• 09 de Outubro de 2018

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, assinou, nesta terça-feira (09.10), juntamente com representantes de 10 áreas da Corte de Contas, as cartas-compromisso que visam aperfeiçoar o trabalho no controle externo. O principal objetivo é manter pontos já conquistados na avaliação de 2017 da Atricon em relação ao MMDQATC e atender àqueles cujos critérios são considerados viáveis nos estudos realizados pelo TCE/BA. Participaram ainda da reunião o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, os membros da Comissão de Controle de Qualidade do TCE/BA, auditores de controle externo Henrique Pereira, Roberto Tenório e Simone Costa, e os assessores especiais da Presidência, Jorge Felizola e Ana Paula Leal.

A reunião teve ainda como objetivo firmar um compromisso com o intuito de perseguir o atingimento dos indicadores e aprimorar a gestão, visando fortalecer o sistema Tribunal de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania, além de estimular a transparência das informações. O referido projeto, iniciado em março de 2013 com o nome Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), contou, em todas as suas fases, com a participação de servidores e membros dos Tribunais, culminando com a aprovação do Regulamento Atricon nº 01/2013, que estabeleceu os itens e critérios a serem avaliados.

O conselheiro-presidente falou sobre o desafio de empreender esforços de toda a Casa de Controle no sentido de perseguir o aprimoramento e o alcance do percentual que eleve a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pela Corte de Contas baiana. “A intenção é imprimir esforços conjuntos, fazendo uma articulação mais direta com todos os setores da Casa, ilustrando a nossa preocupação e acentuando a necessidade do comprometimento de todos. Muitos desses pontos podem ultrapassar o seu alcance, independentemente da vontade ou da unidade diretamente vinculada, porque perpassa de uma ação transversal. Portanto, a DGE faria essa articulação, dando o suporte para mitigar as limitações que eventualmente possam ocorrer”, esclareceu.

A equipe do Gabinete da Presidência tem se encarregado de fazer uma “radiografia” para verificar que indicadores têm mais facilidade de atingimento de meta. Aliado a isso, ao longo desses últimos meses, as unidades foram provocadas no sentido de apresentar um diagnóstico da situação de cada setor. Como exemplo dessas tratativas, o presidente citou o Plano de Comunicação da Ascom do TCE/BA, parabenizando a área pela proatividade e pela antecipação na entrega do produto institucional.

DEPOIMENTOS

“É necessário que repensemos a nossa prática de controle. Precisamos evoluir nos critérios, mas também repensar qual o critério que nós queremos. Portanto, quando a Atricon decide avaliar questões de razoabilidade e efetividade dos Tribunais, nos mostra que é mais uma tentativa de um salto de qualidade".
Inaldo da Paixão Santos Araújo, conselheiro-corregedor.

“A Comissão está disponível para quaisquer esclarecimentos. Não podemos nos preocupar apenas com a publicação dos Atos. Precisamos ter evidências e cumprir o que nós nos propusemos a fazer. Precisamos internalizar o “não atende” de uma maneira pedagógica, propiciando uma melhoria de desempenho. Essa avaliação é uma oportunidade de melhoria que precisa ser internalizada por todos”.
Simone Costa, membro da Comissão de Controle de Qualidade do TCE/BA.

“Na semana passada, estivemos na reunião da Atricon para validação de novas temáticas do MMD-TC, e o TCE/BA esteve representado em cinco das 11 Comissões Temáticas. E o que eu pude perceber é que houve participação intensa de vários conselheiros, o que demonstra que o sistema Tribunais de Contas tem abraçado esta causa”.
Luciano Chaves, secretário-geral do TCE/BA.

Áreas do TCE/BA cujos representantes assinaram as Cartas-Compromisso:

DGE
SEG/GERIN
CORREGEDORIA
AUDITORIA INTERNA
CEDASC
CRH
ECPL
ASCOM
OUVIDORIA
SUTEC

• 09 de Outubro de 2018

Com o objetivo de oferecer uma experiência prática e explicar sobre o papel do órgão de controle, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09.10), 98 estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os visitantes foram acolhidos, inicialmente, no plenário para assistir a uma sessão plenária e conferir como funciona o processo de julgamento de contas dos gestores públicos.

Em seguida, acompanhados pela assistente da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Cristiane Vasconcelos, e pela chefe de Auditoria Interna (Audit) e também professora de Direito da Ufba, Morgana Bellazzi, os universitários foram direcionados à sala de treinamento da ECPL.

Na ocasião, os jovens assistiram ao vídeo institucional “O TCE mais perto de você” e às palestras da ouvidora adjunta do TCE/BA, Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, e do auditor estadual de Controle Externo, Juvenal Alves Costa.

Em seguida, os estudantes receberam exemplares da revista em quadrinhos “Você no Controle”, da “Versão Cidadã do Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo Relativas ao Exercício de 2014”, a nova edição do livro Caminho de Contas, além de exemplares do livro “Jurisdição no estado do bem-estar e do desenvolvimento”, de autoria da professora Morgana Bellazzi.

DEPOIMENTOS
“Como professora, profissão que desempenho desde 2009, gosto muito de proprocionar essa experiência aos meus alunos de Direito Administrativo I. A ementa da disciplina é justamente sobre a organização da administração pública, onde os alunos aprendem, na teoria, como se organiza a competência dos órgãos e como eles funcionam. Então, nada mais útil do que agregar a esses ensinamentos teóricos o aprendizado da vivência, a visão prática”.
Chefe de Auditoria Interna - Morgana Bellazzi

“Um dos assuntos que é explorado nas matérias que ensino, de Direito Administrativo e Direito Constitucional, é a questão do controle de contas. Por conta disso, o papel do Tribunal de Contas é um tema debatido em sala de aula. Hoje tivemos a grande oportunidade de trazer duas turmas para ver a concretização daquilo que foi ensinado posteriormente”.
Professor da Uneb - Fábio Periandro

“Já conhecia o Tribunal de Contas, mas só hoje pude ter a dimensão da sua importância, porque na medida em que cobramos contrapartidas do Estado, a partir do dinheiro que pagamos via impostos, temos obrigação de saber quem regula, e quem fiscaliza. Sinto-me muito grata de saber que nós, alunos, estamos tendo esse acesso. Antes de sermos alunos, somos cidadãos. E um pouco da cidadania é construída nas salas de aula.”
Aluna do 10º Semestre da UNEB - Júlia Neres

• 08 de Outubro de 2018

Com o objetivo de reciclar e capacitar, em Língua Portuguesa, os servidores do TCE/BA e do TCM/BA, além dos servidores de órgãos parceiros, a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) promove, nos dias 15, 16, 18 e 19 de outubro, das 8h às 12h, o curso de Língua Portuguesa, Gramática e Redação Oficial.

Com carga horária de 16 horas, o curso será ministrado pelo professor Luciano Amaral Oliveira, doutor em letras e linguística pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). O curso faz parte do Plano de Capacitação 2018 e tem vagas limitadas. Clique aqui para realizar sua inscrição.

Currículo do instrutor

Luciano Amaral Oliveira é professor adjunto de Língua Portuguesa da Ufba e atua principalmente nas seguintes áreas: ensino de Língua Portuguesa, leitura, produção textual e estudos críticos do discurso.

• 04 de Outubro de 2018

A pedido do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (04.10), na sala de treinamento da ECPL, a apresentação do Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA). Ministrado pelo analista de sistemas do Cedasc Hélcio Petrônio dos Santos Júnior, a iniciativa tem o objetivo de demonstrar as funcionalidades do SGA para a casa de controle coirmã, que busca a implementação de uma ferramenta que auxilie em suas auditorias.

O SGA é uma ferramenta que possibilita maior eficiência e qualidade nas atividades de planejamento e execução das auditorias, facilitando o trabalho em equipe e a elaboração dos produtos. O Sistema passou por atualizações recentes para garantir maior efetividade e aumentar a facilidade do usuário. A última versão, que se chama Versão web, inclui, dentre outras melhorias, a possibilidade de o técnico trabalhar em qualquer local, de forma prática, alimentando as informações das auditorias.

De acordo com servidor do Cedasc, o SGA é um facilitador do trabalho de auditoria porque permite que o auditor registre a documentação e suas notas do trabalho auditorial, sendo possível encontrar os relatórios e comprovações do trabalho auditorial, agilizando a atuação da Casa de Controle. Hélcio Petrônio informou que o Honorable Tribunal de Cuentas de Buenos Aires buscou informações sobre o SGA com o TCE/BA para uma possível criação de seu próprio sistema.