- 26 de Julho de 2016
Um convite ao cidadão para que auxilie o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na fiscalização dos recursos públicos. Com esta mensagem, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, está visitando 78 municípios de todas as regiões do estado para divulgar o projeto Caravana da Ouvidoria. Nesta terça-feira (26.07), a equipe da Caravana iniciou a quarta etapa do sexto roteiro e desembarcou em Brumado (Sudoeste da Bahia), onde o ouvidor concedeu entrevista ao programa Jornal da Alternativa, tendo sido recebido pelo chefe de jornalismo da Rádio Alternativa FM 97,9, Luciano Santos, e pelo radialista Paulo Marcos.
Paulo Figueiredo reiterou o convite para que os cidadãos se envolvam com o trabalho do Tribunal e forneceu insumos para as auditorias. A entrevista, que, segundo os dados fonercidos pela emissora, atingiu cerca de 158 mil ouvintes residentes em Brumado e mais 11 cidades circunvizinhas, girou em torno de temas como cidadania e administração pública. O ouvidor explicou os principais projetos desenvolvidos pela Corte de Contas, cuja finalidade é fortalecer os controles interno e externo, além de fornecer informações sobre acompanhamento de obras públicas e celebração de contratos e convênios e informar como o cidadão pode fazer suas manifestações à Ouvidoria, por meio do endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, pelo telefone (0800 284 3115) e pelo Whatsapp (9902 0166). Ele explicou ainda que foram traçados nove roteiros de viagens ao interior e que a iniciativa já alcançou mais de 13 milhões de pessoas desde 2014.
“Nós estamos prontos para atendê-los. O cidadão precisa se conscientizar de que o controle social é o mais importante instrumento de fiscalização. É preciso deixar claro que os recursos do estado saem do bolso de cada um de nós por meio de impostos, taxas e contribuições. E a Ouvidoria é um dos setores mais importantes para o fortalecimento da relação entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a sociedade”, explicou.
Para o radialista Paulo Marcos, o projeto desmistifica a impressão equivocada de que órgãos de controle estão afastados da população. “Com este projeto, vemos que esta situação está mudando. É bom ver que o TCE/BA está fazendo a sua parte buscando essa aproximação com a sociedade por meio deste influente meio de comunicação, que é o rádio".
As próximas cidades a serem visitadas pelo projeto Caravana da Ouvidoria são Jequié e Jaguaquara.
- 26 de Julho de 2016
Como parte do Programa Casa Aberta, que tem o objetivo de promover as ações do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) junto à comunidade estudantil e estreitar cada vez mais os laços com a sociedade civil, 25 alunos do 7ª semestre do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) visitaram a Corte de Contas, na tarde desta terça-feira (26.07), e, além de acompanhar a sessão plenária, participaram de atividades nas dependências da Escola Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). Os estudantes estavam acompanhados do professor Antonio Adonias Aguiar Bastos, titular da cadeira de Prática Jurídica Extrajudicial (Cível e Administrativa), e foram ciceroneados pelo diretor da ECPL, Luciano Chaves de Farias, e sua equipe.
Nesta sétima edição do Projeto Casa Aberta, os alunos tiveram, inicialmente, um encontro com a equipe da ECPL, quando se apresentaram, falaram de suas experiências acadêmicas e ouviram uma explanação de Luciano Farias sobre o papel do TCE/BA, suas competências e atribuições, além de assistirem ao vídeo institucional “TCE mais perto de você”. Logo depois, eles foram levados ao auditório Conselheiro Lafayette Pondé onde, após terem sido saudados pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, tiveram a oportunidade de acompanhar o desenrolar da pauta de julgamentos da sessão plenária.
Após a sessão plenária, os graduandos de Direito receberam exemplares da revista em quadrinhos “Você no Controle”, que mostra a trajetória do Tribunal dentro do contexto da história nacional, e a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014”.
- 26 de Julho de 2016
A campanha de vacinação contra o vírus Influenza, promovida pela Associação dos Servidores do TCE (Asteb) nos dias 25 e 26 (segunda e terça-feira), foi um sucesso, tendo imunizado 297 pessoas contra quatro cepas do vírus da gripe, inclusive da H1N1. No último dia da campanha, a manhã começou com uma movimentação intensa, mostrando que os servidores deixaram de lado o medo da agulha e foram se proteger, sendo que muitos trouxeram também seus familiares, resultando num balanço final de 138 servidores do TCE/BA e TCM imunizados.
Para Carla Oliveira, servidora do TCE/BA, a palavra-chave que a levou a se vacinar é proteção. “Esta é a segunda vez que tomo a vacina. Graças a Deus nunca tive nenhuma reação, assim como minhas filhas. Meu objetivo principal ao tomar a vacina é me proteger e também estar pronta para uma viagem internacional. Quero aproveitar e parabenizar a iniciativa da Asteb de trazer as vacinas aqui pra gente. Provavelmente eu não tomaria se tivesse que me deslocar até uma clínica”, explicou.
O presidente da Asteb, Carlo Magnavita, o Carlão, informou que as 209 doses que sobraram, do lote de 500 unidades reservado junto ao Laboratório Imuniza, serão usadas em uma segunda etapa de vacinação, na primeira quinzena de agosto, abrindo, assim, uma nova oportunidade para os servidores que não conseguiram se imunizar nesta primeira fase. Novamente será preciso que as pessoas interessadas se cadastrem na Asteb (pelos ramais 54542 e 54489, com Sayonara ou Sônia). O custo de cada dose continuará a ser de R$ 155, valor que pode ser parcelado em até três vezes no cartão de crédito. A vacina infantil é para crianças de 6 meses a 3 anos. Crianças acima dessa idade podem ser imunizadas com a mesma vacina".
Como parte do esforço para ampliar os benefícios para os servidores, a Asteb abriu uma negociação com o Laboratório Imuniza para a possibilidade de firmar um convênio com o objetivo de conseguir realizar outras campanhas de imunização contras doenças como dengue, meningite e outras.
- 26 de Julho de 2016
O Comitê de Auditoria do TCE/BA realizou na última quarta-feira (20.07) sua 125ª reunião ordinária, onde foram apresentados e debatidos os procedimentos de controle que vêm sendo aplicados pelas unidades do TCE no exame dos convênios celebrados pelo Estado, assim como as perspectivas futuras para o controle externo sobre os contratos administrativos.
Representantes da Sutec (Superintendência Técnica) e do Cedasc (Centro de Processamento de Dados, Auditoria e Sistemas Computadorizados) apresentaram as diferentes modalidades de controle aplicadas, tanto no que concerne ao escopo de trabalho e amostras auditoriais, com base em matriz de materialidade, risco e relevância, quanto no que se refere aos exames nas unidades e nas dependências das Coordenadorias de Controle Externo. Na reunião também foram apresentados os convênios disponíveis no Tribunal e os recursos de tecnologia da informação do Sistema Mirante, com a demonstração de consultas e cruzamentos com o uso dos filtros e trilhas de auditoria disponíveis sobre as bases mantidas pelo Cedasc.
- 26 de Julho de 2016
Vocês sabem o que significa auditoria? Com esse questionamento, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, deu início à apresentação do Projeto Ouvidoria vai à Escola, nesta terça-feira (26.07), para um público formado por professores, gestores e estudantes do ensino médio do Colégio Estadual de Brumado (CEB), Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) e do Colégio Getúlio Vargas. Figueiredo deu um exemplo prático do papel do Tribunal, como acompanhar suas ações e como cobrar uma atuação eficiente da Corte de Contas.
“Imagine que Ieda disponibilizou um valor de R$ 200 para Daniele comprar 20 livros para a biblioteca da escola. Daniele comprou apenas 10, mas trouxe uma nota com o valor total do recurso disponibilizado. É aí que o auditor entra. O técnico chega na unidade escolar e quer verificar se o recurso foi empregado de forma correta. A partir de uma pesquisa de mercado, ele identifica que a quantidade de livros não corresponde com a realidade do mercado. E chega à conclusão que o material foi superfaturado. Esse é o nosso trabalho. Chamamos esse questionamento de auditoria”, explicou.
Durante a explanação, o ouvidor levou ao conhecimento da comunidade estudantil a sua missão institucional, além de apresentar produtos de comunicação como a “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo da Bahia Relativas ao Exercício de 2014”, o vídeo institucional “O TCE mais perto de você”, a cartilha “Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA” e a revista em quadrinhos “Você no Controle”.
O ouvidor propôs que o material seja utilizado como temas transversais em aulas e trabalhos para os estudantes, o que contribui para formar cidadãos conscientes, aptos a exercer o controle social.
“O conhecimento é a chave para uma visão crítica da sociedade. E qualquer um de vocês pode chegar um dia a ocupar um posto de comando na sociedade. Mas para isso é preciso levar a sério a educação e cobrar que o estado faça a sua parte, oferecendo boas instalações e condições de estudo. Este é o momento de se organizar”, destacou o ouvidor.
DEPOIMENTOS
“Tivemos a participação maciça de líderes e vice-líderes das três unidades escolares. Com certeza eles saem daqui mais atentos e conscientes do seu papel na sociedade. O trabalho é extremamente relevante para o corpo docente e discente, além de esclarecer como acessar o Tribunal por meio de seus canais de comunicação. Saímos daqui com uma visão ampla sobre como exercer o controle social e da importância de cuidarmos do que é nosso por direito”.
Cristiane Vieira Costa Abreu – coordenadora pedagógica do CEB
“Achei muito relevante a proposta do TCE de sair da sua zona de conforto, aproximando o cidadão da Casa de Controle com um trabalho de formação cidadã. É uma parcela de contribuição significativa que só tem a somar. A gente não sabe o poder que tem enquanto indivíduo e muitas vezes ficamos de mãos atadas por desconhecimento. É uma satisfação ouvir do aluno que o tema exige um tempo maior de apresentação”.
Davy Anderson Leite – vice-diretor do CEEP
“Aprendi que o Tribunal de Contas do Estado tem a função de fiscalizar os gastos públicos estaduais. E agora eu sei como fazer para que minha denúncia chegue a quem cabe averiguar qualquer desvio de recurso ou mau uso do nosso dinheiro. E o meu celular pode ser uma ferramenta para registrar e documentar o que considero relevante na minha cidade”.
Sarah Aguiar Andrade – estudante do 1º ano do ensino médio
“Apesar de ter algum tipo de informação sobre o TCE/BA, reconheço que a maioria da população desconhece o trabalho desenvolvido pela instituição. Hoje em dia é tudo mais acessível. Temos o 0800 284 3115, o portal www.tce.ba.gov.br e o WhatsApp 71 99902-0166. A nossa juventude está muito mais participativa e tenho certeza que daqui sairão muitos auditores sociais”.
Diego Antônio Vieira dos Santos – estudante do 3º ano do ensino médio
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