• 21 de Mai de 2019

Com o objetivo de aproximar e promover as ações do TCE/BA junto à comunidade estudantil, assegurando também às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida condições de igualdade, o Projeto Casa Aberta recebeu, nesta terça-feira (21.05), os jovens do Instituto de Cegos da Bahia (ICB).

Acompanhados de seus pais e pelos professores Ubiracir Miguel, Luciana Leal, Gláucia Texeira, Silvânia Macedo, Daniela Dias e Edna Farias Brasileiro, os 29 jovens participaram de uma dinâmica de abertura do evento, orientada pela servidora Olgacy Devay Torres de Freitas, e tiveram a oportunidade de ouvir as informações contidas no vídeo institucional "O TCE mais perto de você”.

Em sua quinta edição de 2019, o TCE/BA contou com o auxílio da audiodescritora Daiane Pina, que veio a convite da Casa de Controle para possibilitar o máximo de aproveitamento dos conteúdos repassados. Audiodescrição é um recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual. Em outras palavras, o público ouve a descrição de imagens durante a exibição de vídeos, palestras, exposições e programas de TV. É o recurso visual transformado em linguagem verbal.

Ao receber os estudantes na sala de treinamento da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), a diretora adjunta da ECPL, Denilze Alencar Sacramento, manifestou grande apreço pelo trabalho desenvolvido pelo ICB. Em seguida, a ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, falou sobre o papel da Ouvidoria e como o cidadão pode registrar manifestações, denúncias ou elogios.

A professora de apoio pedagógico, Edna Farias Brasileiro, fez questão de ressaltar que todo conhecimento é benéfico. “No caso dos nossos alunos, o acesso a eventos é ainda mais limitado. Então é de extrema importância essa participação em palestras, seminários, e tudo que possa expandir os seus horizontes. Muitos dos alunos não sabiam o significado da sigla TCE. E é possível pra mim, como professora, perceber o quanto os alunos estão aproveitando essa experiência de adquirir novos conhecimentos sobre a instituição”, pontuou.

Os visitantes conheceram ainda o gabinete do conselheiro Inaldo da Paixão, onde foram recebidos pelo conselheiro-corregedor. Na oportunidade, o conselheiro afirmou que, dentre os muitos aspectos que diferenciam os seres humanos dos animais, um dos mais relevantes é a capacidade do homem de se comunicar e de transformar sua realidade. “Essa visita é um meio de haver essa comunicação e transformação da realidade. Esta Casa precisa ser visitada pelos cidadãos. Sem sombra de dúvidas, ela se engrandeceu com a visita de vocês hoje”, ressaltou.

Ainda durante a tarde, os estudantes puderam acompanhar a sessão plenária, onde foram saudados pelo presidente Gildásio Penedo Filho, que, ao dfar as boas-vindas ao grupo, salientou: “Esta Casa só se faz completa com a participação e presença de todos. Buscamos desenvolver o nosso melhor todos os dias, levando em consideração que o TCE/BA é uma Casa que zela pela boa aplicação dos recursos públicos. Com isso, não fazemos mais do que a nossa obrigação. Agradeço a visita e presto as minhas boas-vindas em nome do Tribunal de Contas da Bahia”.

Na sequência, os visitantes foram conhecer o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), onde os alunos receberam orientações do gerente de Serviços e Suporte aos Usuários, Luiz Fernando Pinheiro, e do analista de suporte Alano dos Santos Castro Filho sobre a tecnologia utilizada pela Casa de Controle nos trabalhos de auditoria. A visita foi encerrada com as explanações do gerente de auditoria Israel Santos de Jesus e das assessoras do Ministério Público de Contas (MPC), Joselma Tavares Baptista e Maria Luiza Amorim, que explicaram o funcionamento e as atribuições do MPC junto ao TCE/BA.

A professora Silvânia Macedo da Conceição concluiu a experiência com as seguintes palavras: “Todo cidadão deve saber para onde vai o dinheiro arrecadado através dos impostos. E esse recurso aplicado deve retornar em obras e serviços de qualidade. Esse projeto, de abrir as portas para a sociedade, nos permite conhecer o funcionamento da Casa de Controle e nos ensina como e a quem devemos reclamar quando detectamos algo de errado”, concluiu.

• 21 de Mai de 2019

Em sessão ordinária desta terça-feira (21.05), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de dois processos de prestações de contas de convênios firmados pela administração estadual com prefeituras municipais, ambos tendo como resultado a aprovação, ambos por unanimidade. O processo TCE/006481/2017, referente ao convênio 320/2016, foi firmado pela Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com a Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, tendo como objeto o financiamento, total ou parcial, “da concessão de serviços socioassistenciais, na forma como definidos na Política de Assistência Social”. Já o convênio 009/2012 (Processo TCE/007296/2018) foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Itaberaba, tendo como objeto a revitalização de uma praça (Praça do Rosário) naquele município.

• 20 de Mai de 2019

Estagiários de ensino médio e superior do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) estão enriquecendo seus conhecimentos, de forma lúdica, com informações do Você Gestor, jogo educativo lançado pela Casa de Contas e Controle com o intuito de disseminar informações institucionais e de fortalecer o controle social. Nesta segunda-feira (20.05), os estudantes conheceram diversas situações cotidianas da administração pública e se aprofundaram em assuntos de auditoria, enquanto se divertiam e aprendiam, ao mesmo tempo, com o jogo de tabuleiro.

A prática faz parte do Plano de Comunicação do TCE/BA de 2019, que tem como uma de suas atividades a aplicação do jogo em escolas públicas e universidades. Lançado oficialmente em dezembro de 2018, no 2º Encontro Nacional de Educação, o jogo de tabuleiro Você Gestor simula situações cotidianas de gestão, colocando o jogador no lugar do administrador público. À medida que o jogo vai se desenrolando, seu algoritmo abre o leque de informações pertinentes ao controle externo, o papel das ouvidorias, e ainda oferece um quiz (perguntas e respostas) sobre a história do controle externo na Bahia e no Brasil.

Na opinião de Priscila Brandão, estagiária da Gearq, o jogo permite que o jogador assimile diversos conhecimentos sobre o TCE/BA, além de explicar a linha do tempo da Casa de Contas por meio de fatos históricos. “Achei que o jogo, além de muito divertido, é muito educativo. E mostra o que acontece aqui no Tribunal de Contas. Mesmo estando aqui todos os dias, eu pude aprender mais sobre o TCE/BA, sobre o papel da ouvidoria, o que os conselheiros fazem, sobre o primeiro presidente do Tribunal de Contas e sobre acontecimentos históricos relacionados às leis brasileiras”, disse Priscila.

A Ascom promoverá ainda a prática em vários setores do TCE/BA e em escolas públicas estaduais.

DEPOIMENTOS

“O jogo, além de divertido, é muito produtivo intelectualmente. Você pode se entreter com as pessoas enquanto aprende sobre diversos aspectos relacionados aos órgãos públicos e aos controles externo e social. É uma maneira leve de adquirir conhecimentos”.
Diego Macedo Matos da Conceição - Estagiário da Dirad

“É grande a importância desse jogo porque ele informa quem criou as medidas que interferem de maneira positiva no nosso país. A gente vai entendendo sobre as funções dos gestores e sobre o trabalho do Tribunal. E aprende de forma criativa e lúdica”.
Lucas Ramos - Estagiário da Gearq

• 20 de Mai de 2019

Servidores estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos funcionários do Ministério Público e Defensoria Pública, poderão se inscrever no Prêmio de Boas Práticas até o dia 22 de julho. Lançada em 2007, a premiação chega à sua 10ª edição em 2019, reconhecendo projetos e atividades de servidores que melhoram a prestação de serviços do Estado, através de ações inovadoras ou com resultados comprovados para uma melhor gestão dos recursos públicos.

As inscrições acontecem exclusivamente pela internet através do site www.valorizaservidor.ba.gov.br. Podem se inscrever um servidor ou um grupo de até 10 servidores, informando o nome da ação, quando foi criada e o resumo de suas atividades, de acordo com orientações do formulário. Os vencedores são anunciados durante a cerimônia de premiação, prevista para o mês de outubro, em data e local a serem divulgados posteriormente.

Uma comissão - formada por representantes das secretarias da Administração (saeb) e do Trabalho (Setre), Casa Civil, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública – realiza a triagem dos projetos inscritos dentro de uma nota de corte, definida pela mesma. Em seguida, é realizada uma visita in loco, quando é feita uma segunda avaliação. Dentre os critérios de avaliação estão abrangência e sustentabilidade do projeto, benefícios, tempo de dedicação do servidor e economicidade gerada pela ação.

O Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual é concedido a cada dois anos, por ocasião da data comemorativa do Dia do Servidor Público e como parte da política de valorização do funcionalismo estadual. Sua última edição aconteceu em 2017, de acordo com a Lei n° 13.716/2017, que agora alterna a sua realização a cada ano com o Prêmio Servidor Cidadão.

Confira abaixo os valores da premiação de acordo com as colocações:

Premiação 1º Lugar: R$ 10.000,00

Premiação 2º Lugar: R$ 7.000,00

Premiação 3º Lugar: R$ 5.000,00

Premiação 4º Lugar: R$ 3.000,00

Premiação 5º Lugar: R$ 2.000,00

Premiação do 6º ao 10º Lugar: R$ 1.000,00