• 23 de Outubro de 2017

O servidor Carlos Antônio Novais de Sousa, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), foi o 13° colocado na primeira edição da Maratona Cidade de Salvador, que ocorreu na manhã do último domingo (22.10). O corredor cumpriu os 21 quilômetros da meia maratona, largando no Farol da Barra, seguindo pela orla marítima até o Jardim de Alá e retornando ao ponto de partida. Carlos Antônio foi patrocinado pela Asteb e disputou no grupo de faixa etária entre 40 e 44 anos, colocando-se em 13º lugar entre os 123 atletas que competiram na sua modalidade.

Para o servidor Carlos Antônio Novais de Sousa, o esporte traz uma série de benefícios, principalmente para a saúde e a melhora do seu condicionamento físico. “Eu corro há mais de 25 anos, e, durante toda a minha caminhada, já participei de maratonas em diversas cidades. O esporte me proporciona muitas melhoras em relação ao corpo e a saúde, trazendo muita disposição para exercer as atividades do dia a dia”.

A maratona Cidade de Salvador tem como objetivo fortalecer a plataforma de eventos da cidade como estratégia de desenvolvimento econômico, posicionando Salvador nos circuitos nacional e internacional de corridas de rua.

• 23 de Outubro de 2017

A Ouvidoria vai à Escola retomou, nesta segunda-feira (23.10), o trabalho que visa estimular o controle social, fortalecer o exercício da cidadania, além de promover o envolvimento e a aproximação do TCE/BA com o cidadão. O ouvidor adjunto, Paulo Figueiredo, iniciou a palestra, para os alunos, professores e funcionários do Colégio Estadual Polivalente Paulo Afonso (município de Paulo Afonso), transmitindo a mensagem de que educação é um direito de todos e um dever do Estado garantir este direito.

O ouvidor reforçou que a participação da família no cotidiano escolar faz toda a diferença. E convidou os alunos a assumirem o papel de auditores sociais. Figueiredo disse que quando os alunos aprendem que é possível contribuir com a melhoria do ambiente escolar, é possível verificar o aumento da motivação para os estudos, o envolvimento de pais com os projetos pedagógicos, a fiscalização de recursos destinados a programas.

Ele orientou os alunos a formarem comissões responsáveis por elencar os problemas, documentar e sinalizar as irregularidades. “Queremos que vocês participem ativamente da administração pública. Cuidem do patrimônio público, se organizem e cobrem dos seus representantes”, incentivou.

O ouvidor mostrou como funciona a Ouvidoria e de que forma as pessoas podem colaborar com sugestões e ideias para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas das unidades educacionais. “Todos podem ajudar na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Vocês são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública”.

Paulo Figueiredo deu exemplos práticos de como identificar desvios ou indícios de irregularidades. E observou que oscidadãos devem acompanhar a evolução da obra. “Acompanhem a evolução da obra; fotografem o terreno antes do início; observem o número de operários e se existe uma placa. Armazenem todas essas informações. Não precisa ser engenheiro para perceber a irregularidade”, explicou.

Além de apresentar os produtos de comunicação do TCE/BA, divulgou ainda o canal do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e do site www.tce.ba.gov.br, além de chamar a atenção para a necessidade da participação popular na administração pública.

DEPOIMENTOS

“Aprendi que posso exercer meu papel de cidadão, fiscalizando e contribuindo com a Ouvidoria. Saio daqui mais consciente e sabendo como fiscalizar e cobrar dos nossos representantes. E o WhatsApp é uma ferramenta que pode ser utilizada para o bem”.
Kelson Silva Souza , estudante do 3º ano do ensino médio

“Não tinha ouvido falar do TCE/BA. Não sabia que tudo que compramos tem imposto e que ele deve retornar em serviços e obras para a população. Entendi como posso ajudar meu colégio e minha cidade. Vou ficar mais atenta!”
Camila Lima Bezerra, estudante da 6ª série B

• 22 de Outubro de 2017

O auditor de controle externo Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque foi um dos palestrantes do Seminário de Encerramento do Projeto SWAp Bahia, realizado nos dias 19 e 20 de outubro, no auditório do Real Classic Hotel, na Pituba, em Salvador. O evento reuniu aproximadamente cem participantes, entre executores, auditores, representantes do Banco Mundial e de organizações sociais. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foi representado no Seminário na condição de coexecutor do Programa e de auditor das partes executadas por outros órgãos.

Roberto Tenório apresentou, na tarde de sexta-feira (20.10), as ações de fortalecimento da capacidade do TCE/BA com ênfase em gestão de pessoas realizadas no âmbito do SWAp Bahia, uma vez que 70% dos recursos recebidos pelo Tribunal se destinaram ao seu desenvolvimento. A premissa maior da Corte de Contas é que as pessoas são o maior patrimônio que uma instituição pode ter, principalmente quando o capital intelectual é o maior ativo da instituição. Na oportunidade, foram abordados os resultados previstos e alcançados, os produtos obtidos, bem como os desafios da sua implementação e sustentabilidade.

SOBRE O PROGRAMA

O Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia – SWAp Bahia foi financiado por meio de contrato de empréstimo assinado em 2012, pelo Governo do Estado da Bahia e o BIRD, tendo como forte vertente a água como indutora da melhoria das condições de saúde. Para o TCE/BA foram destinados recursos que atingiram o montante de US$ 500 mil, para o fortalecimento institucional e da sua capacidade auditorial.

• 19 de Outubro de 2017

“A dívida pública é a grande responsável pela crise brasileira. Ela amarra o Brasil, principalmente porque está por trás da definição do modelo econômico que é implantando e de toda política monetária do país”. As duas frases foram apenas algumas das lições ministradas pela coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, durante aula aberta do curso de Pós-Graduação (lato sensu) em Controle Externo, na tarde desta quarta-feira (18.10), no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), quando, sob o tema geral “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”, discorreu sobre a dívida pública federal brasileira, a dívida do Estado da Bahia e sobre o novo esquema financeiro que se espalha pelo Brasil.

Na abertura da aula, a palestrante fez uma breve introdução para apresentar o tema aos alunos da pós-graduação e aos servidores presentes na ocasião e falou sobre o sistema da dívida. “Todas as nossas iniciativas nos permitiram identificar a existência do que chamamos de sistema da dívida. Porque a dívida pública é muito diferente do que nós, como pessoas civis, entendemos. Na nossa vida pessoal uma dívida só existe quando há uma entrega de recursos, mas na vida pública não tem sido assim”, afirmou.

E prosseguiu: “Em todos esses anos investigando o ambiente nacional e internacional, percebemos que absurdos têm acontecido porque ninguém se preocupa em investigar. Então, o nosso movimento decidiu se dedicar a essa pauta. E é preciso que os Tribunais de Contas estejam atentos aos riscos desse novo esquema financeiro apresentado como algo positivo. O nosso país é um dos mais ricos do mundo e nós estamos com um grande quadro de calamidade social, com nosso desenvolvimento travado e principalmente com o risco da entrada de novos esquemas fraudulentos.”

Depois da palestra, a professora Maria Fatorelli ficou um longo tempo respondendo às muitas perguntas feitas pela plateia, como consequência do interesse que o tema provocou.

A auditoria Cidadã da Dívida é uma associação sem fins lucrativos, que reúne cidadãos de todo Brasil, auditores estaduais, federais e municipais e contadores e recebe o apoio de algumas entidades e instituições. São profissionais que trabalham de forma voluntária movidos pelo propósito comum de manter o tema sempre em pauta, aprofundar o conhecimento e pressionar o cumprimento da Constituição.

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HISTÓRICO
Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, é auditora fiscal da Receita Federal aposentada, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, com diversos livros publicados no país e exterior. Atuou como membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador; assessora técnica da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados do Brasil e do Comitê da Verdade sobre a Dívida Pública instituído pelo Parlamento grego para realizar auditoria da dívida pública da Grécia.