2016 03 Caravana da Ouvidoria DestaqueA Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante criado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o objetivo de estreitar o diálogo com a sociedade, retomou, nesta semana, o quinto roteiro de viagens pelo interior do estado. O primeiro município visitado foi Seabra, onde os servidores Paulo Figueiredo, ouvidor da Corte de Contas, e Marcos Navarro, assessor de comunicação, concederam entrevista na Rádio Seabra FM 104.9. A entrevista atingiu, na manhã desta terça-feira, cerca de 20 mil ouvintes.

No programa Show da Manhã, capitaneado pelo radialista Marlon Mariano, os servidores falaram da missão e das atribuições do TCE/BA, além de informar como o cidadão pode acionar os canais de comunicação do Tribunal para participar mais intensamente do controle social. O ouvidor Paulo Figueiredo deu ênfase aos programas desenvolvidos pelo Tribunal visando à aproximação com os cidadãos, como o TCE em Campo e o Ouvidoria vai à Escola.

Na oportunidade, foram distribuídos produtos institucionais do TCE/BA, a exemplo da “Versão cidadã do parecer prévio sobre as contas do chefe do poder legislativo no exercício 2014”, a revista em quadrinhos “Você no Controle” e a cartilha “Heróis da cidadania conhecem o TCE”. O radialista Marlon Mariano elogiou a iniciativa do Tribunal em fortalecer o controle social por meio do projeto itinerante. “Essa ação é de grande interesse público, e o rádio é um meio de comunicação muito apropriado para divulgar esse tipo de iniciativa, que visa ao bem-estar social, atingindo um grande número de pessoas”, ressaltou o âncora do programa Show da Manhã.

A Caravana da Ouvidoria segue agora para o município de Ruy Barbosa.

2016 03 Nota H1N1Você acorda para trabalhar e sente uma sensação de moleza no corpo, seguida de congestão e coriza, espirros, tosse seca ou com catarro e muita dor na garganta, de cabeça e no ouvido. Mesmo sem um diagnóstico preciso, tudo indica que seja uma virose. Os exames solicitados na consulta médica vão confirmar se é gripe A (H1N1), dengue, zika ou chikungunya. Neste período do ano, um “caldeirão de vírus” circula e se prolifera com maior facilidade, contaminando e matando pessoas. O Influenza A (H1N1) é uma doença respiratória causada pelo vírus e a sua transmissão ocorre pelo contato com secreções das vias respiratórias que são eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).

Na Bahia, até 09 de março, foram notificados 26 casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Dentre eles, oito foram confirmados para Influenza A H1N1, todos residentes em Salvador e com faixa etária de 02 a 63 anos. Dois pacientes que apresentavam fator de risco morreram. De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 19 de março já foram registrados 46 óbitos por H1N1 em todo o país, 10 mortes a mais do que no ano passado, quando 36 morreram pelo vírus.

Além de adotar medidas de prevenção, a principal forma de prevenir em saúde pública para influenza é a vacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, a campanha nacional de vacinação contra influenza começa no dia 30 de abril e vai até 20 de maio. Na rede pública, a vacinação é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

Não esqueça! Em caso de adoecimento, procure assistência médica na unidade de saúde mais próxima e informe histórico de contato com doentes.

Confira algumas recomendações:

- Lave as mãos várias vezes ao dia;
- Evite tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável;
- Antes de consumir algum alimento, faça a higienização das mãos;
- Utilize lenço descartável para higiene nasal;
- Cubra o nariz e a boca quando espirrar ou tossir;
- Evite tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
- Higienize as mãos após tossir ou espirrar;
- Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
- Mantenha os ambientes bem ventilados;
- Evite contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza;
- Evite aglomerações e ambientes fechados;
- Adote hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

O que é Influenza A/H1N1?
É uma gripe do tipo A causada pelo vírus H1N1, que circula entre humanos. Ele foi detectado no México, em abril de 2009, e se disseminou rapidamente, causando uma pandemia mundial.

Quais os sintomas?
São sintomas semelhantes aos da gripe comum: febre alta e tosse, mas em alguns casos também podem aparecer: dor de cabeça e no corpo, garganta inflamada, falta de ar, cansaço, diarreia e vômitos.

Qualquer pessoa pode pegar a Influenza A/H1N1?
O mundo está em alerta porque hoje em dia muitas pessoas viajam para diversos países. Se você chegou de uma viagem internacional e nos últimos 10 dias da sua chegada surgirem sintomas como febre alta (maior do que 38°C), tosse, dor de cabeça, dor no corpo, garganta inflamada, procure um serviço de saúde e informe sobre sua viagem. O médico avaliará se você é um caso suspeito ou apenas um caso em que deve ser acompanhada a evolução dos sintomas.

Qual é o tempo de incubação?
3 a 7 dias é o tempo para aparecerem os sintomas depois da infecção. O contágio de outras pessoas aparece até 7 dias após o início da doença.

Vacinação

Tipos de vacina
A vacina dada na rede pública é a trivalente, contra as gripes A (H1N1), A (H3N2) e um tipo da B. Quem tomou essa também pode tomar a quadrivalente – que protege contra outro subtipo da B –, mas deve aguardar um mês entre as doses

Eficiência
A eficácia pode variar de 60% a 90%, dependendo da faixa etária do paciente e de outros fatores, como presença de infecções e doenças crônicas (diabetes, asma e outras doenças respiratórias)

Qual o tratamento?
Além de repouso, beber muito líquido e evitar álcool e cigarro. Antitérmicos podem ser usados para combater febre e dores. Já em casos graves ou em grupos de risco, pode ser recomendado medicamento antiviral. Uma possibilidade de tratamento é o uso do Oseltamivir (Tamiflu), vendido com receita.

* Matéria produzida pela Ascom com informações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde

2016 03 Julgamento das Contas do TCM destaqueEm sessão na tarde desta terça-feira (29.03), que pode ser classificada como histórica, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) julgou, pela primeira vez, a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e os conselheiros, por unanimidade, decidiram pela aprovação, com recomendações, do processo referente ao exercício de 2007. Ao contrário do que acontece nos demais Estados do Brasil onde existem tribunais municipais (Ceará, Goiás e Pará), as contas do TCM/BA até então vinham sendo julgadas pela Assembleia Legislativa da Bahia e não pelo TCE.

No seu voto, o conselheiro relator Gildásio Penedo Filho, recordou que as contas do TCM entraram na pauta de julgamento do TCE em obediência ao que determina a Constituição Federal. Em relação ao conteúdo, o conselheiro acatou a proposição do Relatório de Auditoria emitido pela 6ª Coordenadoria de Controle Externo, mesmo opinativo da representação do Ministério Público de Contas, com a observação de que as falhas encontradas não foram suficientes para “macular o mérito” da prestação de contas, decidindo-se, portanto, pela aprovação com recomendações.

2016 03 Nota SelecaoDeEstagiariosFinal

Mais dois grupos de estudantes universitários participaram, na tarde desta quarta-feira (23.03), do processo de avaliação e seleção de estagiários que atuarão no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Os aspirantes a estágio são do curso de Administração de Empresas e foram recebidos pelo diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, Luciano Chaves. Participaram da entrevista os servidores Bernardo Kruschewsky Barreto Coutinho Santos (Gedai), Marta Lemos Correia D'amorim (GPO), Lucas Santana Novaes Tanuri, representando a gerente de Controle Processual, Clélia Iraci Rocha Oliveira, e Josimeire Leal, gerente da 7ª CCE.

Os estudantes selecionados terão carga horária de 4 horas e receberão auxílio-transporte e bolsa-auxílio de R$ 660,00. Os que não foram selecionados irão integrar o banco de dados da ECPL. Os candidatos escolhidos serão informados na quinta-feira (24.03).

Confira a lista de candidatos:

Adriana Silva Ferreira e Ferreira
Adriana Aguiar Macedo
Andressa Conceição Estrela Gomes
Edijane da Paz de Assis
Fidel de Souza Costa
Francyelle Castro Moreira
Francys Paula Santos Figueiredo Alves
Jeane Silva Santos
Luan da Silva Meneses
Maria de Fátima Costa Coelho
Michelle Raiane Calmon Souza
Raquel dos Santos Silva
Tatiane Silva da Paz Souza

2016 03 Nota SelecaoDeEstagiariosFinal2

2016 03 Nota Seleção Estagiário de Direito DestaqueO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, nesta segunda-feira (21.03), as entrevistas com os candidatos para 18 vagas de estágio em Direito. Participaram 17 estudantes de nível superior do processo de avaliação e seleção. Os candidatos foram entrevistados pelo diretor da ECPL, Luciano Chaves; pela gerente da ECPL, Olgacy Devay Torres de Freitas, a assistente Cristiane Mary Vasconcelos Silva; pelo auditor da Assessoria Técnico-Jurídica (Atej), Antônio Geraldo; pelo auditor Daniel Gomes Arruda, que assumiu a chefia da Auditoria Interna (Audit); o chefe de gabinete do Ministério Público de Contas (MPC), Mário Silva, e o assessor do MPC Alan Silva Costa; a coordenadora do Gabinete da Conselheira Carolina Costa,  Maria Aparecida Silva de Menezes; e o repreentante da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Israel Santos. Os estudantes selecionados terão carga horária de 4 horas e receberão auxílio-transporte e bolsa-auxílio de R$ 660. Os estudantes que não foram selecionados irão integrar o banco de dados da ECPL. Já os candidatos escolhidos serão informados na quinta-feira (24.03). As vagas serão distribuídas em oito unidades da Corte de Contas.

Confira a lista de candidatos:

DIREITO

Primeira turma

- Ronivon da Silva Batista
- Mariana Souza de Freitas
- Maria Carolina Alexandria Fraga
- Margarete Ferreira de Santana
- Ludmila Lima da Silva
- Lucas Berlink Santos Martinez
- Lucas Petrônio D' Almeida Aragão
- Lorena Silva dos Santos
- Ligiane Aguiar Ribeiro Fernandes Bastos
- Leonardo Torres Gomes

Segunda turma

- Orlando Rufino Martins
- Paula Kercia Curcino Santos
- Paulo Henrique do Nascimento Neves
- Pedro Augusto Caldas Barros Silva
- Ramon Carvalho das Naves
- Uilcarla Carvalho de Souza
- Kleber Amaral da Fonseca

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