IMG 6693O ciclo de oficinas de planejamento – importante instrumento de gestão introduzido pela Resolução n.º 157/2015, que fixou novos critérios e procedimentos para a elaboração do Plano Operacional Anual (POA) –, se encerrou nesta segunda-feira (7.03), na sala de treinamento da ECPL, com a realização da última oficina, de um total de nove programadas, com a participação das equipes da 2ª e 7ª Coordenadorias (CCEs). A iniciativa buscou promover a interação e estimular a troca de experiências entre as unidades, aprimorando o processo de planejamento.

Durante as oficinas foram divulgados os novos conceitos que a Resolução 157/2015 definiu em relação às iniciativas institucionais, estratégicas e operacionais; abordado o modelo adotado que proporcionou um alinhamento entre os planejamentos estratégico, tático e operacional; além de apresentar a proposta de Plano Operacional de cada Unidade, o qual deverá ser registrado no Sistema de Gerenciamento da Programação (SGP), com a assessoria da GPO/Ceice, seguindo as orientações contidas na Resolução nº 168/2015 (Diretrizes para o Planejamento Anual).

De acordo com a gerente de Planejamento Operacional, Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presídio, os gerentes vão continuar, até o quinto dia útil de cada mês, informando o estágio de implementação dessas metas no Sistema. “O Ceice vai monitorar mensalmente o estágio de implementação, disponibilizando um relatório, que será elaborado até o dia 31 de agosto, com a divulgação do status de execução das iniciativas institucionais e operacionais estruturantes, que estão vinculadas diretamente ao julgamento de processos e a realização de auditorias tempestivas”, revelou.

Os participantes tiveram acesso ainda ao processo de aprovação do Plano Operacional no SGP: com elaboração, autorização, validação, parecer, e a deliberação do presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo Araújo, sobre o POA para o exercício de 2016. Outra pauta importante foi a Avaliação de Desempenho, com a incorporação de mais 750 pontos, totalizando 1,5 mil pontos, sendo 500 para institucional, 500 para setorial e 500 para individual. Ao final, a ação resultou na criação dos Planos Operacionais das 64 Unidades de Nível 3.

2016 03 Nota Seleção Jornalismo DestaqueO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (4.03), na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), ao processo seletivo de estágio dos candidatos dos cursos de Jornalismo (turno matutino), Economia e Arquitetura. A ECPL conduziu, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a entrevista-técnica que selecionará três candidatos, um de cada área. Os candidatos aprovados serão informados no próximo dia 24.03, quando todos os graduandos dos dez cursos tiverem concluído a segunda etapa.

Participaram da avaliação 12 candidatos: três de Jornalismo, um de Economia e oito de Arquitetura. A gerente da ECPL, Olgacy Devay Torres, e a assistente Cristiane Mary Vasconcelos Silva conversaram com os candidatos e fizeram algumas perguntas sobre a motivação da inscrição, o grau de conhecimento sobre a atividade finalística do TCE/BA, a trajetória acadêmica, experiências ao longo da graduação, e atividades extracurriculares. Na ocasião, foi exibido o vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e distribuída a revista em quadrinhos "Você no Controle".

2016 03 Seleção Arquitetura e EngenhariaA primeira turma foi entrevistada ainda por uma banca, integrada pelo gerente da Ascom, Marcos Navarro, pelo assessor de comunicação Paixão Barbosa, e pelo assistente de comunicação Gustavo Rozário. Já as turmas de Economia e Arquitetura foram entrevistadas por Carlos Alberto de Jesus Nunes, da 4ª Coordenadoria de Controle Externo (Gerência 4B) e pela auditora de controle externo da Gerad e arquiteta Marília Gomes, respectivamente. A analista de desenvolvimento de carreiras do IEL, Luma Macedo de Andrade, integrou a banca nos dois momentos distintos.

Depois da exibição e entrega dos produtos de comunicação da Corte de Contas que visam à aproximação com a sociedade, a Ascom aplicou uma avaliação para verificar o conhecimento gramatical, a escrita e o conteúdo argumentativo dos três universitários. Com base no vídeo e na revista, os participantes desenvolveram um texto sobre o que representam os órgãos de Controle Externo para administração pública no País.

 

Confira a lista de candidatos:

JORNALISMO
Adriana Santos
Fernando Brito
Priscila Silva

ECONOMIA
Pedro Santos

ARQUITETURA
Adriano Cavalvante
Camila Godoy
Danilo Almeida
Gabriela Faustino
Lucas Silva
Manuela Berdede
Michele Azevedo
Matheus Guimarães

2016 03 Nota Seleção Estágio DestaqueO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), iniciou, na tarde desta quinta-feira (3.03), o processo de avaliação e seleção de candidatos a estágio de nível superior em Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Letras Vernáculas. Serão selecionados três candidatos, um de cada área. Os nomes dos futuros estagiários do TCE/BA serão divulgados pelo IEL no próximo dia 24.03.

Participaram das entrevistas 15 candidatos: seis de Engenharia Civil, cinco de Engenharia Ambiental e quatro de Letras Vernáculas. O diretor da ECPL, Luciano Chaves, deu as boas-vindas aos universitários, destacando que é a primeira vez que a Corte de Contas baiana promove uma seleção de estágio para nível superior. “Sinto-me feliz em recebê-los nesta Casa e faremos o possível para capacitá-los e torná-los profissionais que possam colaborar com o controle externo e com a sociedade”, disse o diretor da ECPL.

Após a exibição do vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a primeira turma de aspirantes às vagas de estágio em Engenharia foi entrevistada pela banca, integrada por Luciano Chaves, pelo gerente da área de obras do TCE/BA, Heinz Ruther, pelo engenheiro Roberto Prazeres, por Olgacy Devay Torres de Freitas, Cristiane Mary Vasconcelos Silva e pela analista de desenvolvimento de carreiras do IEL, Luma Macedo de Andrade. Os candidatos relataram suas experiências profissionais, além de expressar o que esperam do estágio na Casa de Contas.

Os engenheiros Heinz Ruther e Roberto Prazeres chamaram a atenção para o fato de que as auditorias em obras têm como foco a legalidade, as despesas e a execução, atentando para o cumprimento à Lei de Licitações e à obediência ao regimento dos órgãos ambientais.

2016 03 Seleção estágio 2

Na segunda turma, os aspirantes ao estágio em Letras Vernáculas também relataram as suas experiências. A banca avaliadora foi integrada ainda pela chefe de gabinete da Presidência, Claudia Colavolpe, e por Mônica Wagner, assessora da Presidência.

2016 03 Seleção estágio 1

Confira a lista de candidatos:

ENGENHARIA

Bruno Santos – Engenharia Civil

Eurídice Lopes – Engenharia Civil

Gabriela Aragão - Engenharia Civil

Laís Oliveira - Engenharia Civil

Lorena Oliveira - Engenharia Civil

Tiago Cerqueira - Engenharia Civil

Diego Marinho - Engenharia Ambiental

Ícaro Paraíso – Engenharia Ambiental

Ícaro Silva - Engenharia Ambiental

Laíse Correia - Engenharia Ambiental

Nayara Rosa - Engenharia Ambiental

LETRAS VERNÁCULAS

Aline Santos

Jonatas Santos

Ralph Oliveira

Tarsila Amaral

IMG 6385O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promoveu, nesta quarta-feira (02.03), às 14h30, no Plenário Cons. Lafayette Pondé, um encontro específico visando dirimir as dúvidas sobre o Mirante. Participaram da reunião gerentes, líderes de auditoria e todos aqueles que utilizam o sistema, cujo objetivo é fornecer às equipes de auditoria da Corte de Contas uma ferramenta automatizada de consulta e cruzamento de informações que permita, em um único local, analisar as informações sobre licitações, dispensas tradicionais e eletrônicas, inexigibilidades, contratos, aditivos e pagamentos aos credores do Estado.

O curso foi ministrado pelo diretor-geral do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), Edmilson Santos Galiza, e pelo gerente de Informações Estratégicas e Apoio à Auditoria do Cedasc, Augusto Gonçalves de Sousa, com apoio no desenvolvimento do novo módulo; pela gerente da Sutec, Eliane de Sousa Silva, e pelo auditor de Controle Externo, Paulo Henrique Nunes. O módulo apresentado reúne informações de compras registradas no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) e respectivos contratos cadastrados no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).

IMG 6412“Na sequência dessa apresentação, estamos programando duas oficinas no período da tarde, na próxima quarta e quinta-feira (09 e 10.03), na Sala de Treinamento da Escola de Contas Cons. José Pedreira Lapa (ECPL), para aperfeiçoamento prático das funcionalidades do novo módulo do Mirante. A ideia é que essas oficinas sejam oferecidas aos líderes de Auditoria, que, em tese, são os que mais utilizam a ferramenta”, esclareceu o diretor da ECPL, Luciano Chaves.

Segundo o diretor-geral do Cedasc, Edmilson Santos Galiza, o objetivo da reunião foi mostrar as potencialidades do novo módulo e fazer o levantamento dos servidores que precisam de uma capacitação mais avançada. “Outros órgãos estão utilizando o sistema com eficiência e eficácia, a exemplo da Secretaria da Receita Federal e da Auditoria Geral do Estado (AGE). Além disso, o laboratório de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) demonstrou interesse pela ferramenta. O Tribunal de Contas da União (TCU) já é usuário do Sistema, além de outros órgãos federais, como a Polícia Federal. E o TCE/BA está celebrando convênio de termo de cooperação com o Ministério Público Estadual e Federal. As unidades de controle interno de diversas secretarias de Estado já utilizam a ferramenta e apresentam resultados significativos a partir dos cruzamentos das informações”.

O novo módulo permite o rastreamento da despesa pública desde as etapas do processo de compras, passando pela celebração dos contratos e aditivos, até a realização dos pagamentos. Permite ainda dispensar os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, integrados ao Fiplan, do encaminhamento das informações sobre licitações, dispensas, inexigibilidade e contratos até então encaminhados por meio de planilhas eletrônicas, agilizando as prestações de contas pelos gestores.

O Módulo de Compras e Contratações disponibiliza as seguintes trilhas de auditoria:

1) Contrato cadastrado com valor superior ao licitado;

2) Aditivos com valor superior a 25% do contrato;

3) Contratos com aditivo anterior a 30 dias de sua celebração;

4) Dispensa de baixo valor com proposta contratada superior ao limite legal;

5) Contrato vencido com desembolso posterior à vigência;

6) Contratos cadastrados sem o respectivos processo de compras no Sistema Simpas.

 

2016 03 Nota Posse Marcus Presidio DestaqueO conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio foi eleito presidente da 1ª Câmara, nesta terça-feira (01.03), primeira sessão daquele colegiado após a realização do rodízio determinado pelo Artigo 53 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A indicação do nome do novo presidente foi feita pela ex-presidente da 1ª Câmara, conselheira Carolina Matos Alves Costa, que abriu mão do seu direito de disputar a recondução ao cargo, após ter proferido palavras elogiosas à capacidade de trabalho e às qualidades de Marcus Presídio.

O novo presidente afirmou ser uma honra e uma grande responsabilidade passar a comandar o colegiado, especialmente após a gestão da conselheira Carolina, a quem elogiou pelos avanços conquistados recentemente pela 1ª Câmara, dando como um dos exemplos a adoção do processo eletrônico. O conselheiro Antonio Honorato que, por sua condição de corregedor do TCE/BA, não pode assumir a Presidência da Câmara, também teceu grandes elogios ao trabalho desenvolvido pela conselheira Carolina e sua equipe, além de ressaltar o desprendimento da ex-presidente ao abrir mão da disputa e indicar o conselheiro Marcus Presídio para o cargo.

A Primeira Câmara tem como atribuições o julgamento da legalidade das concessões de aposentadoria, transferência para a reserva, reforma e pensão, excluídas as melhorias posteriores e também apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, da administração direta e indireta, excetuadas as nomeações para cargo em comissão ou função de confiança, bem como os dados relativos ao número total de servidores públicos e empregados nomeados e contratados e à despesa com pessoal confrontada com o valor da receita.

 

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