O ministro do Tribunal de Contas da Uni

 

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Rodrigues, a convite do Tribunal de Contas do Estado, participa hoje do programa “Construindo a Convergência”, que vem sendo desenvolvido pela Corte de Contas estadual. O evento acontece em Salvador, nesta sexta feira, dia 21, às 10 horas, no salão do Plenário do TCE, onde o presidente do TCU apresentará o “Projeto Áquila”, que objetiva divulgar a reformulação dos procedimentos para o exercício do controle externo e promover ampla discussão sobre a efetividade da Corte de Contas Federal.
Dando seqüência ao programa “Construindo a Convergência”, na segunda feira, dia 24, às 10 horas, também no Salão do Plenário do TCE/BA, o ex parlamentar baiano e atual ministro do TCU, Aroldo Cedraz, vai apresentar o “Projeto Fiscobras”, voltado para fiscalização e controle de obras através de sistema informatizado, que reúne em banco de dados a relação de todas as obras públicas, federais, em execução no País e fiscalizadas pelo TCU.

 

O Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Zilton Rocha, participou do IV Colégio de Corregedores e Ouvidorias de Contas, realizados em paralelo com o Encontro Anual dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil, em Fortaleza, nos dias 6 e 7 do mês corrente. Entre as deliberações tomadas ficou definido que será na Bahia, no primeiro semestre de 2009, o próximo Encontro do Colégio de Corregedores e de Ouvidorias de Contas; incentivar e subsidiar a implantação das Ouvidorias de Contas pelos TCs do País; orientar a formação de parcerias com a sociedade civil organizada, sindicatos, associações e demais entidades, para contribuir com o aumento da transparência das informações públicas e com o fortalecimento da cidadania ativa.


Estiveram presentes ao evento, o Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, o ministro vice-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, o governador do Ceará, Cid Gomes e o ex presidente do TCU, ministro Walmir Campelo.

Confira as apresentações do Fórum Auditoria em Projetos Co-Financiados:

Dia 03/11

PALESTRA I

Novos Enfoques do Controle e os Avanços da Administração Pública -

Palestrante: Michael Barzelay

PAINEL I
Estratégias das Instituições Multilaterais para o Brasil de Suas Demandas para os

Órgãos de Controle.

Fátima Cartaxo(Desafios, perspectivas, instituições e controle)

Fátima Cartaxo(Apresentação do Fórum Auditoria)

PAINEL II

Aspectos Essenciais Para a Realização de auditorias, do Ponto de Vista dos

Organismos Multilaterais.

Regis Cunningham

PAINEL III

Desafios das Instituições de Controle para a Realização de auditorias em Projetos

Co-Financiados.

Célio Maciel Machado

Denise Pinheiro Francisco

Inaldo da Paixão Santos Araújo

Ronald da Silva Balbe

DIA 04/ 11

PALESTRA II

Auditoria de Desempenho: O que é, Por que e como Fazer.

Paul Tony Angleryd

Paul Tony Angleryd

PALESTRA III

Novas Experiências em Auditoria Operacional no TCU.

Luciano dos Santos Danni

OFICINAS

1. Ambiente Interno de Estrutura Organizacional.

2. Marco Normativo e Metodologia.

3. Arcabouço Técnico e Capacitação

 

O conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o conselheiro Pedro Lino, participaram do Encontro Anual dos TC's do Brasil, em Fortaleza, nos dias 6 e 7 do mês corrente, quando foi elaborado um documento denominado “ Carta de Fortaleza” no qual constam os resultados das discussões e debates realizados. Entre os pontos mais importantes registrados estão o de desenvolver o Programa de Modernização do Sistema de Controle externo (Promoex); desenvolver instrumentos que permitam maior eficácia nas decisões e na aplicação de sanções penais para gestores públicos por prática de irregularidade; o fortalecimento do Controle Interno em todas as esferas da Federação e apoio às campanhas integradas que objetivem o combate à corrupção; fortalecimento das corregedorias e aperfeiçoamento das ouvidorias de contas, no sentido que possibilitem um canal direto de comunicação com a sociedade.

O encontro foi organizado pela Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios ( Abracom), Associação dos Membros dos dos Tribunais de Contas do Brasil e pelo Instituto Rui Barbosa.

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