- 25 de Abril de 2019
"A ponte é até onde vai o meu pensamento/ A ponte não é para ir nem pra voltar/A ponte é somente pra atravessar". Utilizando a canção "A Ponte", de Lenine, como atividade lúdica, a servidora da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Olgacy Devay Torres de Freitas, provocou uma reflexão sobre os obstáculos que se impõem ao longo da jornada de cada pessoa e a importância de termos uma visão crítica de mundo. A terceira edição do Projeto Casa Aberta de 2019 recebeu 39 alunos do ensino médio do Colégio Estadual Clériston Andrade de Itacaranha, na tarde desta quinta-feira (25.04).
Acompanhados pela professora de Redação, Cláudia Santos de Jesus, e do funcionário da unidade escolar Jackson Nobre da Silva, os estudantes tiveram acesso ao vídeo institucional "O TCE mais perto de você" e assistiram à palestra da ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, e de Juvenal Alves Costa, auditor estadual de controle externo, a respeito das funções desempenhadas pelo tribunal e o papel da Ouvidoria no TCE/BA.
Além de receberem orientações e informações sobre a estrutura organizacional do TCE/BA, os visitantes conheceram o gabinete do conselheiro-ouvidor do TCE/BA, João Evilásio Bonfim, que fez questão de reforçar a necessidade de cada um deles abrir o horizonte para aprender a exercer a cidadania plena. O conselheiro destacou o empenho dos servidores da Casa em prol do bom controle e explicou para os alunos a diferença entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, destacando que o TCE/BA é um órgão autônomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo. "Esta Casa presta serviço à sociedade, fiscalizando a correta aplicação do recurso público. Aproveitem essa oportunidade para absorver o máximo de informação. Tenham sabedoria para agarrar cada oportunidade. Não deixem de acreditar, mas se empenhem para alcançar seus objetivos", disse o conselheiro João Bonfim.
Em seguida, os jovens assistiram à sessão plenária do Tribunal, durante a qual o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, deu-lhes as boas-vindas. “O projeto Casa Aberta tem como objetivo divulgar para a comunidade estudantil o trabalho desenvolvido pelo TCE/BA, despertando o interesse por temas da administração pública e destacando a importância do controle social”.
Após a sessão, os estudantes conheceram o trabalho e as tecnologias usadas pela Corte de Contas baiana no Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc). O gerente de Serviços e Suporte aos Usuários, Luiz Fernando Pinheiro, e o analista de suporte Alano dos Santos Castro Filho deram detalhes técnicos sobre o funcionamento do Cedasc.
Depois de conhecerem alguns setores do Tribunal, os jovens fizeram uma pausa para um lanche e retornaram à sala de treinamento, onde aprenderam um pouco mais sobre o direito à informação com a ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia. "Todos os documentos públicos devem ser acessíveis a toda população e o Tribunal de Contas é um órgão que preza por essa transparência".
Na sequência, o auditor estadual de controle externo Juvenal Alves Costa esclareceu que o Tribunal tem a função de fiscalizar a boa aplicação do dinheiro público. "A Ouvidoria é justamente o setor responsável por receber do cidadão as manifestações de supostos indícios de irregularidades, que deverão ser apuradas", afirmou.
Os estudantes também conheceram o trabalho desenvolvido pelos auditores Israel Santos, gerente da auditoria 5B, e Helia Teixeira Vasconcelos, gerente de auditoria da gerência 5D. “A participação dos servidores no Projeto Casa Aberta se traduz numa oportunidade única de mostrar à sociedade o trabalho que desempenhamos aqui. É o momento que temos para sensibilizar e provocar positivamente os jovens para uma pauta tão sensível, que é a convergência dos controles externo, interno e social”, constatou Israel.
Na ocasião, também foi apresentado aos jovens a atuação do Ministério Público de Contas (MPC), quando as assessoras Joselma Tavares Bispo Campelo Baptista e Maria Luiza Mesquita explicaram a função do MPC junto ao TCE/BA. “O Projeto é uma iniciativa muito positiva por parte do Tribunal e, por essa razão, o MPC se inseriu durante esse ano com o objetivo de informar também sobre o papel desempenhado por nós e como funciona a nossa contribuição para a fiscalização dos recursos públicos”, pontuoi Joselma.
Ao final da visita, os estudantes receberam material institucional do TCE/BA, como a revista em quadrinhos "Você no Controle", a cartilha "O TCE/BA quer ouvir você" e o folheto de divulgação do aplicativo TCE Cidadão, que facilita acesso às informações do TCE/BA, além de registrar as manifestações e denúncias em torno de possíveis irregularidades com recursos públicos.
DEPOIMENTOS
"Nunca tinha ouvido falar no Tribunal de Contas. Aprendi sobre a importância de fiscalizar a aplicação correta dos recursos públicos. Achei muito interessante essa visita, principalmente o momento do julgamento das contas públicas. Voltaria aqui muitas vezes. A experiência foi muito rica e é o começo para conhecermos mais os nossos direitos".
Karine Beatriz dos Santos Cassiano - estudante do 3º ano do ensino médio
"Já tinha ouvido falar, mas nunca me interessei pelo assunto. Achei bem interessante como o conteúdo é passado e a forma como as nossas dúvidas foram respondidas. Saio daqui mais consciente. Esse é um assunto que me atrai, pois eu amo tudo que envolve o Direito. Eu me enxerguei naquela plenária, julgando as contas dos gestores públicos. Eu voltaria fácil aqui".
Evelyn Kelly - estudante do 3º ano do ensino médio
“Esse projeto traz uma valiosa oportunidade de instigar o jovem a conhecer um pouco mais o Tribunal de Contas, para onde vão os impostos que pagamos, a importância do controle social e de que maneiras o cidadão pode contribuir com a fiscalização do recurso público.”
Helia Teixeira Vasconcelos – gerente de auditoria da gerência 5D
- 25 de Abril de 2019
Servidores do TCE/BA e do TCM/BA representaram suas respectivas instituições de controle no 21º Encontro Estadual dos Conselheiros Municipais de Educação, ocorrido em Ilhéus, nos dias 25 e 26.04. Na oportunidade, os auditores estaduais de controle externo José Luís Bonfim (TCE/BA) e Eric Almeida (TCM/BA), e a assessora da Escola de Contas do TCM/BA, Jumara Novaes, apresentaram o Projeto “Educação é da Nossa Conta”, divulgando os primeiros resultados do monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo TCEduca e IPEM.
O Projeto “Educação é da Nossa Conta” é capitaneado pelo gabinete da Conselheira Carolina Costa (TCE/BA) e visa não apenas intensificar a fiscalização dos recursos públicos destinados à educação na Bahia, como também elevar os índices de qualidade do ensino e garantir a igualdade de oportunidades aos cidadãos.
- 24 de Abril de 2019
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Lei 13.936 de 11 de maio de 2018, instituiu o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo. No ato de número 13936, o dia escolhido para as comemorações envolvendo esses importantes servidores da administração pública foi 27 de abril.
Ainda de acordo com o ato, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) promoverão, na semana da data comemorativa de que trata a presente Lei, sessão extraordinária ou outro evento de maior repercussão social destinado a dar conhecimento à sociedade e ao Poder Público em geral sobre a atuação dos auditores estaduais de controle externo e auditores estaduais de infraestrutura para o controle e a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública e para o Estado Democrático de Direito.
- 24 de Abril de 2019
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio, foi um dos palestrantes, nesta quarta-feira (24.04), do treinamento dos integrantes das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD.TC), evento realizado nos dias 23 e 24.04, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). O treinamento é uma uma das fases preparatórias à aplicação da ferramenta em 2019.
A palestra do conselheiro Marcus Presídio, que também é diretor de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tratou do indicador que medirá, nos Tribunais de Contas, a fiscalização e a auditoria da gestão de Segurança Pública. Nesse contexto, o conselheiro abordou as dimensões do planejamento, articulação interinstitucional, gestão e transparência das áreas de segurança pública nos estados e municípios.
Durante a explanação, o conselheiro citou os 13 critérios e as respectivas evidências que serão objeto de aferição pelas Comissões de Avaliação e de Garantia da Qualidade do MMD.TC. Em sua abordagem, o vice-presidente do TCE/BA destacou, especialmente, os critérios relacionados à aderência aos indicadores nacionais de violência pelos órgãos de Segurança Pública, à eficácia e efetividade das políticas e programas de segurança, assim como à ressocialização de presos e egressos do sistema prisional, incluindo a realização das políticas de educação, capacitação e profissionalização.
O conselheiro Marcus Presídio fez questão de ressaltar a importância da Segurança Pública para a qualidade de vida da população e alertou para o fato de não existir limite mínimo de aplicação de recursos nesse campo da atuação governamental, ao contrário do que ocorre com as também importantes áreas da Saúde e Educação. E também comentou sobre a importância da interação e atuação coordenada das polícias dos diversos entes federativos, realizando intercâmbio de informações de inteligência e de ações conjuntas para combater o crime organizado.
Por fim, ressaltou a importância da atuação integrada, utilizando como exemplo a operação batizada de #PC27, deflagrada nesta quarta-feira (24.04), coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, e que buscou foragidos por roubo, homicídio e estupro nos 26 estados e no Distrito Federal (DF).
- 24 de Abril de 2019
Como parte do Programa de Sustentabilidade dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCEco), o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, recebeu, na manhã desta quarta-feira (24.04), do diretor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Salvador, Júnior Magalhães, e do coordenador técnico da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Victor Fonseca, o projeto de Iluminação Pública dos Estacionamentos do Edifício Cons. Joaquim Batista Neves. O estudo, que prevê maior eficiência energética e menor impacto ambiental com a substituição dos postes existentes, foi apresentado também ao presidente do TCM/BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho.
O presidente do TCE/BA destacou as ações conjuntas que vêm sendo desenvolvidas com o TCM/BA e observou que o objetivo do Programa de Sustentabilidade é buscar e adotar, no âmbito das cortes de contas, boas práticas no sentido de otimizar o consumo de recursos naturais, contribuindo para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente. "Os tribunais de Contas, como órgãos de controle, devem dar exemplo para as demais instituições públicas estaduais e prefeituras municipais", afirmou.
Entre as iniciativas já implementadas pelo TCEco estão a substituição de copos plásticos pela caneca ecológica; substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas que utilizam a tecnologia LED, além da disseminação de diversas ações de conscientização dos servidores e jurisdicionados na busca de soluções sustentáveis para o funcionamento dos órgãos estaduais e municipais.
Também estiveram presentes na reunião Jorge Queiroz Felizola, assessor especial da Presidência; Valter Luz Almeida, diretor administrativo; e Fernando Libório Teixeira, gerente de Preservação Patrimonial, o chefe de Gabinete da Presidência do TCM/BA, Luiz Humberto Freitas, e o superintendente de Planejamento de Gestão, Antônio Carlos da Silva.
SOBRE O TCeco
O Programa de Sustentabilidade dos Tribunais de Contas, denominado de TCeco, visa dar maior transparência à gestão dos próprios recursos, com base na premissa de que os Tribunais de Contas precisam ser referência em gestão para se legitimarem ainda mais como fiscais do erário, conforme apontamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a avaliação da qualidade e agilidade do controle externo brasileiro.
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