimento não se perca.“A ideia é avançar sobre como a teoria se transforma em prática e quais ferramentas podem ser utilizadas nessa área. O TCU está sendo utilizado como exemplo e o objetivo é que as pessoas aprendam sobre os conceitos principais e sejam capazes de aplicá-los em seus ambientes de trabalho”, concluiu a servidora e palestrante, Beatriz Pinheiro de Melo Gomes.

Durante os dois dias serão abordadas questões como os fundamentos e conceitos essenciais da Gestão de Conhecimento; o ciclo da criação de conhecimento, memória organizacional; conhecimento explícito, tácito e o estratégico, e os desafios sobre o risco de perda de conhecimento, erros repetidos, reinvenção da roda, aceleração do aprendizado, dependência de conhecimento externo, entre outros assuntos.