• 18 de Janeiro de 2009

Os trabalhos de 2009 serão iniciados com uma programação de importância estratégica para o TCE/BA. Como atividade prevista no programa Construindo a Convergência, será realizado o Encontro Técnico-Organizacional, que ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de 28 a 30/01, serão abordados temas relacionados à gestão estratégica, de pessoas e de processos; na etapa seguinte, a ser realizada na segunda semana de fevereiro, a temática estará voltada para a discussão de questões técnicas e operacionais.

O Encontro visa a continuidade das ações iniciadas em 2008, o aprimoramento da gestão, o fortalecimento das atividades de controle e a formulação de diretrizes para a  elaboração do Plano Estratégico para o período 2009/2012, tendo como base a Agenda de Prioridades 2008/2009. Sua realização objetiva também construir bases sólidas para assegurar o engajamento efetivo de todos na implementação de uma gestão participativa e aderente aos anseios da sociedade.

O Evento contará com a apresentação de experiências bem sucedidas em instituições congêneres e a dinâmica dos trabalhos será conduzida pela Fundação Dom Cabral e por profissionais com larga experiência e reconhecimento em âmbito nacional, como os Professores Caio Marini e Roberto Augusto DaMatta.

Conheça a programação do Encontro, que ocorrerá no HOTEL FIESTA BAHIA.

1º DIA (28/01/2009) – Quarta-feira

MANHÃ

Abertura • 9:00 – 9:30h

Conselheiro Presidente e demais Conselheiros Focos: Gestão de Pessoas, Gestão de Processos e Gestão Estratégica

9:30 – 11:00h

Palestra de abertura: Prof. Caio Marini Fundação Dom Cabral (FDC) - Tema: Um decálogo da boa gestão pública: os desafios de um Estado para resultados

Apresentação da dinâmica do evento: Mediador externo: Profª. Reivle Nascimento de Melo Fundação Dom Cabral (FDC)

Intervalo • 11:00 – 11:30h

11:30 – 12:30h

Apresentação do Processo de Formulação da Estratégia no TCU – Leonard Renne Lapa Diretor Técnico da Sec. de Planej. e Gestão do TCU

Almoço • 12:30 – 14:00h

TARDE

14:00 – 15:00h

Apresentação das Ferramentas para Gestão de Processos do TCU – Ricardo Araújo Malaquias –
Analista de Controle Externo do TCU

15:00 – 16:00h

Apresentação Case TCE-RN – Elaboração do Planejamento Estratégico – César Gláucio Torquato Reginaldo – Gerente de Planej. e Gestão do Promoex

Intervalo – 16:00 – 16:30h

16:30 – 18:00h

Destaques e Esclarecimentos

2º DIA (29/01/2009) – Quinta-feira

MANHÃ

9:00 – 10:00h

Apresentação Metodologia OKA no Governo Federal Paulo Fresneda (Coordenador do Comitê Técnico de Gestão do Conhecimento e da Informação Estratégica do Governo Federal – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento)

10:00 – 11:00h

Apresentação Case Câmara dos Deputados – Gestão do Conhecimento – Luis Vicente da Costa BragaAssessoria de Projetos Especiais – Diretoria Geral Câmara dos Deputados

Intervalo • 11:00 – 11:30h

11:30 – 12:30h

Apresentação Case TCU – Política de Gestão de Pessoas – Fernando Camargo - Secretário de Gestão de Pessoas do TCU

12:30 – 13:00h

Destaques e Esclarecimentos

Almoço • 13:00 – 14:00h

TARDE

OFICINAS

14:00 – 14:30h

Apresentação da Dinâmica das OficinasFoco: Discussão direcionada por questões chaves, voltadas para a realidade do TCE-Ba.

Mediadores Externos: Professores da Fundação Dom Cabral

I. Grupo de Trabalho 1 – Gestão de Pessoas Profª. Reivle Nascimento de Melo

II. Grupo de Trabalho 2 – Gestão de Processos Prof. Reinaldo Lopes Ferreira

III. Grupo de Trabalho 3 – Gestão Estratégica Prof. Caio Marini

Dinâmica:

6 grupos de 15 a 20 pessoas, distribuídos pelos 3 temas (total 18 grupos)

Coordenação de 1 professor da FDC por tema

Coordenação de cada grupo de trabalho por 1 anfitrião do TCE-Ba

Possibilidade de migração das pessoas por temas e grupos ou permanência em um mesmo tema, respondendo às questões chaves de cada tema.

14:30 – 16:00h

Questão 1 (para cada tema)

Intervalo • 16:00 – 16:30h

16:30 – 18:00h

Questão 2 (para cada tema)

3º DIA (30/01/2009) – Sexta-feira

PLENÁRIA DAS OFICINAS

MANHÃ

9:00 – 9:45h

Apresentação das Conclusões do Tema Gestão Estratégica

9:45 – 10:30h

Apresentação das Conclusões do Tema Gestão de Pessoas

10:30 – 11:15h

Apresentação das Conclusões do Tema Gestão de Processos

Intervalo • 11:15 – 11:45h

11:45 – 13:00h

Palestra Magna: O olhar da sociedade: suas demandas e expectativas – Roberto Augusto DaMatta - Prof. Doutor titular da PUC-RJ

Encerramento

Manoel Figueiredo Castro
Conselheiro Presidente do TCE-Bahia

• 15 de Dezembro de 2008

O TCE disponibilizou para os jurisdicionados, desde o dia 10 de dezembro, em seu Portal, o Sistema de Prestação de Contas (Prestcontas), relativo às contas do exercício 2008. O sistema atende as disposições das Resoluções n.º 137/00 e 89/02.

No site do TCE também está disponível um tutorial com orientações, passo-a-passo, sobre a obtenção e instalação do programa, a utilização da planilha modelo e a constituição e envio da prestação de contas.

O prazo para o encaminhamento da prestação de contas dos ordenadores de despesas da administração direta e dos gestores das autarquias, fundações e órgãos em regime especial é de trinta dias, contados da data do encerramento do exercício ou de finda a gestão. Já o prazo para encaminhamento da prestação de contas dos gestores das empresas públicas, sociedades de economia mista e outros entes é de trinta dias a partir da realização das assembléias gerais que apreciarem as demonstrações financeiras, ou de findo o exercício, respectivamente para as sociedades por ações e para as demais, considerando sempre a legislação societária.

Outras informações sobre a instalação, configuração, e apoio técnico de tecnologia podem ser obtidas através do telefone 3115-4520, enquanto que as dúvidas sobre o preenchimento da planilha e conteúdo das informações prestadas podem ser dirimidas através do telefone 3115-4568.

Para acessar informações sobre prestação de contas clique aqui.

• 14 de Dezembro de 2008

A partir de 2009, as informações das pensões concedidas pelo órgão de previdência do Estado (Superintendência de Previdência - SUPREV vinculada à SAEB) serão encaminhadas para o TCE por meio do Sistema de Prestação Eletrônica de Informações (SPEI).

O sistema foi especificado pela Sexta Coordenadoria de Controle Externo, unidade responsável pela recepção, instrução e análise das informações necessárias à apreciação dos atos concecessórios de pensão pela 1.ª Câmara do Tribunal. Já o desenvolvimento foi de responsabilidade do Cedasc, autarquia de tecnologia da informação vinculada ao TCE.

A nova sistemática de encaminhamento e recebimento das informações enviadas pela SEAB permitirá a redução dos custos com o processamento de informações por meio físico, o fornecimento de dados estruturados para as auditorias, a otimização do fluxo do processo do recebimento ao julgamento, bem como tornará mais célere a apreciação da concessão do benefício previdenciário pelo Tribunal.

O SPEI realizará a autenticação e crítica das informações recebidas com a base de dados de registro geral das pessoas físicas da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI) do Ministério da Previdência Social e com as publicações on line do Diário Oficial do Estado da Bahia.

As informações recebidas também passarão por verificações automatizadas que contemplam procedimentos específicos de auditoria, necessários ao controle dos atos concessórios de pensão. Somente depois do tratamento das informações recebidas serão constituídos os autos para sorteio de Conselheiro Relator.

• 09 de Dezembro de 2008

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Manoel Castro, encontra-se em Brasília onde participa hoje, 10 de dezembro, às 10 horas, da posse do presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar e do vice ministro Benjamin Zymler. O novo presidente do TCU , eleito no último dia 3 para mandado de um ano é cearense do município de Cedro, formado em ciências Jurídicas e Sociais, mestre em Direito pela UnB, foi analista de finanças de controle externo e auditor do TCU onde ocupa o cargo de ministro desde 2001.