- 28 de Novembro de 2017
O diálogo eficaz, voltado para ações concretas de melhoria na educação no País, não ocorre em meios burocráticos e inertes, e sim a partir de ouvidos atentos ao que alunos, professores e toda a comunidade estudantil têm a dizer sobre o dia a dia da escola. Auditores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) falaram dessa importante missão ao apresentar, na manhã de terça-feira (28.11), o Programa Visita às Escolas (PVE) no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Criada em 2003, a iniciativa visa identificar as condições gerais das escolas e buscar soluções, promovendo um espaço de aproximação entre a sociedade e a administração pública.
A conselheira Carolina Costa (TCE/BA) e o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, diretor-geral da Escola de Contas do TCM/BA, receberam os palestrantes do TCM/RJ, ressaltando a importância do Programa no bojo do Plano Nacional de Educação (PNE). Em seguida, o auditor de controle externo Marcos Vinícius, do TCM/RJ, contou a sua experiência sobre o trabalho realizado em escolas do Rio de Janeiro, chamando a atenção para a necessidade de os auditores conhecerem mais de perto a realidade da comunidade estudantil. “Compartilhar a nossa experiência com outros tribunais e com a sociedade é de vital importância. Quando compartilhamos o que tem dado certo, só melhoramos a educação. O destaque no nosso trabalho é ouvir as pessoas e dar voz a essas pessoas. Precisamos saber dos problemas da comunidade estudantil para que os tribunais atuem de forma mais eficaz”, disse o auditor do TCM/RJ.
Para Ketza Cardoso, auditora de controle externo do TCM/RJ, o Programa de Visitas às Escolas é crucial para fomentar o controle social por aproximar os cidadãos do universo escolar. “Por meio do aplicativo TCM-RJ – Visitas às Escolas, alunos, pais de alunos, professores, servidores, preparadores de alimentos e todos aqueles que compõem o universo escolar podem enviar seus questionamentos. O que nos motiva é perceber que estamos ajudando a melhorar a educação pública da nossa cidade. É muito gratificante ver que as fragilidades apontadas por nós foram sanadas quando voltamos às unidades escolares”, disse a auditora.
Na oportunidade, foram distribuídos exemplares da cartilha Programa de Visitas às Escolas.
- 28 de Novembro de 2017
Auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e de outras cortes de contas do País se reuniram na sala de treinamento da ECPL, na manhã desta terça-feira (28.11), para discutir vários pontos da elaboração do Manual de Auditoria de Obras de Edificações. O documento, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), tem por objetivo auxiliar o Sistema Tribunais de Contas nas auditorias de obras públicas.
O manual estará à disposição dos TCs no primeiro semestre de 2018, no entanto, no site do IBRAOP, já estão disponíveis diversos procedimentos que podem ser seguidos pelos auditores de todo o Brasil. De acordo com Narda Consuelo Silva, auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) e vice-presidente do IBRAOP, o objetivo da reunião é alinhar as decisões a fim de normatizar os procedimentos do manual.
“O manual é um projeto do IBRAOP de fazer procedimentos que serão aplicados no Brasil inteiro pelos Tribunais que aderirem a este projeto. Essas reuniões são realizadas nos Tribunais que têm representantes no grupo, como é o caso do TCE/BA”, salientou Narda Silva.
O gerente de auditoria da gerência 7C, Heinz Ulrich Ruther, avalia que o Manual de Auditoria de Obras de Edificações é de extrema importância para o TCE/BA porque, além de mostrar a eficácia do trabalho da Casa de Contas, ele serve também como um ponto de partida para o trabalho de outros Tribunais. “O manual é um trabalho em conjunto e uma forma de outros TCs reconhecerem o nosso trabalho e de que forma atuamos na área de obras. O resultado que buscamos é que, com o manual, outros Tribunais possam atuar de maneira muito parecida com a nossa, na realização das suas auditorias”, afirmou.
- 28 de Novembro de 2017
Servidores, ou qualquer cidadão que frequente o Centro Administrativo da Bahia (CAB), já podem acessar o mapa ilustrado “CAB em seu bolso” no site do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ou ainda baixá-lo no celular. O mapa reúne informações como os telefones dos órgãos e secretarias do CAB, linhas e pontos de ônibus que circulam pelas seis avenidas, linha de integração com o Metrô, pontos de táxi e mototáxi, restaurantes e lanchonetes, agências bancárias e ainda informações institucionais do TCE/BA. Outra novidade: ao acessar o Mapa do CAB, o usuário pode clicar nas secretarias e órgãos, sendo direcionado aos respectivos Portais de cada instituição. Essa é mais uma iniciativa do TCE/BA para integrar os órgãos do CAB, facilitando o acesso aos serviços e aproximando os cidadãos da administração pública.
COMO BAIXAR O MAPA:
Sistema operacional Android:
1. Do seu celular, acesse o site do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br).
2. Em seguida, clique “Mapa do CAB”, do lado esquerdo da tela.
3. Clique sobre o mapa aberto.
4. Em seguida, clique no ícone “Configuração”, no lado direito da tela.
5. Depois, clique em “Descarregar publicação” para fazer o download do mapa.
Sistema operacional IOS:
1. Do seu celular, acesse o site do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br).
2. Em seguida, clique em “Mapa do CAB”, do lado esquerdo da tela.
3. Quando o mapa abrir, clique no ícone de download que aparece embaixo do mapa.
4. Depois clique no ícone “Versão para Computador”.
5. Ao clicar no ícone “Versão para Computador”, aparecerá novamente a imagem do mapa. Clique sobre a imagem e em seguida no ícone de download.
Você também pode escolher baixar a versão em PDF do Mapa ilustrado do CAB. É só acessar do seu celular e clicar aqui.
- 28 de Novembro de 2017
Os estudantes da rede pública de ensino dos municípios de Esplanada e Aporá (Colégios Celina Saraiva e Prof. Áurea dos Humildes Oliveira) participaram, nesta terça-feira (28.11), do Projeto Ouvidoria vai à Escola. Na oportunidade, o ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Paulo Figueiredo, expôs o trabalho que vem sendo realizado pela Corte de Contas com o propósito de aproximação com a sociedade. Como exemplo, citou o empenho da Ouvidoria em levar aos cidadãos informações que fortaleçam o controle social, estimulando os contribuintes a cobrar das instituições o bom uso dos recursos públicos. Figueiredo lançou a semente da informação para que os cidadãos possam exigir seus direitos e cobrar que os recursos públicos cumpram sua função social.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia vem disseminando por todo estado uma importante mensagem – os controles interno, externo e social são fundamentais para que o cidadão tome conhecimento dos seus direitos e exija que os gestores das instituições governamentais utilizem os recursos públicos de forma criteriosa, garantindo que o dinheiro arrecadado se transforme em bons serviços para a sociedade.
"Estamos saindo dos gabinetes e vindo até aqui convidar vocês para exercer o controle social, que, ao meu ver, é o controle mais importante. Uma sociedade alerta, esclarecida, que cobre seus direitos, pode e muito ajudar o Tribunal a reforçar o seu controle externo através da participação cidadã", disse o servidor.
E o que os alunos do ensino médio de uma escola pública estadual podem aprender ao conhecer as atribuições e competências do TCE/BA? Vitória Alves Gouveia, 17 anos, estudante do 3 ano do Colégio Prof Áurea dos Humildes, tem a resposta na ponta da língua: "Esse evento é importante para a democracia porque nos dá o direito de nos expressar. É muito bom aprofundar nosso papel na sociedade e saber o que as instituições de controle podem fazer para que a população seja incluída. Mas também é preciso que pessoas como vocês não apenas nos ouçam, mas reformulem as políticas para que realmente haja mudanças", disse a adolescente.
Para Camila Vitória Rodrigues de Andrade Correia, estudante do 2 ano do ensino médio do Colégio Celina Saraiva, a presença da Ouvidoria do TCE transmite um sentimento de pertencimento e de inclusão. "Este projeto demonstra que a gente pode participar, sinalizar, melhorar as nossas ações para nos comprometermos mais. É a primeira vez que participo de um evento assim e me sinto bem em poder opinar, falar dos problemas e necessidades da nossa escola".
- 27 de Novembro de 2017
Representantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia se reuniram na sala de treinamento da ECPL do TCE/BA, na manhã desta segunda-feira (27.11), para deliberar ações conjuntas no Dia Internacional de Combate à Corrupção (8/12).
Na oportunidade, ficou decidido que haverá ações em dez municípios do interior do estado direcionadas à realização da fiscalização efetiva nas áreas de educação e saúde. A ideia é mobilizar a sociedade local para o exercício do controle social. Promotores, controladores e auditores das regiões farão, juntamente com a sociedade, uma caminhada até uma escola pública ou posto de saúde para verificar as suas condições de funcionamento.
Participaram da reunião representantes do TCU (auditores Pedro Suffredini e Andréa Galvão), do TCE/BA (auditores Henrique Pereira, Luciano Chaves e Karina Câmera), do TCM/BA (Ronaldo Santana), dos MPCs (procuradores-gerais de Contas Danilo Andrade e Danilo Diamantino), do MP (Promotor Luciano Taques) e da CGU (Antônio Argolo).
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