• 09 de Setembro de 2016

Alinhado ao objetivo de fortalecer o relacionamento com os cidadãos, segundo determina uma das diretrizes do Plano Estratégico 2014/2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) firmou, na manhã desta sexta-feira (9.09), parceria com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC). O presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou a proposta de parceria juntamente com o presidente do GACC, Roberto Sá Menezes, dando o sinal verde para o Setembro Dourado, projeto que reúne uma série de atividades que ocorrerão na sede do Tribunal, de 16 a 30 deste mês.

Neste período, serão expostos desenhos, pinturas, esculturas, além de um estande com produtos para venda e material institucional do GACC. De acordo com Roberto Menezes, a iniciativa do TCE/BA em acolher um projeto voltado para as crianças do GACC é um exemplo do bom trabalho voluntário, que deve ser seguido pelos órgãos da administração pública. “É um grande avanço o fato de um órgão de controle, como o Tribunal de Contas, firmar essa parceria com o GACC para ajudar as nossas crianças e estimular o trabalho voluntário entre seus colaboradores. É uma atitude digna de ser repetida não apenas por outros órgãos do estado, mas também por empresas privadas. Ao colaborar com as instituições do terceiro setor, toda a sociedade ganha com essa parceria”, disse o presidente do GACC.

Para o presidente Inaldo Araújo, a essência do trabalho voluntário, que é o altruísmo e a solidariedade, deve ser disseminada nos órgãos e instituições públicas e privadas. “O TCE/BA tem se empenhado em participar de campanhas que estimulam os cidadãos a prestar serviços àqueles que mais necessitam. O Tribunal tem se mostrado, com essas ações sociais, um parceiro das instituições afeitas ao trabalho voluntário. O que pudermos fazer para ajudar, nós faremos porque acreditamos no trabalho do GACC. Esperamos que a campanha desperte o trabalho voluntário nos servidores da Casa e que resulte em bons frutos para toda a sociedade”, disse o presidente do TCE/BA.

Participaram ainda da reunião as servidoras Verena Croesy Mascarenhas de Andrade, voluntária do GACC que sugeriu a parceria com o TCE/BA, Karina d'Alva Câmera e Evellyn Alves de Figueiredo.

EVENTOS

16.09 – Abertura da exposição

29.09 – Apresentação do coral Vozes do TCE/TCM e da banda composta por crianças do GACC.

30.09 – Encerramento da campanha Setembro Dourado com palestra de representante do GACC sobre sintomas do câncer infantil e a importância do diagnóstico precoce, além da apresentação de vídeo institucional do GACC.

• 09 de Setembro de 2016

Organizada pelo Serviço de Assistência Social (Seras) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a campanha 'Doe leite para o Asilo São Lázaro' foi um sucesso. Além da solidariedade dos servidores, a campanha contou com a colaboração de alunos de administração do primeiro semestre da Ufba, que arrecadaram dos colegas da faculdade latas de leite em pó. Ao todo foram doadas mais de 150 kg de leite, que foram distribuídos na manhã de sexta-feira (09.09), no Asilo São Lázaro, na Estrada Velha do Aeroporto.

Para a gerente do Seras, Lucy Cintra, a campanha foi bastante satisfatória e será a primeira de muitas. “A primeira Campanha Doe Leite para o Asilo São Lázaro foi em homenagem ao Dia Internacional da Solidariedade, comemorado em 31 de agosto. A arrecadação contou com a ajuda de muitos servidores e a parceria do estagiário de nível superior do TCE Pablo Charles Nascimento Rodrigues, 1º semestre de administração da UFBA. Esperamos que o gesto de solidariedade se multiplique e que outras instituições sejam contempladas. Agradecemos o apoio primordial do Cerimonial e da parceira de sempre da Ascom”.

Para o estagiário Pablo Rodrigues, estudar e ao mesmo tempo ajudar a quem precisa é muito gratificante. “Arrecadamos latas de leite em pó de colegas da faculdade a partir de um projeto de sala de aula. Quando vi no portal do TCE/BA que existia uma campanha parecida, propus para Lucy uma união, já que ambos tínhamos o mesmo objetivo. Todos da turma estamos muito felizes em ter ajudado o Asilo São Lazaro”.

Instituição sem fins lucrativos, fundada há mais de 30 anos, por Terezinha Correia da Luz, o Asilo São Lázaro é considerado de utilidade pública e acolhe, cuida e abriga idosos em situação de vulnerabilidade social, sem referência familiar. O asilo concede aos idosos assistência médica, alimentação com seis refeições diárias, roupas, calçados, além de  infraestrutura. Atualmente, abriga 85 idosos de ambos os sexos. O abrigo funciona na Avenida Aliomar Baleeiro km 6, (Estrada Velha do Aeroporto), no Jardim Nova Esperança (ponto de referência: próximo à Central Madeireira, em frente à Copagás).

• 08 de Setembro de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, desaprovar a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2009, e aplicar multa no valor de R$ 3 mil ao gestor responsável, Amauri Santos Teixeira, por considerar graves as irregularidades apontadas no relatório da auditoria realizada pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais foram destacadas o pagamento de despesas por meio de indenização, sem a cobertura contratual e a existência de divergências de informações sobre valores pagos em contratos.

O voto vencedor foi do revisor do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, discordando do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, que havia proposto a aprovação das contas com ressalvas e recomendações. Acompanharam o revisor os conselheiros Pedro Henrique Lino e Marcus Presídio. Além dos auditores da 2ª CCE, também opinaram pela desaprovação das contas a representação do Ministério Público de Contas e a Assessoria Técnico Jurídica do TCE. 

Confira aqui o Processo.

• 02 de Setembro de 2016

O bom caminho é lutar por um Controle Externo mais forte e eficiente, que garanta uma gestão eficaz e entregue à sociedade boas obras, serviços e políticas públicas. Essa foi a mensagem do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, ao inaugurar a nova sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) na Bahia, na tarde desta sexta-feira (2.09), no 17º andar do Edifício Salvador Prime, no Caminho das Árvores, na capital baiana. Aroldo Cedraz descerrou a placa inaugural momentos depois de dirigir a sessão solene da qual participaram representantes de órgãos de controle de vários estados do País, além de autoridades políticas – a exemplo do prefeito ACM Neto – militares e acadêmicas do estado da Bahia.

Durante a solenidade, o ministro do TCU enalteceu o trabalho desenvolvido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, para o aprimoramento do Controle Externo. “Inaldo Araújo é um homem que, com sua inteligência e competência, realiza um trabalho de intercâmbio permanente com o TCU. É um profissional de excelência, a quem agradeço muito. Ele simboliza o trabalho e o compromisso com o Controle Externo. Inaldo merece todos os louvores do TCU e dos órgãos de controle do estado da Bahia”, ressaltou Aroldo Cedraz.

Na oportunidade, o presidente do TCE/BA foi uma das autoridades condecoradas com a medalha em homenagem aos 125 anos do TCU. “Na verdade, esta é uma homenagem ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que tem sido um parceiro valioso do TCU. Ao longo de décadas, temos trabalhado para o fortalecimento do Controle Externo. Faço questão de destacar que esse reconhecimento é extensivo a todos os servidores do TCE/BA. Somos o que somos em função dos nossos servidores”, disse o conselheiro-presidente.

Em sua fala, na abertura da solenidade, Inaldo Araújo lançou ainda uma mensagem de otimismo. “Minhas palavras são breves. É preciso renovar as energias, é preciso renovar as esperanças, é preciso renovar as estruturas para que tenhamos sempre força para enfrentar novos tempos, novos desafios, novas mudanças. Parabéns ao TCU pela inauguração da sua nova sede, que é um presente para a nossa cidade. Que ela contribua para fortalecermos cada vez mais o Controle Externo deste país. Em tempos de crise, costumamos dizer que é preciso reduzir despesa e aumentar receita. Eu digo que, mais do que tudo, é preciso acreditar e fortalecer o controle externo”.

Também presente ao evento, o prefeito ACM Neto revelou que o Sistema Tribunais de Contas têm um papel fundamental para o aperfeiçoamento da qualidade da gestão pública. “A cidade de Salvador se sente muito prestigiada com a nova sede do TCU. Mais do que nunca, está em pauta a necessidade de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e todo o arcabouço legal que disciplina a execução orçamentária do País. Temos percebido um avanço nos procedimentos e nas práticas dos gestores públicos. Isso muito se deve ao trabalho independente e comprometido das cortes de contas. Para o bom gestor público, quanto mais transparência e fiscalização, melhor”, ressaltou o prefeito de Salvador.

O coral da Polícia Militar da Bahia deu brilho ao evento, com a execução do Hino Nacional, Hino ao Senhor do Bonfim e de canções de Dorival Caymmi e Luiz Gonzaga.

Compuseram ainda a mesa diretora do evento o deputado federal Benito Gama; o procurador-geral junto ao Ministério Público, Paulo Soares Bulgarin; o ministro substituto do TCU Marcos Costa, o ministro substituto do TCU Wendel de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE/BA), desembargador Mário Albertro Simões Hirs; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, representando o governador do Estado, Rui Costa; a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto; o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinos Eduardo Maximo; o deputado federal Sérgio Brito e o deputado José Carlos Aleluia.

Presentes ainda ao evento o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Ferreira Andrade, e o procurador Maurício Caleffi.

DEPOIMENTO

“Destaco aqui o importante papel do TCU, sobretudo quanto aos investimentos na área de tecnologia da informação voltada para as atividades auditoriais, ressaltando ainda mais o papel de vanguarda e liderança que a Corte exerce e serve de modelo para os demais órgãos de controle do país”.

Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.