- 31 de Outubro de 2017
O ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, foi o entrevistado desta terça-feira (31.10) no programa Assembleia Entrevista, produzido pela TV Assembleia. A entrevistadora Luana Brito, âncora do programa, conversou com o servidor do TCE/BA sobre diversos temas, dando maior enfoque aos projetos desenvolvidos pela Ouvidoria para se aproximar da sociedade, a exemplo da Ouvidoria vai à Escola e Caravana da Ouvidoria.
Em um programa de três blocos, em meio a um bate-papo descontraído, a entrevistadora pediu para que o ouvidor contextualizasse o trabalho do Tribunal de Contas e o funcionamento do órgão de controle. Paulo Figueiredo também descreveu as ações que têm levado o Tribunal a se aproximar cada vez mais do cidadão e a trilhar o caminho da transparência.
Na oportunidade, Paulo Figueiredo convidou os telespectadores a participarem da fiscalização dos recursos públicos. “Pretendemos transformar o indivíduo num auditor público cidadão, capaz de conduzir o processo de organização coletiva e sempre com a intenção de promover mudanças e fazer o estado funcionar bem. Orientamos o cidadão para que ele saiba que as praças, escolas e obras públicas são deles, porque eles pagam impostos e tudo isso é construído com dinheiro público”, ressaltou.
O ouvidor adjunto convidou os telespectadores a exercer o controle social por meio dos canais de comunicação do TCE/BA com o cidadão: “Em caso de alguma irregularidade, registre sua manifestação nos canais disponíveis de comunicação do Tribunal, a exemplo do endereço do Portal do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br), do WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição ou pelo telefone 0800 2843115. Não deixe de contar a história e de fornecer as informações necessárias. A pessoa pode solicitar o anonimato ou sigilo das informações”, explicou Paulo Figueiredo.
No último bloco, o ouvidor também teve a oportunidade de responder às perguntas enviadas pelos telespectadores, tirando dúvidas. Ele ainda explicou como as denúncias de irregularidades na administração pública podem ser feitas e como os cidadãos podem solicitar a visita do projeto Ouvidoria vai à escola, desenvolvido pelo TCE/BA em parceria com a Secretaria da Educação (SEC).
- 30 de Outubro de 2017
Os servidores/atletas Luciana Olivaes Nascimento, Pamela Barbosa Engel e Newton Nery dos Santos conquistaram 16 medalhas, sendo dez de ouro, cinco de prata e uma de bronze na modalidade Natação, durante a VII Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Mercosul, realizada em Brasília, entre os dias 28 de outubro e 2 de novembro.
A servidora com melhor performance na piscina foi Luciana Olivaes Nascimento, assessora do gabinete do Corregedor Antônio Honorato, com oito medalhas, sendo quatro de ouro, três de prata e uma de bronze.
"Poder sentir o clima de equipe, a superação dos colegas e confraternizar com diversos tribunais foi maravilhoso! Tivemos um excelente resultado, mesmo com apenas três participantes. Esperamos voltar em 2018 com uma equipe maior e ainda mais forte", declarou Luciana Olivaes.
Já os auditores estaduais de Controle Externo Pamela Barbosa Engel (da Gerência de Auditoria 7-A) e Newton Nery dos Santos (Gerência de Auditoria 7-C) ganharam, cada um, seis medalhas de ouro e duas de prata.
Medalhas conquistadas pelos atletas do TCE/BA
Luciana Olivaes Nascimento
Ouro – 25 metros livre/ categoria master (acima de 40 anos); 25 metros peito/ categoria master; 25 metros costas/ categoria master e 25 metros borboleta/ categoria master;
Prata – 25 metros livre/ categoria livre (todas as idades); 25 metros peito/ categoria livre (todas as idades); 25 metros borboleta/ categoria livre (todas as idades);
Bronze – 25 metros costas/ categoria livre (todas as idades);
Pamela Barbosa Engel
Ouro – 25 metros livre/ categoria livre (todas as idades); 25 metros borboleta/ categoria livre (todas as idades); 25 metros peito/ categoria livre (todas as idades);
Prata – 25 metros costas/ categoria livre (todas as idades);
Newton Nery dos Santos
Ouro – 25 metros borboleta/ categoria master; 25 metros livre/ categoria master; 25 metros borboleta/ categoria master;
Prata – 25 metros livre/ categoria livre (todas as idades)
- 28 de Outubro de 2017
Ao ouvir do representante do TCE/BA o exemplo prático de uma obra inacabada de uma quadra poliesportiva e os indícios que sinalizam alguma irregularidade na implantação do equipamento, nesta sexta-feira (27.10), os estudantes do Colégio Central de Ribeira do Pombal relataram que a situação apresentada se assemelha ao que é vivenciado pela comunidade estudantil há alguns anos.
“Não durou muito para a empolgação se transformar em frustração. Com o passar do tempo, o número de operários foi caindo drasticamente até a obra parar completamente. A empresa contratada abandonou o serviço e tivemos que acionar a Direc. Fizemos a denúncia à Ouvidoria da Secretaria de Educação, colhemos assinaturas para reclamar com as autoridades e achamos que, com a visita do governador, teríamos o caso solucionado. Mas até agora nada”, informou o estudante do 3º ano do ensino médio, Bruno Souza Almeida.
Mas as denúncias não pararam por aí. Os alunos se queixaram também de problemas estruturais e da falta de segurança, alegando que a unidade já foi assaltada inúmeras vezes. O ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, orientou os alunos a formarem grupos e fotografarem a placa da obra, além da estrutura abandonada. Ele também apresentou os canais de comunicação da Casa de Controle, como WhatsApp (71) 99902-0166, telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.
A equipe da Ouvidoria visitou o local da obra e verificou a veracidade dos depoimentos, constatando que a placa já não possui informações obrigatórias, a exemplo do valor do investimento. A placa identifica apenas a obra como sendo de “Ampliação de Unidade Escolar”, referente ao convênio 7035 06/2010, celebrado com o governo federal, com contrapartida do governo estadual.
“Temos conhecimento dos nossos direitos, mas não sabemos como exercer com efetividade. Já tínhamos recorrido a algumas instituições, mas aprendemos na prática a força do corporativismo. Não tivemos nenhuma resposta. O TCE se apresenta como órgão autônomo e vamos apelar com certeza para a instituição. Não vamos compactuar com uma irregularidade tão escancarada. É a nossa oportunidade que eles estão assaltando. Não vamos deixar que roubem o nosso sonho. Não quero que outros passem pela mesma situação”, afirmou Virna Andrade de Souza, estudante do 3º ano do ensino médio.
Os estudantes se comprometeram a buscar junto à direção os documentos referentes ao equipamento, o abaixo-assinado, além de encaminharem pelo WhatsApp todas as fotos solicitadas, o histórico e órgãos acionados até o momento.
Já no período da tarde, os estudantes e professores do Colégio Estadual Professora Ivone Victor Fernandes Santos, do município de Cipó, a partir das explanações do ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, compreenderam pautas que envolveram os direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer e a segurança.
O ouvidor, utilizando-se de uma linguagem simples e didática, mostrou como funciona a Ouvidoria e de que forma as pessoas podem colaborar com sugestões e ideias para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas das unidades educacionais. “Todos podem ajudar na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Vocês são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública”, ressaltou.
- 27 de Outubro de 2017
Devido a sua importância para todos os demais brasileiros e por garantir as bases essenciais para o desenvolvimento do nosso País, não tenho dúvidas ao afirmar que o servidor público deve ser saudado e celebrado todos os dias do ano, não apenas neste 28 de outubro. Mas, como reservou-se esta data especial no calendário, faz-se necessário reforçar as homenagens tão justas a todos aqueles que escolheram trabalhar servindo aos demais cidadãos, em qualquer que seja a instância adminstrativa ou a magnitude dos cargos que ocupam.
O que importa - e como é fundamental! - é a função. E, como servidor público que sou, bem sei o quanto é difícil cumprir o papel de servir e trabalhar diuturnamente, com o zelo e a responsabilidade que a função pública exige de cada um que fez esta escolha. Mas sei também, e tenho muito orgulho disto, o quanto é prazeroso e recompensador saber que seu trabalho pode ser tão importante para a vida de milhares de pessoas diariamente.
Nesta data, saúdo especialmente os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), meus colegas, pelo esforço e brilhantismo com que desempenham função tão nobre, como a de fiscalizar onde, quando e de que forma estão sendo aplicados os recursos dos cidadãos.
Que todos os dias do ano sejam muitos felizes para o servidor público brasileiro!
Inaldo da Paixão Santos Araújo, Conselheiro-Presidente do TCE/BA.
- 27 de Outubro de 2017
Num encontro marcado pela integração, servidores dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) viveram, nesta sexta-feira (27.10), momentos de confraternização em comemoração antecipada pelo Dia do Servidor (28.07). Os servidores foram recebidos com música no saguão do TCE/BA, ao som do melhor da MPB na voz de Gustavo Farias. O evento, ocorrido no auditório Lafayette Pondé, Plenário do TCE/BA, foi aberto oficialmente pelo vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo, em substituição ao presidente da Casa, conselheiro Inaldo Araújo, que cumpre agenda de viagem a trabalho.
Em sua fala, o conselheiro saudou os servidores e fez uma homenagem especial ao conselheiro-presidente: “É um dever de consciência e de justiça falar do presidente Inaldo Araújo por tudo o que ele representa para esta Casa. Inaldo é um servidor de carreira que sempre se destacou pelo empenho e devoção ao trabalho auditorial. Um exemplo para todos os servidores. Parabéns a todos vocês. Nenhuma instituição se fortalece sem o compromisso com o seu corpo funcional. E nesse sentido, o presidente tem olhado muito para a capacitação e satisfação dos servidores”, disse o conselheiro Gildásio Penedo.
Representando o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco Netto, o assessor Francisco Senna fez uma reflexão sobre o convívio e a missão dos servidores no dia a dia de trabalho. “Neste dia de festa e confraternização, é preciso termos a ideia de que o nosso lugar comum não é apenas o estacionamento, o elevador ou a cantina. A nossa função é permeada pelo tempo, pela experiência e pelo exemplo. O espírito de servir nos ronda todo o tempo. Devemos viver o sentido da família, da equipe, num clima de irmandade. Vamos celebrar e confraternizar hoje a nossa irmandade”, convidou o assessor do TCM/BA.
O presidente da Asteb, Carlo Sérgio Spínola Magnavita, destacou a marca da excelência na gestão do conselheiro Inaldo Araújo nos últimos quatro anos de presidência. “Tenho a grata satisfação de render esta homenagem ao conselheiro Inaldo, que, pela sua competência e capacidade, vem fazendo uma excelente gestão. Como auditor de carreira da Casa, Inaldo teve o privilégio de presidir o Tribunal quando este completou 100 anos. Vamos aplaudir esta gestão, que é um exemplo para o TCE/BA”, ressaltou Carlão.
Dando sequência à programação, o Coral Vozes do TCE e TCM, regido pelo maestro Neemias Rego, abrilhantou o encontro, entoando as canções Epitáfio, de Nando Reis, O Sol, do J. Quest, e Oração de São Francisco. A coralista Marileide Raimunda Cerqueira da Silva (Audit) também prestou uma homenagem ao presidente Inaldo Araújo, enaltecendo o apoio que o conselheiro tem dado ao coral. “O nosso coral é um encontro muito saudável, que nos proporciona integração e qualidade de vida. Cantar nos dá emoção. E o presidente Inaldo é um incentivador do nosso coral. Preparamos uma homenagem especial e ensaiamos uma música para ele”, explicou, convidando os demais coralistas a cantar Raiz de Todo Bem”, de Saulo. O presidente Inaldo Araújo fez uma grande surpresa aos servidores, enviando uma mensagem de áudio pelo celular.
Ouça a mensagem do presidente nos áudios abaixo:
O Dia do Servidor também abriu espaço para o mundo mágico do cancioneiro nordestino. O grupo Canastra Real animou os servidores com o colorido da cultura popular, revestida de canções, cordéis, emboladas e muitos “causos” de humor. O músico/poeta/ator José Carlos Rego, o Pinduca, trouxe para o plenário uma animada e criativa trupe que fez a plateia cair na risada. E tudo com a marcação de muito xote, xaxado e baião, que deram o tom de arrasta-pé ao fundo musical.
O evento foi encerrado com sorteio de prêmios aos servidores.
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