- 28 de Julho de 2016
Participar, efetivamente, do dia a dia da escola pública, fazendo sugestões, elogios e reclamações, além de conhecer uma instituição de controle externo e aprender que a única forma de ser ouvido é por meio da organização. Os líderes e vice-líderes do Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII (CEEP), localizado no município de Jaguaquara, tiveram essas e outras lições, nesta quinta-feira (28.07), durante a apresentação do Projeto Ouvidoria vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
Cerca de 50 alunos do ensino médio aproveitaram a presença do ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, para dirimir dúvidas, apresentar demandas e sugerir melhorias. Ao assistirem a apresentação do vídeo institucional, eles puderam acompanhar o processo de criação dos Tribunais de Contas, conhecer o patrono dos tribunais, Ruy Barbosa, a trajetória da Corte de Contas e seu processo de modernização.
Paulo Figueiredo mostrou ainda como os alunos podem ter acesso à Ouvidoria, ressaltando a importância desses canais de comunicação com a sociedade e apresentou e distribuiu produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.
“Para formalizar a denúncia, o cidadão encontrará três meios de acesso à Ouvidoria: através do “Espaço Cidadão”, “Acesso Rápido” ou telefonando para o número 0800 284 3115. É possível fazer um registro de forma anônima (sem precisar se identificar) ou pedir sigilo dos dados pessoais que tenham sido fornecidos neste formulário. Caso opte pelo sigilo, apenas a Ouvidoria Geral ou um servidor autorizado terá acesso aos seus dados”, explicou o palestrante.
Durante a explanação,ouvidor abriu um espaço para discussões e debates com os alunos, dando ênfase ao controle externo e à importância do exercício do controle social para que os cidadãos cobrem a boa aplicação dos recursos públicos pagos com impostos, taxas e contribuições.
DEPOIMENTOS
“É uma atividade que só tem a somar e precisa ser apoiada pela comunidade estudantil. Com as informações que os líderes e vice-líderes adquiriram, esperamos que eles estejam ainda mais engajados e se tornem parceiros da gestão. Espero que eles levem isso adiante. Para colher os frutos desse projeto, é necessário que eles ultrapassem os muros das escolas e conscientizem e sensibilizem mais pessoas. O controle social deixa de ser um dever e passa a ser uma obrigação de cada cidadão. A escola e comunidade juntas precisam caminhar juntas pelos mesmos objetivos”.
Silvane Moreira dos Santos – vice-diretora técnico pedagógica do CEEP Pio XII
“A nossa realidade não é diferente das outras instituições de ensino. Muitos dos nossos colegas saem da zona rural para estudar e enfrentam dificuldades com o transporte, alimentação e com a falta de professores. Saio daqui com mais força para lutar pelos nossos direitos. O conhecimento que foi adquirido com a palestra vai servir para reivindicarmos melhorias. Eu moro num local de difícil acesso e com iluminação precária e essa situação é incômoda. Antes não sabia a quem recorrer. Para se ter uma ideia, não saímos à noite por conta da falta de segurança. Agora, me sinto na obrigação de movimentar minha comunidade”.
Franciele Pereira Arruda – estudante do 2 ano do ensino médio
“Podemos participar mais ativamente do dia a dia da nossa escola, sabendo que nossas reclamações serão registradas e apuradas pelos órgãos de controle. Desconhecia o papel do Tribunal e a partir de agora serei mais atuante. O celular é um canal de comunicação que pode ser utilizado tanto pro mal quanto para o bem. Com o nosso relato e as provas das irregularidades, podemos melhorar nossa escola e comunidade. Pagamos muitos impostos e precisamos ter o retorno”.
Alírio Souza da Hora Neto – estudante do 1 ano do ensino médio
“Uma andorinha não faz verão. Precisamos nos unir para que a nossa voz seja escutada por aqueles que estão no poder. Já tínhamos feito algumas manifestações, mas não tiveram efeito. A partir de agora temos os contatos da Ouvidoria do TCE/BA e vamos aproveitar para divulgar as principais dificuldades da nossa comunidade escolar. Qualquer cidadão pode fazer sua denúncia, mas com substância e provas consistentes”.
Joêmile Souza Cunha – estudante do 1 ano do ensino médio
“Mais pessoas precisam conhecer o Tribunal de Contas. Não lembro qual foi a última vez que uma instituição tão importante nos fez uma visita para contar sua história e qual o seu papel na sociedade. A maioria das pessoas não conhece e se sente desassistida. Espero que meus colegas multipliquem o conteúdo dessa palestra para seus amigos e familiares. Não vamos descansar enquanto os problemas não forem resolvidos. As pessoas que assistiram estão verdadeiramente interessadas e vão buscar a Ouvidoria”.
Hiago Silva Dias – estudante do 1 ano do ensino médio
- 27 de Julho de 2016
A participação dos alunos do 7º semestre de direito da Ufba no Projeto Casa Aberta contou ainda com a visita ao gabinete da conselheira Carolina Costa, na terça-feira (26.07). A conselheira respondeu a várias perguntas dos universitários sobre o funcionamento da Casa de Contas, explicando como se dá elaboração do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo. Como exemplo do resultado deste trabalho, apresentou a Versão Cidadã do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo em 2014, elaborada pela equipe do seu gabinete.
A conselheira Carolina Costa dirigiu palavras de incentivo aos estudantes, exortando-os a assumir o compromisso ético e moral na carreira de bacharéis em direito. “É preciso que lembremos sempre do compromisso que assumimos com a nossa profissão. Quando um cliente procura um advogado, ali está em jogo uma história de vida e esperança. Por isso se entreguem de corpo e alma ao que fazem. E lembrem que não há outra regra senão estudar ao máximo para conquistar seus objetivos”.
Na avaliação do professor Antonio Adonias Aguiar Bastos, que ministra a disciplina Prática Jurídica Extrajudicial, o projeto Casa Aberta é um meio de fomentar o conhecimento entre os estudantes do ensino médio e superior, possibilitando um melhor entendimento da administração pública. “Com esse projeto da Escola de Contas do TCE/BA, os alunos podem conhecer de perto a realidade do Tribunal, o que permite uma interação maior entre a sociedade e o TCE/BA. Afinal de contas, o Tribunal realiza uma função de suma importância, que é o controle externo”, disse o professor.
- 27 de Julho de 2016
Mais de 160 estudantes do ensino fundamental e médio do Colégio Estadual Professora Anita Rabello Barreto foram convidados, nesta quarta-feira (27.07), pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, a participar do processo de fiscalização da aplicação do recurso público, no qual a educação é fundamental para combater a corrupção. Professores, alunos e funcionários da unidade escolar de Jequié receberam o Projeto Ouvidoria vai à Escola, iniciativa idealizada pela Secretaria Estadual de Educação, que foi incorporada pelo TCE/BA com o propósito de aproximar a sociedade da Casa de Controle.
O ouvidor utilizou casos clássicos para mostrar como detectar indícios de irregularidades, a exemplo da construção de uma praça pública, uma quadra poliesportiva ou de uma casa de farinha. E alertou: “Sem o controle social, que é feito por todos nós, esse trabalho não adianta de nada. Cada um aqui precisa tomar pra si a responsabilidade. Os impostos que são cobrados pelo governo precisa retornar em bons serviços e equipamentos. Depois que elegemos os nossos representantes, devemos acompanhar a sua gestão e cobrar dele ações e projetos”.
Durante a palestra, Paulo Figueiredo exibiu o vídeo institucional do TCE/BA e disponibilizou os exemplares das revistas em quadrinhos “Você no Controle” e “Super-heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA”, além da “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014”. Em seguida, divulgou o WhatsApp (71) 99902-0166 da instituição, o telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.
O ouvidor esclareceu que a participação do cidadão é fundamental para fortalecer o diálogo entre a sociedade e as instituições. E lembrou que o TCE/BA vive uma fase de transparência, na qual o cidadão é o ator mais importante nas transformações sociais. “Estamos aqui para divulgar não só as atribuições do Tribunal, mas principalmente para convidar os cidadãos a exercer o controle social. Saímos da nossa zona de conforto, dos nossos gabinetes, para transmitir essa mensagem. Por isso, participem!”.
DEPOIMENTOS
“Esperamos que os alunos multipliquem as informações e que comecem a fiscalizar o serviço público. A palestra foi muito esclarecedora e só enriquece nosso repertório. Precismos ser mais atuantes e cobrar dos nossos gestores. É uma iniciativa que demonstra a preocupação da instituição em realizar um trabalho sério de conscientização. Vocês acabam por conhecer a realidade dessas comunidades e podem cumprir a missão de uma maneira eficaz e eficiente”.
Rosa Cleude Ribeiro – diretora do Colégio Estadual Professora Anita Rabello Barreto
“O acesso aos canais de comunicação da Ouvidoria do TCE/BA é um processo fundamental para despertar nos alunos esse espírito combativo que anda adormecido. Eles compreenderam como a Ouvidoria pode atuar no tratamento de uma manifestação. É uma forma de educar e aproximar a comunidade. Entendemos que os jovens são essenciais para promover essa transformação”.
Kelley Lima de Oliveira – vice-diretora da unidade escolar
“Agora eu vou poder tirar fotos de uma passarela que até hoje não foi concluída, dos buracos no asfalto próximo da escola e dos problemas na minha escola. Anotei o WhatsApp e vamos registrar tudo. Vou reunir um grupo e vamos contar a história”.
Matheus Brito Santos – estudante da 7º série
“Gostei muito das revistinhas e do material que está disponível na Biblioteca. Vou procurar saber mais da instituição”.
Miraildes de Jesus Santos – 2º ano do ensino médio
“Fiz um monte de anotações e me considero bastante crítica. Já fizemos inúmeras denúncias e até hoje não tivemos resposta. Quem sabe agora as coisas mudam”.
Beatriz santos da silva – 3º ano do ensino médio
- 27 de Julho de 2016
Em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 27 de julho, a Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) promoveu, na manhã e tarde desta quarta-feira (27.07), uma dinâmica entre os servidores do TCE/BA e a fisioterapeuta Patrícia Gisele Araújo. O objetivo principal foi levar para cada setor de trabalho do Tribunal uma vivência prática de exercícios, além de alertar os servidores sobre problemas decorrentes de postura incorreta. A atividade proporcionou momentos de relaxamento por meio da ginástica laboral e exercícios de respiração.
Para a fisioterapeuta Patrícia Araújo, a palavra-chave que traduz ergonomia no ambiente de trabalho é conscientização. “O objetivo da minha visita é promover uma melhor qualidade de vida, mas, sobretudo, despertar a consciência postural e corporal dos colaboradores, porque às vezes as pessoas dispõem de um mobiliário adequado, têm o suporte necessário, mas não sabem como usar a ferramenta que lhes é oferecida, não têm consciência sobre a postura correta do corpo”, explicou.
A ergonomia é também conhecida como o estudo da relação entre o homem e o seu ambiente laboral. Ela busca oferecer ao indivíduo o conforto adequado e os métodos de prevenção de acidentes e de patologias específicas para cada tipo de atividade executada. A má postura e as lesões por esforço repetitivo, ao logo do tempo, causam diversos males que prejudicam e comprometem a saúde do trabalhador, impossibilitando que esse indivíduo permaneça executando a mesma função em decorrência de uma deficiência motora.
- 27 de Julho de 2016
O jequieense teve uma dupla oportunidade para conhecer e tirar dúvidas sobre o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). De acordo com levantamento das emissoras visitadas, cerca de 1 milhão e 900 mil ouvintes das rádios 93 FM e Cidade Sol FM 94.9 acompanharam, nesta quarta-feira (27.07), a entrevista concedida pelo ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, que orientou o cidadão no tocante à maneira correta de fazer uma denúncia ao tomarem conhecimento de desvios públicos estaduais.
Na emissora 93 FM, o ouvidor Paulo Figueiredo foi entrevistado pelo radialista Wilson Novaes Júnior. Durante a entrevista, houve destaque para o passo a passo de como acessar o portal do TCE/BA, como aproveitar a rede social WhatsApp para encaminhar a manifestação à Ouvidoria, além da divulgação do 0800 284 3115.
A segunda entrevista da equipe da Caravana da Ouvidoria ocorreu numa das rádios de maior audiência da cidade, a Cidade Sol FM 94.9. Durante o programa Conexão 2 Edição, conduzido pelo radialista Elton Bispo, os ouvintes participaram ativamente com perguntas sobre como registrar denúncias ou como proceder diante de obras paralisadas. O ouvidor apresentou os projetos do TCE/BA que visam à aproximação com os cidadãos, como o TCE em Campo e o Ouvidoria Vai à Escola, este último em parceria com a Secretaria da Educação do Estado.
“Os cidadãos precisam cobrar ainda mais do Estado que o dinheiro dos impostos seja utilizado de forma econômica, eficiente e racional para termos boas obras, bons serviços e políticas públicas. Esse trabalho de conscientização é essencial para tirar o mau gestor de circulação. E vocês precisam se empoderar dessa missão. O cidadão precisa participar mais intensamente da administração pública, auxiliando o Tribunal na fiscalização dos recursos”.
Para o radialista Elton Bispo, abrir os microfones para um órgão de controle significa também dar voz aos cidadãos. "Com este projeto, o TCE/BA se abre para a sociedade. Muitas dúvidas foram tiradas e o ouvinte é o maior beneficiário. A Caravana está de parabéns. Percebemos que as instituições de controle estão abrindo as suas portas e buscando os cidadãos", ressaltou.
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